Nota técnica n° 8/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 576/25, para Audiência Pública que debaterá, no dia 19/03/26, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, obre Projeto de Lei nº 576/2025, que regulamenta o § 8º do art. 2º da Lei Federal nº 6.766/1979, que estabelece o loteamento de acesso controlado.
Publicações
Nota Técnica
A regulamentação do loteamento de acesso controlado em Belo Horizonte
Política Urbana
Autoria:
Taina França Verona
Data de Publicação:
17/03/2026
Nota Técnica
Valorização dos Analistas de Políticas Públicas da PBH
Administração Pública
Nota Técnica n° 06/2026, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 373/2026, realizada em 18/03/2026, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater as medidas de valorização dos
servidores ocupantes do cargo de Analista de Políticas Públicas da PBH.
Autoria:
Raphaela Assis Ferreira, Luciana Damiana De Souza
Data de Publicação:
10/03/2026
Estudo Técnico
ESTUDO TÉCNICO SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DE CANTEIRO E ROTATÓRIA NO BAIRRO CONJUNTO CALIFORNIA I
Política Urbana
O presente estudo tem como objetivo apresentar informações técnicas a respeito de canteiro central e rotatória na Avenida dos Clarins, bairro Conjunto Califórnia I.
Autoria:
Leilane de Moura Paegle
Data de Publicação:
06/03/2026
Nota Técnica
O papel do Brigadista Profissional e do Bombeiro Civil no Estado de Minas Gerais
Administração Pública
Nota técnica n° 4/26. Nota técnica solicitada pelo Requerimento de Comissão 269/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debaterá, no dia 11/03/2026, às 13h30, no Plenário Camil Caram, o papel do Brigadista Profissional e do Bombeiro Civil no Estado de Minas Gerais, destacando sua importância na prevenção de incêndios, no atendimento a emergências e na proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.
Autoria:
Diego Fagundes Pinheiro, Ivania Moraes Soares
Data de Publicação:
06/03/2026
Nota Técnica
A implementação de cooperação público-privada com as empresas de transporte, Uber e 99pop, para assegurar o transporte imediato e seguro às vítimas de violência doméstica: o que diz a legislação
Administração Pública
Nota técnica n° 02/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 141/2026 para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública , que debate, no dia 04/03/2026, às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre “ A implementação de cooperação público-privada com as empresas de transporte, Uber e 99pop, para assegurar o transporte imediato e seguro às vítimas de violência doméstica: o que diz a legislação.
Autoria:
Ivania Moraes Soares, Pedro Schettini Cunha, Luciana Damiana De Souza
Data de Publicação:
03/03/2026
Nota Técnica
A qualidade do fornecimento de energia elétrica sob as óticas do direito do consumidor e do direito administrativo
Ciências Sociais e Políticas
Nota técnica n° 01/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 124/2026 para Audiência Pública da Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 03/03/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre soluções para as constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica no Bairro Santa Branca.
Autoria:
Otávio Debien Andrade, Pedro Schettini Cunha
Data de Publicação:
26/02/2026
Estudo Técnico
Impactos do Decreto nº 19.470/2026 sobre a LOA 2026
Orçamento e Finanças Públicas
Estudo técnico n° 5/26. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa – Divcol, tem por finalidade avaliar os impactos do Decreto nº 19.470/2026 sobre a LOA 2026, com redução financeira e o percentual em cada unidade orçamentária.
Autoria:
Ronam Colansky Reis
Data de Publicação:
24/02/2026
Monitor Orçamentário
Monitor Orçamentário – 5º bimestre de 2025
Orçamento e Finanças Públicas
Criado em 2020 pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.
Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
23/12/2025
Estudo Técnico
Gestão do Fundo Municipal do Idoso de Belo Horizonte
Ciências Sociais e Políticas
Estudo Técnico nº 78/2025.Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa -Divcol, tem por finalidade: apresentar as principais normas regulamentadoras e os objetivos do Fundo Municipal do Idoso de Belo Horizonte (FUMID); esclarecer como é feita a gestão do FUMID, com destaque para o papel do Conselho Municipal do Idoso (CMI); apresentar os projetos e políticas públicas que podem ser financiados pelo Fundo Municipal do Idoso.
Autoria:
Marina Abreu Torres, Diego Fagundes Pinheiro
Data de Publicação:
11/12/2025
Nota Técnica
Aspectos urbanísticos da implantação do Campus IFMG e Reserva Mall na regional Barreiro
Nota técnica n° 75/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4882/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debaterá, no dia 15/12/2025, às 13:30h, no Plenário Helvécio Arantes, as medidas de planejamento urbano necessárias para o desenvolvimento sustentável da região do Barreiro, Pilar, Olhos d’água e bairros próximos, considerando as demandas da implantação do Reserva Mall, do futuro IFMG e da limitação imposta pela linha férrea da Vale no bairro Pilar.
Autoria:
Taina França Verona
Data de Publicação:
11/12/2025