Criado pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.
Publicações
Monitor Orçamentário
Monitor Orçamentário – 4º bimestre de 2024
Orçamento e Finanças Públicas
Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
10/10/2024
Estudo Técnico
Tarifa zero para transporte público de Belo Horizonte
Administração Pública
Estudo Técnico n° 21/2024. Este estudo técnico, solicitado por meio de uma proposta de diligência à Sugestão de Proposição 24/20241 , tem por finalidade analisar:
● a possibilidade de estabelecer a gratuidade tarifária no transporte coletivo de passageiros por ônibus em Belo Horizonte;
● o possível instrumento legal para instituir a gratuidade tarifária do transporte público;
● as formas de financiamento da gratuidade tarifária no transporte público.
Autoria:
Diego Fagundes
Data de Publicação:
10/10/2024
Monitor Orçamentário
Monitor Orçamentário – 3º bimestre de 2024
Orçamento e Finanças Públicas
Criado pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.
Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
09/09/2024
Coletânea
Competência local, educação ambiental e atuação parlamentar
Meio Ambiente
SPP 02 Meio Ambiente
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Competência local, educação ambiental e atuação parlamentar. Este material costura noções básicas sobre as competências administrativa e legislativa em matéria ambiental, a educação ambiental e o poder local. Demonstra a importância da atuação parlamentar no desempenho das funções legislativa, fiscalizatória e educativa.
Autoria:
Edra Gonçalves, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
22/08/2024
Coletânea
Direitos dos Animais
Meio Ambiente
SPP 02 Meio Ambiente
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Direitos dos Animais. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, aspectos relacionados aos direitos dos animais.
Autoria:
Bethânia Melo Boechat, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
21/08/2024
Nota Técnica
Execução do piso salarial da enfermagem no Município de Belo Horizonte
Saúde
Nota Técnica n° 37/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1703/2024, realizada em 322/08/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre pessoas com deficiência em Belo Horizonte.
Palavras-chave: comissão permanente, saúde, atendimento médico
Autoria:
Maria Batista, Raphaela Assis
Data de Publicação:
14/08/2024
Estudo Técnico
Situação atual dos Conselhos Tutelares
Ciências Sociais e Políticas
Estudo Técnico nº 11/2024. Estudo Técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, que tem por finalidade avaliar a situação atual dos Conselhos Tutelares no município de Belo Horizonte.
Palavras-chave: criança, adolescente, conselho, conselho tutelar
Autoria:
Otávio Debien Andrade
Data de Publicação:
06/08/2024
Nota Técnica
Ocupantes dos cargos públicos efetivos de Bibliotecário Escolar e de Assistente Administrativo Educacional
Administração Pública
Nota Técnica n° 36/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1622/2024, realizada em 14/08/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre os ocupantes dos cargos públicos efetivos de Bibliotecário Escolar e de Assistente Administrativo Educacional.
Palavras-chave: educação, livro, bibioteca, cargo efetivo
Autoria:
Raphaela Assis
Data de Publicação:
01/08/2024
Nota Técnica
Propostas de alterações na Lei n° 10.500/12, para incluir atleta surdo como beneficiário do “Programa Bolsa Atleta” municipal.
Educação e Cultura
Nota Técnica n° 34/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1506/2024, realizada em 07/08/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre o Projeto de lei nº 962/2024, que propõe alterações na Lei nº 10.500/24, para incluir os atletas surdos como beneficiários do Programa Bolsa Atleta municipal.
Palavras-chave: comissão permanente, benefício, esporte
Autoria:
Dagma Martins, Marina Abreu
Data de Publicação:
01/08/2024
Nota Técnica
Pessoas com deficiência em Belo Horizonte
Ciências Sociais e Políticas
Nota Técnica n° 35/2024, referente à Audiência Pública da Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1585/2024, realizada em 30/07/2024, às 18h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de sobre pessoas com deficiência em Belo Horizonte.
Palavras-chave: comissão permanente, saúde, pessoa com deficiência
Autoria:
Leonardo Assis
Data de Publicação:
25/07/2024