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Rss de notícias

OCUPAÇÃO FÁBIO ALVES

Moradores de ocupação no Barreiro pedem negociação e defendem direito à moradia

Com decisão judicial pela reintegração de posse de terreno ocupado, vereadores pedem solução pacífica e diálogo entre as partes

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Nos 29 anos do ECA, Câmara realiza seminário para debater avanços da lei

VISITAS DA SEMANA

Cemitério da Paz e albergue municipal estão no roteiro de fiscalização dos vereadores

15/07/2019

OCUPAÇÃO FÁBIO ALVES

Moradores de ocupação no Barreiro pedem negociação e defendem direito à moradia

Representantes das cerca de 700 famílias que ocupam terreno particular no Bairro Marilândia, na Região do Barreiro, participaram, nesta segunda-feira (15/7), de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Na ocasião, vereadores fizeram a defesa do...

22ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em 15 de julho de 2019

POLÍTICA URBANA

Criação de comissão para gerir comércio ambulante é baixada em diligência

Dois projetos de autoria parlamentar propondo alterações no Código de Posturas do Município foram apreciados nesta segunda-feira (15/7) na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Foi baixado em diligência pelo relator PL que cria comissões específicas para tratar das questões...

COMISSÃO DE MULHERES

Em pauta, atendimento de famílias em vulnerabilidade e preservação de nascente

Apoio às mulheres da periferia da capital que sofrem com a falta de oportunidades, carências e violências, e a luta de moradoras do Bairro Ribeiro de Abreu pela preservação de nascente foram os principais temas apresentados, nesta segunda-feira (15/7), pela Comissão de Mulheres da Câmara...

Vereadores Preto, Pedro Patrus e Mateus Simões, em reunião da Comissão Especial Código de Posturas, nesta segunda-feira (15/7)

COMISSÃO ESPECIAL

Código de Posturas estará em debate numa série de seis audiências públicas

Adotando condutas destinadas a promover a harmonia e o equilíbrio no espaço urbano, ao disciplinar procedimentos dos cidadãos no Município, o Código de Posturas regula as operações de construção, conservação, manutenção e uso do logradouro e da propriedade pública ou particular, na...

12/07/2019

Vereadores se pronunciam durante a reunião plenária do dia 12 de julho de 2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Programa emergencial de assistência e segurança alimentar passa em 1º turno

Quatro projetos de lei de autoria do Executivo foram discutidos e aprovados no Legislativo Municipal nesta sexta-feira (12/7), na última reunião plenária do mês de julho. Encerrando a tramitação em 2º turno, será sancionada em breve pelo prefeito a doação de lotes do Município ao governo do...

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Nos 29 anos do ECA, Câmara realiza seminário para debater avanços da lei

Com o tema ECA – Multiplicidade de Olhares e Afirmação de Direitos, foi realizado na manhã desta sexta-feira (12/7) um seminário em homenagem aos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é comemorado amanhã, dia 13 de julho. O evento foi realizado pela Comissão de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater risco de despejo de 700 famílias no Barreiro

Abrigando mais de 700 famílias, a Ocupação Professor Fábio Alves, no Bairro Marilândia (Região do Barreiro) tem vivido com o constante risco de despejo nos últimos dias. A situação foi apresentada pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor...

VISITAS DA SEMANA

Cemitério da Paz e albergue municipal estão no roteiro de fiscalização dos vereadores

As comissões permanentes seguem com extensa agenda de visitas técnicas no período de 15 a 19 de julho. A semana começa com visita ao Albergue Tia Branca, no Bairro Floresta, para verificar as condições de acolhimento da população em situação de rua. A maior necrópole da cidade...

Mina do Pico - Barragem Maravilhas II, em Itabirito/MG, onde foi realizada visita técnica da CPI das Barragens, em 18/6

CPI DAS BARRAGENS

Comissão ouvirá secretários municipais e estadual de transporte, obras e meio ambiente

Dando prosseguimento aos trabalhos de apuração dos impactos no abastecimento de água de BH causados pelo despejo de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens ouvirá, na próxima semana, as Secretarias de Estado de Transporte e...

vista aérea de Belo Horizonte

POLÍTICA URBANA

Acompanhe a tramitação do projeto do novo Plano Diretor de BH

Resultado das deliberações da IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014, o projeto de revisão do atual Plano Diretor de Belo Horizonte e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo já está em fase de Redação Final, que foi aprovada pela Comissão de Legislação...

11/07/2019

ESTOQUE DE NORMAS

Número de leis em vigor na cidade pode cair de 10 mil para 2.500

Oito minutas de projetos de lei aprovadas, nesta quinta-feira (11/7), na Câmara Municipal, pretendem reduzir de cerca de 10 mil para aproximadamente 2.500 o número de leis em vigor na cidade. Os documentos são resultantes de quase dois anos de trabalho da Comissão Especial de Estudos para Racionalização do...

Parlamentares compõem mesa de reunião

SISTEMA VIÁRIO

Desburocratização do serviço de táxi será debatida na Comissão de Transporte

Repercutindo o debate da regulamentação dos aplicativos de transporte na capital, aprovada pelo Plenário da Câmara na tarde de ontem (10/7), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar audiência pública para discutir a possível desburocratização...

SISTEMA VIÁRIO

Solução à vista para o trânsito na interseção de duas avenidas no Santa Mônica

A instalação de semáforos, para veículos e pedestres, e a possibilidade de alteração na circulação viária é a mais provável solução para resolver os problemas de trânsito no encontro da Avenida Deputado Anuar Menhem com a Avenida Doutor Álvaro Camargos, no Bairro Santa...

VALE DO JATOBÁ

Revitalização parcial de complexo esportivo no Barreiro vai durar dois meses

A falta de manutenção e de segurança do Complexo Esportivo Vale do Jatobá, no Barreiro, tem deixado o local exposto a atos de vandalismo, além de abrigar usuários de drogas. A reclamação é de frequentadores do equipamento, que ocupa uma área de cerca de 4 mil m², com campo de futebol, ginásio...

DIREITOS HUMANOS

Centro de Referência LGBT amplia em nove vezes o atendimento nos últimos três anos

“Em 2016 fizemos 136 atendimentos no Centro de Referência LGBT, e em 2019, somente até junho, já atendemos 650 pessoas.” A informação foi repassada pelo subsecretário de Direito e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar Cidadania de Belo Horizonte (SMASAC), Thiago...