Distribuição de material escolar pela PBH foi tema de audiência

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou audiência pública para discutir a oferta de uniformes e de material didático para alunos da rede municipal de ensino. Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação oferece gratuitamente aos estudantes um kit com todo o material. Na reunião, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-BH) apresentou proposta alternativa, que substituiria o kit por um cartão, fornecido pela Prefeitura, por meio do qual os pais de alunos poderiam comprar os itens necessários em papelarias credenciadas. A medida fortaleceria a economia local, contribuindo para a geração de trabalho e para o recolhimento de impostos no município. Requerida pelo vereador Léo Burguês de Castro (PTdoB), a audiência foi promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.  

Segundo Marco Antônio Gaspar, da CDL BH, o sistema já está em funcionamento, com sucesso, em diferentes partes do Brasil, como o Distrito Federal e o município mineiro de Poços de Caldas. Nesse modelo, a Prefeitura divulgaria a lista de materiais e os responsáveis pelos alunos comprariam os itens indicados em rede de papelarias previamente credenciadas. Segundo a proposta, o cartão seria válido exclusivamente para esse fim.

Para a CDL, além de beneficiar o comércio local, a iniciativa abriria espaço para a livre escolha de produtos, permitindo a aquisição de materiais de qualidade mais elevada do que aqueles oferecidos pelo poder público. Ainda de acordo com Gaspar, o sistema contribuiria também para aumentar a autoestima das crianças, uma vez que muitas daquelas que usam itens oferecidos pela Prefeitura se sentiriam diminuídas perante os colegas que optam por utilizar materiais de marcas diferentes.   

Kits escolares

Segundo Wanice Lima, da Secretaria Municipal de Educação, a PBH distribui hoje cerca de 200 mil kits aos alunos da rede. Os conjuntos atendem às necessidades básicas dos alunos e são customizados de acordo com a sua faixa etária. De modo geral, incluem tênis, uniforme, cadernos, agendas, canetas, lápis, obras literárias e, quando pertinente, brinquedos. Ao todo, são investidos quase R$ 29 milhões por ano nos kits, cujo preço médio unitário gira em torno de R$ 150.

De acordo com a gerente, a proposta do cartão escolar encontra alguns obstáculos concretos. Um deles diz respeito à personalização do material oferecido na rede pública: as agendas produzidas pela PBH, por exemplo, contam com campos específicos, voltado para a promoção do diálogo entre pais e professores. O custo, além disso, seria outro problema: como os materiais são adquiridos em grande escala, por meio de processo licitatório, o poder público conseguir adquiri-los a preços mais baixos do que o valor per capta gasto com o sistema de cartões em Brasília, onde cada aluno contaria com um crédito de aproximadamente R$ 300.    

Mônica Moura, professora e representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SINDREDE), se afirmou contrária à implantação do sistema de cartões apresentado pela CDL, por considerar que o sistema pode não garantir a aquisição de todos os materiais necessários aos alunos. Ela criticou, contudo, a qualidade dos itens atualmente oferecidos pela Prefeitura e reivindicou o aumento da participação dos profissionais da educação no debate sobre o tema.

Wanice Lima negou que o kit oferecido pela Prefeitura seja de baixa qualidade e afirmou que a Secretaria tem trabalhado para oferecer, a todos os alunos, produtos adequados para suprir suas necessidades, respeitando, ao mesmo tempo, as exigências da lei de licitações.  

Encaminhamentos

Para o requerente da reunião, vereador Léo Burguês de Casto (PTdoB), as críticas à qualidade dos kits educativos podem indicar a necessidade de aumento de investimentos no setor. Segundo o parlamentar, o fundamental é encontrar alternativas que garantam material de qualidade aos estudantes e, ao mesmo tempo, beneficiem a economia local e a geração de trabalho e renda.

Para fazer com que a discussão avance, o vereador solicitou que a PBH disponibilize aos representantes das papelarias informações sobre os produtos oferecidos na rede pública, bem como dados sobre os padrões de qualidade vigentes. O objetivo é que os comerciantes possam fazer um levantamento de preços, no intuito de subsidiar uma análise da relação custo-benefício dos dois sistemas.

Outras deliberações

Ainda nesta quarta-feira, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou requerimento apresentado por Léo Burguês de Castro, solicitando a realização de visitas técnicas a projetos sociais ligados ao esporte. A expectativa é que a atividade ocorra na semana de 14 a 18 de outubro. A lista dos espaços que serão visitados está disponível aqui. O autor do requerimento ainda irá encaminhar, à comissão, o cronograma das visitas.

Estiveram presentes na reunião, dentre outros, os vereadores Arnaldo Godoy (PT), Marcelo Aro (PHS), Professor Ronaldo Gontijo (PPS), Léo Burguês de Castro (PTdoB), Pelé do Vôlei (PTdoB) e Joel Moreira Filho (PTC), além de representantes do poder Executivo, da SINDREDE e da CDL-BH.  

Assista aqui à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional