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2024
Tipo
Tudo
Reuniões
Audiências
Seminários
Título
Assunto
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29/07/2024 - 13:30
Reunião Ordinária - Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana: - Audiência pública - Finalidade: Avaliar as condições de urbanidade e os impactos causados pelo uso da Arena MRV em dias de jogos e nos dias seguintes principalmente na
Plenário Camil Caram
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30/07/2024 - 09:30
Reunião Ordinária - Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor: - Audiência pública - Finalidade: Discutir a precarização do trabalho e a garantia dos direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores.
Plenário Camil Caram
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31/07/2024 - 09:30
Reunião Ordinária - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo: - Audiência pública - Finalidade: Apresentar e debater o Relatório Final do Grupo de Trabalho do Carnaval, instituído pelo Requerimento de Comissão n° 63/20
Plenário Camil Caram
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31/07/2024 - 13:00
Reunião Ordinária - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas: - Audiência pública - Finalidade: Debater os custos da implantação do SIGRAH no SUS, os impactos no orçamento municipal e na prestação dos serviços públicos.
Plenário Helvécio Arantes
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31/07/2024 - 13:30
Reunião Ordinária - Comissão de Administração Pública: - Audiência pública - Finalidade: Debater a regulamentação dos plantões do Conselho Tutelar
Plenário Camil Caram
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01/08/2024 - 13:00
Reunião Ordinária - Comissão de Saúde e Saneamento: - Audiência pública - Finalidade: Discutir formas de aprimorar a política de saúde mental do município de Belo Horizonte.
Plenário Camil Caram
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05/08/2024 - 13:30
Reunião Ordinária - Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana: - Audiência pública - Finalidade: Debater sobre as questões relativas à preservação da Mata da Izidora e a sua importância ecológica
Plenário Camil Caram
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07/08/2024 - 09:30
Reunião Ordinária - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo: - Audiência pública - Finalidade: Debater o Projeto de Lei cuja emenda proporciona a Bolsa Atleta à comunidade surda. Há solicitação de elaboração de Nota T
Plenário Camil Caram
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07/08/2024 - 13:30
Reunião Ordinária - Comissão de Administração Pública: - Audiência pública - Finalidade: avaliar a qualidade e condições de trabalho da empresa Litoral Med na prestação de serviços ao SAMU BH
Plenário Camil Caram
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08/08/2024 - 13:00
Reunião Ordinária - Comissão de Saúde e Saneamento: - Audiência pública - Finalidade: Discutir "Saúde Bucal no SUS BH – desafios para o cuidado integral"
Plenário Camil Caram
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12/08/2024 - 13:30
Reunião Ordinária - Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana: - Audiência pública - Finalidade: Debater o Plano de Regularização Urbanística, bem como o Plano Global Específico (PGE), originário do OP 15/16, do bairro Novo Lajedo, i
Plenário Camil Caram
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14/08/2024 - 13:30
Reunião Ordinária - Comissão de Administração Pública: - Audiência pública - Finalidade: Discutir as condições de trabalho, a remuneração e a política do município direcionada aos trabalhadores que atuam nas secretarias, na gestão escolar e bibliotecas da
Plenário Camil Caram
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20/08/2024 - 09:30
Reunião Ordinária - Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor: - Audiência pública - Finalidade: Debater sobre o aplicativo “Socorro pelas Mãos”.
Plenário Camil Caram
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21/08/2024 - 13:30
Reunião Ordinária - Comissão de Administração Pública: - Audiência pública - Finalidade: Debater os possíveis descumprimentos contratuais da MGS com a SMED, especialmente no tocante a denúncias de falta de EPI, desvio de funções, assédio moral, dentre out
Plenário Camil Caram
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22/08/2024 - 13:00
Reunião Ordinária - Comissão de Saúde e Saneamento: - Audiência pública - Finalidade: Discutir a execução do Piso salarial da enfermagem no município. Há solicitação de elaboração de uma nota técnica.
Plenário Camil Caram
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23/08/2024 - 13:30
Reunião Conjunta - Comissão de Administração Pública; Comissão de Orçamento e Finanças Públicas: - Audiência pública - Finalidade: Apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A por seu Presidente, referente ao exercício de 2023, em cumprimento ao
Plenário Helvécio Arantes
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29/08/2024 - 13:00
Reunião Ordinária - Comissão de Saúde e Saneamento: - Audiência pública - Finalidade: Discutir a viabilidade de criação de um Projeto de Lei de regulamentação da profissão das Doulas.
Plenário Camil Caram
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25/09/2024 - 13:00
Reunião Ordinária - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas: - Audiência pública - Finalidade: Realizar a prestação de contas quadrimestral pelos poderes Executivo e Legislativo, referentes ao segundo quadrimestre de 2024.
Plenário Helvécio Arantes
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26/09/2024 - 13:00
Reunião Ordinária - Comissão de Saúde e Saneamento: - Finalidade: Audiência Pública para apresentação, pelo gestor do SUS no Município, de relatório detalhado referente ao 2º quadrimestre de 2024.
Plenário Camil Caram
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