Texto dá diretrizes para instalação de usinas fotovoltaicas destinadas à alimentação de estações de recarga em áreas públicas
ORDEM DO DIA
Proteção a parlamentares ameaçados e revogação de leis municipais em desuso também podem ser apreciados
ACESSIBILIDADE
"Batismo" permitirá que os 41 parlamentares tenham sinais únicos e permanentes que os identifiquem na Língua Brasileira de Sinais (Libras)...
EDUCAÇÃO
Aulas de "Noções de Direito e Cidadania" deverão incluir conteúdos relacionados à Lei Maria da Penha e à defesa dos direitos das mulheres...
CULTURA
Colegiado dá aval a PL que reconhece relevante interesse cultural e institui junho como o Mês das Quadrilhas Juninas
Plenário
Modernização na lei sobre publicidade institucional também já pode ir à sanção do Executivo. Outros três projetos avançam em 1º turno
Plenário
Vereadores mantiveram veto parcial ao PL que busca garantir espaço para pontos de táxi em grandes eventos
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Instituição de Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Nanismo também começa a tramitar
CASSAÇÃO DE MANDATO
Comissão Processante suspende atos após decisão judicial
Mesmo sem notificação oficial, colegiado optou pela suspensão imediata de processo administrativo que apura conduta de Lucas Ganem
ELEIÇÕES 2026
Prazo para confecção de título de eleitor no TRE da Câmara vai até 6 de maio
Regularização da situação eleitoral condiciona exercício do direito ao voto. Serviço funciona das 12h30 às 17h30
