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Rss de notícias

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Retorno de moradores de rua para cidade de origem é aprovado em 1º turno

Criação de endereço social para esse público também passou em primeira votação na tarde desta terça-feira

Mão segura pauta da reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão acolhe 25 sugestões populares à LOA 2026 e ao PPAG 2026-2029

CAMPANHA INSTITUCIONAL

Aqui sua voz se transforma em lei e vira ação na cidade

07/11/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Projeto que aumenta multa para pichadores é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (7/11), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 418/2025, que aumenta o valor das multas por pichação na cidade. A proposta altera um artigo da Lei 11.318/2021, que institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do...

Homem joga no computador

ORDEM DO DIA

Vício em jogos de azar e incentivo aos eSports vão à votação final

Os vereadores de Belo Horizonte devem votar em 2º turno, na próxima segunda (10/11), o Projeto de Lei 332/2025, de Pedro Rousseff (PT), que pretende criar a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Transtornos Associados à Dependência em Jogos...

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Treinamento de desengasgo no pré-natal de gestantes é aprovado em definitivo

Com 39 votos favoráveis, o Plenário da Câmara aprovou em 2º turno, nesta sexta-feira (7/11), projeto de lei que estabelece a oferta de cursos e instruções sobre manobras de desengasgo para gestantes nas unidades públicas de saúde. A medida é prevista nos PLs 126/2025 e 181/2025, de Sargento Jalyson (PL...

Comida em cima de mesa

Plenário

Reconhecimento do interesse cultural do concurso Comida di Buteco já pode virar lei

Declarar “o relevante interesse cultural, social e econômico” do concurso “Comida di Buteco” para Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei 270/2025, aprovado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal nesta sexta-feira (7/11). Sargento Jalyson (PL), autor da proposta, disse que a medida é...

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Empréstimo da PBH para ações ambientais recebe parecer pela aprovação

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (7/11), parecer favorável a duas propostas de contratação de operações de crédito pela Prefeitura de Belo Horizonte. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 403/2025 prevê autorização para empréstimo de até...

Vereadores Maninho Félix (PSD) e Braulio Lara (Novo) no Plenário Camil Caram

REUNIÃO CONJUNTA

PL que atualiza regras de comércio em veículos já pode ser votado em definitivo

Em reunião conjunta realizada nesta sexta-feira (7/11), as Comissões de Saúde e Saneamento; Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram parecer favorável às emendas apresentadas ao Projeto de Lei 432/2025. A...

Jaleco com logotipo do SUS

ORDEM DO DIA

Livre acesso de vereadores a unidades de saúde pode ser votado na segunda (10)

Deve ser votado no Plenário da próxima segunda-feira (10/11) o Projeto de Lei (PL) 291/2025, que tramita em 1º turno e busca garantir livre acesso de vereadores a documentos e órgãos públicos, tais como unidades de saúde. De acordo com a justificativa dos autores, Pablo Almeida (PL) e...

Mesas e cadeiras colocadas por comércio de alimentos na rua

ORDEM DO DIA

Plenário vota uso de mesas e cadeiras para food trucks na segunda (10)

A alteração do Código de Posturas do Município de Belo Horizonte para revogar a proibição de mesas, cadeiras e sombrinhas por parte dos comerciantes que atuam em veículos automotores, os food trucks, deve ser votada em definitivo pelos vereadores da Câmara Municipal na próxima segunda-feira (10/11...

Cachorro em visita a hospital no Tocantins, interagindo com criança hospitalizada, a mãe ao lado

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regulamentação da terapia assistida por cães em pauta na segunda (10)

A cinoterapia - terapia assistida por cães - utiliza a interação entre animais e pacientes para trazer benefícios a pessoas com diversos tipos de diagnóstico. De acordo com artigo publicado na Revista Médica de Minas Gerais, estudos sobre a prática indicam que a terapia pode ajudar a reduzir a...

Vista da Lagoa da Pampulha

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Alternativas sustentáveis para a Lagoa da Pampulha em debate na segunda (10)

A conservação da Lagoa da Pampulha continua pauta de debate da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Na segunda-feira (10/11), às 9h, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar audiência pública para discutir soluções e tecnologias para tratamento e...

06/11/2025

parlamentares presentes em reunião de comissão

CONTRATOS DE ÔNIBUS

Comissão aprova debates sobre qualidade do transporte público e gestão de dados

Reunida na tarde desta quinta-feira (6/11), a Comissão Especial de Estudo – Contratos de Ônibus, instituída para analisar e debater o modelo de concessão e o valor das tarifas do transporte coletivo em BH, aprovou a realização de mais duas audiências públicas. Os encontros, requeridos por...

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Propostas de limitação da publicidade de bets em BH são aprovadas em 1º turno

Limitar a veiculação de anúncios publicitários das bets, empresas que operam apostas online, em Belo Horizonte, é a proposta de dois projetos de lei aprovados pelo Plenário da CMBH nesta quinta-feira (6/11). Os PLs 297/2025 e 362/2025, que tramitam anexados devido à...

TRANSPORTE SUPLEMENTAR

Permissionários cobram da PBH isonomia em relação ao sistema convencional

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços debateu, nesta quinta-feira (6/11), o funcionamento e a valorização do Sistema de Transporte Suplementar de Passageiros (STSP) de Belo Horizonte. Solicitada por Irlan Melo (Republicanos), a reunião discutiu as dívidas do pagamento...

adolescente visto de costas jogando jogo eletrônico

Plenário

Aprovada em 1º turno política de incentivo aos esportes e jogos eletrônicos

Belo Horizonte está mais perto de ter uma Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos, também conhecidos como eSports. Nesta quinta-feira (6/11), o Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno, com 38 votos, o Projeto de Lei 383/2025, assinado por Trópia...

Painel mostra votação de Projeto de Lei com 39 votos favoráveis

Plenário

Política de atenção a dependentes de jogos de azar é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (6/11), o Projeto de Lei (PL) 332/2025, que pretende criar a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Transtornos Associados à Dependência em Jogos de Azar,...

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