Podem vir a ser votados vetos a PLs que dispõem sobre datas comemorativas e atenção a pessoas com doenças raras
SAÚDE
Emenda propõe simplificar comprovação da condição de doador. Dados da cobertura vacinal contra meningite são solicitados
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Objetivo é combater abusos de instituições financeiras em empréstimo e cartão consignado para a terceira idade
CULTURA E LAZER
PL em debate desburocratiza procedimentos. Cobrança de ingresso para evento em logradouro público seria permitida, exceto no Carnaval
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Projeto autoriza o Executivo a permitir o uso de espaços públicos por cursos que preparem pessoas de baixa renda para o Enem
LEI EM VIGOR
Originária do Legislativo, lei foi publicada dia 24. Objetivo é conscientizar a população de que a prática é crime previsto em lei
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Alteração no Código de Posturas quer permitir o comércio de flores em veículo de tração humana ou automotor
PRESTAÇÃO DE CONTAS
R$ 74.2 milhões (22.8%) do orçamento de R$ 325 milhões da CMBH para 2022 foram executados nos meses de maio a agosto
PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUS
Combate à covid-19 e ampliação do atendimento foram destaques
Cobertura vacinal e redução do tempo de espera para cirurgias eletivas são desafios a serem enfrentados na área da saúde
Contas do Executivo
De janeiro a agosto de 2022, receita cresceu mais de 15%; despesa aumentou 8,88%
Crescimento se deu em relação ao mesmo período de 2021. Dados foram apresentados pela PBH, nesta quarta, em audiência pública
