Banco de Ideias Legislativas
A lista abaixo é constituída por ideias enviadas por cidadãos e membros da sociedade civil.
PROJETO DE LEI Nº xxxx/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do município de Belo Horizonte, a obrigatoriedade de programas de capacitação continuada em gênero, diversidade e direitos humanos para todos os membros da Guarda Civil Municipal.
CAPÍTULO I – DOS OBJETIVOS
...
Leia maisPROJETO DE LEI Nº xxxx/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA TRANS PARA PESSOAS TRANS E TRAVESTIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica instituído no município de Belo Horizonte o programa Auxílio Moradia Trans, destinado a pessoas trans e travestis em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de garantir condições mínimas de habitação digna e promover a inclusão social.
...
Leia maisPROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE (CRJs) DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Esta Lei estabelece a criação de fraldários em todos os Centros de Referência da Juventude (CRJs) do município de Belo Horizonte, visando atender jovens responsáveis por crianças pequenas e promover a inclusão e o acolhimento das famílias.
CAPÍTULO I – DA IMPLEMENTAÇÃO DOS FRALDÁRIOS
... Leia mais
Projeto de Lei Municipal: Renda Básica de Cidadania em Belo Horizonte
Objetivo:
Instituir uma Renda Básica Municipal para reduzir desigualdades sociais, combater a pobreza e garantir condições mínimas de dignidade para os cidadãos de Belo Horizonte.
Artigos do Projeto de Lei
Art. 1º - Definição e Finalidade
Fica instituída no município de Belo Horizonte a Renda Básica de Cidadania, benefício financeiro...
Leia maisComo cidadão e amante de BH, creio que a cidade tem muito o que oferecer, mas ainda pode ser bastante melhorada. Como sugestão, proponho a construção de "parcões", qual seja, espaços cercados destinados a cachorros. Sabemos que nossos amigos de 4 patas estão cada vez mais presentes em nossas vidas, tendo havido um crescimento vertiginoso no mercado de pet nos últimos tempos.
Vejo, por outro lado, uma pequena oferta de lugares públicos para que possamos soltar os nossos cachorrinhos, de modo que eles possam interagir entre si com segurança e alegria.
Assim, proponho que...
Leia maisProposta para o Banco de Ideias da CMBH
Título: Arborização Urbana Sustentável: Manejo Responsável, Replantio Obrigatório e Expansão Vegetal com Canteiros Avançados
Contextualização
Belo Horizonte é uma cidade que valoriza sua qualidade de vida, e a arborização urbana desempenha um papel essencial nesse aspecto. As árvores melhoram a qualidade do ar, reduzem a temperatura, embelezam a paisagem e promovem um ambiente mais saudável para todos. No entanto, com o crescimento urbano, a preservação e a expansão da...
Leia mais- 1 de 5
- próximo ›