ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concluso em 1º turno, PL quer estender prazo de validade do Alvará de Construção, caso este tenha coincidido com o período da pandemia

PL que inclui modalidades de assédio moral como complemento às infrações previstas no Estatuto do Servidor já pode ir a Plenário

Projeto que prevê oferta gratuita de filtro solar para pessoas com albinismo também esteve em debate na reunião da comissão

Emendas a PL que previne práticas de corrupção envolvendo empresas contratadas pelo Município recebem parecer favorável

Entendimento é o de que um modelo de gestão menos centralizado traria mais agilidade para o atendimento das demandas do cidadão

Também avançou projeto que obriga utilização de veículos elétricos na prestação de serviços públicos a partir de 2028 

PL sobre comunicação para esse público por meio de Libras, Braille ou quaisquer outros meios pode ser votado em 2º turno

Proposta para reduzir desperdício de alimentos e combater a fome também recebe aval. PBH terá que explicar situação de cemitérios da capital

Ao sugerir que o tema seja tratado na Comissão de Meio Ambiente, Wilsinho da Tabu diz pretender evitar invasão de competência

Relator propõe inclusão da norma na lei de acesso à lista de espera. PL das mudanças climáticas aguarda último parecer em 2º turno