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Rss de notícias

INTEGRIDADE

Câmara Municipal institui Plano de Compliance para combate à corrupção

Portaria institui comitê que irá implementar medidas em conformidade com regras internacionais de conduta

SETOR EMPRESARIAL

Legislativo e ACMinas compartilham ideias e projetos para a Capital e RMBH

Os vereadores Braulio Lara e Ciro Pereira mostram documento com 30 medidas para o desenvolvimento econômico de Belo Horizonte

IMPULSÃO DA ECONOMIA

Mudanças na legislação preveem menos burocracia e mais emprego e renda

26/01/2023

INTEGRIDADE

Câmara Municipal institui Plano de Compliance para combate à corrupção

Assegurar a integridade e a lisura do Legislativo é fundamental para a manutenção da democracia. Com esse objetivo foi publicada, na quinta-feira (26/1), no Diário Oficial do Município (DOM), a Portaria 20.596, que constitui, na Câmara Municipal de BH, o comitê para criação e...

BILHETAGEM ELETRÔNICA

Usuários do transporte coletivo citam dificuldades para pagar passagem em BH

Trânsito ruim, ônibus lotado e dificuldade no pagamento da passagem. Estas foram as principais reclamações de alguns usuários do transporte coletivo apresentadas aos vereadores Gabriel (sem partido), presidente da Câmara Municipal, e Wesley (PP), em visita realizada, nesta quinta-feira (26/1) à Estação...

25/01/2023

LEI REGULAMENTADA

Contribuinte já pode obter certificação em sustentabilidade e crédito verde

No Dia Mundial da Educação Ambiental, instituído em 1975 pelas Nações Unidas para fomentar a conscientização sobre a necessidade de proteger o meio ambiente, celebrado nesta quinta-feira (26/1), a Câmara Municipal lembra que há 60 dias o contribuinte de Belo Horizonte já pode...

BILHETAGEM ELETRÔNICA

Presidente visita Estação do Move, na Cristiano Machado, nesta quinta, às 8h

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel (sem partido), estará, nesta quinta-feira (26/1), às 8 horas, na Estação Ipiranga - Move BH, localizada na Avenida Cristiano Machado, 2674, com o objetivo de averiguar o funcionamento do sistema de bilhetagem eletrônica do...

24/01/2023

REVISTA - BH 125 ANOS

Direitos dos animais saem da margem e passam a figurar no centro dos debates

Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apontou que, em 2018, Belo Horizonte tinha um cão para cada oito habitantes e um gato para cada 25 habitantes; e a estimativa é de que pelo menos 30 mil desses animais vivam nas ruas da cidade. A proteção, o cuidado e o direito à dignidade, que já eram...

23/01/2023

REVISTA - BH 125 ANOS

Reconhecida no acesso à saúde, BH se fortalece com atuação de vereadores

A inauguração de Belo Horizonte, em 1897, ocorreu numa época marcada por avanços sanitários. A nova capital passou a sediar a Secretaria do Interior do Estado de Minas Gerais e a Diretoria de Higiene, responsáveis pelo combate às epidemias, saneamento e higienização pública. Dez anos...

Escola do Legislativo

Câmara Municipal intensificou ações educativas para público externo em 2022

O Poder Legislativo tem, entre suas funções, a fiscalização do Executivo e a propositura de leis para a construção de uma Belo Horizonte cada vez melhor. Um dos caminhos para aumentar a eficácia de suas ações é aumentar a conscientização da população sobre as atribuições Câmara Municipal...

21/01/2023

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

Série de encontros com ex-presidentes da CMBH é aberta com Amílcar Martins

Conhecer a experiência dos parlamentares que o antecederam na gestão da Câmara de BH e “ouvir conselhos” é o objetivo declarado pelo presidente Gabriel (sem partido), que pretende convidá-los para visitas informais. Amílcar Martins, que ocupou o cargo no biênio 1993-1994, inaugurou a série....

20/01/2023

SETOR EMPRESARIAL

Legislativo e ACMinas compartilham ideias e projetos para a Capital e RMBH

Reunidos na tarde desta sexta-feira (21/1), os presidentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), e da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas), José Anchieta da Silva, alinharam pautas comuns e combinaram atuais e futuras parcerias voltadas ao desenvolvimento...

Os vereadores Braulio Lara e Ciro Pereira mostram documento com 30 medidas para o desenvolvimento econômico de Belo Horizonte

IMPULSÃO DA ECONOMIA

Mudanças na legislação preveem menos burocracia e mais emprego e renda

Atenta às demandas do setor produtivo da cidade, a Câmara Municipal de Belo Horizonte lançou nesta sexta-feira (20/1) um pactote de medidas para alavancar o desenvolvimento econômico da capital mineira. Sâo 30 proposições legislativas - 10 projetos de lei, 14 indicações e 6 projetos...

19/01/2023

FISCALIZAÇÃO

Nova lei obriga PBH a detalhar motivo e finalidade de operações de crédito

A fiscalização da aplicação dos recursos obtidos pela Prefeitura de Belo Horizonte por meio de operações de crédito junto a instituições financeiras fica mais fácil a partir desta quinta-feira (19/1), com a publicação da Lei 11.450 no Diário Oficial do Município (DOM). A norma, de iniciativa...

NOVA LEI

Dossiê das Mulheres prevê sistematização de dados sobre vítimas de violência

As iniciativas da Câmara de BH para garantir a defesa e a proteção das mulheres vítimas de violência avançam mais um passo com a publicação da Lei 14.448 no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quinta-feira (19/1). Originária de projeto de lei das vereadoras Bella Gonçalves e...

Duas estudantes de trança, abraçadas, em ambiente escolar.

ISTO É LEI

Irmãos terão prioridade de matrícula na mesma escola a partir de 2024

A partir de 2024, os pais de dois ou mais estudantes da rede municipal de educação de Belo Horizonte (RME-BH) terão mais praticidade no momento de matricular seus filhos. Foi publicada nesta quinta-feira (19/1), no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.451, que garante o direito de...

Cachorro sentado em banco el local semi-aberto, com tutor ao seu lado, durante o dia

PET FRIENDLY

Nova lei cria selo para estabelecimentos que permitem a entrada de animais

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (19/1), a Lei 11.449, que institui o selo Pet Friendly em Belo Horizonte como certificação oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação. Vigente a partir da data de...

PARCERIA COM FIEMG

Câmara apresenta, nesta sexta (20/1), 30 proposições para o desenvolvimento de BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte, vai apresentar nesta sexta-feira (20/1), às 11h, no Salão Nobre (Avenida dos Andradas, 3.100, Bairro Santa Efigênia), 30 proposições voltadas para a retomada imediata do desenvolvimento de Belo Horizonte. As propostas fazem parte do pacote de medidas...

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