Câmara vai debater ações e políticas municipais de segurança pública

Pesquisa realizada pelo Ibope em 2014 indicou que, para os brasileiros, a insegurança e a violência urbana estão entre os problemas mais urgentes do país. Para debater as possíveis contribuições do município na prevenção e combate ao problema, as Comissões de Administração Pública e de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal promoverão no próximo dia 28/10 o seminário “Prevenção à violência: o desafio das cidades”. Requerido pelo vereador Heleno (PHS), o evento será no Plenário Amynthas de Barros, das 8h30 às 17h30, e emitirá certificado aos participantes. As inscrições são gratuitas (clique aqui) e limitadas a 200 vagas.

A realização do seminário conjunto integra uma série de ações desenvolvidas pelo parlamentar, desde o início deste ano, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento das políticas e ações desenvolvidas em âmbito municipal, que atuem de forma antecipatória e integrada com os órgãos estaduais e federais de segurança. Além de duas audiências públicas, que debateram o papel do município nos programas de segurança pública e defesa social e as políticas de prevenção e combate ao uso de drogas e tratamento de dependentes químicos em BH, o vereador realizou uma visita técnica à Secretaria de Segurança Pública de Betim, no mês de junho, para conhecer as medidas adotadas pelo município vizinho.

Nessas ocasiões, Heleno ressaltou a importância da atuação da administração municipal na efetivação das políticas de segurança e defendeu ações convergentes das secretarias municipais, focadas na prevenção. Entre estas, ele mencionou os cuidados com a iluminação pública, como a troca de lâmpadas queimadas e podas de árvores, o bom uso dos equipamentos públicos, a prevenção do uso e dependência de drogas desde a infância, a oferta de políticas públicas e atividades voltadas aos jovens e a ampliação das atribuições da guarda municipal. O requerente do evento lembrou ainda a aprovação recente, pelo Senado Federal, da proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2014) que estabelece a segurança pública como competência da União, dos estados e dos municípios.

De autoria de Heleno, tramita na Casa o PL 1589/15, que institui em BH a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Álcool e outras Drogas, entendidos como fatores preponderantes no aumento dos índices de criminalidade.

Experiências de outros municípios

Aprovado por unanimidade nas duas comissões, o seminário pretende discutir de forma mais aprofundada o papel do município na prevenção e no enfrentamento da criminalidade e da violência urbana em Belo Horizonte, além de possíveis ações a serem desenvolvidas nesse âmbito, utilizando exemplos adotados em outras cidades do país. Com essa finalidade, as palestras e debates contarão com a participação de especialistas que desenvolvem trabalhos expressivos na área em cinco estados do país. Durante o seminário, serão relatadas políticas já implementadas em algumas capitais, como Maceió, Recife, São Paulo e BH.

De acordo com o vereador, o principal objetivo do evento é colher contribuições efetivas, que possam ser oferecidas ao município de Belo Horizonte, ajudando a definir sua atuação na área da segurança pública. “Nas duas audiências percebemos que o maior desafio para o município tem sido interligar com efetividade as diversas políticas públicas com o mesmo enfoque”, explica o vereador, que chegou a sugerir ao Executivo a adoção de uma estrutura de coordenação para as políticas de segurança, com a atribuição de fazer diagnósticos e planejamento, dispondo de recursos e poder político para garantir a execução dessas ações.

Heleno e o secretário executivo de Coordenação das Políticas de Prevenção a Violência do Estado de Alagoas, Cloves Benevides, mediarão debates após as palestras, nos períodos da manhã e da tarde.

Confira a programação completa!

Superintendência de Comunicação Institucional