AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dificuldades práticas e legais dos fiscais na aplicação do Código de Posturas em pauta

Debate inclui representantes do poder público e membros da sociedade civil para construir propostas de aprimoramento da norma

Arte e cidadania para crianças e jovens com sofrimento mental em pauta na quarta

Iniciativa é tema de projeto de lei em tramitação. Ministério Público recomenda que medida se torne política de Estado