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Rss de notícias

ORDEM DO DIA

Plenário poderá apreciar veto parcial a PL que beneficia servidores

Texto impacta ACSs e ACEs, e comissão indicou rejeição à decisão do prefeito. Acesso a dados sobre saúde também está na pauta

SOLIDARIEDADE

Câmara recebe doações para vítimas das chuvas em apoio à Cruz Vermelha

BALANÇO 2021

Presidente da Câmara celebra avanços e resultados no primeiro ano da legislatura

27/01/2022

ORDEM DO DIA

Plenário poderá apreciar veto parcial a PL que beneficia servidores

A primeira reunião de Plenário da Câmara, em 2021, ocorrerá nesta terça-feira, 1º de fevereiro, quando os vereadores poderão votar três proposições. Sobrestando (trancando) a pauta está o veto parcial do prefeito ao Projeto de Lei 81/2021, cujos trechos sancionados estão em vigor desde 24 de...

25/01/2022

BALANÇO 2021

Desenvolvimento aliado à preservação foi preocupação dos vereadores em 2021

Desafio inerente aos avanços do desenvolvimento econômico nos grandes centros urbanos, as questões relativas ao meio ambiente seguiu recebendo a atenção dos vereadores em 2021 e ao menos nove audiências públicas e cinco visitas técnicas foram aprovados pelos parlamentares, a...

24/01/2022

Divulgação / CMBH

BALANÇO 2021

Lei sancionada e PLs que tramitaram no período alteram Código de Posturas de BH

O crescimento acelerado da capital mineira e a necessidade de novas regras para a ocupação do espaço urbano pelos mais diversos setores da sociedade vêm desencadeando, a cada dia, o surgimento de novos desafios e novas demandas. Diante desse cenário, o Código de Posturas de Belo Horizonte (Lei 8.616/...

21/01/2022

BALANÇO 2021

Impactado pela pandemia, setor da cultura teve amplo apoio na Câmara em 2021

Os desafios trazidos pela pandemia que eclodiu em 2020 continuaram a impactar o setor da cultura no ano de 2021. Na Câmara Municipal, a atuação dos vereadores foi no intuito de buscar alternativas para minorar a repercussão das medidas de restrição trazidas pelos protocolos sanitários. Para tanto...

20/01/2022

Estudantes jogam vôlei em quadra pública, durante o dia

BALANÇO 2021

Revitalização de espaços de esporte e incentivo a atletas foram reivindicados

As condições de manutenção de locais públicos para a prática de esportes - quadras e campos de futebol, pistas de skate e academias ao ar livre - foram alvo de fiscalizações realizadas pela Câmara Municipal em 2021. Além de pedirem melhorias na iluminação, instalação de telas de proteção,...

BALANÇO 2021

Porta de entrada para o SUS, centros de saúde estiveram no foco dos vereadores

Os centros de saúde são a porta de entrada para a população acessar os serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. É a partir deles que são atendidas as demandas mais básicas, como as consultas clínicas, e também são encaminhados os procedimentos mais complexos, como as...

vários livros dispostos um ao lado do outro

NINHOS DE LEITURA

Programa que incentiva a troca de livros na cidade é vetado pela Prefeitura

Uma iniciativa parlamentar para facilitar a troca gratuita de livros, promover a leitura e disseminar a cultura colaborativa entre os moradores de Belo Horizonte foi barrada pela Prefeitura. Aprovado pela Câmara Municipal em dois turnos, o Projeto de Lei 1691/2015 foi vetado integralmente pelo...

19/01/2022

No fundo, tela de computador desfocada com janelas para reuniões virtuais e remotas. Ao centro, à esquerda, um microfone.

BALANÇO 2021

Mesmo com restrições da pandemia, CMBH estimulou participação popular

A pandemia de coronavírus limitou o acesso físico à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), tendo em vista os protocolos de segurança, necessários à prevenção da disseminação da doença. Os cidadãos da capital, no entanto, continuaram a ter demandas e necessidades rotineiras, somadas às...

18/01/2022

BALANÇO 2021

Parlamentares visitaram ocupações urbanas e pediram regularização fundiária

Cinquenta mil famílias sem casa; 822 famílias morando em habitação precária e 7,4 mil pessoas vivendo nas ruas. O déficit habitacional em Belo Horizonte, já discutido na legislatura passada, foi encarado pelos vereadores em 2021 por meio de audiências...

17/01/2022

BALANÇO 2021

Câmara de BH propõe e cobra ações para reduzir impactos econômicos da pandemia

As medidas decretadas pelas Prefeitura de BH para conter a disseminação do novo coronavírus causaram perdas econômicas a diversos setores da economia, especialmente os de comércio e serviços, que tiveram as atividades suspensas ou restritas de março de 2020 até meados de 2021. Com o...

14/01/2022

Comissão debate, em 2021, violência, desemprego e estratégias de comunicação

BALANÇO 2021

Cinco audiências públicas discutiram racismo e violência contra pessoas negras

Dezenas de episódios de xingamentos, intimidação e violência motivados pela cor da pele em Minas Gerais e no Brasil tiveram grande repercussão nos meios de comunicação em 2021. Denúncias de racismo e injúria racial foram acompanhadas da divulgação de dados oficiais que apontam que pessoas...

13/01/2022

BALANÇO 2021

Vereadores apresentaram e aprovaram proposições para melhorar transporte

Em 2021, a Câmara Municipal atuou para aprimorar a qualidade do transporte público em Belo Horizonte. O trabalho do Legislativo em prol da população se deu por meio de novas leis que tiveram origem no parlamento e de proposições em tramitação. A Lei 11.329/2021, em vigor desde o dia 24 de...

livro digital - coletânea do I Concurso de Redação da CMBH

CONCURSO DE REDAÇÃO

Livro digital reúne textos selecionados de estudantes sobre uma BH melhor

Propostas para uma cidade mais justa e igualitária, que ofereça serviços de qualidade ao cidadão, mostram a sintonia de alunos de níveis fundamental e médio das redes pública e privada com temas discutidos na Câmara Municipal de Belo Horizonte pelos vereadores. Treze textos selecionados pelo I Concurso de...

12/01/2022

BALANÇO 2021

Crescimento e demandas de pessoas em situação de rua estiveram em pauta

O aumento expressivo da população de rua em razão dos impactos da pandemia, agravando um problema social que já exigia atenção do poder público e da sociedade, reforçou a preocupação e o empenho da Câmara de BH sobre a questão, que esteve em pauta de forma permanente no ano passado em audiências...

11/01/2022

BALANÇO 2021

Parlamentares trabalharam pela prevenção de enchentes e atenção aos atingidos

Historicamente, Belo Horizonte sofre nos meses de dezembro a fevereiro com os efeitos das chuvas fortes. A primeira grande inundação na cidade aconteceu em 1923, com o transbordamento do Ribeirão Arrudas e, desde então, os belo-horizontinos veem os estragos causados por inundações e...

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