20 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios no enfrentamento à violência contra as mulheres

Nota técnica n° 36/26. Solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2.675/2026 e produzida para o seminário da Comissão de Mulheres, que debaterá, no 14/08/2026, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, sobre os avanços, desafios e perspectivas da política pública de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Ciências Sociais e Políticas
Data de Publicação: 
12/08/2026
É publicação de memória: