As Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública e Segurança Pública realizam reunião conjunta para apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A referente ao exercício de 2025. A audiência pública acontece na próxima segunda-feira (17/8), a partir das 13h30, no...
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SUGESTÃO DE PAUTA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
14/08/2026 - 17:00
DIREITO DA MULHER
14/08/2026 - 14:45
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha completa 20 anos como um dos principais marcos legais no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
14/08/2026 - 14:00
Debater a situação dos condutores auxiliares do serviço de transporte individual de passageiros por táxi. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta segunda-feira (17...
ORDEM DO DIA
13/08/2026 - 16:45
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta sexta-feira (14/8), o Projeto de Lei (PL) 794/2026, que estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e do bem-...