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Rss de notícias

BALANÇO ORÇAMENTO 2019

Comissão fiscalizou execução de recursos públicos e deu transparência aos gastos do Legislativo

De janeiro a agosto do ano passado, 85% dos recursos do orçamento haviam sido gastos em políticas públicas

moedas de real deitadas sobre a mesa. Uma delas em destaque, em pé

NOVA LEI

Mudança evita multa a entidades religiosas não cadastradas como contribuintes

Vista aérea do Aeroporto Carlos Prates cercado por ruas adensadas

ENQUETE

Maioria dos votantes não quer transferência do Aeroporto Carlos Prates

28/01/2020

BALANÇO ORÇAMENTO 2019

Comissão fiscalizou execução de recursos públicos e deu transparência aos gastos do Legislativo

Entre as obrigações da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas está a análise do planejamento orçamentário do município e de sua execução. No ano de 2019, a Comissão realizou 50 reuniões, entre ordinárias e extraordinárias e nove audiências públicas, que permitiram à população e...

PREVENÇÃO E REPAROS

Projetos em tramitação sugerem medidas para reduzir transtornos causados pelas chuvas

Os belo-horizontinos estão em alerta nos últimos dias em função do grande volume de chuva, que superou índices históricos. Foram registradas inundações em grandes avenidas que margeiam cursos d’água, além de deslizamentos de terra e desabamento de imóveis em áreas de encosta. Projetos de lei em...

27/01/2020

Imagem mostra o Plenário Amynthas de Barros; em primeiro plano, veem-se as costas das cadeiras da Mesa Diretora voltadas para o plenário e as galerias vazios

RETOMADA DOS TRABALHOS

Neste ano prefeito já vetou duas propostas de vereadores; Câmara vai analisar vetos

Dois projetos aprovados no final de 2019 receberam vetos totais do prefeito Alexandre Kalil, publicados no Diário Oficial do Município (DOM) dos dias 7 e 14 de janeiro desse ano. O Legislativo tem prazo de 30 dias, a contar do dia 3 de fevereiro, para decidir por sua manutenção ou rejeição. As...

Bordado com nomes de mulheres mortas por feminicídio. Com as inscrições "Não se cale" e "Todas sempre vivas"

BALANÇO MULHERES 2019

Comissão buscou articular rede de mulheres em favor do equilíbrio de gênero

Criada em março de 2019, a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte concentrou esforços na articulação de novas formas e redes de colaboração entre parlamentares, ativistas, gestoras e pesquisadoras de diversos órgãos e entidades que contribuem para o combate à violência...

22/01/2020

Vista noturna de lápides e esculturas no Cemitério do Bonfim. Ao fundo, luzes da cidade. Vista panorâmica da cidade

BALANÇO ADMINISTRAÇÃO 2019

Funcionamento de cemitérios recebeu atenção da Comissão no último ano

As condições de funcionamento dos cemitérios públicos, a estrutura física da sede da Guarda Civil Municipal e as regras para instalação de torres de telefonia em Belo Horizonte estiveram entre os temas tratados pela Comissão de Administração Pública em 2019, período em que...

20/01/2020

Faixa afixada na parede do plenário com a inscrição "Se privatizar, a tarifa vai aumentar! Diga não!"

BALANÇO TRANSPORTE 2019

Plano de privatização do metrô e ausência de cobradores foram temas de destaque

Repúdio ao plano do Governo Federal de privatizar o metrô de Belo Horizonte, demandas pelo retorno dos agentes de bordo ao sistema de transporte coletivo e o funcionamento do Aeroporto Carlos Prates estiveram entre os temas tratados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico,...

16/01/2020

Porta entreaberta com a inscrição ALMOXARIFADO. Ao fundo, caixas empilhadas.

