Contratos e Convênios

Setembro de 2019

Contrato número: 074/19 de 02/09/2019
Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS - SENAC MINAS
CNPJ do contratado: 03.447.242/0005-40 Nº processo: 03.978/2018
Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação 002/19 Data de Pulicação no DOM: 11/09/2019
Fundamento: art. 24, caput e VIII, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-54
Data da assinatura: 02/09/2019 Valor: R$ 35.724,60
Vigência: 02/09/2019 a 01/09/2020 Obs: valor total
Objeto: Prestação de serviços educacionais
Contrato número: 072/19 de 02/09/2019
Contratado: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S.A.
CNPJ do contratado: 05.872.814/0007-25 Nº processo: 04.231/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 007/19 Data de Pulicação no DOM: 10/09/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339040-06
Data da assinatura: 02/09/2019 Valor: R$ 18.980,00
Vigência: 10/09/2019 a 09/09/2020 Obs: valor total anual estimado
Objeto: Prestação de serviços de instalação , configuranção e disponibilização de links de internet com capacidade de tráfego real de dados de no mínimo 350Mbps
Contrato número: 073/19 de 02/09/2019
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A
CNPJ do contratado: 02.558.157/0009-10 Nº processo: 04.231/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 007/19 Data de Pulicação no DOM: 04/09/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/19 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339040-06
Data da assinatura: 02/09/2019 Valor: R$ 28.567,32
Vigência: 10/09/2019 a 09/09/2020 Obs: valor total anual estimado
Objeto: Prestação de serviços de instalação e disponibilização de links de internet
Contrato número: 075/19 de 06/09/2019
Contratado: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
CNPJ do contratado: 25.897.729/0001-33 Nº processo: 02.395/2019
Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação 008/19 Data de Pulicação no DOM: 07/09/2019
Fundamento: art. 24, XI, c/c art. 64, § 2º, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-40
Data da assinatura: 06/09/2019 Valor: R$ 701,50
Vigência: 06/09/2019 A 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza
Contrato número: 076/19 de 06/09/2019
Contratado: BUFFET REQUINTE RECEPÇÕES LTDA - ME
CNPJ do contratado: 23.126.915/0001-43 Nº processo: 01.407/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 024/19 Data de Pulicação no DOM: 07/09/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-22
Data da assinatura: 06/09/2019 Valor: R$ 9.758,96
Vigência: 06/09/2019 A 31/12/2019 Obs: Valor total estimado
Objeto: Fornecimento de materiais diversos para atender à cerimônia de entrega do Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal
Contrato número: 078/19 de 16/09/2019
Contratado: RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
CNPJ do contratado: 11.496.190/0001-04 Nº processo: 00.397/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 023/19 Data de Pulicação no DOM: 17/09/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/19 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.001.031.2001 449052-21
Data da assinatura: 16/09/2019 Valor: R$ 14.790,00
Vigência: 16/09/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário
Contrato número: 079/19 de 16/09/2019
Contratado: 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI
CNPJ do contratado: 24.476.378/0001-24 Nº processo: 00.397/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 023/19 Data de Pulicação no DOM: 17/09/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/19 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.001.031.2001 449052-21
Data da assinatura: 16/09/2019 Valor: R$ 3.750,00
Vigência: 16/09/2019 A 31/12/2019 Obs: Valor total estimado
Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário
Contrato número: 077/19 de 16/09/2019
Contratado: DESTAK DESIGN SOLUÇÕES EM MÓVE IS LTDA ME
CNPJ do contratado: 14.186.699/0001-30 Nº processo: 00.397/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 023/19 Data de Pulicação no DOM: 17/09/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/09 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.001.031.2001 449052-21 01.001.031.2001 449052-21
Data da assinatura: 16/09/2019 Valor: R$ 16.092,12
Vigência: 16/09/2019 A 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário.
Contrato número: 080/19 de 17/09/2019
Contratado: FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ do contratado: 26.480.545/0001-36 Nº processo: 03.855/2018
Modalidade Licitação: Concorrência 002/19 Data de Pulicação no DOM: 19/09/2019
Fundamento: Concorrência 2/2019 e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.001.031.2922 449051-10
Data da assinatura: 17/09/2019 Valor: R$ 55.000,00
Vigência: 17/09/2019 A 16/09/2020 Obs: valor total estimado
Objeto: Avaliação, diagnóstico e a elaboração de projetos básicos e executivos para as estruturas das coberturas instaladas sobre o Bloco A do prédio principal da CMBH
Contrato número: 081/19 de 20/09/2019
Contratado: WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.
