Também em 1º turno, projeto sobre fornecimento de alimento a animais em situação de rua pode ser votado
Plenário
Regulamentação do uso compartilhado de equipamentos públicos pode virar lei
PL aprovado institui diretrizes para o estabelecimento de regras e critérios de concessão dos espaços para atividades comunitárias
Plenário
Aprovado em 1º turno aumento de taxas para reaver animais vítimas de maus-tratos
Texto foi aprovado com 31 votos favoráveis e 8 contra. Matéria agora retorna às comissões para apreciação de emendas





















