Publicações

Nota Técnica

A precarização dos serviços no Hospital Alberto Cavalcanti e os impactos da administração pública na gestão da Rede Fhemig em Belo Horizonte

Administração Pública

Nota Técnica nº 10/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública,  solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 500/2024, realizada em 24/04/2023, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir A precarização dos serviços no Hospital Alberto Cavalcanti e os impactos da administração pública na gestão da Rede Fhemig em Belo Horizonte.

Palavras-chave: saúde, hospital, atendimento médico, fiscalização

Autoria:
Diego Fagundes
Data de Publicação:
16/04/2024
Nota Técnica

Descriminalização do porte de maconha e políticas sobre drogas no Brasil

Saúde

Nota Técnica n° 8/24, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo requerimento de comissão n° 336/24, realizada em 18/04/24, às 13 horas, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater  a "descriminalização do porte de maconha e as políticas sobre drogas existentes".

Palavras-chave: saúde, dependente químico

Autoria:
Marina Abreu
Data de Publicação:
16/04/2024
Nota Técnica

Programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania

Educação e Cultura

Nota Técnica n° 7/2024, referente à Audiência Pública daComissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 316/2024, realizada em 10/04/2024, às  09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater o Programa Arte da Saúde – Ateliê da Cidadania, objeto do Projeto de Lei n° 693/2023.

Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
10/04/2024
Estudo Técnico

Prevenção, persecução e punição a crimes de LGBTfobia

Ciências Sociais e Políticas

Estudo Técnico n° 56/2023. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade apresentar e analisar atos normativos e administrativos que versem sobre a prevenção, a persecução e a punição de
crimes de LGBTfobia, em diferentes entes federativos do Brasil. No dia 13 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e o Mandado de Injunção (MI) nº 4.733, reconhecendo que, ao não editar norma de criminalização à LGBTfobia, o Congresso Nacional feria, por omissão, a Constituição Federal.

Palavras-chave: discriminação, homossexual, sexualidade, penalidade

Autoria:
Marina Abreu
Data de Publicação:
25/03/2024
Nota Técnica

Projeto de Lei nº 483/2023 - Proposta de novo desenho e forma para a bandeira de Belo Horizonte

Educação e Cultura

Nota Técnica nº 35/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 726/2023, realizada em 07/06/2023, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei 483/2023, de autoria dos Vereadores Jorge Santos e Cleiton Xavier, que "dá nova redação ao Capítulo IV da Lei nº 11.293/2021, que "consolida legislação sobre os símbolos oficiais do Município".".

Palavras-chave: bandeira, símbolo

Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
28/02/2024
Nota Técnica

Condições atuais do Viaduto Santa Tereza

Administração Pública

Nota Técnica nº 36/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de de Administração Pública,  solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 720/2023, realizada em 26/04/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir as condições atuais do Viaduto Santa Tereza, patrimônio tombado do Município de Belo Horizonte, que se encontra em mal estado de conservação.

Palavras-chave: trânsito, viaduto, fiscalização, comissão permanente

Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
28/02/2024
Nota Técnica

20 anos da Lei nº 10.639/03 e sua aplicação nas escolas

Educação e Cultura

Nota Técnica nº 46/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1387/2023, realizada em 05/07/2023, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir os 20 anos da Lei 10.639/03, sua aplicação efetiva nas escolas de Belo Horizonte e possíveis responsabilizações pelo seu descumprimento.

Palavras-chave: educação, estabelecimento de ensino, fiscalização, comissão permanente, obrigatoriedade

Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
28/02/2024
Coletânea

A importância da participação popular para o fortalecimento da democracia

Ciências Sociais e Políticas

Coletânea do II Concurso de Redação da Escola do Legislativo - Participação

2ª edição - 2024

Autoria:
Vários autores
Data de Publicação:
26/02/2024
Estudo Técnico

Legislação municipal sobre sacolas e materiais plásticos

Meio Ambiente

Estudo Técnico nº 54/2023. Trata-se de estudo solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa sobre a legislação municipal relativa ao uso e à destinação de sacolas plásticas e de outros materiais plásticos, incluindo a pesquisa das proposições já apresentadas na CMBH sobre o tema. 

Palavras-chave: meio ambiente, preservação, resíduo sólido, orçamento, fiscalização

Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
23/02/2024
Nota Técnica

Recriação de cargos extintos de fiscal urbanístico e ambiental e eventuais impactos orçamentários

Orçamento e Finanças Públicas

Nota Técnica n° 73/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº  3073/2023, realizada em 29/11/2023, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir a possibilidade de recriação de cargos extintos de fiscal urbanístico e ambiental e eventuais impactos orçamentários.

Palavras-chave: dotação orçamentária, orçamento, servidor efetivo, meio ambiente, fiscalização

Autoria:
Diego Fagundes
Data de Publicação:
19/02/2024