Banco de Ideias Legislativas
A lista abaixo é constituída por ideias enviadas por cidadãos e membros da sociedade civil.
Projeto de Lei Municipal: Renda Básica de Cidadania em Belo Horizonte
Objetivo:
Instituir uma Renda Básica Municipal para reduzir desigualdades sociais, combater a pobreza e garantir condições mínimas de dignidade para os cidadãos de Belo Horizonte.
Artigos do Projeto de Lei
Art. 1º - Definição e Finalidade
Fica instituída no município de Belo Horizonte a Renda Básica de Cidadania, benefício financeiro...
Leia maisComo cidadão e amante de BH, creio que a cidade tem muito o que oferecer, mas ainda pode ser bastante melhorada. Como sugestão, proponho a construção de "parcões", qual seja, espaços cercados destinados a cachorros. Sabemos que nossos amigos de 4 patas estão cada vez mais presentes em nossas vidas, tendo havido um crescimento vertiginoso no mercado de pet nos últimos tempos.
Vejo, por outro lado, uma pequena oferta de lugares públicos para que possamos soltar os nossos cachorrinhos, de modo que eles possam interagir entre si com segurança e alegria.
Assim, proponho que...
Leia maisProposta para o Banco de Ideias da CMBH
Título: Arborização Urbana Sustentável: Manejo Responsável, Replantio Obrigatório e Expansão Vegetal com Canteiros Avançados
Contextualização
Belo Horizonte é uma cidade que valoriza sua qualidade de vida, e a arborização urbana desempenha um papel essencial nesse aspecto. As árvores melhoram a qualidade do ar, reduzem a temperatura, embelezam a paisagem e promovem um ambiente mais saudável para todos. No entanto, com o crescimento urbano, a preservação e a expansão da...
Leia maisTítulo da Ideia Legislativa
Incentivo Fiscal para o Plantio e Manutenção de Árvores Urbanas em Belo Horizonte
Temática
Meio Ambiente, Sustentabilidade Urbana, Tributação e Incentivo Fiscal
Ideia
Proponho a criação de um programa municipal de incentivo ao plantio e à manutenção de árvores em áreas urbanas da cidade de Belo Horizonte, visando mitigar os impactos das mudanças climáticas, melhorar a qualidade do ar, promover o bem-estar da população e ampliar a cobertura vegetal da cidade.
A...
Leia maisÈ do conhecimento da área de educação que o salário inicial de carreira está abaixo do piso salarial nacional integral para a educação. Até mais ou menos no ano de 2011/2012 praticava-se na educação um salário inicial acima do piso salarial nacional na referida época. Hoje, 22 de outubro de 2024, o salário inicial de carreira na educação está, para turno da manhã ou turno da tarde ou turno da noite, abaixo do piso salarial integral da educação! Esse piso hoje é de R$4.580,57 (quatro mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), sendo passível de reajustes ano a ano e no...
Leia maisGostaria de sugerir um esforço em tornar nossa cidade um lugar mais silencioso. Especialmente no hipercentro mas em toda a cidade. Sugiro que seja totalmente proibida a atividade de locução com caixas de som na calçada. Sugiro que
também seja reduzida a tolerância em decibéis para que a fiscalização seja mais eficiente. Está na hora de ...
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