Em audiência, manifestantes denunciam poda radical das árvores pela PBH

Em audiência pública realizada na tarde de quinta-feira (11/4) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, vereadores e sociedade civil, representada pelo movimento Fica Fícus, denunciaram a inadequação das ações da Prefeitura no combate à mosca-branca, que tem provocado a morte das árvores, denominadas fícus, situadas na Av. Bernardo Monteiro, na Área Hospitalar (região Centro-Sul da capital). Estudo técnico feito por especialistas, apresentado pelo Fica Fícus, afirma que há soluções alternativas à poda. Eles defendem o tratamento das árvores doentes e a manutenção das sadias. A Prefeitura garantiu que não irá cortar nenhuma árvore, apenas podar galhos com possibilidade de queda iminente.

Requerente da audiência, junto  com os vereadores Adriano Ventura (PT) e Pedro Patrus (PT), o vereador Leonardo Mattos (PV) explicou que a situação não é novidade. De acordo com o parlamentar, há mais de dois anos, foi feita uma visita técnica da Comissão de Meio Ambiente ao local, em que foi identificada a redução da copa das árvores. Diante do fato, os parlamentares acionaram a Prefeitura, que afirmou ser uma fase transitória, natural das árvores. Em função do agravamento da situação, da falta de informação técnica e da grande manifestação popular, os vereadores convidaram a Prefeitura a prestar esclarecimentos em audiência pública.

Representada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e pela Defesa Civil, a Prefeitura de Belo Horizonte apresentou as ações de combate que vêm sendo implantadas, incluindo poda de galhos com risco de queda; instalação de placas com substâncias aderentes para redução da população da mosca-branca; tratamento das árvores com homeopatia e testes de inseticidas contra os fungos e moscas, que ainda aguardam liberação de uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Executivo afirmou que o patógeno já foi encontrado também em fícus plantados em outros locais, como Av. Barbacena, Praça da Boa Viagem (centro-sul) e Parque Lagoa do Nado (vetor norte), totalizando um alto percentual dentro das 12 mil árvores do tipo na cidade.

Impactos ambientais e sociais

Apresentando argumentos fáticos, científicos e jurídicos, a partir de estudo técnico feito por especialistas, o movimento Fica Fícus afirmou que o número de árvores infectadas seria menor do que o anunciado pela Prefeitura e que há soluções alternativas à poda. Biólogos, engenheiros, arquitetos, urbanistas e outros diversos manifestantes ligados ao meio ambiente e ao patrimônio cultural sugeriram a experimentação de outros tratamentos visando à manutenção das árvores, que, mesmo com podas localizadas, teriam forças para brotarem novamente.

Especialistas destacaram a importância de se manter árvores adultas no perímetro urbano, explicando que uma árvore jovem é fundamental para a manutenção da floresta urbana, mas as árvores adultas são essenciais para cumprir determinadas funções como neutralização do carbono emitido pela combustão dos automóveis. Também foi destacado o impacto na fauna local, uma vez que as copas as árvores abrigam mais de 20 espécies de aves, e os troncos servem de habitat para espécies de insetos benéficas ao ser humano como as formigas predadoras. Entre as sugestões, está a utilização de predadores naturais das moscas-brancas, como a joaninha marrom, que poderia ser cultivada no local.

Os manifestantes ainda apontaram para impactos sociais da retirada das árvores, uma vez que a falta de sombra em uma região tão ampla iria afastar as pessoas do espaço público, limitando ainda mais as áreas de convivência e ocupação da cidade.

“O nosso medo é de que a poda não se justifique, uma vez que pode haver outras maneiras de combater a praga sem sacrificar as árvores sadias”, afirmou Adriano Ventura (PT), explicando a necessidade de ampliar e facilitar o acesso à informação sobre as ações da Prefeitura.

Interesses por trás da poda

O movimento Fica Fícus apontou para intervenções urbanísticas da Prefeitura previstas para a região, que poderiam ser as causas reais da poda das árvores, como a implantação de uma estação do BRT na região hospitalar e a criação de um empreendimento subterrâneo na Av. Pasteur. Ainda, de acordo com os manifestantes, em função do tombamento da área como patrimônio cultural da cidade, a lei impõe limites de altimetria para edificações. Com a supressão das árvores, esse controle poderia ser fragilizado, atendendo a pressões do interesse econômico.

Os vereadores Iran Barbosa (PMDB) e Arnaldo Godoy (PT) apontaram para a falta de informação que o atual modelo de gestão municipal impõe. Godoy questionou a falta de diálogo da Prefeitura com a sociedade e com a Câmara Municipal, cobrando um novo modelo em que o Executivo aceite críticas, proponha a discussão e a elaboração conjunta dos projetos para a cidade.

Iran Barbosa apontou para a dificuldade da sociedade em confiar nas informações passadas pela Administração Municipal, uma vez que são conhecidas muitas situações que serviram de pretexto para intervenções urbanas que teriam finalidades diferentes. Exemplo disso seria a retirada das árvores da Av. Afonso Pena – em que foi alegado motivo de infestação por pragas – ter sido motivada, de acordo com manifestantes, por interesses desenvolvimentistas e econômicos de ampliação da avenida.

Diante disso, os vereadores encaminharam pela solicitação formal à Prefeitura de uma lista com todas as intervenções urbanas previstas para a região centro-sul da cidade, a fim de analisar possíveis relações dessas obras com a retirada das árvores. Apoiada pelo vereador Pedro Patrus (PT), a iniciativa será aprovada em Plenário para que receba uma resposta da Prefeitura mais rapidamente. Pedro Patrus também encaminhou pela criação de uma comissão mista de acompanhamento do tratamento dos fícus e sugeriu ao vereador Leonardo Mattos o agendamento de uma reunião entre seu colega de partido, o vice-prefeito Délio Malheiros (PV), e representantes do movimento Fica Fícus. A comissão também irá cobrar da Anvisa celeridade na elaboração de parecer sobre a pulverização de inseticida na região.

Suspensão das podas

Integrantes do movimento afirmaram que a Prefeitura já vem fazendo podas radicais, inclusive em outras avenidas da cidade e cobraram a suspensão desses cortes. Atento aos argumentos e dados científicos, jurídicos e urbanísticos apresentados pela sociedade civil, o Ministério Público solicitou a revogação da autorização de cortes assinada pelo conselho municipal de patrimônio cultural. O MP afirmou que irá enviar uma solicitação formal ao conselho, entendendo que é necessária uma discussão mais aprofundada dos argumentos técnicos que justifiquem a poda, incluindo estudos de impacto na fauna da região.

A Promotoria afirmou que essa situação demonstra um problema de gestão maior, lembrando que o planejamento das podas não prevê o impacto na fauna, que tem ali seu habitat, como formigas e pássaros. Nessa perspectiva, a Promotoria solicitou aos vereadores uma normatização que permita ao Ministério Público interferir na administração municipal, a fim de limitar ações contrárias ao interesse coletivo.

Também participaram da audiência a vereadora Elaine Matozinhos (PTB), presidente da Comissão, e os vereadores Alexandre Gomes (PSB) e Autair Gomes (PSC).

Assista a reunião na íntegra

Superintendência de Comunicação Institucional