Projeto de lei para professoras concursadas da prefeitura para cargo de
diretora modificando a gestão que se encontra hoje.
Este projeto de lei visa garantir que professoras concursadas da Rede
Municipal de Ensino de Belo Horizonte tenham a oportunidade de ascender ao
cargo de diretora de escola por meio de um processo seletivo justo e
transparente. Reconhece-se a importância de valorizar as profissionais que
já atuam na rede, permitindo que aquelas com experiência e qualificação
possam contribuir com a gestão escolar, promovendo a qualidade da educação
municipal.
A presente proposta visa modificar o atual sistema de seleção para o cargo
de diretora nas escolas da Rede Municipal de Belo Horizonte, que hoje se dá
por meio de votação interna. Esse modelo, infelizmente, tem se mostrado
insatisfatório, resultando em disputas injustas, tensões entre as
professoras e a direção, e frequentes desgastes emocionais para quem ocupa
o cargo.
Atualmente, o processo de escolha por votação cria um ambiente de divisão
no meio escolar, onde muitas vezes as relações profissionais são
comprometidas. Há relatos de falta de respeito das professoras em relação
às diretoras, uma vez que estas são eleitas e podem ser facilmente
substituídas por meio de nova votação, o que enfraquece a autoridade e
hierarquia na escola. Isso gera instabilidade na gestão escolar e afeta
negativamente o clima organizacional.
Com este projeto de lei, propomos um processo seletivo baseado em critérios
objetivos e meritocráticos, assegurando que a diretora eleita tenha
estabilidade no cargo e seja reconhecida por sua competência e
qualificação. A intenção é criar um ambiente mais justo, onde o respeito
à autoridade escolar seja restabelecido e onde o foco seja a melhoria da
qualidade educacional, e não disputas pessoais ou políticas dentro das
escolas. Assim, garantimos um ambiente escolar mais harmonioso e menos
sujeito a conflitos internos, promovendo a hierarquia e o bom funcionamento
da gestão escolar.