Notícias | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

Rss de notícias

visão do plenário helvécio arantes reunindo participantes da audiência pública

PLANOS DE SAÚDE

Famílias denunciam descaso da Unimed no atendimento a crianças autistas

Dra. Michelly Siqueira afirmou que enviará à Câmara dos Deputados propostas de mudança na legislação sobre planos de saúde

Vereadores assentados no Plenário Helvécio Arantes em reunião da comissão

ORÇAMENTO

Sugestões para LDO 2026 serão recebidas no site da CMBH de 2 a 5 de junho

Fachada da Câmara Municipal com iluminação laranja

MAIO LARANJA

Iluminação especial alerta sobre abuso e exploração sexual infantojuvenil

14/05/2025

visão do plenário helvécio arantes reunindo participantes da audiência pública

PLANOS DE SAÚDE

Famílias denunciam descaso da Unimed no atendimento a crianças autistas

"A clínica foi descredenciada ontem, e vocês têm até 22 de maio para se alocar em uma nova”. Esse foi o comunicado que Patrícia, mãe de um menino autista, relatou ter recebido do plano de saúde Unimed-BH. Audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (14/5...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Plenário decide, nesta quinta (15/5), moção contra resolução sobre aborto

Os parlamentares irão decidir, em reunião do Plenário nesta quinta-feira (15/5), às 14h30, o destino de duas moções que foram apresentadas à Presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte e receberam pedidos de impugnação no mês de abril. De autoria de Pablo Almeida (PL), a...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Suspensão do contrato de transporte tem parecer pela rejeição

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (14/5) parecer pela rejeição ao Projeto de Resolução (PR) 882/2024, que visa suspender o contrato de concessão para o transporte coletivo de passageiros em BH. O relator, Wagner Ferreira (PV),...

A foto mostra um carimbo em cima de uma mesa. Atrás dele, uma mão escreve à caneta.

SAÚDE E SANEAMENTO

Projeto que propõe divulgação de entrega de bebês para adoção terá novo relator

Um novo relator deverá emitir, na Comissão de Saúde e Saneamento, parecer sobre o projeto de lei que propõe a divulgação do Programa Entrega Legal em unidades públicas e privadas de saúde da capital. A iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas...

Mão segura documento com proposições em pauta

EDUCAÇÃO

Comissão quer saber qual o protocolo seguido para entrada e saída de estudantes

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta (14/5) um pedido de informação ao Executivo solicitado por Cida Falabella (PSOL), com a intenção de embasar seu parecer sobre o Projeto de Lei 142/2025. Assinado por Lucas Ganem (Pode), o PL pretende...

Enfermeira atendendo bebê em uti neonatal

SEMINÁRIO

Atuação da enfermagem na atenção básica e urgência do SUS em debate na CMBH

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH vai realizar, na próxima segunda-feira (19/5), das 8h às 18h, o Seminário "Atenção Primária e Urgência e Emergência: desafios e atuação crítica da enfermagem em Belo Horizonte". Requerido por Edmar Branco (PcdoB), ...

13/05/2025

Plenário

Mantido veto parcial a lei que cria rede de comunicação da saúde

Em votação unânime, com 40 votos favoráveis, foi mantido o veto parcial do Executivo à Lei 11845/2025, que estabelece diretrizes para implantar uma rede de comunicação para transmitir conteúdos educativos na Rede Municipal de Saúde. O artigo vetado (primeiro parágrafo do artigo 1º) estabelecia quais...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê incentivo fiscal para revitalização de áreas degradadas

A criação de Áreas de Revitalização Compartilhada (ARCs) e a concessão de incentivo fiscal para projetos que pretendam dar nova vida a áreas degradadas de Belo Horizonte estão previstas no Projeto de Lei 196/2025, assinado pela vereadora Trópia (Novo) e outros nove colegas. A...

operação de trânsito no entorno do estádio Mineirão

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que proíbe instalação de pedágios em BH é considerado inconstitucional

A Comissão de Legislação e Justiça concluiu, nesta terça-feira (13/5), pela inconstitucionalidade e ilegalidade do projeto de lei que busca proibir a instalação de praças de pedágio em quaisquer vias do município de Belo Horizonte. Pedro Rousseff (PT), autor do PL 121/2025, diz seguir o exemplo...

Mãos seguram documento em frente a um computador

DIREITOS HUMANOS

Emendas que retiram menção a linguagem neutra de PL têm parecer favorável

De autoria de Irlan Melo (Republicanos) e outros 10 vereadores, o Projeto de Lei (PL) 871/2024, que tramita em 2º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte, busca instituir a Política Municipal de Linguagem Simples no Poder Legislativo Municipal e nos órgãos e entidades da...

Mãos de pessoa idosa, posicionadas uma em cima da outra sobre um cobertor

DIREITOS HUMANOS

Comissão marca visitas a lares de idosos e abrigos para jovens da cidade

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar, nos meses de maio e junho, ao menos 15 vistorias a casas que acolhem idosos na capital. As visitas técnicas foram aprovadas durante a reunião do colegiado realizada na manhã desta terça-...

Gato fotografado em área verde

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar projeto de proteção aos gatos que vivem no Parque Municipal

O Projeto de Lei 184/2025, que determina o reconhecimento e valorização dos gatos do Parque Municipal Américo Renné Giannetti, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça em reunião desta terça-feira (13/5). A proposta, assinada por Osvaldo Lopes (Republicanos), busca a...

imagem de sala de leitos do centro de referência em saúde mental álcool e outras drogas

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Internação involuntária de dependentes de drogas avança na Câmara

A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, na reunião desta terça-feira (13/5), ao projeto de lei (PL) que institui e regulamenta a internação de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte. O PL 174/2025, de autoria de Braulio Lara (...

Vereadoras e convidados debatem no Plenário Helvécio Arantes, ao fundo é possível ver plateia com mais pessoas presentes

SAÚDE MENTAL

Entidades se posicionam contra novo termo do Serviço Residencial Terapêutico

"Inadmissível", "eticamente imoral", "retrocesso" e "aberração". Essas foram as palavras usadas por representantes de entidades e movimentos sociais da área de saúde mental para definir o novo Termo de Parceria proposto pela Prefeitura de Belo Horizonte para o Serviço Residencial Terapêutico (SRT...

12/05/2025

Vereadores participam de votação no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Pagamento do piso da enfermagem em até cinco dias após repasse federal é aprovado

Na tarde desta segunda-feira (12/5), data em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem, os vereadores da Câmara Municipal de BH aprovaram, em 1º turno, dois projetos de lei (PLs) que beneficiam a categoria. O PL 1030/2024, assinado por Dr. Bruno Pedralva (PT), obriga o pagamento da parcela...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates