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Rss de notícias

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Pedidos de informação apresentados por vereadores dobram em 2025

Instrumentos importantes para a fiscalização, questionamentos foram majoritariamente respondidos e tratam de temas diversos

ELEIÇÕES 2026

Prazo para confecção de título de eleitor no TRE da Câmara vai até 6 de maio

Professor Juliano Lopes e Fernanda Pereira Altoé ao lado do vereador recém empossado Rubão

NOVO PARLAMENTAR

Vereador Rubão toma posse na CMBH após licença de Lucas Ganem

09/01/2026

NOVA LEI

Calendário de datas comemorativas de Belo Horizonte inclui homenagem aos garis

Preencher uma “lacuna histórica” no reconhecimento público de uma categoria fundamental para a salubridade e qualidade da vida urbana é o objetivo da criação do Dia Municipal do Gari, a ser celebrado anualmente no dia 11 de agosto. Proposta por Dr. Bruno Pedralva (PT), a Lei 11.950, publicada nesta sexta...

NOVA LEI

Política de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa já em vigor

A Constituição Federal e o Estatuto do Idoso impõem ao poder público a obrigação de proteger as pessoas da terceira idade. Com o objetivo de implementar políticas efetivas de enfrentamento à violência contra pessoas desta faixa-etária, concretizando tal proteção em nível municipal, a CMBH...

08/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Núcleo de Cidadania mantém atendimento durante o recesso parlamentar

Localizado no andar térreo da Câmara Municipal, o Núcleo de Cidadania oferece diversos serviços públicos à população de Belo Horizonte, em parceria com outras instituições. O espaço reúne Posto de identificação da Polícia Civil, Procon-BH, Posto de Atendimento Pré-processual (Papre) do TJMG,...

Mão assina documento

DENÚNCIA

Comissão Processante decide continuar com investigações sobre Lucas Ganem

A Comissão Processante que analisa denúncia contra o vereador Lucas Ganem (Pode) aprovou, na manhã desta quinta-feira (8/01), parecer prévio pela continuidade do processo político-administrativo que corre na Câmara Municipal. O documento, assinado pelo relator Edmar Branco (PCdoB), analisa a...

06/01/2026

AGORA É LEI

Evento "Virada da Família Mineira" é incluído oficialmente no calendário de BH

Publicada no último dia de 2025 (31/12) no Diário Oficial do Município (DOM-BH), a Lei 11.947 reconhece como de relevante interesse cultural o evento cristão anual ‘Vira Brasil - a Virada da Família Mineira’ e o inclui entre as celebrações que se distinguem pela expressão e pela tradição...

Professor Juliano Lopes e Fernanda Pereira Altoé ao lado do vereador recém empossado Rubão

NOVO PARLAMENTAR

Vereador Rubão toma posse na CMBH após licença de Lucas Ganem

Rubem Rodrigues de Oliveira Junior, que adotará o nome parlamentar de Rubão (Pode), foi empossado vereador nesta terça-feira (6/1), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Rubão substitui Lucas Ganem (Pode), que pediu licença de 121 dias do cargo em meio à investigação...

mãos de parlamentar segurando documentos

COMISSÃO PROCESSANTE

Reunião na quinta (8) deve definir parecer sobre denúncia e defesa de Ganem

A Comissão Processante criada para apurar denúncia contra o vereador Lucas Ganem (Pode) por infração político-administrativa realiza sua primeira reunião na quinta-feira (8/1). Em pauta está a apreciação do parecer pelo prosseguimento da apuração ou arquivamento da denúncia, além de 10 requerimentos...

05/01/2026

agente de combate a endemias realiza vistoria domiciliar

NOVAS LEIS

Reajuste de servidores e novo plano de carreira de ACEs e ACSs entram em vigor

Publicadas no Diário Oficial do Município (DOM-BH) na última terça-feira de 2025 (30/12), as leis 11.940 e 11.941 formalizam, respectivamente, o novo plano de carreira para Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs), e o reajuste de 2,4% na remuneração de servidores e...

profissinal de saúde realiza atendimento a homem idoso

NOVA LEI

BH pode ter Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem

Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de dezembro de 2025, a Lei 11.944 autoriza o Poder Executivo a instituir a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem, com o objetivo de melhorar as condições de saúde e contribuir para a redução da...

cachorros em canil

NOVA LEI

Lei com novas regras para feiras de adoção de animais é sancionada

Garantir condições de higiene, ventilação e proteção contra intempéries, além da manutenção de animais domésticos em ambiente seguro são alguns dos requisitos mínimos que deverão ser seguidos pelas feiras de adoção de pets em Belo Horizonte. As medidas foram estabelecidas pela Lei 11.946,...

notas de dinheiro

JÁ É LEI

Adequação de normas que autorizam contratação de empréstimo está em vigor

A Lei 11.942, que altera as contragarantias à garantia da União a operações de crédito do Município foi sancionada pelo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, no último dia 29 de dezembro. Em vigor desde o dia 30 de dezembro, data em que foi publicada no Diário Oficial do...

duas pessoas sentadas em uma mesa consultam cardápio de estabelecimento

AGORA É LEI

Estabelecimentos com cardápio digital deverão disponibilizar versão impressa

Bares, restaurantes, lanchonetes, entre outros estabelecimentos da capital mineira que optarem pelo cardápio na forma digital também deverão oferecer aos clientes a versão impressa, ou acesso a um tablet para consulta. A determinação foi imposta pela Lei 11.945, publicada no...

mulher recebendo vacina aplicada no braço

NOVA LEI

Pessoas com autismo agora têm direito a vacinação domiciliar em Belo Horizonte

Filas longas, barulhos excessivos e a simples mudança na rotina podem ser fatores desencadeadores de crises para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), tornando atividades cotidianas como a ida a um posto de saúde um desafio. A Lei 11.493 busca amenizar essas dificuldades no...

Homem usando calculadora e fazendo anotações orçamentárias

NOVAS LEIS

Sancionado orçamento de 2026 e plano de ação governamental até 2029

A Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2026, que detalha as receitas e despesas da cidade, e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para os anos de 2026 a 2029, que trata do planejamento estratégico de médio prazo do Executivo, foram sancionados e publicados no Diário...

23/12/2025

Professor Juliano Lopes discursa no Plenário

PREFEITO INTERINO

Professor Juliano Lopes estará à frente do Executivo Municipal no mês de janeiro

Na última sexta-feira (19/12), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de BH autorizou o prefeito Álvaro Damião a se ausentar do país de 2 a 30 de janeiro para viajar em caráter particular, conforme previsto na Lei Orgânica do Município. No período, o presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes (...

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