Informações adicionais

Princípios

A missão da Superintendência de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Belo Horizonte é fazer uma comunicação pública de qualidade, acessível e com transparência, informando o cidadão sobre os trabalhos do Legislativo Municipal, dando a devida importância à atividade parlamentar e contribuindo para que a sociedade participe das decisões políticas.

As políticas de atuação do setor nas atividades de divulgação da atividade legislativa são disciplinadas pela Portaria 17.825/2018.

Assessoria de Imprensa

Reconhecendo a importância do trabalho da imprensa na divulgação da informação pública e no fortalecimento da democracia, a Superintendência de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Belo Horizonte mantém uma relação de clareza e de respeito com os profissionais da área, facilitando ao máximo o trabalho do jornalista na cobertura da agenda do Legislativo Municipal.

Acesso ao Plenário/Credenciamento

Os jornalistas, cinegrafistas e repórteres fotográficos em atividade de cobertura na Câmara Municipal de Belo Horizonte têm livre acesso às reuniões de Plenário, de comissão, audiências públicas, seminários e homenagens, desde que identificados com crachás dos veículos que representam. A gravação ou a transmissão ao vivo, por rádio ou televisão, dessas reuniões independe de autorização.

A Câmara conta também com uma Sala de Imprensa, cuja arquitetura permite a visualização dos vereadores e o acompanhamento das reuniões do Plenário Amynthas de Barros através de uma janela de vidro. O ambiente está equipado com caixas de som, sendo também disponibilizados canais de áudio para uso individual de fones de ouvido. A Sala conta ainda com dois computadores e acesso à internet via rede WI-FI. A estrutura está sempre disponível, podendo ser usada, a qualquer momento, pelos profissionais da imprensa.

Política de Uso

A reprodução das notícias publicadas no Portal é livre, mediante citação da Superintendência de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Belo Horizonte. As fotografias disponíveis na Galeria de Imagens (Flickr) podem ser baixadas e reproduzidas, desde que citadas a fonte e a autoria de cada imagem. Para o uso de arquivos de vídeo disponíveis no portal, as imagens devem ser creditadas à CMBH.

A marca Câmara Municipal de Belo Horizonte – A voz da cidadania é de propriedade da CMBH, sendo totalmente proibida sua reprodução, cópia ou modificação sem expressa autorização da instituição.

Política de Uso de Redes Sociais

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) utiliza suas redes sociais para promover a transparência de suas atividades e facilitar o acesso à informação por parte da sociedade.

As contas oficiais da CMBH em redes sociais são gerenciadas pela Superintendência de Comunicação Institucional, que se encarrega da produção, monitoramento e atualização de conteúdo, conforme o horário de funcionamento do setor ou em ocasiões especiais de atividade legislativa.

Os perfis oficiais da Câmara Municipal de Belo Horizonte têm como propósito:

• Divulgar atividades legislativas e eventos institucionais;
• Informar sobre serviços de utilidade pública;
• Facilitar o diálogo com a população;
• Incentivar a participação cidadã em temas relevantes para a cidade.

O público pode esperar postagens regulares com links para o portal oficial da CMBH, cobertura de eventos e divulgação de serviços oferecidos à população.

A CMBH incentiva a participação dos usuários por meio de comentários e interações nas postagens. No entanto, as opiniões expressas pelos usuários não representam o posicionamento oficial da Câmara.

As interações são monitoradas, e o setor de comunicação se reserva o direito de moderar comentários para garantir um ambiente respeitoso e seguro.

Comentários que violarem as regras de convivência poderão ser removidos, e o usuário responsável pode ser bloqueado. São consideradas inapropriadas interações que:

• Contenham linguagem obscena, difamatória, discriminatória, ofensiva ou ameaçadora;
• Incitem à violência, ao ódio ou à discriminação;
• Façam apologia a práticas ilícitas;
• Divulguem links suspeitos, spam ou publicidade não autorizada;
• Promovam conteúdos fraudulentos ou inverídicos;
• Violem direitos de imagem, de propriedade intelectual ou contenham dados pessoais indevidamente.

A reprodução das publicações da CMBH é permitida, desde que mantida a integridade da arte e creditado o perfil da Câmara de BH. Alterações nas artes, como distorções ou inclusão de marcas, estão sujeitas às disposições da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

Destaca-se que sugestões, reclamações, elogios ou solicitações de informação à Câmara de BH devem ser enviados diretamente à Ouvidoria da CMBH.

O uso dos canais de redes sociais da Câmara implica a aceitação desta política. A CMBH reserva-se o direito de bloquear usuários que desrespeitarem as regras sem aviso prévio. A depender do conteúdo, as mensagens poderão ser encaminhadas à autoridade competente para investigação.