Publicações

Nota Técnica

A fibromialgia e os direitos da pessoa com deficiência

Ciências Sociais e Políticas

Nota técnica n° 10/25, produzida para audiência pública que debaterá a proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no município, solicitada pelo requerimento de comissão n° 389/25.

Autoria:
Ivania Moraes, Maria Batista
Data de Publicação:
28/03/2025
Coletânea

Instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde

Saúde

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 3: Instrumentos de Planejamento do SUSO objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, aspectos relacionados aos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde - SUS. 

Autoria:
Maria Batista, Thamires Ferreira Lima
Data de Publicação:
28/03/2025
Coletânea

Política climática: do global ao local

Meio Ambiente

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 3: Política climática: do global ao localO objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, aspectos relacionados à Política climática no contexto global e local.

Autoria:
Edra da Silva Gonçalves
Data de Publicação:
28/03/2025
Nota Técnica

Córrego do Lareira

Meio Ambiente

Nota técnica n° 11/25, produzida para audiência pública da Comissão de Meio Ambiente Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 755/25, que debaterá sobre a situação das margens do Córrego Lareira.

Autoria:
Bethânia Thaiani Melo
Data de Publicação:
25/03/2025
Estudo Técnico

Políticas de Saúde, Assistência Social e Educação destinadas às pessoas autistas no Município

Ciências Sociais e Políticas, Educação e Cultura, Saúde

 

Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa -Divcol, tem por finalidade abordar as políticas de saúde, assistência social e educação destinadas às pessoas autistas no Município.

Autoria:
Thamires Ferreira, Ivania Moraes, Dagma Martins
Data de Publicação:
19/03/2025
Nota Técnica

Descredenciamento de clínicas de terapia pela Unimed para Pessoas com Deficiência e Autismo

Saúde

Nota técnica n° 3/25, produzida para audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 12/2025, realizada no dia 19/03/2025, às 13 horas, no Plenário Helvécio Arantes.

Autoria:
Maria Batista
Data de Publicação:
14/03/2025
Nota Técnica

Concessão do Lote Rodoviário Vetor Norte

Administração Pública

Nota técnica n° 1/25, produzida para audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 132/25, que debateu amplamente a instalação de seis pórticos de cobrança de pedágio entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins, com tarifas estimadas em R$ 18,36 (ida e volta).

Autoria:
Bruno Dias Lana´, Ramon Thiago da Silva
Data de Publicação:
12/03/2025
Nota Técnica

Situação de Moradia do Bairro Montes Claros

Ciências Sociais e Políticas

Nota técnica n° 4/25, produzida para audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 388/25, que debateu sobre direitos fundamentais possivelmente violados pela CEMIG e pela PBH contra moradores do bairro Montes Claros, especialmente quanto ao corte de energia elétrica, ao direito à moradia e a dignidade da pessoa humana.

Autoria:
Otávio Debien Andrade
Data de Publicação:
10/03/2025
Nota Técnica

Possíveis impactos da paralisação dos trabalhadores terceirizados da Rede Municipal de Educação para os estudantes com deficiência

Educação e Cultura

Nota técnica n° 8/25. Nota solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 540/25 para audiência pública que debateu a paralisação dos trabalhadores terceirizados da educação municipal, realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, e os impactos que essa situação já está causando, em especial para as crianças com deficiência que dependem de profissionais de apoio para frequentar a escola.

Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
07/03/2025
Nota Técnica

Exigência de aquisição anual de material didático novo vinculado à plataforma virtual

Educação e Cultura

Nota técnica produzida para audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que debateu a exigência de aquisição anual de material didático novo vinculado à plataforma virtual, realizada no dia 26/02/2025. 

Autoria:
Laurence Costa
Data de Publicação:
25/02/2025