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Rss de notícias

Equipamento de votação da CMBH

ORDEM DO DIA

Incentivo fiscal para revitalização de áreas degradadas em pauta na segunda (3)

Projeto que flexibiliza regras de publicidade em mobiliários urbanos também está previsto e pode ser apreciado em 1º turno

Mão segura pauta da reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão acolhe 25 sugestões populares à LOA 2026 e ao PPAG 2026-2029

CAMPANHA INSTITUCIONAL

Aqui sua voz se transforma em lei e vira ação na cidade

31/10/2025

Equipamento de votação da CMBH

ORDEM DO DIA

Incentivo fiscal para revitalização de áreas degradadas em pauta na segunda (3)

O Projeto de Lei (PL) 196/2025, que cria Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) e concede incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas de Belo Horizonte, pode ser votado pela primeira vez pelo Plenário na segunda-feira (3/11), às 14h30. Assinada por Trópia (...

Pessoa usa o celular para ler QR Code em uma cafeteria

ORDEM DO DIA

Gratuidade de internet em local com cardápio digital pode ter votação definitiva

Na primeira reunião ordinária do Plenário no mês de novembro, que será realizada na próxima segunda-feira (3/11), às 14h30, os vereadores poderão votar em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 47/2025, de autoria de Arruda (Republicanos). A matéria prevê que estabelecimentos comerciais que optarem...

carro com som automotivo instalado no porta malas; close nas mãos de pessoa com instrumento de aferição de ruído

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar na segunda (3) proibição aos "paredões de som" em BH

A primeira reunião do Plenário do mês de novembro, prevista para a próxima segunda-feira (3/11), às 14h30, tem quatro projetos de lei em pauta. Um deles é o PL 138/2025, tramitando em 1º turno, e que busca proibir o funcionamento dos "paredões de som" em vias, praças e demais espaços...

fachada iluminada da Prefeitura de Belo Horizonte

AGORA É LEI

Sancionadas mudanças nas carreiras dos servidores públicos municipais

Foi publicada nesta sexta-feira (31/10) no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei 11.914/2025, que atualiza critérios de progressão de carreira, carga horária de trabalho e concessão de benefícios para os servidores efetivos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Originária do Projeto de Lei 504/...

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores questionam obras do OP não entregues no Jardim dos Comerciários

Relatos e registros de moradores do bairro Jardim dos Comerciários mostram que, apesar de terem recursos destinados e aprovados por Orçamentos Participativos em quatro anos consecutivos, obras a serem realizadas na região não foram entregues. O fato motivou um pedido de informação aprovado pela Comissão de...

Mãos de crianças brincam com carrinhos de plástico

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão quer informações sobre recursos destinados à política da primeira infância

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta, sexta-feira (31/10), pedido de informação sobre a execução orçamentária e a conformidade da dotação de recursos para a Lei 11.692, que institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Belo Horizonte (PMPIBH). A Prefeitura...

Mãos fazem gestos da Linguagem Brasileira de Sinais

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Ensino gratuito de Libras para famílias de crianças surdas pode ir ao Plenário

Já pode ir ao Plenário, em votação de 1º turno, proposta que cria o Programa Municipal de Educação Familiar em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para as famílias de crianças surdas da capital. De autoria de Pablo Almeida (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), o Projeto de Lei (PL) 300/2025 ...

Imagem mostra o Símbolo Internacional de Acessibilidade

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade pode ser votada em 1º turno

Belo Horizonte pode vir a adotar o Símbolo Internacional de Acessibilidade, proposto pela Organização das Nações Unidas em 2015, caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) 352/2025, de autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD). A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas...

30/10/2025

Vereadores e representante da sociedade civil reunidos em Audiência Pública na CMBH

MOBILIDADE

Parlamentares defendem Rodoanel como solução para redução de acidentes

Anunciada como a maior Parceria Público-Privada (PPP) da história de Minas Gerais pelo governo do estado, o Rodoanel Metropolitano tem sido tema de frequentes debates sobre seus impactos econômicos e sociais. A pedido de Pablo Almeida (PL), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria...

close em mãos de profissional de saúde realizando teste de glicemia em paciente

MOBILIDADE URBANA

Selo que identifica motoristas com diabetes recebe aval de comissão

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (30/10), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 460/2025, que institui o selo "+ Vida: Motorista com Diabetes" em Belo Horizonte. A medida, que tramita em 1º turno, visa criar um mecanismo para o...

Corredor de uma unidade de saúde

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Unidades de saúde podem contar com cartaz informativo sobre violência sexual

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (30/10), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 259/2025, que trata a respeito da fixação de cartazes informativos sobre o atendimento às vítimas de violência sexual nas unidades de saúde do município....

homem cadeirante é auxiliado a entrar em ônibus

MOBILIDADE URBANA

Diretrizes para atendimento a PcDs em serviços públicos já podem ir a Plenário

Promover atendimento adequado, respeitoso e acessível às pessoas com deficiência nos serviços públicos de saúde, assistência social e transporte em BH. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 329/2025, de autoria da vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), que recebeu parecer favorável da...

ônibus do sistema MOVE

MOBILIDADE URBANA

Comissão quer resultados de pesquisa sobre transporte noturno

Com o objetivo de mapear a demanda do transporte coletivo noturno na capital e, assim, realizar melhorias, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) realizou uma pesquisa para coletar dados de usuários, colaboradores e empresários dos setores de comércio e serviços - como bares e restaurantes. A consulta se encerrou...

29/10/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

CUIDADO HUMANIZADO

Terapia do riso e capacitação de profissionais são defendidas em audiência

Humanizar o ambiente, reduzir o estresse e a ansiedade, fortalecer vínculos entre pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde. Estes foram alguns dos benefícios da palhaçoterapia apontados por pesquisadores, médicos e terapeutas do riso em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e...

mapa do traçado do projeto do rodoanel metropolitano de bh

AUDIÊNCA PÚBLICA

Implementação do Rodoanel Metropolitano em debate nesta quinta (30)

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza, nesta quinta-feira (30/10), às 13h30, audiência pública para debater a implementação do projeto do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. A reunião, solicitada por Pablo Almeida (PL), pretende debater os aspectos técnicos...

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