Produtores, ativistas e artistas cobram ações emergenciais e de longo prazo e participação na elaboração de projetos e políticas públicas...
CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL
Lei maior da cidade prevê mecanismos de participação da sociedade civil no processo político e inclusão social
PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO
Formulário eletrônico estará disponível no Portal CMBH. Material didático orienta o envio de sugestões
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
De acordo com a PBH, resultado primário será de “quase equilíbrio” em 2021, mas superávit mesmo deve vir só em 2023
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Objetivo do pedido é saber se as empresas estão cumprindo determinação da PBH, principalmente após a reabertura do comércio na cidade
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Dos R$ 279 milhões previstos para o ano de 2020, foram executados aproximadamente R$ 61 milhões no primeiro quadrimestre
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Secretário destacou as ações precoces e adequadas para o enfrentamento da doença, que colocam BH entre as cidades menos afetadas
CONTAS DA PBH
Perdas com IPTU foram de 36% apenas em abril; por outro lado, repasses à saúde aumentaram quase 25% no quadrimestre
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Desconto da previdência social dos servidores poderá aumentar de 11 para 14%
PL que altera regras do RPPS obtém parecer favorável; envio de questões à PBH sobre contrato com operadores do transporte escolar é aprovado
COVID-19
Comissão questiona falta de isonomia entre atividades do comércio na reabertura gradual
Vereadores também querem informações sobre ritmo de testagem da população e plano de reabertura de escolas
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