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Nota técnica n° 15/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 708/2026 para Audiência Pública da Comissão de Mulheres, que debate, no dia 26/03/2026, às 09h45, no Plenário Helvécio Arantes,  sobre  o enfrentamento à violência política de gênero, a eficácia das políticas públicas de proteção e rede de acolhimento e segurança pública municipal.

Nota Técnica n° 14/2026, referente à Audiência Pública da Comissão Especial de Estudos sobre Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 648/2026, realizada em 26/03/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater e esclarecer as medidas adotadas e os projetos previstos pelo Poder Executivo para sanar os recorrentes problemas de drenagem e manejo de águas pluviais no Bairro Nazaré.

Nota técnica n° 11/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 639/2026 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 15/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes,  acerca da valorização dos trabalhadores da enfermagem no Sistema Único de Saúde no Município de Belo Horizonte. 

Nota técnica n° 7/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 492/26 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 24/03/2026, às 10:00h, no Plenário Helvécio Arantes, o recente julgamento, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, de caso envolvendo estupro de vulnerável, bem como seus desdobramentos jurídicos, institucionais e sociais, analisando, ainda, formas de garantir a efetiva proteção integral à criança e ao adolescente.