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Rss de notícias

profissional de saúde bucal realiza atendimento em paciente

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de insumos odontológicos na rede pública de BH em pauta na terça (22)

Comissão de Saúde reúne gestores, conselheiros e trabalhadores do setor a partir de demanda de usuários do SUS

BALANÇO 2025

Fiscalização mais rigorosa e leis de impacto marcam semestre da Câmara de BH

Mão segurando documento com pauta da reunião

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026

18/07/2025

profissional de saúde bucal realiza atendimento em paciente

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de insumos odontológicos na rede pública de BH em pauta na terça (22)

Por iniciativa de Loíde Gonçalves (MDB) e outros sete parlamentares, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal promove audiência pública na próxima terça-feira (22/7), a partir das 9h30, para tratar da falta de insumos e materiais específicos da odontologia nas unidades de atenção...

Mulher recebe treinamento sobre bebês. Ela manuseia um boneco em cima de uma mesa sob supervisão de profissional de saúde.

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projetos de lei querem treinamento de desengasgo no pré-natal das gestantes

Depois de ter que realizar manobra de desengasgo em suas filhas quando tinham seis meses e dois anos de idade, procedimento aprendido durante seu treinamento na Polícia Militar de Minas Gerais, Sargento Jalyson (PL) percebeu que ele e a esposa não receberam orientações sobre o assunto durante o pré-natal...

17/07/2025

NOVA LEI

Iniciativa parlamentar institui em BH o Dia Municipal dos Legendários

Na próxima quarta-feira, dia 23 de julho, será celebrado pela primeira vez em Belo Horizonte o Dia Municipal dos Legendários. A inserção da data no calendário oficial da cidade, proposta no Legislativo, foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião (União) na forma da Lei 11.876/2025, publicada nesta...

crianças com uniforme de escola fazem leitura de livro em biblioteca

COMÉRCIO E SERVIÇOS

PL que busca permitir reutilização de livros didáticos já pode ir a Plenário

Permitir a reutilização de livros didáticos, promover sustentabilidade ambiental e economia familiar. É o que busca garantir o Projeto de Lei 67/2025, de autoria de Irlan Melo (Republicanos). O parlamentar também quer combater o que chama de “práticas abusivas” no fornecimento de materiais...

Guarda Municipal em formação

SEGURANÇA PÚBLICA

PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal já pode ser votado em 1º turno

Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo e comunitário. A fim de adequar a legislação municipal à decisão da corte, o vereador Vile (PL) apresentou,...

A foto retrata um momento de leitura da Bíblia

EDUCAÇÃO E CULTURA

Comissão se manifesta a favor da liberdade religiosa nas escolas de BH

Recebeu aval da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (16/7), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 268/2025, que garante a proteção da liberdade religiosa nas instituições de ensino públicas e privadas de Belo Horizonte. O texto, de autoria de...

16/07/2025

DRENAGEM URBANA

Bancada do PL e secretaria estadual articulam ações em prol do meio ambiente

Em reunião realizada nesta quarta-feira (16/7), vereadores do Partido Liberal (PL) receberam a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo, na presidência da Câmara Municipal, para discutir os principais desafios ambientais enfrentados pela cidade de...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de belo horizonte

SAÚDE PÚBLICA

“Chega de 'puxadinho'”, pedem usuários dos centros de saúde do Barreiro

Moradores da Região do Barreiro e usuários dos Centros de Saúde dos Bairros das Indústrias e Milionários reclamaram da situação precária de ambas as unidades, durante audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (16/7) pela Comissão de Saúde e Saneamento. Eles pedem a...

Trabalhadores em obra

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vereadores questionam seguro para acidentes em obras e dispensa de licitação

A apólice de Responsabilidade Civil Geral para obras, mais conhecida como RC Obras, garante a indenização por danos a terceiros em virtude de acidentes ou falhas na segurança de um projeto. A existência de previsão contratual que obrigue empresas que executam obras para o Município a terem esse tipo de...

Vereadores e participantes da audiência assentam à mesa de madeira em formato de U no Plenário Amintas de Barros

SEGURANÇA

Profissionais temem saída da Guarda Municipal dos centros de saúde

Segundo dados levantados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a violência contra médicos no Brasil aumentou 68% em dez anos, isso sem contar outros profissionais que atuam nas instituições, como enfermeiros e técnicos. Em Belo Horizonte, desde 2023 a segurança dos 153 centros de saúde da cidade é...

Pessoa em cadeira de rodas conversa com outras pessoas

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL propõe diretrizes para atendimento a PCD em serviços públicos

Institucionalizar diretrizes obrigatórias de acolhimento, comunicação, acessibilidade, segurança e não discriminação no atendimento das pessoas com deficiência nas unidades de saúde, assistência social e transporte público de Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 329/2025, que recebeu...

15/07/2025

COOPERATIVISMO

Atuação legislativa pode estimular modelo de negócio de trabalho coletivo

Os desafios e a importância de um modelo de negócio baseado no trabalho coletivo foram debatidos no seminário “O cooperativismo em Belo Horizonte”, realizado na tarde desta terça-feira (15/7) na Câmara Municipal de BH. Autor do requerimento para a realização do evento, o...

Pedro Patrus fala ao microfone com Juhlia Santos ao seu lado no Plenário Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

Comissão considera que emendas podem corrigir conteúdo “discriminatório” de PL

Receberam parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (15/7) cinco emendas ao Projeto de Lei (PL) 591/2023, que busca garantir aos organizadores de eventos e torneios esportivos o direito de...

Vereadores no Plenário Camil Caram

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar PL que exige exame toxicológico de futuros servidores públicos

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (15/7), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 251/2025, que torna obrigatória para servidor público, empregado público e agente com função pública municipal a realização de exame...

jardins de chuva em via pública de belo horizonte

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposta de implantação da ‘Cidade Esponja’ em BH começa a tramitar

O que é uma “cidade esponja”? Conforme o Projeto de Lei (PL) 195/2025, que recebeu o aval da Comissão de Legislação e Justiça em reunião nesta terça (15/7), o termo refere-se a um modelo de gestão de inundações e sistemas de drenagem baseado na absorção, captura, armazenamento...

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