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Rss de notícias

Fachada da CMBH iluminada de azul e amarelo

INCLUSÃO

Câmara ilumina fachada para reforçar conscientização sobre síndrome de Down

Ação será neste sábado (21/3). As cores azul e amarelo representam o respeito pela diversidade e a esperança de uma sociedade mais inclusiva

vereadora trópia sendo entrevistada no plenário da câmara

CÂMARA EM FOCO

Vereadora Trópia fala sobre educação, ciência e tecnologia

Vereadores e convidados na Praça da Constituinte, em frente à estátua recém-inaugurada

HOMENAGEM

Câmara inaugura estátua do ex-vereador Álvaro Antônio na Praça da Constituinte

18/03/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Política municipal de climatização das escolas já pode ser votada em definitivo

Concluída a análise das emendas na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta quarta-feira (18/3), está pronto para voltar à pauta do Plenário o Projeto de Lei (PL) 235/2025, de Helton Júnior (PSD), que institui política para climatização sustentável de todas as escolas...

Vereadores e servidores da PBH reunidos em torno de mesa durante audiência publica na CMBH

SERVIÇO À POPULAÇÃO

Analistas de políticas públicas da PBH cobram melhorias na carreira

Analistas de políticas públicas da Prefeitura de Belo Horizonte lotaram o Plenário Helvécio Arantes na tarde desta quarta-feira (18/3) para cobrar mais valorização, melhorias na carreira e nomeações para sanar quadros defasados de trabalhadores. O debate aconteceu durante audiência pública da...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

SAÚDE E SANEAMENTO

Mudanças na lei sobre instalação de banheiros públicos tem parecer favorável

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (18/3), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 516/2025, que busca modificar o Código de Posturas de Belo Horizonte em relação às possibilidades de instalação de sanitários públicos. O novo texto inclui pistas de...

fraldário

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Incentivo à instalação de fraldários em comércios já pode ser votado em 1º turno

Com a aprovação do parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (18/3), o Projeto de Lei (PL) 505/2025 está apto à primeira votação em Plenário. Assinada por Neném da Farmácia (Mobiliza), a proposta institui incentivo à...

dj opera mesa de som

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que proíbe censura contra arte e cultura popular tem parecer pela rejeição

Em reunião realizada nesta quarta-feira (18/3), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 360/2025, que institui o Programa de Prevenção à Censura contra a Arte e a Cultura. A proposta, de autoria de Juhlia Santos (Psol) e Pedro Patrus (...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Programa de incentivo à regularização fiscal em BH começa a tramitar

Promover soluções consensuais para conflitos entre o fisco municipal e os contribuintes da capital, permitindo a negociação de créditos tributários ou não tributários. Esse é o objetivo do “Regulariza BH”, nome dado ao Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal, proposto no...

vista aérea da mata do belmonte

LAZER E TURISMO

Reconhecimento do valor ecológico da Mata do Belmonte já pode ir a Plenário

Já pode ser votado em 1º turno proposta que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como Mata do Belmonte. O Projeto de Lei (PL) 580/2025, que propõe o reconhecimento, esteve na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...

parlamentares e presentes em audiência pública na câmara de bh

EDUCAÇÃO

Suspensão do transporte escolar pode aumentar evasão e expor alunos à violência

O aumento da evasão escolar e os riscos da violência em territórios dominados pelo tráfico de drogas preocupam pais e estudantes atingidos pela restrição ao transporte escolar. Eles participaram de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (18/3) juntamente com parlamentares,...

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

EDUCAÇÃO

Projeto de lei que restringe temas de gênero nas escolas avança em 1º turno

Proposta que assegura a pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero nas escolas recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião nesta quarta-...

19/03/2026

Fachada da CMBH iluminada de azul e amarelo

INCLUSÃO

Câmara ilumina fachada para reforçar conscientização sobre síndrome de Down

Neste sábado (21/3) é celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Down. Buscando promover a reflexão sobre inclusão, respeito e o combate ao preconceito, a Câmara Municipal de Belo Horizonte vai iluminar a fachada do Palácio Francisco Bicalho, na data, nas cores azul e amarelo. A...

17/03/2026

Criança brinca em parque colorido

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposta busca ampliar anamnese de estudantes com autismo em escolas

Aprovado em 1º turno em dezembro sem votos contrários, retornou à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça (17/3), para análise das emendas, o Projeto de Lei (PL) 438/2025, de Diego Sanches (SDD). A proposta determina a elaboração de ficha de anamnese (relatório médico produzido a partir de...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança em 2º turno incentivo ao emprego a mulheres vítimas de violência

Em reunião nesta terça-feira (17/3), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) deu aval à emenda apresentada pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), ao Projeto de Lei (PL) 254/2025, que cria o selo “Instituição Amiga da Mulher” para empresas e entidades que contratam vítimas...

adolescente constróem e manuseiam pequeno robô

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Política Municipal de Robótica nas escolas públicas avança em 2º turno

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (17/3), parecer favorável à emenda recebida pelo Projeto de Lei (PL) 434/2025, que tem como objetivo instituir a Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas escolas da rede...

parlamentares e presentes em audiência pública na câmara de bh

OPERAÇÃO URBANA

Proposta de revitalização do Centro gera críticas e comunidades pedem diálogo

Críticas ao modelo proposto, cobranças por participação popular e alertas sobre riscos de gentrificação marcaram a audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17/3), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O encontro, ocorrido no âmbito da Comissão de Direitos Humanos,...

jardim de chuva

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto que prevê implantação de "Cidade Esponja" em BH avança em 2º turno

Em reunião realizada nesta terça-feira (17/3), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou parecer favorável à emenda apresentada pelo líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT), ao Projeto de Lei (PL) 195/2025. A proposta, de autoria de Juhlia Santos (Psol), propõe a...

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