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Rss de notícias

pilha de livros didáticos escolares

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proposta que busca permitir reutilização de livros didáticos recebe aval de comissão

Texto proíbe venda de plataforma digital de ensino vinculada à compra de material impresso novo

COMUNICAÇÃO

Lei Orgânica completa 35 anos e é tema do podcast BH Legal

PODCAST

Giro Câmara traz destaques da semana do Legislativo

29/04/2025

Moradores das vilas exibem faixas de protesto em frente à Câmara Municipal

ACESSO A DIREITOS

Famílias da Vila Maria e Vila Esperança querem garantia de moradia

Famílias que vivem às margens do Anel Rodoviário e em área junto ao Parque Jacques Cousteau estiveram na Câmara Municipal de Belo Horizonte na manhã desta terça-feira (29/4) para pedir que, caso sejam retiradas de suas casas, possam ter asseguradas moradias próprias, com segurança e...

Imagem da placa da obra do centro de saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atraso de 10 anos na construção de centro de saúde do Serra em pauta na quarta (30)

A demora de quase uma década para iniciar a construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Serra, será discutida pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública em audiência nesta quarta-feira (30/4), às 13h30, no Plenário...

28/04/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ampliação de práticas integrativas e complementares no SUS em debate

Audiência pública na próxima quarta-feira (30/4), às 13h, vai discutir necessidade de ampliar as Práticas Integrativas e Complementares (PICs) ofertadas no Sistema Único de Saúde da capital (SUS-BH) e promover a integração delas a outras políticas públicas da área, como o Programa de Homeopatia...

COMUNICAÇÃO

Lei Orgânica completa 35 anos e é tema do podcast BH Legal

O podcast BH Legal dedica sua quinta temporada aos 35 anos da Lei Orgânica do Município. Promulgada pela Câmara Municipal em 1990, no contexto da redemocratização do país, a lei basilar do município assegura uma série de direitos aos cidadãos. E durante essas mais de três décadas, os vereadores atuaram para...

POLÍTICA URBANA

Comissão dá aval à regulamentação de transporte em motos via aplicativos em BH

O Projeto de Lei 19/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), teve parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na tarde desta segunda-feira (28/4). O PL, que tramita em 1º turno, prevê que, para atuar em BH, o motociclista precisará...

Apresentação infantil em escola municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Valorização do ensino de arte nas escolas em pauta nesta quarta-feira (30/4)

A importância do ensino de artes para o desenvolvimento integral dos alunos e a inclusão de professores especialistas no 1º e no 2º ciclo do Ensino Fundamental serão discutidas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-...

vista de drone da serra do curral

MEIO AMBIENTE

Parlamentares vão apurar atuação irregular de mineradora na Serra do Curral

A atuação da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) na Serra do Curral é alvo de pedido de informação aprovado nesta segunda-feira (28/4) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A mineradora de Belo Horizonte está sob investigação da Polícia Federal por suspeita...

A foto mostra a mata da Izidora, com pequeno rio e mato ao redor

MEIO AMBIENTE

Avança em 2º turno PL que reconhece valor ecológico da Mata da Izidora

Uma área verde com 280 nascentes, mais de 60 córregos e uma rica diversidade de fauna e flora - assim é a Mata da Izidora, território localizado no Bairro Granja Werneck, em BH, no limite com o município de Santa Luzia. Para reconhecer valor ecológico, paisagístico e cultural dessa área...

Vereadores estão assentados no Plenário Camil Caram

DRENAGEM URBANA

Comissão especial de estudos sobre chuvas tem plano de trabalho aprovado

A Comissão Especial de Estudos sobre Águas Pluviais e Prevenção de Riscos aprovou, nesta segunda-feira (28/4), o plano de trabalho que determina como o colegiado vai se organizar e agir. Segundo Wagner Ferreira (PV), autor do planejamento, “a Comissão buscará oferecer subsídios concretos e propostas...

25/04/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regularização fundiária das Vilas Maria e Esperança em debate na terça (29)

A regularização fundiária das ocupações urbanas Vila Esperança e Vila Maria, próximas aos bairros Palmeiras e Betânia, na Região Oeste de BH, e o direito à moradia das cerca de 400 famílias que residem nesses locais serão tema de audiência pública da Comissão de Direitos...

crianças fazem refeição na escola

AGORA É LEI

Crianças atípicas têm direito de levar o próprio lanche para a escola

Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outras atipicidades têm o direito garantido de levar seu próprio lanche para a escola, seja ela pública ou privada. Publicada na quinta-feira...

Imagem ilustrativa com lupa em cima de planilha com números

FINANÇAS PÚBLICAS

Abertura de créditos adicionais de R$ 323 mi pela PBH é questionada por comissão

A Prefeitura de Belo Horizonte precisará justificar a abertura de créditos adicionais ao orçamento de 2025 no valor de R$323 milhões, conforme o Decreto 19.045/2025, publicado em 28 de março. O pedido de informação, assinado por Pablo Almeida (PL), foi aprovado pela Comissão de...

Vereadores assentados no Plenário Helvécio Arantes em reunião da comissão

ORÇAMENTO

Coleta seletiva com catadores em grandes eventos pode ser votada em definitivo

Em reunião nesta sexta-feira (25/4), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou parecer favorável a duas emendas ao Projeto de Lei (PL) 1009/2024, que prevê a apresentação de um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos em Eventos (PGIRE) por realizadores de eventos de grande...

Agentes de saúde exibem cartazes com frases de ordem

SAÚDE

Agentes de saúde e endemias cobram piso salarial e plano de carreira

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta sexta-feira (25/4) para pedir atualização do plano de carreira e a observância do piso salarial das categorias. Junto de vereadores e representantes sindicais, os...

24/04/2025

PARLAMENTO JOVEM

Direito de produzir e consumir cultura é tema do 6º encontro da edição 2025

Dando continuidade à etapa municipal do Parlamento Jovem 2025, cerca de 45 alunos do ensino médio das quatro escolas participantes se reuniram no plenário principal da Câmara de BH, nesta quinta-feira (24/4). Eles assistiram à palestra ‘A organização das políticas culturais e a...

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