Contratos e Convênios

Julho de 2019

Contrato número: 061/19 de 03/07/2019
Contratado: ORGANIZAÇÕES MSL EIRELI - EPP
CNPJ do contratado: 07.062.925/0001-06 Nº processo: 00.802/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 022/19 Data de Pulicação no DOM: 04/07/2019
Fundamento: Pregão eletrônico nº 022/19 e observados os preceitos das Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-14
Data da assinatura: 03/07/2019 Valor: R$ 993,10
Vigência: 03/07/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de materiais elétricos
Contrato número: 060/19 de 10/07/2019
Contratado: WZ UNIÃO AUTOMAÇÃO E ELÉTRICA EIRELI - EPP
CNPJ do contratado: 08.772.301/0001-45 Nº processo: 00.802/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 022/19 Data de Pulicação no DOM: 17/07/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-14
Data da assinatura: 10/07/2019 Valor: R$ 1.212,80
Vigência: 10/07/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de materiais elétricos
Contrato número: 059/19 de 10/07/2019
Contratado: TOP LIGHT ATACADISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
CNPJ do contratado: 08.842.653/0001-20 Nº processo: 00.802/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 022/19 Data de Pulicação no DOM: 17/07/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-14
Data da assinatura: 10/07/2019 Valor: R$ 1.255,20
Vigência: 10/07/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de materiais elétricos
Contrato número: 058/19 de 10/07/2019
Contratado: LICITE BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ do contratado: 27.184.259/0001-96 Nº processo: 00.802/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 022/19 Data de Pulicação no DOM: 12/07/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-14
Data da assinatura: 10/07/2019 Valor: R$ 5.032,00
Vigência: 10/07/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição de materiais elétricos
Contrato número: 063/19 de 24/07/2019
Contratado: ALEXANDRE H. M. CHAMONE COMERCIO - EPP
CNPJ do contratado: 15.407.876/0001-24 Nº processo: 02.014/2019
Modalidade Licitação: Pregão Presencial 059/18 Data de Pulicação no DOM: 30/07/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2018 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-40
Data da assinatura: 24/07/2019 Valor: R$ 18.865,00
Vigência: 24/07/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza - copo descartável
Contrato número: 064/19 de 24/07/2019
Contratado: APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP
CNPJ do contratado: 12.057.731/0001-52 Nº processo: 00.848/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 021/19 Data de Pulicação no DOM: 27/07/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2019 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 449052-05 01.031.001.2001 449052-05
Data da assinatura: 24/07/2019 Valor: R$ 9.390,00
Vigência: 24/07/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado modelo split
Contrato número: 065/19 de 24/07/2019
Contratado: M & M SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. - EPP
CNPJ do contratado: 08.608.007/0001-00 Nº processo: 00.628/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 020/19 Data de Pulicação no DOM: 26/07/2019
Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/19 e observados os preceitos da Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 449052-21 01.031.001.2001 449052-21
Data da assinatura: 24/07/2019 Valor: R$ 700,00
Vigência: 24/07/2019 a 31/12/2019 Obs: valor total estimado
Objeto: Compra de quadros brancos de parede em laminado melamínico.
Aditivo a Contrato número: 021/19 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 076/17 de 31/08/2017)
Contratado: CASA DE SOFTWARE S/A.
CNPJ do contratado: 23.326.549/0001-76 Nº processo: 02.436/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 038/17 Data de Pulicação no DOM: 16/07/2019
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-32 01.031.001.2001 339040-09
Data da assinatura: 15/07/2019 Valor: R$ 62.914,68
Vigência: 31/08/19 a 30/08/20 Obs: Preço total final
Objeto: Prorrogação de vigência: 31/08/2019 a 30/08/2020.
Aditivo a Contrato número: 020/19 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 019/19 de 28/03/2019)
Contratado: COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - ME
CNPJ do contratado: 11.186.469/0001-83 Nº processo: 00.949/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 059/18 Data de Pulicação no DOM: 16/07/2019
Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-31
Data da assinatura: 15/07/2019 Valor: R$ 4.311,56
Vigência: a partir de 15/07/2019 Obs: majoração
Objeto: Majoração em 24,97% do valor anual do contrato.
Aditivo a Contrato número: 019/19 ( 1º Termo Aditivo ao Contrato 036/19 de 08/05/2019)
Contratado: ESSENZA INDUSTRIA QUIMICA EIRELI
CNPJ do contratado: 23.605.544/0001-82 Nº processo: 00.534/2019
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 010/19 Data de Pulicação no DOM: 19/07/2019
Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339030-31
Data da assinatura: 15/07/2019 Valor: R$ 302,38
Vigência: a partir de 15/07/2019 Obs: majoração do valor anual
Objeto: Modificação do valor do Contrato em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto.
Aditivo a Contrato número: 022/19 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 094/18 de 09/11/2018)
Contratado: 3S CONSTRUÇÕES LTDA - ME
CNPJ do contratado: 26.175.019/0001-62 Nº processo: 01.221/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 029/18 Data de Pulicação no DOM: 19/07/2019
Fundamento: art. 65, I, "a" e "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2922 449051-13 01.031.001.2922 449051-13 01.031.001.2922 449051-13
Data da assinatura: 16/07/2019 Valor: R$ 31.738,46
Vigência: a partir de 16/07/2019 Obs: valor acrescido
Objeto: Acréscimo e decréscimo de itens, com acréscimo de valor
Aditivo a Contrato número: 025/19 ( 3º Termo Aditivo ao Contrato 053/17 de 19/06/2017)
Contratado: TECNOSYS INFORMÁTICA LTDA. - EPP
CNPJ do contratado: 25.809.195/0001-46 Nº processo: 00.449/2017
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 025/17 Data de Pulicação no DOM: 31/07/2019
Fundamento: art. 57, II, c/c art. 65,II,"b" e § 1º da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-34 01.031.001.2001 339039-34
Data da assinatura: 24/07/2019 Valor: R$ 848,17
Vigência: 01/08/19 a 31/01/2020 Obs: valor mensal reduzido
Objeto: Prorroga a vigência por 6 meses e diminui o quantitativo
Aditivo a Contrato número: 024/19 ( 2º Termo Aditivo ao Contrato 084/18 de 23/10/2018)
Contratado: INFORREDE CABEAMENTO ESTRUTURADO E INFORMÁTICA EIRELI
CNPJ do contratado: 06.994.907/0001-08 Nº processo: 02.642/2018
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 043/18 Data de Pulicação no DOM: 26/07/2019
Fundamento: art. 65, I, "b" da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339039-32
Data da assinatura: 24/07/2019 Valor: R$ 9.299,21
Vigência: a partir de 24/07/2019 Obs: majoração do valor anual
Objeto: Acréscimo de quantitativo e consequente mojoração do valor contratual
Aditivo a Convênio número: ( 3º Termo Aditivo ao Convênio Livro188Fls64 de 19/12/2016)
Contratado: PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CNPJ do contratado: 18.715.383/0001-40 Nº processo: 06.110/2016
Modalidade Licitação: Data de Pulicação no DOM: 13/08/2019
Fundamento: art. 57, II, c/c art. 116, ambos da Lei 8666/93 Programa de trabalho: 01.031.001.2001 339008-00
Data da assinatura: 24/07/2019 Valor: R$ 400.000,00
Vigência: 01/08/19 a 31/07/20 Obs: sem alteração
Objeto: Prorrogação de vigência - 01/08/19 a 31/07/20