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Rss de notícias

Vereadores e convidados estão sentados à Mesa do Plenário Amynthas de Barros

CÓDIGO DE POSTURAS

Entidades sugerem revisão de normas sobre publicidade no espaço urbano

Sindicatos e empresas do ramo pedem menos burocracia e mais agilidade no licenciamento, critérios objetivos e flexibilização de normas

cachorro atrás de tela

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater política pública responsável para animais em Belo Horizonte

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Seminário mostrará os reflexos das novas regras para os servidores públicos

19/08/2019

Vereadores e convidados estão sentados à Mesa do Plenário Amynthas de Barros

CÓDIGO DE POSTURAS

Entidades sugerem revisão de normas sobre publicidade no espaço urbano

A revisão dos critérios para instalação de engenhos de publicidade em vias públicas, terrenos e edificações do município foi debatida nesta segunda-feira (19/8) em audiência promovida pela Comissão Especial de Estudo para Revisão do Código de Posturas, instituída no início deste mês na Câmara...

parlamentares compõem mesa de reunião

MEIO AMBIENTE

Vereadores querem informações sobre licenciamento ambiental da Arena do Galo

Cópia do processo de licenciamento ambiental da Arena Multiuso que o Clube Atlético Mineiro pretende construir no Bairro Califórnia será solicitada ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (19/8) pela Comissão de Meio Ambiente e...

Vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e vereadores Edmar Branco e Maninho Félix, em reunião da Comissão de Mulheres nesta segunda-feira (19/8)

COMISSÃO DE MULHERES

Tecnologia para aplicativos de denúncia contra assédios foi debatida em reunião

Acionamento do botão de pânico por motoristas em casos de assédio sexual no transporte coletivo e a utilização de aplicativos digitais como canais de denúncia podem contribuir para a redução de subnotificações em Belo Horizonte. O tema foi discutido pela Comissão de Mulheres, na reunião...

vista frontal do Abrigo São Paulo

DIREITOS HUMANOS

Parlamentares vão verificar condições de atendimento no Abrigo São Paulo

Em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (19/8), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deliberou pela realização de visita técnica ao Abrigo São Paulo para averiguar as condições de abrigamento e da política de assistência social ofertada à população em...

Comitiva em visita à Arena Independência. Sinalização no piso, atrás das cadeiras, indica área reservada para pessoas com deficiência

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Arena Independência oferece acessibilidade, mas público ainda não respeita espaço

Banheiros, assentos, catracas, elevadores, restaurantes e caixas para pagamentos acessíveis à pessoa com deficiência. Estas foram as condições encontradas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor durante visita técnica à Arena Independência, realizada na manhã desta...

cachorro atrás de tela

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater política pública responsável para animais em Belo Horizonte

“É preciso pensar e planejar ações no Município para estabelecer uma política responsável em relação à causa animal”. É nessa perspectiva que a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realiza, na noite desta terça-feira (20/8), audiência pública para discutir, entre outros...

14/08/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Plenário da Câmara acolheu denúncia contra vereador Wellington Magalhães

Em votação unânime, na tarde desta quarta-feira (14/8), o Plenário da Câmara de BH acolheu nova denúncia contra o vereador Wellington Magalhães (DC) por quebra de decoro parlamentar. O documento aponta o constrangimento gerado aos demais parlamentares e à imagem do Poder Legislativo em razão de uma...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Contribuinte poderá pagar menos por custeio da iluminação pública

Emenda que pretende ampliar a redução no valor da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CCIP) foi considerada constitucional, legal e regimental nesta quarta-feira (14/8) pela Comissão de Legislação e Justiça. Outra emenda apresentada ao PL 696/19, que propõe o...

NOVAS LEIS

Regulamentação de aplicativos de transporte é sancionada sem vetos pelo prefeito

A lei que estabelece normas municipais para a prestação de serviço de transporte individual por meio de aplicativos, que motivou debates entre vereadores, motoristas autônomos e taxistas nas comissões e no Plenário, foi publicada nesta quarta-feira (14/8) no Diário Oficial do Município (DOM...

VISITAS DA SEMANA

Arena Independência e centros de assistência social estão no roteiro de fiscalização

A agenda de visitas técnicas da próxima semana (de 19 a 23 de agosto) tem dez atividades de fiscalização. As condições de acessibilidade da Arena Independência serão verificadas na segunda-feira (19/8), às 10h. Dois Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), na Pedreira Prado Lopes...

Vereador Gilson Reis, Juraci Cardoso de Araújo e Silva (diretora da Escola Municipal Pedro Nava) e Rosana Aparecida Ferreira (vice-diretora), em visita técnica da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em visita técnica à instituição

ESCOLA MUNICIPAL

Comissão constata problemas estruturais em unidade no Olhos D’Água

Falta de estrutura física foi o principal problema constatado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em visita técnica à Escola Municipal Pedro Nava, no Bairro Olhos D’Água, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, nesta quarta-feira (14/8). Na...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão pede à Prefeitura informações sobre gastos com publicidade

Um pedido de informação e uma proposta de diligência, ambos relacionados aos gastos da Prefeitura de Belo Horizonte com publicidade, foram aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (14/9). A pedido do vereador Gabriel (PHS), a comissão quer...

EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto da Emei Silva Lobo desperta alunos para a criatividade e imaginação

Despertar nas crianças a capacidade imaginativa e o exercício da criatividade. Estes são os objetivos da proposta pedagógica implementada pelas diretora e vice-diretora, respectivamente, Alessandra Custódio e Márcia Cabral, da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Silva Lobo. A metodologia,...

13/08/2019

Sentados em seus lugares, diante da Mesa Diretora, vereadores participam da 69ª reunião plenária, no dia 13 de agosto de 2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Uso de antenas de proteção em motos pode se tornar obrigatório em BH

Com o objetivo de proporcionar maior segurança aos motociclistas da capital, evitando ferimentos graves e mortes causadas pelo contato com linhas cortantes ao trafegar pelas vias públicas, o Plenário aprovou nesta terça-feira (13/8), em 2º turno, a obrigatoriedade da instalação de antenas de...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerada inconstitucional obrigatoriedade de se transmitir licitações via internet

Foi considerada inconstitucional a obrigatoriedade de se transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais. A exigência foi apresentada à Câmara Municipal por meio do Projeto de Lei 801/19, que, nesta terça-feira (13/8), recebeu da Comissão de Legislação e Justiça parecer pela...