Audiência discutiu papel do município na promoção da segurança

Pesquisa realizada pelo Ibope, em 2014, indica que, para os brasileiros, a insegurança é um dos problemas que devem ser enfrentados com maior urgência no país. Segundo 31% dos entrevistados, o tema deve ser priorizado pelo governo federal, ficando atrás, apenas, das políticas de saúde na ordem de importância atribuída pelo cidadão. Para discutir o papel do município nos programas de segurança pública e defesa social, a Câmara de BH realizou audiência pública nesta quarta-feira (25/3). Requerida pelo vereador Heleno (PHS), a reunião foi promovida pela Comissão de Administração Pública e contou com a participação, dentre outros, do vereador Vilmo Gomes (PTdoB), e de representantes do Executivo, da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

Requerente da audiência, o vereador Heleno resaltou a importância da atuação da administração municipal na efetivação das políticas de defesa social: “defendo que as secretarias municipais tenham ações convergentes focadas na prevenção. Aí se incluem cuidados com a iluminação, bom uso dos equipamentos públicos, enfrentamento da questão do uso e dependência de drogas desde a infância, oferta de ações para jovens, guarda municipal”, destacou o parlamentar.

Segundo Denise Magalhães Matos, da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, o Executivo desenvolve políticas integradas, focadas na atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade, o que abre portas para a promoção do bem estar social, impactando positivamente o desenvolvimento de políticas de combate à violência. Durante a audiência, representantes de diferentes secretarias, trouxeram exemplos de ações de prevenção focadas no estimulo a inserção social do jovem e de suas famílias, por meio da educação, da cultura, do esporte e de intervenções de assistência social.

Representando a Secretaria de Governo, Cristiano Paulino Leal destacou o Programa Rede Pela Paz, realizado pela Secretaria Municipal de Educação. Seu objetivo é implantar intervenções de caráter político pedagógico sobre o problema da violência na escola e no seu entorno, participando da construção de uma cultura de paz e tolerância. O gestor destacou ainda a realização de parcerias para o enfrentamento do uso e abuso de drogas, bem como para promover a preservação do patrimônio e realizar ações preventivas, no combate à violência. No campo da cultura, dentre as diferentes ações apresentadas, o Executivo destacou a atuação da Escola Livre de Artes Arena da Cultura, que oferece cursos e oficinas de curta e longa duração, em áreas como Artes Visuais, Circo, Dança, Música, Teatro, Patrimônio Cultural e Design Popular. Um dos objetivos, é capacitar os participantes a atuarem no campo da arte e cultura, garantindo oportunidades renovadas de inserção social e de geração de trabalho e renda.

Outras políticas destacadas foram o Programa BH Cidadania e Segundo tempo. O primeiro envolve a implantação de equipamentos públicos em territórios de alta vulnerabilidade social, funcionando como ponto de apoio para as famílias atendidas e oferecendo telecentros, oficinas de cultura, Academias da Cidade, entre outros. Já o programa Segundo Tempo, que conta com 151 núcleos, foi implantado para democratizar o acesso ao esporte, de forma a promover o desenvolvimento cidadão e a integração social de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.

Guarda Municipal e Polícia Militar

Lideranças sindicais ligadas à Guarda Municipal, defenderam que a atuação desses profissionais pode contribuir para ampliar segurança na cidade. Para tanto, lembraram a importância de regulamentar dispositivos trazidos pela Lei Federal 13.022/14, que instituiu normas para a atuação da categoria em todo o Brasil. Dentre incumbências definidas pela legislação, estariam, dentre outras, a proteção do patrimônio público, a vigilância, ações de patrulhamento preventivo e a pacificação de conflitos, com possibilidade, inclusive, de atuação armada.

Já o Tenente Henrique Vieira, representante da PMMG, defendeu que, para a promoção da segurança, junto com as medidas preventivas, é importante que a polícia trabalhe em sintonia com a comunidade, ouvindo o cidadão, comerciantes e moradores de suas áreas de atuação. A articulação com os Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Conseps) foi indicada como um caminho para a promoção dessa ação colaborativa, que poderia favorecer a segurança em nível comunitário. Proposta semelhante foi defendida por Arnaldo Pereira, presidente do Consep da 16ª Companhia do 13º Batalhão da PMMG.

Estrutura Integrada

Para o vereador Heleno, a promoção da segurança no município demanda que a violência e a criminalidade sejam combatidas na raiz, o que pede ações preventivas sólidas. O parlamentar apresentou como alternativa para o enfrentamento do problema a criação de um sistema de segurança municipal integrado, com estrutura de gestão própria, voltado, especificamente, para prevenção da violência na capital. Ao mesmo tempo, o vereador defendeu ainda a ampliação de repasses da União ao município para a promoção da defesa social, nos moldes dos repasses que já ocorrem no âmbito da saúde e da educação.

Veja o vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional