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Rss de notícias

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

LDO 2023 entra em vigor com mais de 200 emendas de origem parlamentar

Emendas aprimoram diretrizes orçamentárias em áreas de resultados que incluem mobilidade urbana e segurança alimentar

SETEMBRO AMARELO

Casa promove campanha de saúde mental e contribui para prevenção do suicídio

TRANSPARÊNCIA

Saiba como você pode acompanhar e participar das decisões da Câmara de BH

22/09/2022

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

LDO 2023 entra em vigor com mais de 200 emendas de origem parlamentar

As diretrizes para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2023 foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (22/09), na forma da Lei 11.409. Durante a tramitação do Projeto 367/2022, que deu origem à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mais de 200 emendas...

CULTURA E EDUCAÇÃO

Regras para realização de eventos culturais em BH serão debatidas em audiência

O Projeto de Lei 358/2022, que atualiza e simplifica as exigências e procedimentos para realização de eventos e manifestações populares, artísticas e culturais na cidade, será debatido em audiência pública no dia 29 de setembro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A proposta e as...

Imagem de um abrigo de ônibus com duas placas indicativas de linhas e um ônibus na cor verde

TRANSPORTE

Vereadores fiscalizam se empresas cumprem contrapartidas após subsídio

O cumprimento das regras determinadas no acordo feito entre as concessionárias de ônibus e a Prefeitura - que resultou na liberação de subsídio de R$ 237,5 milhões ao sistema municipal de transporte público coletivo, convencional e suplementaterão - está na mira da Comissão de...

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Comissão que estuda emendas obrigatórias apresenta relatório final em 13/10

O relatório final que encerrará as atividades da Comissão Especial de Estudo - Orçamento Impositivo deve ser entregue em reunião regimental do colegiado, no próximo dia 13 de outubro, às 10h, no Plenário Camil Caram. A informação foi confirmada pela relatora da comissão,...

NOVA LEI

Publicada norma que considera atividade educacional como serviço essencial

Foi promulgada e publicada nesta quinta-feira (22/9), no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.408, que reconhece a atividade educacional e a aula presencial como serviços essenciais em Belo Horizonte. O objetivo da priorização, segundo os autores da proposta, é impedir que as escolas estejam entre os...

21/09/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Política de prevenção da evasão escolar já pode ser votada em definitivo

Tramitando em 2º turno, retornou à Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (21/9) para análise das emendas o Projeto de Lei 142/2021, que institui em BH a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, definindo princípios e diretrizes para a formulação e...

LEI SANCIONADA

Debatido por vereadores, Programa de Dignidade Menstrual já é realidade em BH

Amplamente debatida na Câmara Municipal, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (21/9) a Lei 11.407, que institui o Programa de Dignidade Menstrual na rede pública municipal de ensino de BH. De autoria do Executivo, a norma que já está em vigor ...

SAÚDE E SANEAMENTO

Menopausa e climatério serão tema de audiência pública

Quais são as ações e políticas públicas existentes voltadas para quem sofre com a menopausa e o climatério em Belo Horizonte? Este é o tema de audiência pública que será realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento no dia 19 de outubro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O debate foi aprovado pela...

Imagem aérea da bacia de contenção no Vilarinho

DRENAGEM URBANA

Comissão pede informações sobre obras de macrodrenagem em andamento

O andamento das obras de macrodrenagem na cidade será questionado à Prefeitura pela Comissão Especial de Estudos de Drenagem Urbana, que aprovou nesta quarta-feira (21/9) o pedido de informações assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo). O requerimento é direcionado ao prefeito Fuad...

20/09/2022

CONTRA MAUS TRATOS

Redução planejada de prazo para substituição de carroças é defendida

Relatando casos de maus tratos dos animais, protetores se revezaram na defesa da redução do prazo para proibição das carroças em BH durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (20/...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que isenta de IPTU imóveis alugados por templos religiosos inicia tramitação

Emenda à Constituição promulgada em fevereiro desse ano estabeleceu expressamente que igrejas e templos que funcionam em imóveis alugados também têm direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A inclusão da hipótese elimina dúvidas sobre a questão, sujeita a...

Imagem da mesa do Plenário Amynthas de Barros com os componentes do GT e o superintendente de Mobilidade Urbana

TRANSPORTE COLETIVO

Empresas cumprem obrigações legais, mas vereadores cobram alterações contratuais

Apesar do aumento do número diário de viagens de ônibus e do retorno das viagens noturnas, previstos em contrato, o descumprimento do quadro de horário e a superlotação em horário de pico ainda figuram entre as principais reclamações de usuários do transporte coletivo. Estas são as...

POLÍTICA URBANA

Emendas ampliam acesso a sanitário público previsto para bancas de jornal

Quatro emendas de Bella Gonçalves (Psol) ao Projeto de Lei 4/2021, assinado por Léo (União), que autoriza a instalação de sanitário público em banca de jornais e revistas, receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (20/09)....

19/09/2022

SETEMBRO AMARELO

Casa promove campanha de saúde mental e contribui para prevenção do suicídio

O suicídio é um importante problema de saúde pública, com impactos na sociedade como um todo. A cada ano, no Brasil, são registrados mais de 14 mil suicídios; no mundo, mais de 1 milhão de pessoas tiram as próprias vidas. Cerca de 96,8% das ocorrências estão relacionadas a transtornos...

TRANSPARÊNCIA

Saiba como você pode acompanhar e participar das decisões da Câmara de BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte, espaço de representação dos mais diversos anseios populares, mantém canais abertos para a participação dos cidadãos. Além de fiscalizar as ações do Poder Executivo e apresentar proposições que melhorem a vida dos moradores da capital, a CMBH oferece...

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