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Rss de notícias

Plenário

Atendimento adequado à pessoa surda vítima de violência é aprovado em 1º turno

Fornecimento de protetor auricular para crianças com TEA também passa em 1º turno sem votos contrários. PLs voltam às comissões

Logomarca do BH Legal, campo de futebol e fachada do Mineirão

PODCAST

BH Legal traz iniciativas da Câmara para democratizar o acesso ao esporte

PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO

Sugestões populares incorporadas às diretrizes de 2026 só dependem de sanção

09/09/2025

fachada do estádio mineirão

Câmara Cultural

Exposição “O Mineirão e Eu” na CMBH terá fotos enviadas pela população

Campanha do Programa Câmara Cultural do Legislativo de BH, iniciada nesta segunda (8/9), está solicitando o envio de fotos de acervo pessoal para compor a exposição "O Mineirão e Eu", em comemoração ao aniversãrio de 60 anos do maior estádio da cidade. Além de...

mulher prepara alimento em carro de venda de cachorro quente

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL quer modernizar regras para comércio e serviços em veículos

A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, em reunião nesta terça-feira (9/9), a projeto de lei que busca atualizar as regras sobre comercialização de produtos e prestação de serviços em veículos como trailers e food-trucks. O objetivo do PL 432/2025,...

Cachorro com coleira deitado no chão

ORDEM DO DIA

Revogação da proibição de animais em supermercados em pauta nesta quarta (10)

A lei municipal que proíbe a entrada de animais em supermercados e similares pode ser revogada se os vereadores da Câmara Municipal aprovarem o Projeto de Lei (PL) 202/2025, em pauta para votação em 1º turno nesta quarta-feira (10/9). O texto é assinado por Wanderley Porto (PRD) e outros três...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança projeto que amplia a legislação sobre controle de ruídos em BH

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (9/9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 431/2025, de autoria de Sargento Jalyson (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD). A proposta busca alterar a Lei 9.505/2008, que dispõe sobre o controle de ruídos, sons e...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

PROTEÇÃO À CRIANÇA

Rede de apoio é essencial no combate à adultização precoce, dizem especialistas

Os impactos da adultização e erotização infantil foram tema de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (9/9). Para psicólogos e pedagogos presentes, existe atualmente uma desconsideração da...

Crianças em sala de aula, com professora ao fundo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro irá discutir atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

De acordo com Lei Federal 13.935/2019, as redes públicas de educação básica deverão contar com serviços de psicologia e assistência social para desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

SEGURANÇA PÚBLICA

Comunidade pede permanência de batalhão da PM em imóvel no Céu Azul

A permanência da 15ª Companhia do 49º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) na Rua Maria Regina de Jesus, nº 759, no bairro Céu Azul foi tema de audiência pública na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na manhã desta...

Imagem do emblema da Guarda Municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Descentralização e modernização da Guarda Municipal em debate na quarta (10)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza nesta quarta-feira (10/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para discutir a estrutura, o funcionamento e os desafios das unidades operacionais da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. O...

Imagem de homens trabalhando em leito de córrego

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obras para contenção de alagamentos no Jardim Felicidade em pauta na quarta (10)

A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, nesta quarta-feira (10/9), audiência pública para debater a necessidade de realização de obras de contenção de enchentes no bairro Jardim Felicidade, Região Norte de BH. Moradores das Ruas Márcio Lafaiete Coelho e Eudóxia Luzia da Costa pedem a...

08/09/2025

Vereadores no Plenário

PLENÁRIO II

Aprovada moção de repúdio à secretária de Cultura por filme sobre carroceiros

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, nesta segunda-feira (8/9), moção de repúdio destinada à secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras, pela destinação de R$ 30,8 mil para a realização do curta-metragem “Luta na Carroça”, contemplado no edital do programa cultural...

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário III

Vereadores aprovam moção de protesto contra ministro Alexandre de Moraes

A Câmara Municipal de Belo Horizonte enviará uma moção de protesto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes declarando-o como “persona non grata” em Belo Horizonte. Após votação simbólica na reunião de Plenário desta segunda-feira (8/9), a Moção 139/2025, de autoria de...

Árvores no canteiro central de avenida de BH

MEIO AMBIENTE

Projeto de lei prevê revisão periódica de normas para plantio de árvores em BH

Assinado por Luiza Dulci (PT) e outros oito parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 340/2025, que determina a revisão de normas para plantio de árvores em logradouros públicos da capital pelo menos a cada cinco anos, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos...

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

PLENÁRIO I

Aprovado em 1º turno projeto de combate à cultura do crime organizado em BH

“Precisamos de ambientes livres de violência, livres de intimidação. Belo Horizonte não será a capital das facções”. Foi com essa a justificativa que Irlan Melo (Republicanos) defendeu projeto de lei de sua autoria que define a retirada de pichações de símbolos de facções criminosas de espaços...

Equídeo dentro de uma baia

Defesa dos animais

Apreensão de equino por maus tratos pode custar mais caro para o responsável

Na capital mineira, um cavalo em situação de abandono ou maus-tratos é apreendido a cada 72 horas, em média, segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, Wanderley Porto (PRD). Atualizar os valores das taxas cobradas dos tutores como forma de incentivar a...

Representação artística do novo complexo hospitalar

ORDEM DO DIA

Complexo hospitalar na Gameleira deve ser votado em definitivo nesta terça (9)

O Plenário da Câmara pode votar em definitivo, nesta terça-feira (9/9), às 14h30, o Projeto de Lei 302/2025. De autoria do Executivo, a medida destina quatro trechos de vias não utilizadas pelo poder público para a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do novo Laboratório Central...

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