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Rss de notícias

Imagem de Plenário lotado de moradores de ADE

POLÍTICA URBANA

Moradores questionam PL que flexibiliza usos não residenciais em ADEs

Sem entender o escopo e as reais modificações que o PL prevê, moradores querem que alteração seja reprovada

OPORTUNIDADE

Curso orienta sobre como participar da definição do orçamento de BH

Uma vereadora reunida representante da Fundação Dom Cabral, e equipe da Câmara, totalizando sete pessoas, sentadas à mesa

BH PRA VOCÊ

Plataforma que traduz orçamento ganha nova interface e dados sobre emendas

03/04/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Políticas públicas para pessoas com paralisia cerebral em debate nesta quinta (4/4)

A dificuldade de acesso às políticas públicas voltadas às pessoas com paralisia cerebral será discutida na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (4/4), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram. A audiência pública, requerida por Reinaldo Gomes Preto do Sacolão (MDB) reunirá gestores e...

SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Quase 150 creches conveniadas em BH funcionam sem laudo dos bombeiros

Das 241 creches conveniadas com a Prefeitura de BH, apenas 99 têm hoje o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Nas unidades próprias a situação é semelhante, e das 324 escolas municipais, somente 142 possuem o documento, exigido por lei para autorização do funcionamento de estabelecimentos na cidade...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Irregularidades apontadas por fiscais em garagens de ônibus serão debatidas na Câmara

Reunindo fiscais municipais e Prefeitura de BH pela terceira vez neste ano, Bruno Pedralva (PT) promove audiência pública na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara de BH nesta quinta-feira (3/4), às 9h30, para debater os apontamentos dos agentes de fiscalização que...

Imagem da presidente da Comissão, Professora Marli (PP), Cida Falabela (Psol) e Bruno Pedralva (PT) participando da reunião

EDUCAÇÃO

Comissão aprova debate público sobre Plano Nacional e urgências da educação

O Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, e as questões urgentes da educação brasileira serão debatidos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de BH...

Plenário

Procuradoria da Mulher e bancada feminina são aprovados em turno único

O Plenário aprovou em definitivo na reunião ordinária desta terça-feira (02/04), por unanimidade, o Projeto de Resolução (PR) 732/2023, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Procuradoria da Mulher e a Bancada feminina na Câmara Municipal, e o Projeto de Lei (PL) 603/2023, que institui em Belo...

02/04/2024

Imagem dos parlamentares em torno da mesa de reunião no Plenário Camil Caran.

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê oficinas de arte e esporte para crianças e jovens com sofrimento mental

O Substitutivo-emenda 1 ao PL 693/2023, que institui o programa Arte da Saúde- Ateliê da Cidadania no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (2/4). O Substitutivo,...

Dois parlamentares em reunião, sentados à mesa.

DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão rejeita emenda a PL que obriga divulgação de canal de reclamações em ônibus

Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (2/4) parecer contrário à Emenda 1 ao PL 676/2023, que torna obrigatória a divulgação, em todos os ônibus, do canal de reclamações e sugestões da Superintendência de Mobilidade...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prevenção de incêndios em creches da PBH em pauta nesta quarta (3/4)

Atendendo requerimento do vereador Bruno Pedralva (PT), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de BH realiza audiência pública nesta quarta-feira (3/4), às 9h30, com a finalidade de debater a política para prevenir incêndios em creches da...

CPI Pampulha

Empresa que emite laudos de limpeza da Lagoa e Iphan são intimados como testemunhas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha decidiu na manhã desta terça-feira (2/4) intimar o representante legal da Consominas Engenharia e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas Gerais a comparecerem perante a CPI na...

01/04/2024

ORDEM DO DIA

Criação da Procuradoria da Mulher e da Bancada Feminina na CMBH em pauta no Plenário

A criação da Procuradoria da Mulher e da Bancada Feminina no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte é o tema do Projeto de Resolução (PR) 732/2023, que pode ser votado em turno único no Plenário nesta terça-feira (2/4). A Ordem do Dia inclui ainda o PL 603/2023, em 2º turno, que...

Imagem da vereadora Loíde Gonçalves (Podemos) presidindo a audiência

OBRAS DE DRENAGEM

Moradores apontam descaso após intervenções no Bairro São João Batista

A informação sobre a conclusão da obra de implantação de duas bacias de detenção e interceptação de esgoto no Córrego do Lareira, no trecho compreendido entre a Rua Bernardino Oliveira Pena e Rua Maria Antonina Alves, no Bairro São João Batista (Regional Venda Nova), foi...

INOVAÇÃO INSTITUCIONAL

Banco de Ideias: população pode apresentar propostas de lei para a cidade

A partir de maio, os cidadãos de BH poderão apresentar sugestões e propostas de lei para a cidade, contribuindo para o aprimoramento da legislação municipal. A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou na úiltima quarta-feira (27/3) a Resolução 2.116/2024, que...

OPORTUNIDADE

Curso orienta sobre como participar da definição do orçamento de BH

Investimentos da Prefeitura em áreas como saúde, educação, limpeza urbana e cultura e lazer são definidos anualmente durante o chamado "ciclo orçamentário" - revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Orçamento Anual (LOA...

27/03/2024

Rua urbanizada com placa de obra no córrego Lareira, à direita.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obras de contenção de cheias na sub-bacia do Córrego Lareira em pauta

As obras e serviços de tratamento de fundo de vale e contenção de cheias da Bacia Hidrográfica do Nado, com o foco na sub-bacia do Córrego Lareira, no trecho compreendido entre a Rua Bernardino Oliveira Pena e Rua Maria Antonina Alves, no Bairro São João Batista, em Venda Nova, serão tema de...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão respalda bônus tecnológico e bolsa de estímulo à inovação

“A inovação é um dos pilares fundamentais para o avanço econômico e a competitividade de qualquer região, e Belo Horizonte não pode ficar à margem desse movimento global, sendo necessário criar mecanismos que estimulem a interação entre setores produtivos, instituições de...

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