Vereadores criam comissão especial para debater carnaval

Debater, acompanhar e promover a articulação de todos os aspectos envolvidos no planejamento e na realização do carnaval serão os objetivos de uma comissão especial na Câmara Municipal. A criação do colegiado foi encaminhada nesta terça-feira (16/12), em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas que debateu a liberação de recursos e outros aspectos referentes ao evento em 2015. Membro da Comissão e requerente da audiência, Gilson Reis (PCdoB) pediu mais recursos e valorização por parte do Poder Público ao carnaval de Belo Horizonte, reforçando seu caráter de manifestação popular espontânea e democrática.

Com o objetivo inicial de debater a questão orçamentária, incluindo os valores destinados e os atrasos na liberação de recursos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para os blocos caricatos e escolas de samba da capital, a audiência pública acabou abordando também aspectos culturais, estruturais e logísticos que compõem a organização e a realização do evento, considerado de alta complexidade. Requerente e presidente da reunião, Gilson Reis ressaltou a necessidade da priorização do carnaval na elaboração do orçamento do Município, reconhecendo o crescimento espontâneo, a dimensão tomada pelo evento e seu reflexos na cultura e na economia da cidade.

Segundo Gilson e o colega Adriano Ventura (PT), que também participou do debate, é necessário que o Poder Público compreenda devidamente o crescimento e da importância do carnaval para a capital mineira, a vinculação desse fenômeno popular à democratização e apropriação dos espaços públicos, além de seus reflexos na valorização da cultura local, autoestima e alegria dos seus moradores e na atratividade turística que vem trazendo à cidade. O parlamentar lembrou ainda o encaminhamento de diversas indicações ao Executivo com relação a esta e a outras manifestações culturais populares, a respeito das quais não teriam obtido retorno, e apontou a importância de promover o lazer e a cultura, especialmente voltados à juventude, ajudando a evitar seu ingresso na criminalidade e nas drogas.  

O presidente da Comissão de Orçamento, Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), que afirmou sua ativa participação nos bastidores do evento, reconheceu os esforços da PBH e apontou como fator agravante as dificuldades orçamentárias do Município, que estaria inserido em um quadro macroeconômico crítico que atinge todas as esferas. O presidente da Empresa de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), Mauro Werkema, há três anos à frente do órgão, afirmou que os valores destinados a blocos caricatos e escolas de samba, que subiram, respectivamente, de R$ 18,5 mil para R$ 20 mil e de R$ 37,5 mil para R$ 40 mil, serão liberados em duas parcelas, sendo 50% na próxima semana e 50% até o dia 10 de janeiro. No total, o Município deverá gastar cerca de R$ 6,5 milhões com os diversos eventos e atividades promovidos no período.

Participação e construção conjunta

Werkema relatou ainda os esforços que vêm sendo realizados pela Prefeitura junto aos diversos órgãos envolvidos na organização e realização do carnaval em Belo Horizonte, que observou no período um vertiginoso crescimento. Considerando o carnaval de BH como um “fenômeno sociológico” positivo, refletindo as tendências de crescimento da democracia e da participação popular na cidade e no país, ele ressaltou a complexidade do desafio de organizar e fortalecer o evento garantindo a integridade da cidade e de seus moradores e visitantes, conciliando interesses e expectativas. Ele destacou a diversidade de aspectos a serem observados, como trânsito, limpeza urbana e segurança pública, lembrando a necessidade de uma ação “cooperativa, responsável e integrada” de todas as partes envolvidas, além da responsabilidade do cumprimento dos acordos feitos com o Município pelos blocos de rua, que poderão passar de 200 em 2015. Renata Chamilet, do bloco Baianas Ozadas, destacou que atualmente não há necessidade de gastar recursos com o cachê de grandes estrelas, já que os blocos de rua se tornaram a principal atração do carnaval de BH.

Apesar de apontar deficiências estruturais, falta de segurança, acessibilidade e o baixo valor dos subsídios oferecidos pela Prefeitura às escolas de samba e blocos caricatos, representantes das agremiações reconheceram o apoio do prefeito Marcio Lacerda aos organizadores do desfile, aumentando os recursos repassados de forma a compensar, em parte, o déficit gerado pela suspensão da verba anteriormente destinada pela Companhia Elétrica de Minas Gerais (Cemig), que há dois anos suspendeu o auxílio. Ele reconheceu ainda a disposição ao diálogo por parte da Belotur, que pela primeira vez convidou as agremiações para participar do planejamento e das discussões referentes ao tema.

De acordo com Jairo Alves, representante do Bloco Por Acaso, as entidades reivindicam melhorias no espaço montado para os desfiles na Av. Afonso Pena. Segundo os representantes da Escola de Samba Cidade Jardim, dos blocos Infiltrados de Santa Tereza, Inocentes de Santa Tereza e outros que tiveram oportunidade de usar o microfone, apesar da localização melhor, a mudança reivindicada por eles próprios trouxe também problemas de infraestrutura, de acessibilidade e de segurança para os membros das agremiações e para o público, atraindo novamente as famílias para os desfiles. Ele pediu maior policiamento e cercamento do espaço, evitando arrastões e invasões registradas neste ano.

Os blocos caricatos negaram competição com os blocos de rua, afirmando que estes acabam por atrair mais público e fortalecer o carnaval da cidade. O presidente da Belotur anunciou ainda o empenho no apoio às agremiações para a captação de patrocínios privados, ajudando a viabilizar a ampliação e qualificação das atividades no período.

Excessos em Santa Tereza

Um dos pontos de maior crescimento espontâneo do número de blocos de rua e foliões, o bairro de Santa Tereza, na região Leste de BH, foi um dos focos da discussão. Foi apontada a necessidade de conciliar a liberdade e a espontaneidade das manifestações com o direito dos moradores e comerciantes locais e a preservação do patrimônio público e privado.  Alvo de reclamações da comunidade local em 2013, o carnaval de rua no bairro, que cresceu exponencialmente, ficou esvaziado em 2014, devido a excessos no controle do trânsito e no policiamento da região, reconhecidos pela Belotur.

Segundo Mauro Wekerma, a estratégia para 2015 inclui o mapeamento e determinação de horários e locais e percursos de blocos que proporcione maior dispersão e sincronia entre as diferentes atrações, evitando aglomerações excessivas, e a valorização de artistas locais nos 14 palcos previstos. Ele destacou que não há previsão de verbas para os blocos de rua, e que os recursos públicos nesse caso são destinados à promoção da logística e estrutura necessárias para que os bairros comportem suas atividades. Em relação a Santa Tereza, o gestor afirmou que as questões específicas do bairro serão debatidas com a associação de moradores, PM, BHTrans e com os blocos, em busca de uma solução mais favorável para todos.

Comissão especial

Como resultado da audiência, acolhendo sugestões dos participantes, foi encaminhada a criação de uma comissão especial para acompanhar o planejamento, a organização e a realização da festa, ajudando a promover a articulação entre os diferentes setores envolvidos e a participação de todos os interessados, com início das atividades já em fevereiro. Criticando o atraso na liberação dos recursos, prejudicando as atividades das agremiações carnavalescas, Gilson Reis pediu maior atenção à questão pelo Poder Público, a priorização do carnaval na qualidade de manifestação espontânea dos cidadãos belo-horizontinos e o aumento dos recursos destinados ao evento.

O parlamentar se comprometeu ainda a intermediar, junto ao novo governo do Estado, a volta da colaboração oferecida ao carnaval de BH, que, segundo Jairo Alves, teria sido suspensa por motivos equivocados.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional