Contratos e Convênios

Novembro de 2021

Contrato número: S/N de 09/11/2021
Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
CNPJ do contratado: 33.683.111/0001-07 Nº processo: 01.663/2021
Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação Data de Pulicação no DOM: 13/11/2021
Fundamento: art. 24, XVI, da Lei 8.666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 09/11/2021 Valor: R$ 0,00
Vigência: 09/11/2021 a 08/11/2022 Obs: sem repasse financeiro
Objeto: Serviços de Gestão de Margem Consignável em folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas, no âmbito do Sistema de Gestão de Pagamento de Pessoal junto às consignatárias
Contrato número: 036/21 de 12/11/2021
Contratado: APLICAR TECNOLOGIA LTDA
CNPJ do contratado: 10.975.133/0001-37 Nº processo: 00.737/2021
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 038/21 Data de Pulicação no DOM: 13/11/2021
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021 e observados os preceitos das Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/1993. Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-41 01.031.001.2001 339039-42 01.031.001.2001 339040-99
Data da assinatura: 12/11/2021 Valor: R$ 652.394,13
Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2025 Obs: valor total estimado
Objeto: Locação de Solução Integrada de Gestão Patrimonial com uso de tecnologia de identificação por radiofrequência - RFID
Aditivo a Contrato número: 051/21 ( 7º Termo Aditivo ao Contrato 125/16 de 10/11/2016)
Contratado: SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA
CNPJ do contratado: 25.354.812/0001-66 Nº processo: 02.936/2016
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 037/16 Data de Pulicação no DOM: 06/11/2021
Fundamento: Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29 01.031.001.2001 339039-29 01.031.001.2001 339039-29
Data da assinatura: 05/11/2021 Valor: R$ 2.825,34
Vigência: 10/11/21 a 09/05/22 Obs: novo valor mensal
Objeto: Prorrogação de vigência: 10/11/2021 a 09/05/2022 e redução do valor mensal do contrato em 9,09%
Aditivo a Contrato número: 052/21 ( 4º Termo Aditivo ao Contrato 111/17 de 22/12/2017)
Contratado: GTO - GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ do contratado: 08.100.954/0001-88 Nº processo: 02.844/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 052/17 Data de Pulicação no DOM: 06/11/2021
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29 01.031.001.2001 339039-29
Data da assinatura: 05/11/2021 Valor: R$ 0,00
Vigência: 19/12/2021 a 18/12/2022 Obs: sem alteração do valor contratual
Objeto: Prorrogação de vigência: 19/12/2021 a 18/12/2022
Aditivo a Contrato número: 055/21 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 049/20 de 09/12/2020)
Contratado: SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA
CNPJ do contratado: 05.266.324/0003-51 Nº processo: 01.440/2020
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 021/20 Data de Pulicação no DOM: 27/11/2021
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339139-99 01.031.001.2001 339139-99
Data da assinatura: 26/11/2021 Valor: R$ 0,00
Vigência: 09/12/2021 a 08/12/2022 Obs: Sem alteraçaõ do valor contratual
Objeto: Prorrogação de vigência: 09/12/2021 a 08/12/2022
Convênio número: 003/21 de 09/11/2021
Contratado: PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CNPJ do contratado: 18.715.383/0001-40 Nº processo: 00.734/2021
Modalidade Licitação: Inexigibilidade Data de Pulicação no DOM: 27/11/2021
Fundamento: Programa de trabalho:
Data da assinatura: 09/11/2021 Valor: R$ 0,00
Vigência: 09/11/2021 a 08/11/2026 Obs: sem repasse financeiro
Objeto: Manutenção, nas dependências da Câmara Municipal de Belo Horizonte, de um Posto Avançado da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON
Convênio número: 004/21 de 22/11/2021
Contratado: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
CNPJ do contratado: 07.252.975/0001-56 Nº processo: 01.334/2021
Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação Data de Pulicação no DOM: 27/11/2021
Fundamento: art. 116, da Lei 8.666/93. Programa de trabalho:
Data da assinatura: 22/11/2021 Valor: R$ 0,00
Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2026 Obs: sem repasse financeiro
Objeto: Implementação, pela FMC - por intermédio do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte (APCBH) -, de medidas de gestão de documentos e de tratamento arquivístico de acervo documental da CMBH.