Nota Técnica n° 23/2024, referente à Audiência Pública da Comissão Especial de Estudos - Melhoria dos Conselhos Tutelares, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1094/2024, realizada em 24/06/2024, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade debater sobre o combate ao trabalho infantil em Belo Horizonte.
Palavras-chave: criança, adolescente, trabalho
Criado pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.
Estudo Técnico nº 15/2024. Estudo Técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, que tem por finalidade trazer as principais normas e informações para a reflexão sobre possíveis impactos positivos e negativos decorrentes da construção de uma Central de Material Esterilizado e Laboratório (CME/LABORATÓRIO) no Bairro União, Região Nordeste de Belo Horizonte.
Palavras-chave: saúde, obra, meio ambiente, preservação
Nota Técnica n° 5/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 254/2024, realizada em 20/06/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade debater sobre o papel das políticas públicas na importância e nos benefícios da Pet Terapia.
Palavras-chave: comissão permanente, animal, saúde, terapia, atendimento médico
Estudo Técnico nº 14/2024. Trata-se de estudo solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa que analisa o Projeto de Lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências” – doravante PLDO 2025 –, constante da Mensagem nº 12/2024, encaminhada pelo Executivo e recebida pela CMBH em 15/05/2024, para discussão e apreciação.
Palavras-chave: recurso financeiro, dotação orçamentária, orçamento
Nota Técnica n° 19/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1057/2024, realizada em 13/06/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre sobre Ampliação e Obras no metrô de RMBH.
Palavras-chave: transporte, transporte coletivo urbano, comissão permanente, obra
Nota Técnica n° 24/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1123/2024, realizada em 12/06/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir sobre o chamamento público para exercício de comércio em logradouro público por pessoas com deficiência.
Palavras-chave: pessoa com deficiência, logradouro público, comércio, comissão permanente
Nota Técnica n° 20/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 980/2024, realizada em 13/06/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir Acessibilidade nos centros de saúde construídos via Parceria Público Privada (PPP) em Belo Horizonte.
Palavras-chave: comissão permanente, saúde, acessibilidade, atendimento médico, pessoa com deficiência
Nota Técnica n° 9/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 304/2024, realizada em 12/06/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir Soul Music - Políticas Públicas no Município.
Palavras-chave: educação, arte, cultura, comissão permanente
Nota Técnica n° 22/2024, referente à Audiência Pública da Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1043/2024, realizada em 10/06/2024, às 10h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre Condições de trabalho e o espaço físico dos conselhos tutelares de Belo Horizonte.
Palavras-chave: criança, adolescente, conselho, conselho tutelar
