Desde a última terça-feira (14/1), diversas entidades religiosas e associações sem fins lucrativos que não tiverem feito sua inscrição no Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários (CMC) não mais serão penalizadas antes de prévia comunicação do Poder Público Municipal.
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SUGESTÃO DE PAUTA
NOVA LEI
15/01/2020 - 17:00
NOVA LEI
14/01/2020 - 18:45
Desconstruir a cultura do machismo, combater a violência doméstica, bem como conscientizar e responsabilizar os autores de crimes contra as mulheres estão entre as diretrizes da Lei 11.215/2020, que foi publicada nesta terça-feira (14/1), no...
ENQUETE
13/01/2020 - 18:30
Foi encerrada, no último dia 12 de janeiro (domingo), a enquete que buscava aferir a opinião das pessoas sobre a permanência ou transferência do Aeroporto Carlos Prates, atualmente localizado na Rua Ocidente, 100.
NOVA LEI
07/01/2020 - 17:15
Quem comercializa ou contrata caçambas em Belo Horizonte deve ficar atento para a alteração dos dispositivos legais que regem o setor na capital.