Contratos e Convênios

Maio de 2019

Contrato número: 032/19 de 03/05/2019
Contratado: CONSTRUTORA AZEVEDO E JARDIM LTDA - ME
CNPJ do contratado: 14.511.658/0001-72 Nº processo: 03.673/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 003/19 Data de Pulicação no DOM: 08/05/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-28 01.031.001.2001 339037-04 01.031.001.2001 339034-03
Data da assinatura: 03/05/2019 Valor: R$ 1.364.999,40
Vigência: 16/05/2019 à 15/05/2020 Obs: Valor total anual estimado
Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretivao do edifício sede, anexos e demais áreas da CMBH
Contrato número: 033/19 de 07/05/2019
Contratado: VIVO LICITAÇÕES EIRELI
CNPJ do contratado: 30.041.676/0001-94 Nº processo: 02.990/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 009/19 Data de Pulicação no DOM: 11/05/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-12
Data da assinatura: 07/05/2019 Valor: R$ 2.663,00
Vigência: 07/05/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de materiais para guarda e conservação do acervo documental da CMBH
Contrato número: 034/19 de 07/05/2019
Contratado: MARILENE SANTOS SALES MARQUES
CNPJ do contratado: 29.423.693/0001-07 Nº processo: 02.990/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 009/19 Data de Pulicação no DOM: 11/05/2019
Fundamento: observados os preceitos das Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.001.031.2001 339030-12
Data da assinatura: 07/05/2019 Valor: R$ 964,00
Vigência: 07/05/19 a 31/12/19 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de materiais para guarda e conservação do acervo documental da CMBH
Contrato número: 037/19 de 08/05/2019
Contratado: SANTOS & SANTOS LTDA - ME
CNPJ do contratado: 08.583.283/0001-53 Nº processo: 01.306/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 060/18 Data de Pulicação no DOM: 11/05/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2018, Ata de Registro de Preços Nº 004/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-12
Data da assinatura: 08/05/2019 Valor: R$ 1.292,00
Vigência: 08/05/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de papéis
Contrato número: 036/19 de 08/05/2019
Contratado: ESSENZA INDUSTRIA QUIMICA EIRELI
CNPJ do contratado: 23.605.544/0001-82 Nº processo: 00.534/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 010/19 Data de Pulicação no DOM: 11/05/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-31
Data da assinatura: 08/05/2019 Valor: R$ 1.209,52
Vigência: 08/05/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza para a CMBH
Contrato número: 038/19 de 09/05/2019
Contratado: FVR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
CNPJ do contratado: 10.664.239/0001-10 Nº processo: 04.506/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 012/19 Data de Pulicação no DOM: 16/05/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/19 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339040-04
Data da assinatura: 09/05/2019 Valor: R$ 21.000,00
Vigência: 09/05/2019 a 08/05/2020 Obs: valor total estimado
Objeto: Renovação do direito de atualização de versão e suporte técnico na solução de virtualização VMWare
Contrato número: 039/19 de 13/05/2019
Contratado: ACESSO CARD - CONTROLE DE ACESSO EIRELI
CNPJ do contratado: 23.936.211/0001-36 Nº processo: 04.439/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 011/19 Data de Pulicação no DOM: 15/05/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29
Data da assinatura: 13/05/2019 Valor: R$ 2.999,52
Vigência: 13/05/19 a 12/05/20 Obs: valor total anual estimado
Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e componentes dos equipamentosde controle de ponto por impressão digital da CMBH
Contrato número: 035/19 de 15/05/2019
Contratado: CONCEITO SOLUÇÃO EM PUBLICAÇÃO EIRELI - ME
CNPJ do contratado: 20.068.898/0001-47 Nº processo: 00.614/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 015/19 Data de Pulicação no DOM: 17/05/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2920 339039-53
Data da assinatura: 15/05/2019 Valor: R$ 13.984,00
Vigência: 24/04/2019 a 23/05/2020 Obs: valor total estimado
Objeto: Prestação de serviços de publicação em jornais diários de grande circulação
Contrato número: 027/19 de 19/05/2019
Contratado: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA
CNPJ do contratado: 10.426.715/0001-64 Nº processo: 00.590/2019
Modalidade Licitação: Inexigibilidade 003/19 Data de Pulicação no DOM: 26/04/2019
Fundamento: art. 25, "caput"e inciso I, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-37
Data da assinatura: 19/05/2019 Valor: R$ 48.178,20
Vigência: 19/05/2019 A 18/05/2021 Obs: valor anual total
Objeto: Cessão de uso do cartão ótimo, licença de acesso ao sistema de consórcio ótimo e prestação de serviços de carga a bordo de vale transporte.
