Lei que regula internação involuntária foi aprovada em maio. Pedido questiona quais unidades de saúde já recebem pacientes

Objetivo é direcionar cidadãos a página oficial com informações detalhadas sobre contratos, andamento e fiscalização

Nova lei busca fortalecer respeito aos idosos e ampliar integração entre diferentes faixas etárias

Obtido o aval da Comissão de Legislação e Justiça em 1º turno, com apresentação de emenda, projeto segue para as próximas comissões

Dificuldades para mudar o contrato e vontade política também foram citadas como barreiras atuais para melhorias na mobilidade

PL atende demanda do setor imobiliário. Fracionamento da cobrança de taxa também recebe aval da CLJ

Proposta proíbe circulação e estacionamento em calçadas. Com aval na CLJ, matéria segue para outras três comissões

Projeto de lei cria mapa para identificar áreas mais afetadas e prevê a elaboração de um plano de ação para redução do ruído