Nota técnica n° 26/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1.761/2026, a ser realizada, no dia 02/06/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, esclarecimentos à população acerca da Instalação de abrigo para acolhimento de pessoas em vulnerabilidade social por violência familiar ou habitacional, no Bairro Pirineus.
Criado em 2020 pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.
Estudo técnico n° 19/26. O presente estudo, solicitado formalmente à Divisão de Consultoria Legislativa, tem por objetivo analisar a viabilidade de implantação de programa de Passe-Livre Universitário no Município de Belo Horizonte. Em particular, deve avaliar a possibilidade de atender os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, tais como bolsistas integrais ou parciais e inscritos no CadÚnico.
Nota técnica n° 24/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e
Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1479/2026, a qual fornecerá, no dia 03/06/2026, às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, esclarecimentos à população acerca da construção do Plano Municipal de Educação à luz do novo Plano Nacional de
Educação.
Estudo técnico n° 20/26. Estudo sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027.
Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade apresentar informações sobre as políticas públicas municipais destinadas à primeira infância em Belo Horizonte, incluindo a apresentação da legislação federal, estadual e municipal que incide sobre essa faixa etária, bem como proposições em tramitação que envolvam essa temática.
Nota técnica n° 25/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1.502/2026, que debaterá, no dia 20/05/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, as políticas de acesso,
permanência e validação da condição de pessoa com deficiência para pessoas autistas adultas no ensino superior, no âmbito do Município de Belo Horizonte.
Nota técnica n° 12/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 686/2026, produzida para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá, no dia 13/05/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a respeitos dos desafios enfrentados pelas pessoas com fibromialgia.
Estuto técnico n° 13/26. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade trazer informações sobre teleféricos como modal complementar de transporte público, sobretudo em trajetos com elevada declividade, barreiras topográficas e dificuldade de integração por modais tradicionais.
Nota técnica n° 20/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1166/2026, produzida para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá, no dia 06/05/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a saúde mental materna e a
necessidade de ampliação e qualificação do atendimento psicológico no período perinatal na rede pública de saúde.
