Nota Técnica nº 40/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 777/2023, realizada em 29/05/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir o cumprimento da lei 10.119/2011, que "dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública do Município".
Palavras-chave: meio ambiente, preservação, comissão permanente, animal
Nota Técnica n° 55/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1985/2023, realizada em 14/09/2023, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir o credenciamento de Equipe Multidisciplinares na Atenção Primária (eMultis).
Palavras-chave: saúde, assistência social, fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional, pedagogia, atendimento médico
Nota Técnica nº 53/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1790/2023, realizada em 10/08/2023, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de Debater avaliação do cuidado às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUBH.
Palavras-chave: saúde, autismo, criança, adolescente, comissão permanente
Nota Técnica nº 54/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1968/23, realizada em 05/10/2023, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir a situação do Hospital da Baleia.
Palavras-chave: saúde, comissão permanente, hospital, atendimento médico, fiscalização
Nota Técnica nº 56/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2188/23, realizada em 19/10/2023, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater as reformas e construções de novas academias da cidade.
Palavras-chave: saúde, comissão permanente, obra, esporte
Nota Técnica nº 37/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 721/2023, realizada em 19/04/2023, às 13:30h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir a reordenação, realizada pela PBH, das unidades de acolhimento de crianças e adolescentes, com supressão de unidades e de vagas, que segundo decisão da Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte de 29/03/23 fere decisões judiciais transitadas em julgado.
Palavras-chave: unidades de acolhimento; criança; adolescente; PBH; Vara Cível da Infância e da Juventude.
Nota Técnica nº 64/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2.621/2023, realizada em 24/10/2023, às 9:30h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater com as crianças seus direitos e suas percepções sobre a cidade de Belo Horizonte.
Palavras-chave: participação popular; infância; juventude; criança; adolescente; políticas públicas.
Nota Técnica n° 70/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 3025/2023, realizada em 28/11/2023, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir os impactos sociais, econômicos e de segurança pública decorrentes da instalação da "Casa de Passagem" na Avenida Flavio dos Santos, Bairro Floresta.
Palavras-chave: habitação, direito, segurança, assistência social, saúde, alimento, higiene
Estudo Técnico nº 57/2023. O presente estudo técnico surgiu de uma audiência pública, realizada no dia 29/11/2023, que debateu a possibilidade de recriação de cargos extintos de fiscal urbanístico e ambiental em Belo Horizonte e possíveis impactos orçamentários. A audiência identificou que o Município de Belo Horizonte possui uma razão inferior entre o número de habitantes por número de fiscais, comparadas a outras capitais do Brasil, por exemplo: Brasília, Curitiba, Florianópolis e São Paulo.
Palavras-chave: fiscalização, servidor, administração direta, administração indireta.
Coletânea do I Concurso de Redação da Escola do Legislativo - Juventudes
