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Rss de notícias

Vereadores em reunião no Plenário Amynthas de Barros

Plenário

Aprovada ampliação do limite de abertura de créditos suplementares pela PBH

Parlamentares favoráveis disseram que proposição permite utilização de recursos extras e contrários pediram transparência

MEIO AMBIENTE

PL limita contrapartida ambiental e urbanística a 5% do empreendimento

Imagem dos membros da Comissão especial

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Proposição prevê gratuidade no transporte em dias de eleição para o Conselho Tutelar

06/12/2023

Vereadores em reunião no Plenário Amynthas de Barros

Plenário

Aprovada ampliação do limite de abertura de créditos suplementares pela PBH

Na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/12), foi aprovado em turno único o Projeto de Lei 479/2023, assinado pelo Executivo, que altera a Lei do Orçamento Anual do exercício corrente (LOA-2023) aumentando de 10% para 15% o limite permitido para abertura créditos suplementares e...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Demanda reprimida de pacientes de hemodiálise por transporte sanitário em pauta

A Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quinta-feira (7/12), às 13h, no Plenário Camil Caram, para discutir sobre a demanda reprimida de transporte sanitário para pacientes de hemodiálise e a viabilidade de inclusão de mais um assistente social nesse...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Trânsito no entorno da Catedral Cristo Rei e do Shopping Estação é desafio

Os desafios da mobilidade urbana local no entorno da Catedral Cristo Rei, Shopping Estação BH, UNA Linha Verde e outros empreendimentos com acesso pela Avenida Cristiano Machado serão discutidos em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços...

IMagem do Plenário Camil Caram durante a reunião. Pedro Patrus está sentado na cabeceira da mesa repleta de convidados

ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Familiares reivindicam melhoria na política de inclusão educacional

Garantir o atendimento de crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas escolas vai além da materialidade e matrículas; requer investimento na formação de professores e atuação intersetorial das mais variadas áreas de atendimento do poder público. Estes foram os...

05/12/2023

Plenário

Aprovado em turno único projeto que pode agilizar pagamento de precatórios

Projeto que estende a autorização de celebração de acordo direto entre o Município e credores de precatórios comuns ou alimentares para todo o Poder Judiciário, abarcando, para além do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, os precatórios emitidos no âmbito dos demais tribunais, foi aprovado pelo...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL sugere novas regras para deposição de resíduos da Lagoa da Pampulha

Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe proibir obras e intervenções que alterem o aspecto paisagístico, ecológico, histórico e cultural da Lagoa da Pampulha. Um dos objetivos é proteger o patrimônio local por meio da restrição ao depósito irregular de resíduos retirados da...

MULHERES

PL que obriga hospitais de BH a notificar abortos avança nas comissões em 2º turno

As emendas e subemendas ao Projeto de Lei 492/2023, que obriga os hospitais da rede pública e privada de saúde de Belo Horizonte a informar mensalmente à Secretaria Municipal de Saúde a ocorrência de procedimentos de aborto realizados, foram analisadas pela Comissão de Mulheres, nesta terça-...

Fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte, durante o dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Campanha salarial de servidores da Prefeitura será discutida nesta quarta

A campanha salarial 2023/2024 e o impasse entre servidores municipais e a Prefeitura de Belo Horizonte e seus reflexos no orçamento da cidade serão tema de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (6/12), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes....

DIREITOS HUMANOS

PL prevê transcrição para Braile e auxílio ledor em concursos públicos municipais

Dois projetos de lei que beneficiam pessoas com deficiência no município tiveram parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (5/12). As propostas, que tramitam em 1º turno, são o PL 768/2023, que...

04/12/2023

Imagem da mesa diretora no Plenário Amynthas de Barros

Plenário

Maioria decide aceitar nova denúncia que pede quebra de decoro de Gabriel

Na tarde desta segunda-feira (4/12), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte votou pela abertura de novo processo de apuração de suposta quebra de decoro parlamentar pelo presidente da Casa, vereador Gabriel (sem partido), desta vez a pedido de Miltinho CGE (PDT). A...

MEIO AMBIENTE

PL limita contrapartida ambiental e urbanística a 5% do empreendimento

Projeto de lei que limita contrapartidas ambientais e urbanísticas a 5% do valor total dos empreendimentos recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (4/12). Já o projeto que pretende tornar obrigatória a instalação de sistema de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direitos de estudantes com deficiências ou transtornos e síndromes em pauta

Os direitos das crianças e adolescentes com deficiências ou transtornos e síndromes nas escolas municipais serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (6/12), às 9h30, no Plenário Camil Caram....

MENOR PÚBLICO

Independência pode ter plano operacional de trânsito revisto em dias de jogos

O plano operacional de trânsito para os dias de jogos na Arena Independência pode ser revisto. A informação foi confirmada por supervisores da BHTrans na tarde desta segunda-feira (4/12), durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O...

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Arquivado processo de cassação contra o vereador Gabriel

Nesta segunda-feira (4/12), o processo de cassação por suposta quebra de decoro parlamentar aberto em desfavor do vereador Gabriel (sem partido) foi arquivado, após reunião plenária extraordinária convocada para tratar do assunto ter se encerrado sem que fossem votadas as denúncias apresentadas ...

01/12/2023

CINE CÂMARA

Documentário apresenta ao público uma história de amor ao cinema

Como parte das ações previstas na agenda do Programa Câmara Cultural, a CMBH exibe nesta segunda-feira (4/12) o documentário Cine São Paulo, dirigido por Ricardo Martensen e Felipe Tomazelli. O filme conta a história de Seu Chico, um homem comum que se esforça para manter em atividade um antigo...

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