Contratos e Convênios extintos e vigentes por data de assinatura

Abril de 2022

Aditivo a Contrato número: 016/22 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 038/21 de 03/12/2021)
Contratado: ELO ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
CNPJ do contratado: 08.312.139/0001-82 Nº processo: 00.458/2021
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 030/21 Data de Pulicação no DOM: 09/04/2022
Fundamento: art. 55, XIII, da Lei 8.666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-04
Data da assinatura: 05/04/2022 Valor: R$ 0,00
Vigência: a partir de 05/04/2022 Obs: sem alteração do valor contratual
Objeto: Alteração do endereço da sede para Rua Rio Grande do Sul, nª 756, sala 401, bairro Barro Preto, Cidade: Belo Horizonte/MG
Aditivo a Contrato número: 020/22 ( 5º Termo Aditivo ao Contrato 026/21 de 23/08/2021)
Contratado: ESTRELA LOGÍSTICA EIRELI
CNPJ do contratado: 04.309.564/0001-61 Nº processo: 00.615/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 033/20 Data de Pulicação no DOM: 09/04/2022
Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei Federal nº. 8666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18
Data da assinatura: 05/04/2022 Valor: R$ 83.040,00
Vigência: A partir de 05/04/2022 Obs: Majoração do valor total
Objeto: Acréscimo de 01 veículo ao quantitativo total passando o total de veículos de 77 para 78
Aditivo a Contrato número: 025/22 (10º Termo Aditivo ao Contrato 038/18 de 25/04/2018)
Contratado: MÁXIMA SERVIÇOS E OBRAS EIRELI
CNPJ do contratado: 08.764.312/0001-83 Nº processo: 00.667/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 017/18 Data de Pulicação no DOM: 14/04/2022
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-03 01.031.001.2001 339034-03 01.031.001.2001 339092-02 01.031.001.2001 339034-03
Data da assinatura: 07/04/2022 Valor: R$ 0,00
Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2023 Obs: sem alteração do valor contratual
Objeto: Prorrogação de vigência: 16/05/2022 a 15/05/2023
Aditivo a Contrato número: 022/22 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 025/20 de 28/05/2020)
Contratado: W&M PUBLICIDADE LTDA. EPP
CNPJ do contratado: 01.527.405/0001-45 Nº processo: 03.612/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 020/20 Data de Pulicação no DOM: 14/04/2022
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2920 339039-53
Data da assinatura: 11/04/2022 Valor: R$ 0,00
Vigência: 28/05/2022 a 27/05/2023 Obs: sem alteração de valor
Objeto: Prorrogação de vigência: 28/05/2022 a 27/05/2023
Aditivo a Contrato número: 024/22 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 023/21 de 06/08/2021)
Contratado: HR2 CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA
CNPJ do contratado: 27.042.207/0001-85 Nº processo: 00.448/2021
Modalidade Licitação: Concorrência 001/21 Data de Pulicação no DOM: 21/04/2022
Fundamento: Programa de trabalho: 01.031.001.2922 449051-03 01.031.001.2922 449051-03
Data da assinatura: 11/04/2022 Valor: R$ 37.436,94
Vigência: A partir de 11/04/2022 Obs: Valor majorado
Objeto: Majoração do valor total do contrato, em decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro
Aditivo a Contrato número: 023/22 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 027/19 de 19/05/2019)
Contratado: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA
CNPJ do contratado: 10.426.715/0001-64 Nº processo: 00.590/2019
Modalidade Licitação: Inexigibilidade 003/19 Data de Pulicação no DOM: 14/04/2022
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-37
Data da assinatura: 13/04/2022 Valor: R$ 0,00
Vigência: 19/05/2022 a 18/05/2024 Obs: sem alteração de valor
Objeto: Prorrogação de vigência de 19/05/2022 a 18/05/2024
Convênio número: 002/22 de 01/04/2022
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ do contratado: 00.360.305/0001-04 Nº processo: 00.331/2022
Modalidade Licitação: Inexigibilidade 003/22 Data de Pulicação no DOM: 05/04/2022
Fundamento: art. 25, "caput", e art. 116, ambos da Lei Federal 8.666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 01/04/2022 Valor: R$ 0,00
Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2027 Obs: não há repasse de recursos
Objeto: regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra firmados pela CMBH com empresas privadas para prestar serviços de form
Convênio número: S/N de 05/04/2022
Contratado: PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CNPJ do contratado: 18.715.383/0001-40 Nº processo: 00.400/2022
Modalidade Licitação: Inexigibilidade 005/22 Data de Pulicação no DOM: 12/04/2022
Fundamento: art. 25, caput, c/c 116, ambos, da Lei 8.666/93. Programa de trabalho:
Data da assinatura: 05/04/2022 Valor: R$ 0,00
Vigência: 05/04/2022 a 03/12/2022 Obs: sem ônus financeiros
Objeto: Prestação de serviço de gestão e controle de margem consignável pela empresa contratada da PBH ZetraSoft Ltda