Banco de Ideias Legislativas
A lista abaixo é constituída por ideias enviadas por cidadãos e membros da sociedade civil.
O presente Projeto de Lei visa fomentar a participação dos artistas locais em eventos musicais que ocorram no município de Belo Horizonte, evento considerado público expressivo, alto. Seja evento promovido por particulares ou pelo município.
Entendemos que a valorização do artista como um todo é essencial para demarcarmos o território importante da cultura e dos artistas locais, que é a proposta desse projeto.
Uma chance para uma classe que é merecedora de toda nossa reverência com papel fundamental na divulgação da nossa cidade por onde passam.
Tem-se a expectativa de...
Sugiro a implantação de passarela na Estação Move – Aparecida para acesso aos Bairros Cachoeirinha e Aparecida.
Criação de legislação que condicione a liberação de alvará para bares e restaurantes com música apenas após autorização por escrito dos vizinhos imediatos até 50mts de distância do estabelecimento pretendido.
Treinamento e dispibilizacao de decibelímetros para que o próprio cidadão faça as medições de ruído de bares ficando à cargo da prefeitura apenas a emissão da penalidade. Isto porquê não há número suficiente de fiscais para atender à demanda.
Sugiro a implantação de dois acessos na Estação Move – Aparecida para os Bairros Cachoeirinha e Aparecida.
Sugiro a construção de uma praça com área de lazer e academia pública para convivência social no espaço situado entre a rua Dona Clara, rua Fides e Av. Presidente Antônio Carlos, no Bairro Aparecida/Parque Riachuelo, o qual está desocupado e serve de lugar para uso de drogas. O Bairro é carente de área verde.
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