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Rss de notícias

Muro do Cersam AD no Barreiro

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Saúde mental recebe mais de R$ 2 milhões em emendas para 2026

Legislativo contribui no orçamento para ações de melhorias em Cersams, Centros de Convivência, programa Arte da Saúde e outros

ELEIÇÕES 2026

Prazo para confecção de título de eleitor no TRE da Câmara vai até 6 de maio

Professor Juliano Lopes e Fernanda Pereira Altoé ao lado do vereador recém empossado Rubão

NOVO PARLAMENTAR

Vereador Rubão toma posse na CMBH após licença de Lucas Ganem

23/01/2026

Muro do Cersam AD no Barreiro

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Saúde mental recebe mais de R$ 2 milhões em emendas para 2026

A campanha nacional Janeiro Branco busca promover a saúde mental e emocional, lembrando a população da importância dos cuidados e do bem-estar psicológico. Para 2026, o Legislativo municipal vai contribuir na ampliação de recursos com ao menos 17 emendas destinadas à saúde mental, totalizando R$ 2.210.000,...

21/01/2026

JÁ É LEI

BH ganha data para conscientizar sobre Esclerose Lateral Amiotrófica

A Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é uma doença neurodegenerativa rara, progressiva e de rápida evolução, que compromete os neurônios motores e leva à perda gradual dos movimentos e das funções vitais. Com o objetivo de ampliar o conhecimento da população a respeito do tema e incentivar a...

mãos de pessoa jogando em celular

AGORA É LEI

BH cria política para prevenir e tratar vício em jogos e apostas online

O vício em jogos de azar vem aumentando de forma significativa em Belo Horizonte e em todo o Brasil em razão da multiplicação de plataformas de apostas online - as chamadas "bets" - e aplicativos de caça-níqueis como o "jogo do Tigrinho". Ajudar os cidadãos a vencer a compulsão incontrolável...

close de olho humano

EM VIGOR

Lei institui o Mês de Prevenção ao Glaucoma em maio

O glaucoma é uma doença ocular grave, silenciosa e progressiva que, se não diagnosticada e tratada precocemente, pode levar à perda irreversível da visão. De acordo com estimativas do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, cerca de 1,7 milhão de pessoas devem ter glaucoma no Brasil, e muitas delas desconhecem a...

Fotos: Tatiana Francisca/CMBH

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Vereadores aprovam mais de duas mil visitas técnicas em 2025

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram a realização de 2.041 visitas técnicas ao longo de 2025. As Comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e de Saúde e Saneamento respondem, juntas, por cerca...

livros didáticos dispostos em prateleira

VETO INTEGRAL

Proposta de reutilização de material didático é vetada pela Prefeitura de BH

A Proposição de Lei 132/2025, que visa permitir aos pais ou responsáveis por alunos matriculados em escolas públicas e privadas o reaproveitamento de material didático de anos anteriores, foi vetada pelo Executivo municipal. De acordo com justificativa publicada no Diário Oficial do...

18/01/2026

NOVA LEI

Uso de material humano para treinamento de cães farejadores é sancionado

O Batalhão de Emergências Ambientais e Respostas a Desastres (BEMAD) do Corpo de Bombeiros realiza o treinamento de cães farejadores que atuam em operações de busca, resgate e salvamento. Ampliar a eficácia deste treinamento é, segundo Sargento Jalyson (PL), o objetivo da Lei 11.963/2026, de sua...

19/01/2026

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Pedidos de informação apresentados por vereadores dobram em 2025

O primeiro ano da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte registrou mais do que o dobro de aprovações de pedidos de informação nas comissões em relação ao ano anterior. Foram 2.069 pedidos de informação aprovados em 2025, enquanto no ano anterior esse número foi de 877, significando...

16/01/2026

JÁ É LEI

Celebração do orgulho LGBTQIA+ passa a ser oficial em BH a partir de 2026

Realizada há quase três décadas, a Parada do Orgulho LGBTQIA+ é um dos maiores eventos de BH, que atrai centenas de milhares de pessoas de dentro e fora da cidade, movimenta a economia e projeta a capital mineira como lugar de inclusão, tolerância e respeito à diversidade. A oficialização do...

22/01/2026

Foto: Rafaella Ribeiro/CMBH

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Câmara de BH amplia número de audiências públicas em 2025

Da reforma e ampliação dos centros de saúde da capital aos problemas do transporte coletivo, passando pela proteção dos direitos dos animais, muitas das principais questões públicas de Belo Horizonte foram debatidas pela população na Câmara Municipal ao longo do último ano. Em 2025, o Poder...

15/01/2026

AGORA É LEI

Importância do concurso Comida di Buteco é declarada oficialmente pelo Município

O relevante interesse cultural, social e econômico do ‘Comida di Buteco’ para a capital mineira é reconhecido oficialmente pelo poder público a partir desta quinta-feira (15/1), com a publicação da Lei 11.961/2026 no Diário Oficial do Município (DOM-BH). Realizado anualmente, o evento envolve...

imagem de foodtruck

NOVA LEI

Norma moderniza e simplifica venda de alimentos em veículos

Foi publicada no Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (15/1), a Lei 11.959, que moderniza e simplifica a legislação municipal aplicável à comercialização de produtos alimentícios e de floricultura em veículos de propulsão humana, veículos automotores e reboque (trailers). A norma, que altera o Código...

mulher realiza manobra de desengasgo em boneco

AGORA É LEI

Rede pública de saúde pode ensinar manobra de desengasgo a pais e cuidadores

Cerca de 3 mil crianças com menos de um ano de idade são atendidas em prontos-socorros todos os anos devido a engasgos, segundo dados do Ministério da Saúde. Para possibilitar a execução imediata de manobras de desobstrução por pais e cuidadores de bebês, entra em vigor nesta quinta-feira...

mulher de costas em frente a um cartaz

EM VIGOR

Nova lei proíbe homenagens a condenados pela Lei Maria da Penha

Entrou em vigor nesta quinta-feira (15/1) a Lei 11.957, que proíbe a outorga de qualquer título, honraria, condecoração, medalha, homenagem ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial por parte da administração pública municipal, a pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha ou por crimes contra a...

crianças brincam e soltam pipa na esplanada do estádio mineirão

CONSCIENTIZAÇÃO

BH sanciona lei que cria o “Julho Branco” para prevenir acidentes com cerol

Foi sancionada nesta quinta-feira (15/1) a Lei 11.958/2026, que institui no calendário oficial de Belo Horizonte o “Julho Branco”, mês dedidcado à conscientização e à prevenção de acidentes causados por linhas cortantes, como o cerol e a chamada linha chilena. A iniciativa é...

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