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Rss de notícias

Vereador Pedro Bueno, em participação presencial, e vereador Arnaldo Godoy, em participação remota, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (13/

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Professores municipais repudiam corte de dobras e devolução de pagamento à PBH

Sindicatos e vereadores propõem reunião com o Executivo para discutir condições salariais e de teletrabalho

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança em 2º turno proposta de inclusão e acessibilidade em órgãos e entidades da PBH

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Vereadores aprovam convocação após PBH não enviar representantes à audiência

13/08/2020

Vereador Pedro Bueno, em participação presencial, e vereador Arnaldo Godoy, em participação remota, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (13/

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Professores municipais repudiam corte de dobras e devolução de pagamento à PBH

Com a pandemia e o isolamento social, alunos e docentes, da educação infantil ao ensino fundamental, foram impactados com o fechamento de escolas, no aprendizado e no orçamento familiar. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-...

Plenário

Proibido em ano eleitoral, benefício financeiro em situação de calamidade é rejeitado

Com 15 votos contrários, 14 a favor e oito abstenções, os vereadores de BH rejeitaram em 1º turno, em reunião plenária ocorrida nesta quinta-feira (13/8), o Projeto de Lei 955/20, que “autoriza o Poder Executivo a complementar renda mínima emergencial e temporária para proteção social de grupos...

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Desconto no IPTU em caso de pandemia ou calamidade pública tem aval de comissão

Recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (13/8), o Projeto de Lei 967/20, que concede benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis da capital em...

ESTOQUE DE NORMAS

Comissão elege novo relator e solicita estudo sobre PL que consolida legislação de próprios públicos

A Comissão Especial de Racionalização do Estoque de Normas do Município, que tem a finalidade de propor a consolidação das diversas leis que tratam dos mesmos temas e reuní-las em um único diploma legal, elegeu, nesta quinta-feira (13/8), um novo relator, que estará à frente dos trabalhos da...

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Avança projeto que prevê criação de campanha de prevenção ao câncer de pele

Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo acolheram na manhã desta quinta-feira (13/8) o parecer que recomendava a aprovação do Projeto de Lei 950/20, que cria a campanha de “Prevenção ao Câncer de Pele – Sol...

12/08/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão recebe esclarecimentos sobre uso de máscara por profissionais de saúde

As orientações da Prefeitura quanto à reutilização da máscara modelo N95 por profissionais da área da saúde foram objeto de resposta da Secretaria Municipal de Saúde a requerimento de autoria do vereador Pedrão do Depósito (Cidadania), aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento. O Colegiado...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa de integridade para empresas contratadas pelo Município está concluso em 2º turno

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, nesta quarta-feira (12/8), parecer favorável à emenda aditiva apresentada ao Projeto de Lei 847/19, que quer tornar obrigatória a implantação de programa de integridade para as pessoas jurídicas que contratarem com a Administração Pública...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Aprovada redação final do PL que suspende validade de concursos públicos durante pandemia

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (12/8), a proposta de redação final do Projeto de Lei 991/20, do Executivo, que suspende o prazo de validade dos concursos públicos já homologados na data de publicação do Decreto n° 17.334, de 20 de abril de...

11/08/2020

Plenário

Aprovado PL que proíbe nomeação de condenado pela Lei Maria da Penha

O Projeto de Lei 762/19, que proíbe que condenados pela Lei Maria da Penha sejam nomeados para funções públicas e cargos públicos municipais foi aprovado, em Plenário, em 2º turno, nesta terça-feira (11/8). Na mesma reunião, os parlamtares aprovaram, também em 2º turno, o PL...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança em 2º turno proposta de inclusão e acessibilidade em órgãos e entidades da PBH

Emendas ao projeto de lei que promove inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência na administração pública municipal foram analisadas pela Comissão de Administração Pública, em 2º turno, nesta terça-feira (11/8). Vereadores aprovaram também pedidos de informações à PBH sobre...

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Vereadores aprovam convocação após PBH não enviar representantes à audiência

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19 aprovaram na manhã desta terça-feira (11/8) a convocação de representantes do Executivo para audiência pública que irá debater as compras do Município para o enfrentamento da pandemia na cidade. A...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que autoriza o Município a contrair empréstimo de R$ 110 milhões tem parecer favorável

De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 1002/20 teve parecer favorável aprovado em reunião realizada nesta terça-feira (11/8), pela Comissão de Legislação e Justiça. O projeto, que tramita em 1º turno, autoriza o Município a contrair empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento...

10/08/2020

QUILOMBOLAS E INDÍGENAS

Comunidades cobram do poder público alimentos e testagem na pandemia

As condições de vida da população quilombola e indígena em Belo Horizonte durante a pandemia, especialmente no que se refere à distribuição de alimentos, testagem de contaminação pelo coronavírus, saneamento básico e sobrevivência no contexto urbano foram temas discutidos por representantes dessas...

DIREITOS HUMANOS

Comissão sugere ações em prol de catadores de material reciclável

O trabalho das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis no contexto da pandemia foi objeto de indicação aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (10/8). A indicação apresenta à Prefeitura sugestões em prol da categoria decorrentes de...

Plenário

Ensino de Libras na rede municipal de educação é aprovado em 1º turno

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 1º turno, durante reunião plenária realizada nesta segunda-feira (10/8), o Projeto de Lei 655/18, que autoriza o Executivo a inserir o ensino da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) no currículo das escolas da rede municipal. Também foram...