Contrato número: 040/19 de 20/05/2019
Contratado: GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI
CNPJ do contratado: 31.588.978/0001-40 Nº processo: 01.015/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 060/18 Data de Pulicação no DOM: 22/05/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2018, Ata de Registro de Preços Nº 04/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-12
Data da assinatura: 20/05/2019 Valor: R$ 35.675,00
Vigência: 20/05/2019 a 31/12/2019 Obs: Valor total estimado
Objeto: Aquisição de papéis
Contrato número: 041/19 de 23/05/2019
Contratado: LPK LTDA - EPP
CNPJ do contratado: 00.535.560/0001-40 Nº processo: 03.608/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 005/19 Data de Pulicação no DOM: 29/05/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-40
Data da assinatura: 23/05/2019 Valor: R$ 571,93
Vigência: 23/05/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de materiais para copa e garçonaria
Contrato número: 042/19 de 23/05/2019
Contratado: COMERCIAL MARELLY EIRELI
CNPJ do contratado: 13.986.656/0001-77 Nº processo: 03.608/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 005/19 Data de Pulicação no DOM: 29/05/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/19 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-00
Data da assinatura: 23/05/2019 Valor: R$ 6.279,00
Vigência: 23/05/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de materiais para copa e garconaria
Contrato número: 043/19 de 28/05/2019
Contratado: ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A
CNPJ do contratado: 01.011.976/0001-22 Nº processo: 03.523/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 006/19 Data de Pulicação no DOM: 12/06/2019
Fundamento: Pregão Eltrônico nº 006/19 - observados os preceitos das Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339040-08
Data da assinatura: 28/05/2019 Valor: R$ 117.564,72
Vigência: 28/05/2019 a 27/05/2020 Obs: Valor total estimado
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de sala segura (data center)
Contrato número: 044/19 de 28/05/2019
Contratado: GESMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ do contratado: 38.680.138/0001-51 Nº processo: 00.613/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 017/19 Data de Pulicação no DOM: 01/06/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 333939-29
Data da assinatura: 28/05/2019 Valor: R$ 7.150,00
Vigência: 28/05/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Contratação de empresa especializada em reparos de compressores de refrigeração
Contrato número: 045/19 de 31/05/2019
Contratado: TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
CNPJ do contratado: 08.913.064/0001-95 Nº processo: 02.677/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 050/18 Data de Pulicação no DOM: 05/06/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2018 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339034-03
Data da assinatura: 31/05/2019 Valor: R$ 192.599,76
Vigência: 31/05/2019 a 30/05/2020 Obs: valor total estimado
Objeto: Prestação de serviço de apoio a atividades próprias da área de saúde, por meio de alocação de mão de obra
Aditivo a Contrato número: 008/19 ( 4º Termo Aditivo ao Contrato 030/18 de 12/04/2018)
Contratado: SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços S.A.
CNPJ do contratado: 07.432.517/0001-07 Nº processo: 03.136/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 069/17 Data de Pulicação no DOM: 16/05/2019
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-14 01.031.001.2001 339039-17
Data da assinatura: 07/05/2019 Valor: R$ 693.240,12
Vigência: 15/05/19 a 14/05/20 Obs: Valor total final
Objeto: Prorrogação de vigência: 15/05/2019 a 14/05/2020
Aditivo a Contrato número: 009/19 (46º Termo Aditivo ao Contrato 141/15 de 21/12/2015)
Contratado: VALOR LOCAÇÕES EIRELI
CNPJ do contratado: 07.475.524/0001-88 Nº processo: 04.450/2015
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 007/15 Data de Pulicação no DOM: 15/05/2019
Fundamento: art. 65, I, "a" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18 01.031.001.2001 339039-18
Data da assinatura: 13/05/2019 Valor: R$ 0,00
Vigência: A partir de 13/05/2019 Obs: sem alteração
Objeto: Alteração da regra de franquia de combustível dos veículos.
Aditivo a Contrato número: 010/19 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 038/18 de 25/04/2018)
Contratado: MÁXIMA SERVIÇOS E OBRAS EIRELI
CNPJ do contratado: 08.764.312/0001-83 Nº processo: 00.667/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 017/18 Data de Pulicação no DOM: 17/05/2019
Fundamento: art. 65, § 1º da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339037-03 01.031.001.2001 339034-03 01.031.001.2001 339034-03
Data da assinatura: 15/05/2019 Valor: R$ 46.892,71
Vigência: a partir de 15/05/2019 Obs: valor mensal majorado
Objeto: Acréscimo de vagas
Aditivo a Contrato número: 011/19 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 068/17 de 18/07/2017)
Contratado: OVERSEE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. - EPP
CNPJ do contratado: 04.071.307/0001-34 Nº processo: 00.640/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 027/17 Data de Pulicação no DOM: 29/05/2019
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-99 01.031.001.2001 339039-99
Data da assinatura: 23/05/2019 Valor: R$ 282.675,24
Vigência: 18/07/19 a 17/07/20 Obs: valor total estimado
Objeto: Prorrogação de vigência: 18/07/2019 a 17/07/2020
Aditivo a Contrato número: 012/19 ( 5º Termo Aditivo ao Contrato 065/15 de 17/07/2015)
Contratado: ESPAÇO GENTE CLÍNICA SOCIAL DE PSICOLOGIA E SAÚDE EIRELI - EPP
CNPJ do contratado: 04.916.485/0001-19 Nº processo:
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 009/15 Data de Pulicação no DOM: 29/05/2019
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-00
Data da assinatura: 27/05/2019 Valor: R$ 48.478,20
Vigência: 22/07/19 a 21/07/20 Obs: Valor total
Objeto: Prorrogação de vigência: 22/07/19 a 21/07/20.
Aditivo a Contrato número: 013/19 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 052/18 de 12/06/2018)
Contratado: SQUADRA TECNOLOGIA S/A.
CNPJ do contratado: 41.893.678/0001-28 Nº processo: 00.016/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 009/18 Data de Pulicação no DOM: 01/06/2019
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-32
Data da assinatura: 27/05/2019 Valor: R$ 3.330.936,00
Vigência: 12/06/19 a 11/06/20 Obs: valor anual global
Objeto: Prorrogação de vigência de 12/06/2019 a 11/06/2020
Aditivo a Contrato número: 014/19 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 043/15 de 27/05/2015)
Contratado: ARTE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ do contratado: 23.246.515/0001-71 Nº processo: 02.090/2015
Modalidade Licitação: Inexigibilidade Data de Pulicação no DOM: 31/05/2019
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-32 01.031.001.2001 339040-04
Data da assinatura: 30/05/2019 Valor: R$ 95.186,16
Vigência: 01/06/19 a 31/05/20 Obs: valor total anual
Objeto: Prorrogação de vigência: 01/06/2019 a 31/05/2020.