Vereadores foram à Betim conhecer modelo de segurança pública

Para conhecer a estrutura organizacional, administrativa e as políticas desenvolvidas pela Secretaria de Segurança Pública de Betim, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu na manhã desta terça-feira (23/6) com o secretário Luís Flávio Sapori, responsável pelas ações de combate e prevenção ao crime naquele município. Durante a visita técnica à sede da Prefeitura da cidade vizinha, requerida pelo vereador Heleno (PHS), Sapori apresentou as medidas que vem sendo tomadas desde que assumiu a secretaria, criada em fevereiro deste ano. Para Heleno, a PBH deve adotar um modelo semelhante ao de Betim no enfrentamento da violência e do crime.

De acordo com o secretário Luís Flávio Sapori, que é professor do curso de Ciências Sociais da PUC Minas e foi secretário adjunto de Estado de Defesa Social, no período de janeiro de 2003 a junho de 2007, a Secretaria de Segurança Pública de Betim foca não apenas na repressão ao crime como também em políticas de prevenção social. Nessa perspectiva, ele destacou que serão desenvolvidas iniciativas para atender jovens pobres de 13 a 17 anos, que nem estudam, nem trabalham – a chamada geração “nem, nem” – e que, por isso, estão vulneráveis ao aliciamento pelo tráfico de drogas. Uma dessas políticas é o projeto #recomeçando, que será implementado já no segundo semestre deste ano em Betim. A ação irá oferecer acesso à educação, lazer, esporte, arte, cultura, trabalho e renda a trezentos adolescentes das regiões de Jardim Teresópolis, Citrolândia e Jardim Alterosas.

Sapori salienta que as ações de prevenção social do crime definidas no Plano Municipal de Segurança Pública de Betim buscam prestar atendimento aos grupos mais vulneráveis à violência, que, segundo estudos de segurança pública, são compostos majoritariamente por jovens negros e pardos, entre 15 e 29 anos, do sexo masculino, moradores de vilas, favelas e aglomerados dos grandes centros urbanos.

Combate às drogas

Outra medida que consta do Plano Municipal de Segurança Pública é a implantação do Centro de Referência em Acolhimento aos Usuários de Álcool, Crack e outras drogas. Com início das atividades previsto para o segundo semestre deste ano, o c7entro deverá atender às necessidades psicossociais de usuários de drogas e seus familiares, por meio da oferta de assistência psicológica e de encaminhamento para a rede de serviços de saúde do município.

A preocupação em combater as drogas com o objetivo de reduzir a violência está assentada em dados que demonstram que, entre 1987 e 2012, 57,4% de todos os homicídios com motivação definida em Betim tiveram relação direta ou indireta com o tráfico.

Guardas Municipal e Patrimonial

O investimento nas guardas municipal e patrimonial também faz parte das ações voltadas para o combate à criminalidade. De acordo com Luis Flavio Sapori, serão investidos quase R$1,3 milhão para a aquisição de novos equipamentos para ambas as guardas, como uniformes, armamentos e viaturas. Desse total, cerca de R$400 mil virão do orçamento municipal e o restante do governo federal.

A implantação da Patrulha de Prevenção Comunitária, composta por vinte guardas municipais, que irão desempenhar patrulhamentos a pé e em dupla nos pontos comercias também é uma das apostas do secretário para reduzir a criminalidade em Betim.

Armas de fogo

Com relação ao uso de armas de fogo por guardas municipais, o secretário conta que mudou sua posição, e que a previsão é que até o fim do ano o efetivo de segurança de Betim já tenha acesso aos armamentos letais. “Eu era contrário ao uso das armas de fogo por guardas municipais, mas fui convencido da necessidade”, afirma Sapori, diante da situação da segurança pública, classificada por ele como “gravíssima” no município, que exibe taxas de crimes contra a vida, por 100 mil habitantes, superiores às da Região Metropolitana (RMBH) e às do Estado de Minas Gerais. Entre 2000 e 2014, Betim apresenta o dobro da taxa de crimes contra a vida, em relação ao estado, e 50% a mais que a RMBH.

Ainda de acordo com Sapori, ao associar políticas de repressão e de prevenção para combater os fatores de risco da violência relacionados à dependência química e ao aliciamento de jovens em situação de vulnerabilidade pelo tráfico, a expectativa é que a criminalidade seja reduzida em Betim até o fim do ano que vem, quando termina o mandato do prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB).

Modelo para Belo Horizonte

Para o vereador Heleno, o modelo de segurança pública que está sendo desenvolvido em Betim deve servir de exemplo para Belo Horizonte. Diante disso, o parlamentar pretende discutir com a Câmara Municipal e com a Prefeitura de Belo Horizonte as ações empreendidas pela cidade vizinha. Segundo ele, por contar com um aparato institucional ainda mais qualificado do que Betim para o combate à criminalidade, Belo Horizonte somente teria a ganhar caso intensificasse as ações na área de segurança pública. Também para o vereador, segundo quem os municípios não devem ser apenas coadjuvantes no combate à criminalidade, as cidades que compõem a RMBH devem atuar de maneira integrada no combate à violência. Nesse sentido, Heleno, Sapori e o vereador Bruno Miranda (PDT), que preside a Comissão de Administração Pública da CMBH, defenderam a necessidade de um diálogo permanente entre prefeitos e secretários da área de segurança da RMBH.

Superintendência de Comunicação Institucional