Nota técnica n° 33/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 2.274/2025 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 30/06/2025, às 14h30, no Plenário Camil Caram, direitos fundamentais desrespeitados contra moradores do loteamento Novo Rumo, especialmente quanto ao direito à moradia e à dignidade da pessoa humana.
Nota técnica nº 32/25, produzida para audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que acontece em 16/06/2025, às 14h30, no Plenário Camil Caram, e que debaterá direitos fundamentais desrespeitados contra moradores do Bairro Tiradentes, principalmente na Rua Padre Argemiro Moreira, especialmente quanto ao direito à moradia digna e dignidade da pessoa humana.
Nota Técnica n° 30/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelos Requerimentos de Comissão nº 1600/2025 e 2128/2025, realizada em 10/06/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre a Instalação e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos.
