Aprovação e regularização de obras pela PBH foram tema audiência

Arquitetos, engenheiros e profissionais do setor imobiliário participaram de audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta quinta-feira (14/11), para discutir os processos de aprovação para a realização de obras na capital. Promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, a reunião foi requerida pelo vereador Marcelo Álvaro Antônio (PRP).

De acordo com os profissionais e empreendedores do setor a dificuldade de diálogo com a Secretaria Municipal de Regulação Urbana (SMARU) e supostos excessos nas exigências burocráticas estariam atrasando e encarecendo as obras. Dentre as numerosas reclamações apresentadas foram citados o alto custo das taxas de exame de parcelamento do solo, a dificuldade para a obtenção de informação sobre regulação urbana, o descumprimento de prazos legais para a aprovação de projetos, o despreparo de examinadores da Prefeitura e até mesmo o desaparecimento de documentos durante o processo de autorização e regularização de obras.

Para o engenheiro Kléber Almeida, até mesmo a obtenção de informações básicas junto à Prefeitura, como dados relativos às características do terreno e zoneamento estariam chegando com atraso. Outro problema estaria associado à fragilidade dos canais de comunicação abertos pela Secretaria.

Busca de soluções

Para o vereador Marcelo Álvaro Antônio, os problemas indicados precisam ser resolvidos com urgência, uma vez que podem penalizar injustamente pessoas que querem empreender e trabalhar em Belo Horizonte. Segundo o parlamentar, a reunião foi importante para apresentar as demandas dos profissionais à SMARU, de modo de que a Prefeitura possa qualificar o atendimento prestado à população.   

De acordo com Patrícia Castro, da PBH, a administração municipal está aberta para ouvir as demandas dos empreendedores e tem realizado reuniões com foco na discussão das propostas para qualificar as práticas adotadas pela Prefeitura.

Contudo, em face da quantidade e da diversidade dos questionamentos, os representantes da Secretaria Municipal de Regulação Urbana afirmaram que não poderiam responder pormenorizadamente a cada uma das questões apresentadas na audiência. Algumas delas, além disso, seriam da alçada de outras secretarias, como a de Finanças. Diante desse quadro, o vereador Marcelo Álvaro Antônio afirmou que pretende realizar, ainda este ano, nova audiência pública para que o Executivo possa se posicionar diante das demandas.

Outros parlamentares presentes na audiência, como Wellington Bessa “Sapão” (PSB), Orlei (PTdoB), Juliano Lopes (SDD) e Alexandres Gomes (PSB) se mostraram preocupados com os problemas e afirmaram que vão participar dos esforços para encontrar soluções que garantam os direitos de todos os envolvidos.

Assista aqui à reunião na íntegra.  

Superintendência de Comunicação Institucional