Exposições, oficinas, rodas de leitura, sessões de cinema e apresentações musicais podem ser oferecidas ao público interno e externo do Legislativo de BH, sem periodicidade definida, através do programa Câmara Cultural, implementado em 2023 com o objetivo de difundir e promover a memória histórica da cidade e do estado, os artistas e as artes locais em suas diversas linguagens.
Instituído em março de 2024 para aproximar o cidadão da Câmara e incentivar a participação popular, o Banco de Ideias Legislativas é uma ferramenta digital disponível no Portal da CMBH que oferece à população a oportunidade de propor normas e medidas em benefício de seu bairro, região ou do município como um todo, ou de seu segmento/setor econômico.
Enquanto um projeto de iniciativa popular deve ser apresentado por 5% do eleitorado, cerca de 99.650 eleitores em Belo Horizonte, uma sugestão de proposição pode ser apresentada por:
Dependendo do assunto, um projeto de lei, proposta de emenda à Lei Orgânica ou emenda a projeto em tramitação podem ser apresentados por:
Qualquer cidadão pode participar das audiências públicas nas quais o Poder Executivo apresenta projeto orçamentário enviado à Câmara (Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei do Orçamento Anual ou revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental) e responde questionamentos de parlamentares e da sociedade civil sobre as propostas.
São dois os momentos em que o cidadão pode participar do processo de planejamento orçamentário de Belo Horizonte:
Nas reuniões das comissões, após a apreciação da pauta, qualquer cidadão pode pedir a palavra ao presidente da reunião para expor um problema, apresentar reivindicações ou denúncias, cobrar medidas e se manifestar sobre temas tratados pela comissão. Em audiências públicas, é possível relatar experiências, expor posicionamentos, questionar autoridades presentes e sugerir ações, em geral mediante inscrição prévia.
Sim. Todas as reuniões do Plenário, das comissões permanentes, das comissões especiais de estudo e comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são abertas ao público e podem ser assistidas no local. Quando o número de pessoas ultrapassar a capacidade do espaço onde ocorre a reunião, os excedentes serão encaminhados a outro local da Câmara para assistir o evento por telão.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte é aberta a todos os cidadãos. Reuniões do Plenário e das comissões, audiências públicas, seminários e demais atividades podem ser acompanhadas presencialmente por qualquer interessado na sede da instituição, o Palácio Francisco Bicalho, localizado na Av. dos Andradas, 3.100, Bairro Santa Efigênia.