CNPJ do contratado: 21.856.981/0001-43 Nº processo: 02.525/2019
Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação 012/19 Data de Pulicação no DOM: 02/10/2019
Fundamento: art. 24, XI, combinado com art. 64, § 2º da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-31
Data da assinatura: 20/09/2019 Valor: R$ 810,28
Vigência: 20/09/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza - álcool gel
Aditivo a Contrato número: 032/19 ( 4º Termo Aditivo ao Contrato 118/16 de 15/10/2016)
Contratado: CONTASS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ do contratado: 09.016.362/0001-45 Nº processo: 02.511/2016
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 025/16 Data de Pulicação no DOM: 05/09/2019
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-00 01.031.001.2001 339039-00
Data da assinatura: 04/09/2019 Valor: R$ 0,00
Vigência: 15/10/2019 a 14/10/2020 Obs:
Objeto: Prorrogação por 01 (um) ano da vigência, de 15/10/2019 a 14/10/2020
Aditivo a Contrato número: S/N ( 2º Termo Aditivo ao Contrato S/N de 22/01/2016)
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ do contratado: 00.360.305/0001-04 Nº processo: 00.069/2016
Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação Data de Pulicação no DOM: 07/09/2019
Fundamento: art. 65, II, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 05/09/2019 Valor: R$ 0,00
Vigência: A partir de 05/09/19 Obs: sem alteração de valor
Objeto: Alteração do prazo para envio do arquivo "remessa de pagamento"
Aditivo a Contrato número: 031/19 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 012/19 de 04/02/2019)
Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV
CNPJ do contratado: 05.475.103/0001-21 Nº processo: 04.248/2018
Modalidade Licitação: Inexigibilidade 001/19 Data de Pulicação no DOM: 10/09/2019
Fundamento: art. 55, XIII, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2920 339039-01
Data da assinatura: 09/09/2019 Valor: R$ 35.436,00
Vigência: a partir de 09/09/2019 Obs: sem alteração
Objeto: Altera a titularidade e inclui item na cláusula sétima.
Aditivo a Contrato número: 033/19 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 076/18 de 11/09/2018)
Contratado: NC2 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ do contratado: 14.277.476/0001-89 Nº processo: 02.128/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 034/18 Data de Pulicação no DOM: 12/09/2019
Fundamento: art. 57, II, c/c art. 65,II,"b" e § 1º da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2922 449051-10
Data da assinatura: 11/09/2019 Valor: R$ 0,00
Vigência: 11/09/2019 a 10/02/2020 Obs:
Objeto: Prorrogação por 5 meses da vigência, de 11/09/2019 a 10/02/2020.
Aditivo a Contrato número: 034/19 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 113/16 de 27/09/2016)
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
CNPJ do contratado: 33.000.118/0001-79 Nº processo: 03.030/2016
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 026/16 Data de Pulicação no DOM: 17/09/2019
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-07
Data da assinatura: 16/09/2019 Valor: R$ 31.523,64
Vigência: 01/11/19 a 31/10/20 Obs: valor global anual sem alteração
Objeto: Prorrogação de vigência: 01/11/19 a 31/10/20
Aditivo a Contrato número: 035/19 ( 5º Termo Aditivo ao Contrato 125/16 de 10/11/2016)
Contratado: SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA
CNPJ do contratado: 25.354.812/0001-66 Nº processo: 02.936/2016
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 037/16 Data de Pulicação no DOM: 17/09/2019
Fundamento: art. 55, XIII, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-29
Data da assinatura: 16/09/2019 Valor: R$ 31.768,92
Vigência: 10/11/19 a 09/11/20 Obs: valor total anual
Objeto: Prorrogação de vigência :10/11/19 a 09/11/20
Aditivo a Contrato número: 036/19 ( 4º Termo Aditivo ao Contrato 094/18 de 09/11/2018)
Contratado: 3S CONSTRUÇÕES LTDA - ME
CNPJ do contratado: 26.175.019/0001-62 Nº processo: 01.221/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 029/18 Data de Pulicação no DOM: 24/09/2019
Fundamento: art. 65, I, "a" e "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2922 449051-13 01.031.001.2922 449051-13 01.031.001.2922 449051-13
Data da assinatura: 23/09/2019 Valor: R$ 29.586,96
Vigência: a partir de 23/09/2019 Obs: valor acrescido
Objeto:
Convênio número: 003/19 de 20/09/2019
Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
CNPJ do contratado: 18.715.490/0001-78 Nº processo: 02.645/2019
Modalidade Licitação: Inexigibilidade 006/19 Data de Pulicação no DOM: 20/09/2019
Fundamento: art. 25, caput, c/c art. 116, ambos da Lei 8666/93 Programa de trabalho:
Data da assinatura: 20/09/2019 Valor: R$ 0,00
Vigência: 20/09/2019 a 31/12/2020 Obs: sem ônus
Objeto: Cessão da servidora da Prefeitura de Ibirité Camila Mydori Fogaça Oiko para a CMBH.