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Rss de notícias

PODCAST

BH Legal apresenta iniciativas originadas na Câmara em prol do Carnaval

Conheça o trabalho de incentivo a blocos caricatos, escolas de samba, blocos de rua e a todos os que constroem o Carnaval

Fachada de equipamento público que acolhe pessoas em situação de rua

DIREITOS HUMANOS

Comissão vai fiscalizar unidades de acolhimento à população de rua

CARNAVAL

Blocos pedem atuação descentralizada da polícia para prevenção de crimes sexuais

28/02/2025

PODCAST

BH Legal apresenta iniciativas originadas na Câmara em prol do Carnaval

A nova temporada do podcast BH Legal já está disponível com quatro episódios que trazem iniciativas originadas e aprovadas pela Câmara em prol de uma das maiores manifestações populares do país, o Carnaval de Belo Horizonte. O programa traz projetos, leis e requerimentos que buscam permitir a...

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Despesas do município cresceram mais que receitas em 2024

Uma queda não prevista na arrecadação da Prefeitura no segundo semestre de 2024 levou a um contingenciamento de gastos e previsão de menor ampliação de serviços para 2025. Em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (28/2), o secretário de Planejamento, Orçamento...

Detalhe da Mata da Izidora, com uma flor em primeiro plano

ORDEM DO DIA

Valorização da Mata da Izidora em pauta no primeiro Plenário de março

A proposta que declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da Mata da Izidora, localizada na Regional Norte, será a primeira a ser avaliada pelo Plenário no mês de março, na reunião ordinária marcada para o dia 6. De autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), o Projeto de Lei (PL...

Fila de táxis

MOBILIDADE URBANA

PL que garante pontos de táxi em shows e eventos pode ser votado em 1º turno

O Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que trata da obrigatoriedade de estabelecimentos que realizem eventos e shows em Belo Horizonte destinarem espaço para pontos de táxi, já pode ser votado pelo Plenário, em 1º turno. Em reunião conjunta nesta sexta-feira (28/2), as Comissões de Administração Pública...

FINANÇAS PÚBLICAS

Ajuste no orçamento da Câmara está pronto para apreciação do Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta sexta (28/2) parecer favorável ao Projeto de Lei 36/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de créditos adicionais para recomposição do orçamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte e para...

Imagem da Fernanda Pereira Altoé (Novo) presidindo a Comissão ao lado de outros integrantes. Ao fundo, todas as cadeiras estão ocupadas.

CONTRATOS DE ÔNIBUS

Fernanda Altoé estará à frente dos trabalhos e Pedro Rousseff será o relator

Fernanda Pereira Altoé (Novo) vai presidir os trabalhos da Comissão Especial de Estudos - Contratos de Ônibus e Pedro Rousseff (PT) será o relator. Eles foram escolhidos pelos demais membros do grupo - Pablo Almeida (PL), Rudson Paixão (SDD) e Helton Junior (PSD) - em reunião...

PRESTAÇÃO DE CONTAS

CMBH executa 80% do previsto e quase R$ 168 milhões retornam ao Executivo

Dos R$ 349 milhões de despesa fixada para o ano de 2024, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) executou efetivamente cerca de R$ 281 milhões. Assim, do orçamento total reservado por lei, quase R$ 449 milhões, cerca de R$ 168 milhões devem ser devolvidos ao Município. Os dados, que...

27/02/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contas de 2024 da Prefeitura e da Câmara serão apresentadas nesta sexta (28)

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Belo Horizonte vão apresentar, nesta sexta-feira (28/2), suas prestações de contas relativas ao 3º quadrimestre de 2024. A audiência pública está marcada para ocorrer às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, durante reunião ordinária da Comissão de Orçamento e...

MULHERES

Vereadoras pedem que polícias forneçam dados sobre importunação registrados no Carnaval

A segurança e o acolhimento às mulheres durante o Carnaval permanecem como pauta importante para as vereadoras da Câmara Municipal de BH. Na manhã desta quinta-feira (27/2), a Comissão de Mulheres solicitou que Prefeitura e órgãos de defesa do estado enviem dados sobre as medidas adotadas pelas...

26/02/2025

Plenário Amintas de Barros lotado durante audiência pública

CATEGORIA MOBILIZADA

Terceirizados da educação lotam Câmara por melhores condições de trabalho

Centenas de trabalhadores terceirizados da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte lotaram diversos espaços da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (26/2), para acompanhar a audiência pública sobre a luta da categoria por melhores salários e pela redução da jornada de trabalho. Durante...

SAÚDE

SUS-BH recebeu em 2024 R$ 84 mi em emendas assinadas por vereadores

A Rede SUS-BH recebeu, em 2024, R$ 84 milhões provenientes de emendas parlamentares municipais. O valor supera o montante de emendas estaduais - R$ 54 milhões indicados e repassados no mesmo período. No âmbito federal, foram mais de R$ 109 milhões recebidos por meio de emendas. No total, o Município aplicou, no...

Vereadores e convidados se assentam no Plenário Helvécio Arantes para discussões

MATERIAL DIDÁTICO

Adoção de plataformas digitais gera discordância entre pais e escolas

É fundamental promover novos debates para alcançar um consenso entre pais, escolas e instituições de ensino. Essa foi a principal conclusão levantada na audiência pública sobre o impasse vivido pelas famílias de estudantes de escolas privadas e as instituições: a exigência...

Idoso entra pela porta dianteira de ônibus de transporte coletivo em BH

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão apura impacto de suspender contrato da PBH com empresas de ônibus

A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (26/2), um pedido de informação para verificar se há impedimentos administrativos, técnicos, financeiros ou legais que impeçam a suspensão do contrato da PBH com o consórcio de transporte coletivo da capital. A...

25/02/2025

COMISSÃO ESPECIAL

Grupo formado para estudar novo contrato dos ônibus marca primeira reunião

A Comissão Especial formada para promover estudos sobre o próximo contrato do transporte coletivo de passageiros por ônibus - previsto para 2028 - já marcou sua primeira reunião para sexta-feira (28/2), às 9h, no Plenário Camil Caram. O encontro será para definir presidência e relatoria dos trabalhos, além...

PODE VIRAR LEI

Devolução de ônibus comprados com verba pública só depende da sanção da Prefeitura

Mais de R$ 600 milhões já foram dados pela Prefeitura como subsídio às empresas de ônibus coletivos da capital desde que a Lei 11.538, de 2023, definiu remuneração complementar com base na produção quilométrica das viagens realizadas. Com o fim do contrato em vista,...

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