Audiência discute valorização da classe artística em PL do Executivo

Classe artística e vereadores defenderam a valorização da produção cultural em Belo Horizonte, além de condições de trabalho e recursos, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta terça-feira (5/5). Na audiência, foi solicitada a inclusão de metas e ações ao Plano Municipal de Cultura, encaminhado pela Fundação Municipal de Cultura à PBH, que o enviou, posteriormente, à Câmara, por meio do PL 1501/15, que institui o Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte para o decênio 2015-2025. Contudo, o projeto do Executivo não inclui esses dispositivos. Com isso, o vereador Arnaldo Godoy (PT) protocolou emenda aditiva ao texto original, acrescentando à proposta metas, ações e prazos.

O requerente da audiência, vereador Professor Wendel (PSB), destacou alguns pontos do Plano Municipal de Cultura, que, segundo ele, contribuirão para a valorização da classe artística na cidade, como a descentralização das ações da cultura por áreas, como a dança e as artes cênicas; ampliação e fortalecimento de fontes de financiamento públicas e privadas para todas as regiões de Belo Horizonte; reformulação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura; aprimoramento do sistema de distribuição de recursos públicos, considerando diversidades culturais e regionais; e incentivo e apoio a práticas e ao conhecimento artístico, cultural e popular.

Conforme explicou a chefe de Departamento de Articulação e Informação da Fundação Municipal de Cultura, Sezilmar Araújo, o Plano Municipal de Cultura tem como função planejar e implementar políticas públicas de longo prazo para a proteção e promoção da diversidade em Belo Horizonte. Além disso, a cada dois anos, nas conferências de Cultura, a sociedade acompanha e realiza revisões das metas e ações do Plano.

Metas

O vereador Arnaldo Godoy apresentou emenda aditiva ao projeto, acrescentando ao Anexo Único o Capítulo V, que trata de Metas, Ações e Prazos do Plano Municipal de Cultura. Entre as metas apontadas no novo texto, a garantia de, no mínimo, 3% do orçamento do Município para a política cultural, administrado pelo órgão gestor até 2015; implantação do Sistema Municipal de Cultura em Belo Horizonte e dos Planos Setoriais de Cultura até 2020; definição dos percentuais mínimos, para o orçamento do órgão gestor da cultura, investidos direta e progressivamente em ação cultural até 2025 e em ação cultural nos centros culturais até 2025.

Segundo a presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado de Minas Gerais (Sated), Madalena Rodrigues, é necessário contemplar todos os setores artístico-culturais, com metas claras exequíveis. “É preciso que o poder público compreenda que o artista vive da arte; é fundamental o fomento à cultura popular e ao setor artístico profissional”, completou.

Valorização do artista

O artista e ex-secretário municipal de Cultura, Helvécio Guimarães, propôs a supressão da expressão “cultura popular” do projeto. Para ele, faltam, hoje, meios para divulgar os espetáculos. “Cultura popular é a cultura do povo. Tudo o mais é produção artística, que precisa de capital, de empréstimos e de subvenção, com a criação de um banco de fomento para a produção artística”, argumentou Guimarães. Ele sugeriu, ainda, um ensino mais aprofundado das artes em Belo Horizonte, onde seja exigida experiência prática do artista.

Ivan Sodré, da Fundação Dança Minas, propõe, por sua vez, que, na proposta, seja acrescida à questão cultural a questão artística. “Somos trabalhadores. Arte é produção de conhecimento, produção cultural, e não somente uma questão estetizante, de entretenimento, o que inclui, também, locais e condições de trabalho”, avaliou Sodré.

Estiveram presentes na audiência os vereadores Professor Wendel, Arnaldo Godoy e Pelé do Vôlei (PTdoB).

Assista ao vídeo completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Instituicional