Contratos e Convênios

Junho de 2020

Contrato número: 027/20 de 01/06/2020
Contratado: ARTE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ do contratado: 23.246.515/0001-71 Nº processo: 00.925/2020
Modalidade Licitação: Inexigibilidade 005/20 Data de Pulicação no DOM: 03/06/2020
Fundamento: art. 25, I, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339040-04
Data da assinatura: 01/06/2020 Valor: R$ 8.748,23
Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2021 Obs: Valor total mensal estimado
Objeto: Contratação de serviço contínuo de manutenção corretiva adaptativa e de suporte técnico integrado de gestão de Recursos Humanos ARTERH.
Contrato número: 026/20 de 09/06/2020
Contratado: FAÇA PRODUÇÕES LTDA. - EPP
CNPJ do contratado: 00.862.596/0001-39 Nº processo: 03.427/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 013/20 Data de Pulicação no DOM: 10/06/2020
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 e observados os preceitos das Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/1993. Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-41
Data da assinatura: 09/06/2020 Valor: R$ 13.400,00
Vigência: 09/06/2020 a 08/12/2022 Obs: valor total estimado
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e higienização de caixa de gordura
Aditivo a Contrato número: 027/20 ( 5º Termo Aditivo ao Contrato 024/17 de 20/03/2017)
Contratado: MANGIARE BUFFET E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME
CNPJ do contratado: 41.941.121/0001-15 Nº processo: 04.519/2016
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 002/16 Data de Pulicação no DOM: 01/07/2020
Fundamento: art. 65, II "b" e "d" da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 09/06/2020 Valor: R$ 0,00
Vigência: a partir de 18/03/2020 Obs: sem alteração do valor contratual
Objeto: Suspensão da execução contratual a partir do dia 18 de março de 2020.
Aditivo a Contrato número: 028/20 ( 6º Termo Aditivo ao Contrato 038/18 de 25/04/2018)
Contratado: MÁXIMA SERVIÇOS E OBRAS EIRELI
CNPJ do contratado: 08.764.312/0001-83 Nº processo: 00.667/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 017/18 Data de Pulicação no DOM: 27/06/2020
Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-03 01.031.001.2001 339034-03 01.031.001.2001 339092-02 01.031.001.2001 339034-03
Data da assinatura: 26/06/2020 Valor: R$ 67.515,89
Vigência: 26/06/2020 a 31/12/2020 Obs: Valor mensal majorado
Objeto: Acréscimo de 4 vagas de Atendente, 5 vagas de Auxiliar de Secretaria e 1 vaga de Secretário de Diretoria
Aditivo a Contrato número: 033/20 ( 6º Termo Aditivo ao Contrato 024/17 de 20/03/2017)
Contratado: MANGIARE BUFFET E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME
CNPJ do contratado: 41.941.121/0001-15 Nº processo: 04.519/2016
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 002/16 Data de Pulicação no DOM: 01/07/2020
Fundamento: art. 65, II "b" e "d" da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 30/06/2020 Valor: R$ 0,00
Vigência: Durante impedimento Municipial/Estadual/Federal Obs: sem alteração do valor contratual
Objeto: Modificação do regime de execução do serviço, por imposição de circunstâncias supervenientes, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários
Aditivo a Contrato número: 030/20 (50º Termo Aditivo ao Contrato 141/15 de 21/12/2015)
Contratado: VALOR LOCAÇÕES EIRELI
CNPJ do contratado: 07.475.524/0001-88 Nº processo: 04.450/2015
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 007/15 Data de Pulicação no DOM: 04/07/2020
Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18
Data da assinatura: 30/06/2020 Valor: R$ 5.305,96
Vigência: A partir de 30/06/2020 Obs: redução do valor mensal
Objeto: Substituição da locação de 2 veículos com condutor por 2 veículos sem condutor