Nota técnica n° 12/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 686/2026, produzida para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá, no dia 13/05/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a respeitos dos desafios enfrentados pelas pessoas com fibromialgia.
Estuto técnico n° 13/26. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade trazer informações sobre teleféricos como modal complementar de transporte público, sobretudo em trajetos com elevada declividade, barreiras topográficas e dificuldade de integração por modais tradicionais.
Nota técnica n° 20/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1166/2026, produzida para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá, no dia 06/05/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a saúde mental materna e a
necessidade de ampliação e qualificação do atendimento psicológico no período perinatal na rede pública de saúde.
Nota técnica n° 23/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão: no 1.288/2026, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 05/05/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, debater sobre a compatibilidade dos Projetos de Lei n° 11/2025, 25/2025 e 89/2025 com os preceitos fundamentais da Constituição Federal de 1988 — especificamente a liberdade de expressão e a vedação à censura (Art. 5°, IX e Art. 220).
Nota técnica n° 22/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1346/2026, que debaterá, no dia 29/04/2026, às 13h30, no Plenário Camil Caram, o cronograma de nomeações dos aprovados no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais (Edital SMFA nº 05/2021), considerando a iminência do encerramento de sua validade em agosto de 2026 e a necessidade premente de recomposição do quadro fazendário municipal.
Nota técnica n° 21/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1242/2026, que debaterá, no dia 08/05/2026, às 11h, no Plenário Helvécio Arantes, o Projeto de Lei n° 517/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal - REGULARIZA BH.
Nota técnica n° 17/26, para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1052/2026, que debaterá, no dia 29/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Belo Horizonte.
Nota técnica n° 19/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 1170/2026 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 22/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre os cortes de gastos no orçamento da saúde do Município.
Nota técnica n° 16/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 978/26, para Audiência Pública que debaterá, no dia 14/04/26, às 09h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre Projeto de Lei nº 574/25 e a garantia de construção de moradias populares na área central do Município.
Nota técnica n° 13/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 654/2026, para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 14/04/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre a regularização fundiária, acesso à saúde e educação, preservação cultural da Ocupação Resistência Negra, situada dentro do Aglomerado Morro das Pedras.
