Nota técnica n° 7/25, elaborada para audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 458/25, que debaterá sobre a necessidade de ampliação de faixas de tráfego no Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo no trecho do pontilhão da linha férrea, entre os bairros das Indústrias e Vista Alegre.
Publicações
Nota Técnica
Características urbanísticas e estudo de traçado do Anel Rodoviário, no trecho entre os bairros das Indústrias e Vista Alegre
Política Urbana
Autoria:
Bruno Dias Lana
Data de Publicação:
14/04/2025
Estudo Técnico
Substituição de gastos e vinculação de receitas no financiamento da educação municipal
Orçamento e Finanças Públicas
Estudo Técnico nº 29/2025.
Por que o município é responsável por executar um volume de políticas públicas muito maior que a sua autonomia tributária? Tem como obrigar o governo municipal a executar sua lei orçamentária sem mudar o que foi aprovado originalmente? Por que existe tanta regra de vinculação e desvinculação de receitas no Brasil? Por que os governos fazem tanta substituição de gastos? Tem como “barrar” a redução de recursos municipais em uma política pública específica (educação p. ex.), se vierem novos recursos de transferências estaduais ou federais?
Palavras-chave: educação, dotação orçamentária, recurso financeiro, orçamento
Autoria:
Pedro Schettini
Data de Publicação:
08/04/2025
Nota Técnica
O acesso à atenção à saúde para as pessoas autistas no SUS do Município
Saúde
Nota Técnica n° 9/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 509/2025, realizada em 09/04/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater o acesso ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista - TEA e às ações e aos serviços de atenção à saúde das pessoas autistas no Sistema Único de Saúde - SUS - do Município.
Autoria:
Thamires Ferreira Lima
Data de Publicação:
04/04/2025
Nota Técnica
A fibromialgia e os direitos da pessoa com deficiência
Ciências Sociais e Políticas
Nota técnica n° 10/25, produzida para audiência pública que debaterá a proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no município, solicitada pelo requerimento de comissão n° 389/25.
Autoria:
Ivania Moraes, Maria Batista
Data de Publicação:
28/03/2025
Coletânea
Instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde
Saúde
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 3: Instrumentos de Planejamento do SUS. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, aspectos relacionados aos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria:
Maria Batista, Thamires Ferreira Lima
Data de Publicação:
28/03/2025
Coletânea
Política climática: do global ao local
Meio Ambiente
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 3: Política climática: do global ao local. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, aspectos relacionados à Política climática no contexto global e local.
Autoria:
Edra da Silva Gonçalves
Data de Publicação:
28/03/2025
Nota Técnica
Córrego do Lareira
Meio Ambiente
Nota técnica n° 11/25, produzida para audiência pública da Comissão de Meio Ambiente Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 755/25, que debaterá sobre a situação das margens do Córrego Lareira.
Autoria:
Bethânia Thaiani Melo
Data de Publicação:
25/03/2025
Estudo Técnico
Políticas de Saúde, Assistência Social e Educação destinadas às pessoas autistas no Município
Ciências Sociais e Políticas, Educação e Cultura, Saúde
Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa -Divcol, tem por finalidade abordar as políticas de saúde, assistência social e educação destinadas às pessoas autistas no Município.
Autoria:
Thamires Ferreira, Ivania Moraes, Dagma Martins
Data de Publicação:
19/03/2025
Nota Técnica
Descredenciamento de clínicas de terapia pela Unimed para Pessoas com Deficiência e Autismo
Saúde
Nota técnica n° 3/25, produzida para audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 12/2025, realizada no dia 19/03/2025, às 13 horas, no Plenário Helvécio Arantes.
Autoria:
Maria Batista
Data de Publicação:
14/03/2025
Nota Técnica
Concessão do Lote Rodoviário Vetor Norte
Administração Pública
Nota técnica n° 1/25, produzida para audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 132/25, que debateu amplamente a instalação de seis pórticos de cobrança de pedágio entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins, com tarifas estimadas em R$ 18,36 (ida e volta).
Autoria:
Bruno Dias Lana´, Ramon Thiago da Silva
Data de Publicação:
12/03/2025