Publicações

Estudo Técnico

Diferenciação previdenciária entre profissionais do serviço público municipal

Administração Pública

Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade esclarecer as limitações constitucionais sobre o uso de critérios diferenciados para benefício previdenciário de categorias profissionais diversificadas, como guardas municipais, considerando o contexto normativo do município de Belo Horizonte.

Autoria:
Pedro Schettini
Data de Publicação:
18/02/2025
Estudo Técnico

Carrinhos de supermercados adaptados para pessoas com deficiência: viabilidade normativa

Ciências Sociais e Políticas

Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade analisar o mérito de uma iniciativa legislativa, no âmbito municipal, dispondo sobre a obrigatoriedade de oferta de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência em supermercados e estabelecimentos similares.

Autoria:
Marina Abreu
Data de Publicação:
17/02/2025
Monitor Orçamentário

Monitor Orçamentário – 6º bimestre de 2024

Orçamento e Finanças Públicas

Criado pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.

Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
11/02/2025
Estudo Técnico

Estudo sobre Equipes de Saúde da Família em Belo Horizonte

Saúde

Estudo Técnico nº 02/2025. Estudo Técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, que tem por finalidade esclarecer quantas equipes de saúde da família - eSF - estão vinculadas a cada centro de saúde do Município de Belo Horizonte. Além disso, esclarecer se o médico (a) que integra a eSF é responsável por realizar atendimentos domiciliares.

Palavras-chave: pesquisa, saúde púbica, posto de saúde, médico.

Autoria:
Thamires Ferreira
Data de Publicação:
22/01/2025
Monitor Orçamentário

Monitor Orçamentário – 5º bimestre de 2024.

Orçamento e Finanças Públicas

 Criado pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.

Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
17/12/2024
Revista

Câmara em Revista

Revista do biênio 2023-2024 da Câmara Municipal de Belo Horizonte

1ª edição - Dezembro de 2024

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Autoria:
Vários autores, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
12/12/2024
Estudo Técnico

Sugestão n° 25/2024 - Criação do Espaço Infantil Noturno AMEI CORUJINHA

Educação e Cultura

Estudo técnico n° 26/2024. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade a análise de viabilidade da proposta da Sugestão de Proposição nº 25/2024, da “Criação do Espaço Infantil Noturno AMEI CORUJINHA”.

Autoria:
Dagma Martins, Diego Fagundes, Marina Abreu
Data de Publicação:
06/12/2024
Nota Técnica

Segurança das barragens de Belo Horizonte, notadamente a do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado

Meio Ambiente

Nota Técnica n° 30/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2262/2024, realizada em 02/12/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a segurança das barragens de Belo Horizonte, notadamente a do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado.

Autoria:
Bethânia Melo Boechat
Data de Publicação:
27/11/2024
Nota Técnica

A PEC 66/23 e os prejuízos para a aposentadoria de servidoras e servidores públicos municipais

Administração Pública

Nota Técnica n° 39/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2171/2024, realizada em 13/11/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a PEC 66/23 e os prejuízos para a aposentadoria de servidoras e servidores públicos municipais.

Autoria:
Pedro Schettini
Data de Publicação:
07/11/2024
Nota técnica n° 38/24
Nota Técnica

A proibição do uso de celulares nas escolas: avanço ou retrocesso

Educação e Cultura

Nota Técnica n° 38/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2106/2024, realizada em 06/11/2024, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre o tema: A proibição do uso de celulares nas escolas: avanço ou retrocesso.

Autoria:
Laurence Costa
Data de Publicação:
04/11/2024