Comissão discute medidas para desafogar o trânsito de BH

Em audiência pública realizada na tarde de ontem (13/5), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou audiência pública para debater o uso de bicicletas como alternativa de transporte para a capital. Proposta pelo vereador Iran Barbosa (PMDB), a reunião teve como foco a realização de ações educativas voltadas para ciclistas.  A comissão emitiu ainda parecer favorável para projeto que institui um fundo municipal para investimento em mobilidade.

De acordo com Eveline Trevisan, assessora da presidência da BHTrans, Belo Horizonte conta hoje com aproximadamente 50 km de ciclovias. A proposta, segundo ela, é que a malha cicloviária dobre até o final do ano e que alcance 380 km de extensão em 2020. A Prefeitura, além disso, estaria trabalhando para aumentar a continuidade e a integração das ciclovias, como forma de contribuir para a melhoria da mobilidade urbana na capital.

Ações educativas           

Para Guilherme Tampieri, da Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte (BH em Ciclo), há forte demanda na cidade para a criação de bicicletários e de mais ciclovias, bem como para a regulamentação das leis municipais que favorecem o uso de bicicletas como meio de transporte. Segundo ele, medidas como essas contribuíram para aumentar a fluidez do tráfego, diminuindo os frequentes transtornos na circulação de pedestres e veículos.   

Tampieri apresentou ainda a proposta de criar uma cartilha educativa, a ser distribuída pelos lojistas no ato da venda de bicicletas, com instruções para o uso do equipamento nos centros urbanos. Temas como legislação, direitos e segurança do ciclista seriam abordados.

O vereador Valdivino (PPS) afirmou que a mobilidade urbana é, hoje, um desafio para a cidade e que o uso de bicicletas pode ser uma das possíveis alternativas para os gargalos do trânsito. Além disso, afirmou enxergar com bons olhos a proposta de criação da cartilha educativa. Preto (DEM) e Jorge Santos (PRB) manifestaram ponto de vista semelhante e indicaram que o tema precisa ser debatido com mais profundidade na Câmara Municipal.         

Outras deliberações

Na tarde de hoje, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário emitiu parecer pela rejeição ao projeto de lei 31/13, do vereador Coronel Piccinini, que propõe concessão de indenização, pela Prefeitura, aos comerciantes prejudicados por obras públicas. Segundo a proposta do parlamentar, o valor do ressarcimento seria calculado com base no lucro obtido pela empresa nos três meses anteriores ao início das obras. O projeto, que foi considerado constitucional pela Comissão de Legislação e Justiça, deve passar ainda pelas comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças, antes de ser discutido em plenário.

Já o PL 192/13, de Pablo César - Pablito, recebeu parecer pela aprovação.  O projeto propõe a criação do Fundo Municipal da Mobilidade Urbana, que captará recursos para investir em soluções para os problemas de trânsito da capital.

Proposto pelo vereador Joel Moreira Filho (PTC), o PL 234/13, que institui o Programa Educativo parta Usuários de Transportes Coletivos em Eventos com Grande Público, não recebeu parecer definitivo, uma vez que o relator pediu mais esclarecimentos antes de emitir um ponto de vista.

Audiência pública

A comissão aprovou ainda requerimento apresentado pelo vereador Joel Moreira Filho, com a finalidade de discutir a indenização, pela PBH, dos proprietários de veículos que utilizam o serviço de estacionamento rotativo nas vias públicas do município.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Preto (DEM), Gunda (PSL), Jorge Santos (PRB) e Valdivino (PPS).

Assista a reunião na íntegra

Superintendência de Comunicação Institucional