Contratos e Convênios

Maio de 2021

Contrato número: 007/21 de 18/05/2021
Contratado: MÚLTIPLA LAVANDERIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ do contratado: 05.030.356/0002-72 Nº processo: 02.161/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 004/21 Data de Pulicação no DOM: 19/05/2021
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 e observados os preceitos das Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-99
Data da assinatura: 18/05/2021 Valor: R$ 12.058,90
Vigência: 18/05/2021 a 17/11/2023 Obs: valor total estimado
Objeto: Prestação de serviços de lavanderia
Contrato número: 009/21 de 20/05/2021
Contratado: ELETRA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. - EPP
CNPJ do contratado: 01.804.159/0001-21 Nº processo: 00.563/2021
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 036/20 Data de Pulicação no DOM: 21/05/2021
Fundamento: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2020, observados os preceitos das Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-20
Data da assinatura: 20/05/2021 Valor: R$ 4.767,60
Vigência: 20/05/2021 a 31/12/2021 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de material de informática para os gabinetes de vereadores da CMBH
Contrato número: 010/21 de 26/05/2021
Contratado: TÉCNO SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - ME
CNPJ do contratado: 03.395.528/0001-03 Nº processo: 01.603/2021
Modalidade Licitação: Concorrência 002/20 Data de Pulicação no DOM: 02/06/2021
Fundamento: Concorrência Nº 02/2020 e observados os preceitos da Lei Federal 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2922 449051-13
Data da assinatura: 26/05/2021 Valor: R$ 1.068.782,22
Vigência: 26/05/2021 a 25/05/2022 Obs: valor total estimado
Objeto: Execução de obra de reforma e de ampliação da subestação de energia elétrica instalada na sede da Câmara Municipal de Belo Horizonte
Aditivo a Contrato número: 016/21 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 025/20 de 28/05/2020)
Contratado: W&M PUBLICIDADE LTDA. EPP
CNPJ do contratado: 01.527.405/0001-45 Nº processo: 03.612/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 020/20 Data de Pulicação no DOM: 11/05/2021
Fundamento: Art. 57, II e art. 65, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2920 339039-53
Data da assinatura: 10/05/2021 Valor: R$ 92,00
Vigência: 28/05/2021 a 27/05/2022 Obs: Novo valor unitário
Objeto: Prorrogação de vigência: 28/05/2021 a 27/05/2022 e redução do valor unitário de R$ 96,00 para R$ 92,00 referente ao item 1.
Aditivo a Contrato número: 020/21 ( 8º Termo Aditivo ao Contrato 038/18 de 25/04/2018)
Contratado: MÁXIMA SERVIÇOS E OBRAS EIRELI
CNPJ do contratado: 08.764.312/0001-83 Nº processo: 00.667/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 017/18 Data de Pulicação no DOM: 11/05/2021
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-03 01.031.001.2001 339034-03 01.031.001.2001 339092-02 01.031.001.2001 339034-03
Data da assinatura: 10/05/2021 Valor: R$ 0,00
Vigência: 16/05/2021 a 15/05/2022 Obs: sem alteração do valor contratual
Objeto: Prorrogação de vigência: 16/05/2021 a 15/05/2022
Aditivo a Contrato número: 021/21 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 039/19 de 13/05/2019)
Contratado: MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI
CNPJ do contratado: 23.936.211/0001-36 Nº processo: 04.439/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 011/19 Data de Pulicação no DOM: 15/05/2021
Fundamento: Art. 55, XIII e art. 57, II, ambos da Lei Federal nº. 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29 01.031.001.2001 339039-29
Data da assinatura: 12/05/2021 Valor: R$ 0,00
Vigência: 13/05/2021 a 12/05/2022 Obs: sem alteração do valor contratual
Objeto: Prorrogação de vigência: 13/05/2021 a 12/05/2022 e alteração da denominação social
Aditivo a Contrato número: 022/21 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 029/20 de 10/07/2020)
Contratado: BRASIL EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA - ME
CNPJ do contratado: 03.164.328/0001-31 Nº processo: 00.243/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 024/20 Data de Pulicação no DOM: 15/05/2021
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29
Data da assinatura: 14/05/2021 Valor: R$ 0,00
Vigência: 10/07/2021 a 09/07/2022 Obs: sem alteração do valor contratual
Objeto: Prorrogação de vigência: 10/07/2021 a 09/07/2022
Aditivo a Contrato número: 025/21 (54º Termo Aditivo ao Contrato 141/15 de 21/12/2015)
Contratado: VALOR LOCAÇÕES EIRELI
CNPJ do contratado: 07.475.524/0001-88 Nº processo: 04.450/2015
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 007/15 Data de Pulicação no DOM: 01/06/2021
Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18
Data da assinatura: 17/05/2021 Valor: R$ 20.879,46
Vigência: A partir de 17/05/2021 Obs: majoração valor mensal
Objeto: Redução de 9 veículos dos atuais 49 sem condutor e acréscimo de 9 veículos com condutor, mantendo o total de 73 veículos
Aditivo a Contrato número: 024/21 ( 5º Termo Aditivo ao Contrato 113/16 de 27/09/2016)
Contratado: OI S.A.
CNPJ do contratado: 76.535.764/0001-43 Nº processo: 03.030/2016
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 026/16 Data de Pulicação no DOM: 21/05/2021
Fundamento: art. 65, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-07 01.031.001.2001 339039-07
Data da assinatura: 19/05/2021 Valor: R$ 0,00
Vigência: A partir 01/05/2021 Obs: sem alteração no valor contratual
Objeto: Alteração da denominação social para a empresa OI S.A., em decorrência da extinção da TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Aditivo a Contrato número: 019/21 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 027/20 de 01/06/2020)
Contratado: ARTE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ do contratado: 23.246.515/0001-71 Nº processo: 00.925/2020
Modalidade Licitação: Inexigibilidade 005/20 Data de Pulicação no DOM: 28/05/2021
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339040-04 01.031.001.2001 339040-04
Data da assinatura: 27/05/2021 Valor: R$ 0,00
Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2022 Obs: Sem alteração do valor contratual
Objeto: Prorrogação de vigência:01/06/2021 a 31/05/2022
Aditivo a Contrato número: 023/21 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 028/20 de 14/07/2020)
Contratado: STRATUM SEGURANÇA LTDA
CNPJ do contratado: 03.029.254/0001-20 Nº processo: 00.719/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 026/20 Data de Pulicação no DOM: 28/05/2021
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29 01.031.001.2001 339039-29
Data da assinatura: 27/05/2021 Valor: R$ 0,00
Vigência: 14/07/2021 a 13/07/2022 Obs: Sem alteração do valor contratual
Objeto: Prorrogação de vigência:14/07/2021 a 13/07/2022
Convênio número: 005/20 de 10/05/2021
Contratado: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CNPJ do contratado: 10.870.883/0001-44 Nº processo: 02.206/2020
Modalidade Licitação: Inexigibilidade 003/21 Data de Pulicação no DOM: 11/05/2021
Fundamento: art. 116 da Lei nº 8.666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 10/05/2021 Valor: R$ 0,00
Vigência: 10/05/2021 a 09/05/2022 Obs: sem repasse de recursos financeiros
Objeto: Cooperação técnica visando à execução do projeto de pesquisa intitulado "Desenvolvimento de competências conversacionais: a formação em facilitação para servidoras(es) da Câmara Municipal de Belo Horizonte"