BALANÇO SAÚDE 2019

Comissão visitou centros de saúde e percebeu falta de espaço e medicamentos

Em mais de 50 visitas técnicas realizadas em 2019, as unidades de saúde estiveram em destaque nos trabalhos da Comissão de Saúde e Saneamento, que vistoriou centros de atenção primária nas diferentes regiões da capital e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), constatando problemas como falta de...

15/01/2020

moedas de real deitadas sobre a mesa. Uma delas em destaque, em pé

NOVA LEI

Mudança evita multa a entidades religiosas não cadastradas como contribuintes

Desde a última terça-feira (14/1), diversas entidades religiosas e associações sem fins lucrativos que não tiverem feito sua inscrição no Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários (CMC) não mais serão penalizadas antes de prévia comunicação do Poder Público Municipal. A mudança foi...

14/01/2020

sombra mostra a silhueta do rosto de uma mulher próximo ao punho cerrado de um homem

NOVA LEI

Programa de conscientização pode ser instrumento contra violência de gênero

Desconstruir a cultura do machismo, combater a violência doméstica, bem como conscientizar e responsabilizar os autores de crimes contra as mulheres estão entre as diretrizes da Lei 11.215/2020, que foi publicada nesta terça-feira (14/1), no Diário Oficial do Município, e institui o...

13/01/2020

Vista aérea do Aeroporto Carlos Prates cercado por ruas adensadas

ENQUETE

Maioria dos votantes não quer transferência do Aeroporto Carlos Prates

Foi encerrada, no último dia 12 de janeiro (domingo), a enquete que buscava aferir a opinião das pessoas sobre a permanência ou transferência do Aeroporto Carlos Prates, atualmente localizado na Rua Ocidente, 100. A consulta pública teve início em 11 de dezembro no Portal Institucional da...

10/01/2020

em destaque, gangorra em pneu amarelo. Ao fundo, pátio de recreação colorido, gramado e comitiva parlamentar de pé

BALANÇO EDUCAÇÃO 2019

Comissão concentrou esforços na educação infantil no Barreiro e na Oeste

Responsável por um vasto campo de atuação, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, em 2019, 67 visitas técnicas, tendo concentrado esforços em verificar o funcionamento de 44 escolas municipais de Educação Infantil - emeis (22)...

09/01/2020

dedo sobre leitor biométrico de votação nominal

NOVAS LEIS

Combate à corrupção e transporte coletivo estão entre as leis aprovadas em 2019

Envolvendo áreas diversas, que vão desde prevenção de acidentes, acessibilidade, habitação e transporte a novas medidas de proteção ao meio ambiente e combate à corrupção, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou a edição de 63 novas leis municipais em 2019....

07/01/2020

Caçamba com a pintura lateral enferrujada, sem sinalização, cheia de lixo orgânico

NOVA LEI

Lei que altera normatização para caçambas entrou em vigor nesta terça (7/1)

Quem comercializa ou contrata caçambas em Belo Horizonte deve ficar atento para a alteração dos dispositivos legais que regem o setor na capital. Foi publicada, nesta terça-feira (7/1), a Lei 11.212/2020, originária do Projeto de Lei 609/18, de autoria do vereador Léo Burguês de...

sinalização no chão em área reservada para cadeirantes em arquibancada no estádio de futebol. Vista do campo ao fundo

BALANÇO DIREITOS HUMANOS 2019

Acessibilidade e ações para pessoas com deficiência foram foco dos trabalhos

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ampliou sua atuação em relação ao ano anterior e realizou, em 2019, 27 audiências públicas e nove seminários, ambos abertos à ampla participação popular, onde foram debatidos assuntos ligados aos direitos das pessoas com deficiência,...

27/12/2019

BALANÇO DE 2019

Avanços na política urbana e criação de CPIs marcaram atuação do Legislativo

Avanços aguardados pela cidade foram conquistados em 2019 pela Câmara de BH, como a aprovação do novo Plano Diretor. Os vereadores tiveram importante papel ao promover o debate público e propor ajustes ao texto que orienta o desenvolvimento do Município nos seus aspectos econômico,...