Feirantes pedem autorização para venda de flores em praças

A Câmara de BH recebeu nesta quarta-feira (25/11) feirantes e produtores de flores para discutir a possibilidade de regularização da venda desses produtos em praças da capital. Eles participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Legislação e Justiça, requerida pelo vereador Joel Moreira Filho (PMDB). Na reunião, o parlamentar lembrou que protocolou projeto de lei (ainda sem número) prevendo autorização para a realização desse tipo de comércio nas praças da cidade e convidou os empreendedores a apresentar, a partir de agora, sugestões para qualificar o PL e melhor adequá-lo às demandas concretas de vendedores e consumidores da cidade. A expectativa é que a escuta das demandas dos grupos envolvidos possam auxiliar na redefinição do teor da proposta e na apresentação de eventuais emendas.  

De acordo com Joel Moreira Filho, a permissão da venda de flores naturais pode trazer mais vida para as praças, além de criar oportunidades renovadas de geração de trabalho e renda para floristas de BH. Também de acordo com o vereador, a comercialização dos produtos fomentaria a cadeira produtiva do setor como um todo, impactando não só as vendas finais, mas beneficiando atores envolvidos no transporte e no cultivo das plantas, bem como na comercialização de acessórios, como vasos, cachepôs, fertilizantes, embalagens, dentre outros.  

Na mesma perspectiva, o vereador Lúcio Bocão (PP) manifestou apoio ao projeto protocolado por Moreira Filho. De acordo com o Bocão, a iniciativa é importante porque fortalece o empreendedoriasmo, o que contribui para o desenvolvimento das cidades modernas.

Regulamentação

A venda de flores em praças esteve em debate na cidade no último mês de outubro, quando o florista Carlos Ferreira, que atuava há mais de 20 na Praça Duque de Caxias, em Santa Tereza, teve seus produtos apreendidos pela fiscalização municipal, por exercer uma atividade não licenciada.

O projeto de lei discutido na audiência desta quarta-feira abre portas para a regularização de atividades do tipo e recebeu apoio de feirantes e floristas presentes. Em meio a manifestações de apoio, comerciantes da Feira de Flores da Avenida Carandaí, apontaram que a autorização para a venda de seus produtos nas praças pode contribuir para melhorar a renda. Muitos deles, como os empreededores Renato Tsutsumi e Dinda Hataba, alegam que a atividade teria ficado menos lucrativa, depois que a prefeitura realizou licitação de vagas nas feiras por meio de concorrência baseada na oferta do maior preço. Segundo eles, temendo perder sua vaga na feira, muitos expsositores deram lances altos para garantir a ocupação do espaço, e acabaram tendo dificuldade para arcar com os custos da manutenção das vagas.

Como encaminhamento da audiência, o vereador Joel Moreira Filho anunciou que vai recolher sugestões de feirantes para realizar eventuais alterações no projeto de lei sobre o tema.

Superintendência de Comunicação Institucional