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Rss de notícias

Reunião da Comissão de Legislação e Justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança em 2º turno obrigação de pagar temporários da PBH até o 5º dia útil

Proposta que busca reduzir jornada de trabalho para 30 horas semanais terá nova relatoria

Vista aérea da Praça Sete de Setembro, no hipercentro de BH

NOVA LEI

Prefeitura sanciona instalação de outdoors luminosos na Praça Sete

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Despesas do município cresceram mais que receitas em 2024

11/03/2025

Reunião da Comissão de Legislação e Justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança em 2º turno obrigação de pagar temporários da PBH até o 5º dia útil

O Projeto de Lei (PL) 1001/2024, que quer garantir salários até o quinto dia útil de cada mês a trabalhadores terceirizados da administração direta, fundações e autarquias do Poder Executivo, avançou em 2º turno com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ...

Painel mostra placar da votação do PL 36/2025

Plenário

Recomposição do orçamento da Câmara é aprovada em definitivo

A abertura de créditos adicionais de R$ 40.660.500,00 para recomposição do orçamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte foi aprovada em definitivo pelo Plenário nesta terça-feira (11/3). De autoria do Executivo, o Projeto de Lei (PL) 36/2025 tem como objetivo restabelecer emendas...

Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor

DIREITO À MORADIA

Grupo de Trabalho vai estudar alternativas para casas próximas a redes de alta tensão

Convivendo com a ameaça de despejo, moradores dos bairros Montes Claros e Conjunto Paulo VI que residem junto a redes de alta tensão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) afirmaram estar invisíveis aos olhos do poder público, cobraram moradia digna e pediram respostas da empresa. O...

Morador de rua de costas, empurrando carrinho com seus pertences na Praça do Peixe

DIREITOS HUMANOS

Comissão quer dados sobre políticas públicas para pessoas em situação de rua

A condição das pessoas que vivem em situação de rua na cidade entrou mais uma vez na pauta dos vereadores na Câmara Municipal de BH. Foi aprovado, na manhã desta terça-feira (11/3), durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...

10/03/2025

Plenário da CMBH

Plenário

Aprovado PL que restabelece emendas vetadas e recompõe orçamento da Câmara

Foi aprovada pelo Plenário, em 1º turno, nesta segunda-feira (10/3), a abertura de créditos adicionais de R$40.660.500,00 ao orçamento municipal de 2025 visando à execução de emendas individuais de caráter impositivo vetadas por erro formal e a recomposição do orçamento da Câmara de BH. A...

Fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

PL que altera organização da Câmara deve ser votado em 1º turno nesta terça (11)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode votar, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 99/2025, que altera o Sistema de Controle Interno da Casa. De autoria da Mesa Diretora, a proposta modifica a Lei 11.565/2023, além do Estatuto dos Servidores da CMBH (Lei 7.863/1999...

POLÍTICA URBANA

Novas moradias do “Minha Casa, Minha Vida” geram pedidos de informação à PBH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, na reunião desta segunda-feira (10/3), 59 requerimentos, entre pedidos de informações, visitas técnicas e agendamentos de audiências públicas. Entre os temas em destaque, estão...

MEIO AMBIENTE

Comissão cobra da Prefeitura planejamento de arborização da cidade

Previsto para ser entregue em dezembro de 2024, o Plano Municipal de Arborização Urbana ainda não foi disponibilizado pelo Executivo para avaliação da Câmara Municipal. Para cobrar a finalização do documento, Wanderley Porto (PRD) protocolou um pedido de informação à PBH,...

Vista aérea da Praça Sete de Setembro, no hipercentro de BH

NOVA LEI

Prefeitura sanciona instalação de outdoors luminosos na Praça Sete

Em breve, ao circular pelo centro de Belo Horizonte, cidadãos e turistas poderão ver grandes painéis de LED animados iluminando a Praça Sete. A instalação dos engenhos foi autorizada pela Lei 11.828, de 2025, que prevê a criação de Áreas de Promoção da Cidade com regras urbanísticas diferenciadas...

Ônibus da linha 9805

TRANSPORTE COLETIVO

Comissão para apreciar projeto que susta aumento dos ônibus dá início aos trabalhos

A Comissão Especial criada para apreciar o Projeto de Resolução (PR) 61/2025, que susta o aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte, elegeu, nesta segunda-feira (10/3), seu presidente e relator. Irlan Melo (Republicanos) será responsável por comandar os trabalhos, enquanto José...

Mãos fazendo teste de glicemia, com furo no dedo indicador

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Equiparação de diabetes tipo 1 à deficiência em pauta nesta quarta (12/3)

Dados da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) estimam que o Brasil tenha cerca de 600 mil pessoas com diabetes tipo 1. A doença, que pode trazer complicações como insuficiência cardíaca e renal, pode vir a ser reconhecida legalmente como uma deficiência, caso o veto do presidente...

Criança brinca com brinquedos que estão em cima de uma mesa, o rosto dela não é mostrado

AUDIÊNCA PÚBLICA

Greve dos terceirizados da educação: impacto será debatido nesta quarta (12/3)

Discutir a paralisação dos trabalhadores terceirizados da educação municipal e seus impactos, em especial na rotina das crianças com deficiência, é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo deve realizar na próxima...

07/03/2025

Sala da CMBH com telão mostrando arte gráfica com ilustrações de diversas mulheres de etnias diferentes.

MÊS DA MULHER

Dia Internacional reforça engajamento da Câmara de BH na defesa das mulheres

No último pleito municipal, a capital mineira elegeu 12 mulheres, o maior número já registrado na história da cidade, quase um terço do parlamento municipal. O número recorde de vereadoras na atual legislatura possibilitou que, pela primeira vez, a composição da Comissão de Mulheres seja...

Papeis, calculadora e lupa dispostos sobre uma mesa

ORDEM DO DIA

Ajuste no orçamento da Câmara deve ser votado em 1º turno na segunda (10)

O Projeto de Lei (PL) 36/2025, que autoriza a abertura de créditos adicionais para recomposição do orçamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte e restabelecimento das emendas individuais de caráter impositivo vetadas por erro formal, deve ser votado em 1º turno pelo Plenário na ...

Plenário

Mantido veto à convocação de excedentes de concurso da Guarda Municipal

Sob protestos de manifestantes presentes nas galerias do Plenário Amintas de Barros, vereadores votaram pela manutenção de veto do Executivo a emenda de autoria do vereador Wagner Ferreira (PV) que estabelecia investimentos da ordem de R$ 44,7 milhões por parte da Prefeitura para...

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