Notícias | Page 2 | Portal CMBH

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Rss de notícias

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos do trânsito em comunidade vizinha ao Shopping Boulevard serão debatidos

Moradores da Vila Ponta Porã, antiga Vila União, reclamam que não conseguem estacionar nem receber entregas em razão do fluxo intenso

AGORA É LEI

Lei facilita atendimento de mulheres surdas e cegas vítimas de violência

ABUSO DE PODER

Dirigente e arquiteto ligados à Arena MRV serão ouvidos em inquérito

29/05/2023

ABUSO DE PODER

Dirigente e arquiteto ligados à Arena MRV serão ouvidos em inquérito

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH, que investiga indícios de utilização da estrutura pública da Prefeitura para favorecimento pessoal e de terceiros, agendou duas oitivas em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (29/5). Na próxima...

26/05/2023

ORÇAMENTO 2024

Sindicatos cobram previsão de pagamento de pisos e valorização de carreiras na LDO

Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH promoveu audiência pública nesta sexta (26/5) para apresentação e discussão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024. O secretário municipal de Orçamento e Gestão,...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proteção a animais utilizados na tração de veículos será discutida nesta segunda

A Lei 10.119/2011, que dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública, será discutida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (29/5), às 13h30, no Plenário...

Imagem dos participantes da CPI em reunião de oitiva.

LAGOA DA PAMPULHA

Formação de consórcio e eficácia da tecnologia aplicada foram questionadas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os contratos para a despoluição da bacia da Lagoa da Pampulha ouviu, nesta sexta-feira(26/5), representantes das empresas (CNT Ambiental, Millennium Tecnologia e Hidroscience Consultoria e Restauração Ambiental) que integram o Consórcio...

TRANSPARÊNCIA

Prestação de contas da CMBH referente ao 1º quadrimestre será na quarta (31)

No 1° quadrimestre deste ano, a Câmara Municipal executou R$ 66,9 milhões, o que representa 16,8% do orçamento de R$ 399 milhões fixados para 2023. Essas e outras informações fazem parte do relatório que será apresentado na quarta-feira (31/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes,...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos do aumento das tarifas de ônibus em debate na terça-feira (30/5)

Desde o último dia 23 de abril, as tarifas de ônibus têm pesado mais no bolso dos cerca de 800 mil passageiros que usam o serviço a cada dia na capital mineira. Com o aumento de R$ 4,50 para R$ 6 no custo dos bilhetes, ficou mais caro para o cidadão o acesso aos serviços de transporte,...

LAGOA DA PAMPULHA

Para pesquisadores, córregos são responsáveis pela poluição da represa

Os professores e pesquisadores da Fundação Christiano Ottoni (FCO) Alessandra Giani, Talita Silva e Nilo Nascimento prestaram depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha, nesta sexta feira (26/5), acerca de estudo sobre a qualidade da água da...

25/05/2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS

35,65% da despesa do Município se dá na área da saúde, aponta PBH

Trinta e cinco vírgula sessenta e cinco por cento da despesa do Município se dá na área da saúde; além disso, este ano, foi empenhado R$ 1,9 bilhão e liquidado R$ 1,2 bilhão do Fundo Municipal de Saúde. Os dados foram apresentados pela Prefeitura, nesta quinta-feira (25/5), em audiência pública...

POLÍTICA PERMANENTE

Lei de autoria parlamentar incentiva adoção de espaços públicos da cidade

A adoção de ciclovias, pistas de caminhada, baixios de viadutos, canteiros de avenidas, parques, praças, áreas verdes, nascentes e cursos d’água da cidade já pode ser solicitada por empresas, entidades ou cidadãos que queiram contribuir para sua manutenção, conservação, reforma ou...

MOBILIDADE

Pesquisadores propõem medidas para qualificação do transporte público em BH

Estudo focado na proposição de medidas para reestruturar e qualificar o transporte público da Capital esteve em debate em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, realizada nesta quinta-feira (25/5), por requerimento do vereador Wesley Moreira (...

Imagem do procurador-geral do município em depoimento à CPI

ABUSO DE PODER NA PBH

Cautela teria motivado suspensão de processo contra ex-prefeito

O procurador-geral do Município, Hércules Guerra, assegurou que a petição, assinada por ele, para suspender as ações de execução fiscal envolvendo o ex-prefeito Alexandre Kalil está correta. Em depoimento dado à CPI Abuso de Poder, nesta quinta-feira (25/5), o procurador garantiu que a medida foi tomada por...

AGORA É LEI

Norma permite que estabelecimentos doem alimentos sem licença da PBH

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 24 de maio e entrou em vigor na mesma data a Lei 11.502, que autoriza o estabelecimento responsável pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, industrializados ou in...

Professora, de costas, escreve em quadro branco; atrás delas, seis crianças, sentadas em carteiras, a observam.

EDUCAÇÃO

Nova lei confere transparência a dados de escolas municipais

Potencializar a participação da comunidade escolar nas decisões com vistas a melhorar a educação é o objetivo da Lei 11.500, que institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Municipais. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 24 de maio, a norma tem origem no Projeto de...

24/05/2023

LAGOA DA PAMPULHA

Gestores de Águas Urbanas de Belo Horizonte serão ouvidos novamente na CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades nos contratos de limpeza e recuperação da Lagoa da Pampulha aprovou nesta quarta (24/5) a intimação do diretor e de uma servidora da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU), vinculada à Secretaria Municipal de Obras e...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Terceirizados da educação reivindicam melhorias nas condições de trabalho

Em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (24/5), por requerimento de Iza Lourença (Psol), funcionários terceirizados da educação reivindicaram a valorização da categoria e qualificação de suas condições de trabalho. Comprometendo-se a manter abertos os...

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