Lei de iniciativa parlamentar inclui a previsão na legislação em vigor, equiparando entidades de mesma natureza institucional

Curso, audiências públicas, sugestões populares e campanha de mobilização incentivam participação cidadã na definição dos recursos públicos...

Requerimento questiona critérios da PBH quando valor definido pelo Fisco supera preço declarado na compra do imóvel

Primeira colocada em duas categorias, campanha da Brasil 84 foi reconhecida pela estratégia de aproximação e engajamento com a comunidade...

Distúrbio neurológico raro afeta quase exclusivamente meninas e causa perda de habilidades motoras, cognitivas e de comunicação

Proposta de reconhecimento foi aprovada em definitivo. Parlamentares também mantiveram veto parcial à lei sobre meia-entrada

Proposta estabelece regras para alojamento, descanso, avaliação veterinária e fiscalização dos animais

Denúncias de cidadãos encaminhadas por meio da seção Fale com a Câmara, do portal, são enviadas à análise das comissões pertinentes

Alterações na oferta de turmas em unidades do Barreiro e Venda Nova teriam sido anunciadas sem diálogo com a comunidade

Vereadores querem saber quais os cuidados da administração municipal para não infringir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais