Audiência pública discute a instalação de helipontos na capital

A Comissão de Meio Ambiente e Políticas Urbanas realizou ontem (segunda-feira, 18/3), por iniciativa do vereador Iran Barbosa (PMDB), audiência pública para discutir a implantação de um heliponto no Edifício The One, situado na Avenida Raja Gabaglia, no Bairro Luxemburgo. Estiveram presentes na reunião representantes do Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura de Belo Horizonte e da sociedade civil.

Segundo moradores e lideranças comunitárias dos bairros potencialmente afetados pelo empreendimento, a construção do heliponto pode trazer impactos negativos para a região. Causa preocupação, sobretudo, a poluição sonora, o risco de acidentes e de desvalorização de imóveis, além da possibilidade de incômodo para pacientes do Hospital Madre Tereza, situado nas imediações do Edifício The One.

Barulho

Simone Cancella Duarte, representante da Praxis Projetos e Consultoria, empresa que realizou o Estudo do Impacto de Vizinhança (EIV) para a obra, explicou que o heliponto será instalado em edifício comercial e terá uso restrito aos condôminos. Além disso, serão realizados no máximo três pousos e decolagens por dia, sempre no horário comercial, o que minimizaria os eventuais transtornos causado pelo trafego de helicópteros. Frederico Viana, engenheiro ambiental da Praxis, informou ainda que o heliponto será instalado em região onde a poluição sonora já é bastante alta, em função do trânsito pesado da Av. Raja Gabaglia. Diante disso, segundo ele, o empreendimento representaria um acréscimo pouco significativo no nível de ruídos verificados no local.

Presentes na reunião, os vereadores Elaine Matozinhos (PTB) e Alexandre Gomes (PSB) manifestaram ponto de vista diferente. Segundo eles, o barulho frequente no local tornaria ainda mais preocupante o surgimento de novas fontes de ruído. “Quando estamos diante de uma epidemia trabalhamos para combater suas causas e não para reforçá-las”, avaliou Gomes, fazendo analogia com a área médica.

Segurança

Diante das críticas, Hilton Gordilho, piloto de helicóptero e consultor da HG Aviação, ressalvou que a instalação de helipontos na região pode trazer consequências positivas para a comunidade. Uma delas, afirmou, é a melhoria da infraestrutura local em situações de urgência, já que o equipamento pode ser utilizado em caso de necessidades médicas ou para facilitar o trabalho do Corpo de Bombeiros.

Fátima Camargo, moradora de um prédio situado nas imediações do Edifico The One, se disse apreensiva com a construção do heliponto, sobretudo em função de seus impactos para o sossego das comunidades do entorno. Segundo ela, o caso não deve ser discutido como um evento isolado, mas sim ser tratado como um estímulo para debater a situação do tráfego aéreo na cidade como um todo.

Ao contrário de outras capitais, Belo Horizonte não tem uma lei específica para disciplinar a construção de helipontos, heliportos e aerovias. Diante das lacunas existentes no atual ordenamento jurídico, Fátima Camargo criticou a realização da obra: “é necessário fazer a lei antes de se construir helipontos”, afirmou a moradora, que indicou que a falta de regulação pode colocar a população em situação de risco. Segundo ela, além do Edifício The One, outro prédio já contaria com heliponto na Raja Gabaglia e um terceiro equipamento estaria em fase de projeto, todos eles muito próximos uns dos outros e de hospitais.

Ricardo Cordeiro e Costa, gerente executivo do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur), afirmou que o debate sobre a necessidade de uma legislação específica tem sido feito e que o tema deve aparecer na pauta do órgão nas próximas reuniões. Já o vereador Iran Barbosa, proponente da audiência pública, solicitou que a PBH dê atenção ao tema, levando em conta as questões ambientais e os direitos dos moradores.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Elaine Matozinhos, presidente da Comissão, Iran Barbosa, Alexandres Gomes, Wagner Messias “Preto” (DEM), Jorge Santos (PRB), Autair Gomes (PSC) e Pablito (PSDB), além da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Carla Miranda, e de representantes do Compur e da sociedade civil organizada.  

Superintendência de Comunicação Institucional