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Rss de notícias

DIREITOS HUMANOS

Preferência de vaga em escola para filho de mulher agredida tem aval da comissão

Relatora alega que muitos casos exigem transferência imediata. Sinal vermelho para comunicar situação de risco avança em 2º turno

COLÉGIO DE LÍDERES

Vereadores planejam votar 36 proposições no mês de abril

Criança em brinquedo colorido, ao ar livre

NOVA LEI

Escolas públicas de BH terão índice que avalia critérios de inclusão e acessibilidade

28/03/2023

DIREITOS HUMANOS

Preferência de vaga em escola para filho de mulher agredida tem aval da comissão

Diante dos números alarmantes da violência contra a mulher, seja por companheiros e ex-companheiros ou por acompanhantes eventuais, a Câmara de BH busca propor medidas para proteger, amparar e facilitar o recomeço da vida longe do agressor. Nessa perspectiva, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação...

Imagem dos parlamentares sentados durante a reunião. ao fundo, a imagem também mostra outros participantes da audiência

DIFÍCIL RESOLUÇÃO

Falta de efetividade nas políticas públicas agrava fenômeno de população de rua

Descaso do poder público e falta de efetividade nas políticas propostas foram apontados como os principais problemas enfrentados pela população em situação de rua durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta terça-...

LAGOA DA PAMPULHA

Em oitiva, dirigentes da Sudecap afirmam à CPI eficácia do desassoreamento

Henrique de Castilho Marques de Sousa, superintendente de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), e Marcelo Cardoso Lovalho, gerente de Manutenção de Drenagem da empresa, foram ouvidos nesta terça-feira (28/3) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha, que investiga os contratos...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão discute participação de bombeiros civis em escolas e centros de saúde

A participação dos bombeiros civis na segurança complementar contra incêndio no Município é tema de audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (29/3), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Cleiton Xavier (PMN), a reunião irá discutir...

Mais de 60 pessoas acompanham trio elétrico no Carnaval, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Gastos da PBH com o Carnaval 2023 e organização da festa em pauta nesta quarta

Suspenso por dois anos em razão da pandemia, o Carnaval de Belo Horizonte foi retomado em 2023, levando para as ruas da cidade cerca de 5 milhões foliões. Para fiscalizar os gastos da Prefeitura com a festa, avaliar os serviços ofertados aos cidadãos nos dias de folia e entender como é a captação...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado inconstitucional PL que prorroga subsídio a concessionárias de ônibus

Proposto pelo Executivo, o Projeto de Lei 464/2022, que busca estender o subsídio concedido pelo Município às concessionárias de transporte coletivo, recebeu parecer pela inconstitucionalidade em reunião da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (28/3). Esse entendimento determina...

Foto mostra pessoa sendo vacinada

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Desafios para ampliar cobertura vacinal em BH serão discutidos na quinta

Campanha lançada pelo governo federal no mês passado visa o aumento da cobertura vacinal da população, tanto em relação à covid como diante de doenças como sarampo e febre amarela. Com tendência de queda nos últimos anos, o cumprimento do Programa Nacional de Imunização (PNI) também desperta atenção em...

APOIO POLICIAL

Vereadoras visitam Ponto de Acolhimento à Mulher em Situação de Violência

Buscando dar encaminhamento às medidas de enfrentamento à violência contra a mulher iniciadas no mês de março, nesta terça-feira (28/3) a Comissão de Mulheres, a pedido de Cida Falabella (Psol), realizou visita técnica ao Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência, criado em...

27/03/2023

CONTRAPARTIDA AMBIENTAL

Obras de parque linear na Regional Leste devem começar em abril e durar um ano

O atraso na implantação de um parque linear e três Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) nas imediações da linha férrea, na Regional Leste de BH, estiveram em pauta mais uma vez na Câmara Municipal. Em audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta...

COLÉGIO DE LÍDERES

Vereadores planejam votar 36 proposições no mês de abril

Parlamentares representantes de blocos e bancadas da Câmara de BH indicaram 36 proposições para entrar na pauta de votação do Plenário no mês de abril. Na 2ª reunião do Colégio de Líderes deste ano, realizada nesta segunda-feira (27/3), foram indicadas para apreciação propostas que buscam melhorar a vida...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Políticas para população em situação de rua voltam à pauta nesta terça

O número crescente de pessoas em situação de rua em Belo Horizonte e a necessidade de ações efetivas do Município para garantir sua saúde, dignidade e a superação dessa condição motivaram o vereador Cleiton Xavier (PMN) a requerer um debate público sobre o tema na...

Criança em brinquedo colorido, ao ar livre

NOVA LEI

Escolas públicas de BH terão índice que avalia critérios de inclusão e acessibilidade

A avaliação da capacidade das escolas do sistema municipal de ensino em relação ao atendimento a pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou com altas habilidades ou superdotação virou lei em Belo Horizonte. Publicada no último sábado (25/3) e com entrada...

duas fileiras de carteiras escolares, onde candidatos fazem prova de concurso

NOVA LEI

Em vigor, mudança que permite cadastro de reserva em concursos municipais

Entrou em vigor no último sábado (25/3) a Lei 11.465, que regula a realização de concursos públicos no município, viabilizando a criação de cadastros de reserva. O texto é oriundo de projeto assinado pela Mesa Diretora da Câmara de BH no biênio 2021-2022, composta pelos vereadores...

imagem das mãos de um estudante com deficiência usando ábaco

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ensino para alunos com deficiência e doenças raras em debate na quarta

A formação permanente e a qualificação dos educadores de Belo Horizonte para o atendimento de estudantes com deficiência ou doenças raras estarão em debate em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na quarta-feira (29/3),...

Cinco parlamentares em reunião, sentados à mesa.

POLÍTICA URBANA

Comissão apura aquisição de potencial construtivo e recurso para moradia popular

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (27/3), o envio de pedido de informação à Prefeitura questionando quanto potencial construtivo foi adquirido desde 2019, ano em que o atual Plano Diretor passou a valer, por empreendedores que...

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