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Rss de notícias

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Execução obrigatória e mais dinheiro para o OP têm aval em primeira votação

Apreciação definitiva deve acontecer dia 23/12. PPPs em centros de referência também passou em 1º turno

Placar de votação do Plenário

Plenário

Permissão para painéis de LED na Praça Sete é aprovada em 2º turno

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovação de empréstimos deve assegurar continuação de obras do PAC e Drenurbs

13/12/2024

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Execução obrigatória e mais dinheiro para o OP têm aval em primeira votação

Na antevéspera de Natal, dia 23 de dezembro, a Câmara deve votar em 2º turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 14/2024, que amplia de 0,2 para 1% da receita corrente líquida o valor destinado ao Orçamento Participativo (OP) no projeto anual de lei orçamentária e torna sua execução...

REUNIÃO CONJUNTA

PL amplia de 2 para 3 anos validade de alvará para atividade de alto risco sanitário

O Projeto de Lei 1020/2024, de autoria do Executivo, reduz a frequência das renovações do alvará de autorização para atividades do comércio varejista consideradas de alto risco sanitário que não envolvam a manipulação de produtos de interesse da saúde. Atualmente, o licenciamento...

HONRARIA MUNICIPAL

Defesa da democracia e celebração à capital marcam noite de homenagens

No aniversário de 127 anos da cidade de Belo Horizonte (12/12), a Câmara Municipal realizou a cerimônia do Grande Colar de Mérito Legislativo, evento anual em que reconhece e celebra o trabalho de personalidades e entidades que se destacaram em suas áreas de atuação na construção de uma...

12/12/2024

Imagem dos parlamentares Pedro Patrus, Wilsinho da Tabu e Gilson Reis em torno da mesa em formato de U, durante a reunião.

REUNIÃO CONJUNTA

PL que amplia proteção de famílias ameaçadas de despejo já pode ir a Plenário

No momento em que populares fazem manifestação em frente à Prefeitura de Belo Horizonte tentando impedir a desapropriação da Ocupação Eliana Silva, na região do Barreiro, avança tramitação na Câmara Municipal projeto de lei que prevê acordo de cooperação entre o Estado de Minas...

SEGURANÇA

Guardas municipais denunciam más condições de trabalho em centros de saúde

Médicos, enfermeiros e outros trabalhadores foram alvo de uma onda de agressões nos centros de saúde de Belo Horizonte em 2023. Para tentar barrar os frequentes atos de violência, o prefeito Fuad Noman determinou a presença de guardas municipais em todos os 152 centros de saúde da capital. Um...

Capa e páginas da edição impressa de Câmara em Revista

2023-2024

Revista impressa e digital faz balanço das principais realizações do biênio

O que acontece no Plenário repercute no leito do hospital, na sala de atendimento do conselheiro tutelar, no volante do ônibus coletivo, no albergue que atende a população de rua e em tantas outras situações que, reunidas, ajudam a definir qual será o nível de qualidade de vida dos cidadãos...

Notas de R$ 50, R$ 20 e R$10

EXTRAORDINÁRIA

Aumento no Orçamento Participativo pode ser votado em 1º turno nesta sexta (13/12)

Dar mais visibilidade ao Orçamento Participativo (OP) e garantir que ele se traduza em ações concretas para os cidadãos e para o Município. Essa é uma das justificativas da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 14/2024 (PELO), que amplia de 0,2 para 1% da receita corrente líquida o valor destinado...

REGIMENTO INTERNO

Prazo mínimo para registro de presença e voto dos vereadores passa a vigorar

A Câmara Municipal agora tem prazo mínimo de um minuto e meio para verificação de quórum e registro de voto nas reuniões do Plenário. A nova regra, proposta por Álvaro Damião (União) e outros 25 vereadores, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quinta-feira (12/12), com efeito...

EXTRAORDINÁRIA

Espaço de descanso para enfermeiros no trabalho em pauta nesta sexta (13)

O Plenário pode votar em 1º turno nesta sexta-feira (13/12), às 9h, projeto que prevê espaço adequado para convivência e descanso de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras nos estabelecimentos de saúde. Os locais devem ser arejados, dotados de...

ECONOMIA PARA A CIDADE

Câmara Municipal poupa e devolve R$ 142 milhões para a Prefeitura

A Câmara Municipal de Belo Horizonte devolveu aos cofres públicos R$ 142 milhões em 2024, o que corresponde a um terço do orçamento do Legislativo para o ano. Para se ter uma ideia de como o dinheiro pode ser revertido em benefício da cidade, o valor daria para pagar mais de 220 mil ...

11/12/2024

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

PL que revogava uso de banheiros conforme sexo biológico será arquivado

O recurso contra parecer de inconstitucionalidade dado ao Projeto de Lei (PL) 930/2024 pela Comissão de Legislação e Justiça foi rejeitado em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (11/12). O parecer da CLJ impede que a matéria siga tramitando, conforme previsto pelo Regimento...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Rejeitados PLs que barravam bairro em terreno do antigo Aeroporto Carlos Prates

Dois projetos de lei que barravam a iniciativa da Prefeitura de implantar um novo bairro na área do antigo Aeroporto Carlos Prates foram arquivados na manhã desta quarta-feira (11/12). O Plenário da Câmara Municipal rejeitou, em 1º turno, o PL 867/2024, que declara o valor histórico do aeroporto e a...

10/12/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que amplia para surdos benefício concedido a atletas avança em 2º turno

Emenda ao Projeto de Lei 962/2024, que altera a Lei 10.500/2012 (Programa Bolsa Atleta) incluindo atletas surdos como beneficiários, recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (10/12). A emenda,...

Criança mexe com brinquedo de montar em sala de aula

EDUCAÇÃO

Resultado de sugestão popular, limite de alunos por sala deve chegar à votação final

Melhorar a qualidade da educação nas escolas públicas municipais e reduzir as desigualdades no ensino. Com esses objetivos, o Projeto de Lei (PL) 945/2024 estabelece quantidade máxima de alunos por professor, define espaços mínimos para salas e limita o número de estudantes por turma. A...

Imagem do emblema da Guarda Municipal na farda do agente

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atuação da Guarda Municipal em unidades de saúde será debatida na quinta (12/12)

A situação de segurança nos equipamentos de saúde de Belo Horizonte e a atuação da Guarda Civil Municipal em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) serão debatidas em audiência pública na Comissão de Saúde e Saneamento na quinta-feira (12/12), às 13h...

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