SPP 02 Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Desafetação de bens públicos. O objetivo deste material é apresentar de forma simplificada conceitos sobre a desafetação de bens públicos.
Publicações
Coletânea
Desafetação de bens públicos
Política Urbana
Autoria:
Patrícia Garcia, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
20/05/2024
Coletânea
Introdução à Política de Educação
Educação e Cultura
SPP 02 Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 2: Introdução à Política de Educação. O material apresenta, de forma objetiva, uma introdução ao direito à educação, abordando a responsabilidade coletiva na garantia desse direito, bem como os princípios constitucionais que regem a política educacional no Brasil.
Autoria:
Dagma Martins, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
20/05/2024
Nota Técnica
O uso de abraçadeiras de nylon na castração em animais domésticos
Meio Ambiente
Nota Técnica n° 12/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 646/2024, realizada em 20/05/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir sobre o uso de abraçadeiras de nylon na realização de castração em animais domésticos.
Palavras-chave: animal, comissão permanente, saúde
Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
17/05/2024
Nota Técnica
O cuidado de pessoas idosas no sistema público de saúde de Belo Horizonte
Saúde
Nota Técnica n° 4/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 253/2024, realizada em 23/05/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, sobre o cuidado de pessoas idosas no sistema público de saúde de Belo Horizonte.
Palavras-chave: saúde, comissão permanente, idoso
Autoria:
Thamires Ferreira
Data de Publicação:
14/05/2024
Nota Técnica
Cuidado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUS-BH
Saúde
Nota Técnica n° 11/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 476/2024, realizada em 16/05/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater o Cuidado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUS-BH.
Palavras-chave: criança, adolescente, saúde, comissão permanente, autismo
Autoria:
Maria Batista
Data de Publicação:
13/05/2024
Nota Técnica
Auxílio de Transporte Escolar - Passe Livre Estudantil
Educação e Cultura
Nota Técnica n° 13/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 603/2024, realizada em 15/05/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir sobre o passe livre estudantil (Auxílio de Transporte Escolar).
Palavras-chave: comissão permanente, educação, criança, adolescente, transporte, benefício
Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
09/05/2024
Nota Técnica
Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Ciências Sociais e Políticas
Nota Técnica n° 15/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 782/2024, realizada em 07/05/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de Conscientizar e debater ideias de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual contra as crianças e adolescentes em Belo Horizonte.
Palavras-chave: criança, adolescente, prevenção, abuso sexual, assédio sexual
Autoria:
Marina Abreu
Data de Publicação:
30/04/2024
Coletânea
Direito Urbanístico e legislação urbanística
Política Urbana
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Direito Urbanístico e legislação urbanística. O objetivo deste material é apresentar o conceito, os princípios e os fundamentos do Direito Urbanístico brasileiro. Também pretende apresentar o conceito de legislação urbanística e suas implicações na vida cotidiana.
Autoria:
Patrícia Garcia, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Função social da propriedade urbana
Política Urbana
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem cidadã, volume 1: Função social da propriedade urbana. O objetivo deste material é apresentar um panorama simplificado sobre a função social da propriedade urbana, princípio constitucional tão relevante para a política urbana.
Autoria:
Patrícia Garcia, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Integração entre espaço público e privado
Política Urbana
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Integração entre espaço público e privado. O objetivo deste material é refletir sobre a integração entre as edificações e o espaço público das cidades, visando à vitalidade e à segurança urbanas. Também pretende apresentar as alternativas previstas na Lei n° 11.181/19 - Plano Diretor de Belo Horizonte - que promovem essa integração.
Autoria:
Patrícia Garcia, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024