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Rss de notícias

DIREITOS HUMANOS

Consequências das chuvas serão abordadas em audiência e pedidos de informação

Retomada do trabalho de catadores, direito à moradia e PL do Executivo sobre conselheiros tutelares também estiveram em pauta na Comissão

PÓS-ELEIÇÕES

Desativadas desde 15 de agosto, redes sociais da CMBH voltam ao ar

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Confira a nova composição da Câmara de BH para a 19ª Legislatura (2021/2024)

23/11/2020

DIREITOS HUMANOS

Consequências das chuvas serão abordadas em audiência e pedidos de informação

A situação da comunidade do Bairro Jardim Alvorada, na Região da Pampulha, uma das mais atingidas pelas enchentes do início deste ano, será debatida em dezembro na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Além da audiência pública, foram aprovados na reunião desta segunda-feira (23/11...

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Comissão acata texto que prorroga mandato de diretor e vice de escolas

Com objetivo de garantir o amplo debate democrático e a participação da comunidade escolar nas eleições que definem os cargos de diretor e vice-diretor das escolas municipais, parlamentares que integram a Comissão Especial para Apreciar Propostas de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 11/2020 e 12/2020...

MULHERES

Vereadoras eleitas são convidadas para audiência pública na próxima segunda

Apresentar às 11 vereadoras eleitas para o mandato 2021/2024 o trabalho desenvolvido pela Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte, propondo a continuidade das atividades. Este é um dos objetivos da audiência pública aprovada nesta segunda-feira (23/11). Solicitada...

20/11/2020

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Tramita proposta que prorroga exercício do cargo de diretor e vice das escolas municipais

Estender, em mais um ano, o exercício de cargo comissionado de diretor e da função de vice-diretor de escola municipal é o objetivo de duas propostas de emenda à Lei Orgânica (Pelos) que iniciaram tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Dessa forma, o exercício que se...

18/11/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão recebe informações da PBH sobre possível empréstimo de até US$ 160 milhões

O Projeto de Lei 1026/20 autoriza o Poder Executivo a celebrar, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ou com outra instituição financeira, operações de crédito, com a garantia da União, até o valor de 160 milhões de dólares com o objetivo de...

17/11/2020

Plenário

Liberação de venda de alimentos em veículos maiores, como reboques, é aprovada

Proposição aprovada em Plenário, nesta terça-feira (17/11), com 31 votos favoráveis e dois contrários retira limitação de peso para veículos automotores que vendam alimentos e bebidas, passando a permitir o uso de reboques em logradouros públicos para comercialização de lanches rápidos. Na...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança em 2º turno projeto que altera funcionamento de Conselhos Tutelares

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (17/11), parecer à Emenda 1 ao Projeto de Lei 1045/20, que dispõe sobre a função pública de Conselheiro Tutelar na cidade. A Comissão avaliou ainda pareceres sobre o PL 1041/20, que...

16/11/2020

Plenário

Vereadores comentam resultado da eleição e celebram aumento da diversidade na Casa

Agradecimentos a eleitores, familiares, apoiadores e a Deus marcaram os pronunciamentos na reunião plenária desta segunda-feira (16/11), a primeira após as eleições municipais. Os parlamentares também declararam o reconhecimento ao trabalho e à luta dos colegas não reeleitos. Estes, por sua vez,...

PÓS-ELEIÇÕES

Desativadas desde 15 de agosto, redes sociais da CMBH voltam ao ar

Nesta segunda-feira (16/11), um dia depois das eleições municipais de 2020, findaram-se as vedações impostas pela legislação eleitoral (Lei nº 504/1997) à comunicação institucional de órgãos administrativos cujos cargos estavam sendo disputados, como a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Isso significa que...

19ª LEGISLATURA (2021/2024)

Lista dos 41 vereadores matematicamente eleitos em ordem alfabética

Álvaro Damião (DEM) Bella Gonçalves (PSOL) Bim da Ambulância (PSD) Braulio Lara (Novo) Bruno Miranda (PDT) Ciro Pereira (PTB) Cláudio do Mundo Novo (PSD) Dr. Celio Fróis (Cidadania) Fernanda Pereira Altoé (Novo) Fernando Luiz (PSD) Flávia Borja (Avante) Gabriel (Patriota...

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Confira a nova composição da Câmara de BH para a 19ª Legislatura (2021/2024)

Os eleitores belo-horizontinos que participaram neste domingo (15/11) das eleições reelegeram 17 parlamentares e elegeram 24 novos para a 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que tem início em 1º de janeiro de 2021. Houve, portanto, uma renovação de 58,53%. Dos cinco...

13/11/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Aceito recurso contra o não recebimento de duas emendas ao Orçamento

A Comissão de Legislação e Justiça, na sexta-feira (13/11), aprovou parecer favorável a recurso contra o não recebimento de duas emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual. Uma das emendas acrescenta R$100 mil à dotação orçamentária destinada à compra de material permanente para a Associação...

11/11/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Secretaria responde, com atraso, questionamentos sobre enfrentamento da Covid-19

O recebimento de resposta a pedido de informação encaminhado há quase seis meses à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) referente aos investimentos do Executivo e à estrutura disponibilizada para a prevenção e combate ao novo coronavírus foi registrado pela Comissão de Saúde e Saneamento,...

10/11/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que trata da reabertura de bares durante a pandemia é considerado inconstitucional

Projeto que trata da reabertura de bares e restaurantes durante a pandemia e outro que dispõe sobre a identificação dos cursos d'água de Belo Horizonte foram considerados inconstitucionais pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (10/11). O parecer pela inconstitucionalidade é conclusivo,...

Plenário

Medidas reivindicadas pelos conselheiros tutelares são aprovadas em 1º turno

A alteração das normas referentes ao plantão dos Conselhos Tutelares, realizados em sistema de rodízio pelos titulares, determina que o atendimento seja prestado pelos suplentes. Reivindicação histórica da categoria, o projeto do Executivo obteve aprovação unânime do Plenário nesta terça-feira (10...