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Rss de notícias

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Câmara dá transparência aos gastos de janeiro a abril em audiência pública

Dos R$ 279 milhões previstos para o ano de 2020, foram executados aproximadamente R$ 61 milhões no primeiro quadrimestre

COVID NA PERIFERIA

Comunidades pedem a reativação de serviços oferecidos nos CRAS

EDUCAÇÃO E CULTURA

Vereadores irão debater impactos da pandemia no setor da cultura em BH

27/05/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Câmara dá transparência aos gastos de janeiro a abril em audiência pública

A Câmara de BH apresentou nesta quarta-feira (27/5), em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a execução orçamentária dos primeiros quatro meses de 2020. Conforme previsão legal, o orçamento do Legislativo corresponde a 4,5% da receita tributária do Município, o que...

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Resultados do SUS na prevenção e combate à Covid-19 são considerados positivos

Resposta rápida, planejamento eficiente das ações e monitoramento diário da evolução da pandemia, a ampliação e o reforço dos recursos materiais e humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o secretário municipal de Saúde, foram os fatores que mais contribuíram para o baixo número de...

CONTAS DA PBH

Arrecadação do quadrimestre é impactada pela pandemia, apontou secretário em audiência

Em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (27/5), o subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Pacelli, apresentou as contas referentes aos quatro primeiros meses de 2020. Da receita estimada para o ano (R$ 13,7 bilhões) foram...

26/05/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desconto da previdência social dos servidores poderá aumentar de 11 para 14%

Alteração da legislação que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social do Município, prevista em projeto de lei do Executivo, recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (26/5). Aprovado pela maioria, o relatório recebeu voto...

9ª Reunião Ordinária_Comissão de Legislação e Justiça_ Foto_William Delfino_CMBH

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê uso de imóveis abandonados e em débito com a PBH como abrigo de pessoas vulneráveis

Considerado constitucional o Projeto de Lei 965/20, que busca criar os mecanismos necessários para o poder público municipal garantir moradias adequadas aos cidadãos belo-horizontinos durante a situação de calamidade decorrente da pandemia Covid-19. A decisão foi tomada pela Comissão de...

Vereadores Gabriel, Jair Di Gregório, Wesley Autoescola, Fernando Borja e Professor Juliano Lopes, em participação presencial, na reunião da Comissão Especial de Estudo sobre Enfrentamento da Covid-19, nesta terça-feira (26/5)

COVID-19

Comissão questiona falta de isonomia entre atividades do comércio na reabertura gradual

A falta de isonomia de critérios para liberação gradual de alguns setores da economia, no contexto de prevenção ao coronavírus, em decreto publicado pela Prefeitura no último dia 22, foi questionada pela Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, em reunião nesta terça-feira (...

DIREITOS DOS SERVIDORES

Vereadores pedem informações sobre situação de EPIs destinados aos trabalhadores

Reunidos na manhã desta terça-feira, (26/5) os vereadores Gilson Reis (PCdoB), Orlei (PSD) e Pedro Patrus (PT), que integram a Comissão Especial de Estudo - Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, aprovaram diversos requerimentos que solicitam informações...

25/05/2020

PARTICIPAÇÃO POPULAR

População poderá questionar contas da PBH e diretrizes orçamentárias para 2021

Com a realização de reuniões remotas e escala presencial mínima, no contexto de isolamento social em função da pandemia, a Câmara de BH vai viabilizar a participação popular nas audiências públicas de prestação de contas e diretrizes orçamentárias, que ocorrem nesta semana, ...

COVID NA PERIFERIA

Comunidades pedem a reativação de serviços oferecidos nos CRAS

Encontrar formas de retorno das atividades dos Centros de Referência em Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte. Esta foi a principal demanda apresentada em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (25/5), que tratou das...

MULHERES

Vereadores vão debater em audiência aumento da violência durante pandemia

Com o objetivo de debater o enfrentamento à violência contra mulheres no contexto da pandemia da Covid-19, a Comissão de Mulheres aprovou na manhã desta segunda-feira (25/5) audiência pública a ser realizada na próxima semana, dia 1º de junho, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Participaram do...

Vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em reunião no Helvécio Arantes

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Comissão é favorável a publicidade em campo de várzea, quadra e ginásio

Com a participação presencial de dois vereadores e remota de três, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana reuniu-se nesta segunda-feira (25/5), no Plenário Helvécio Arantes. Três projetos de lei estiveram em pauta: o PL 470/13, em 2º turno, que dispõe sobre o monitoramento da...

Reunião da CPI da Andrade Gutierrez, nesta segunda-feira (25/5), com participação presencial dos vereadores Irlan Melo (PL), Preto (DEM), Jair Di Gregório (PSD) e Catatau do Povo (PSD) e participação remota dos vereadores Bernardo Ramos (Novo) e Gilson Reis (PCdoB)

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Comissão elege Dr. Bernardo Ramos relator e adia votação de requerimentos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez elegeu novo relator na reunião desta segunda-feira (25/5). Dr. Bernardo Ramos (Novo) é quem vai dar continuidade à relatoria, iniciada pelo ex-vereador Mateus Simões, que renunciou ao mandato para...

22/05/2020

EXAMES DE COVID-19

PBH anuncia testes de quem manteve trabalho presencial desde o início do isolamento

Na data em que a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou as regras para a retomada do comércio, a Comissão de Saúde e Saneamento, por requerimento do vereador Irlan Melo (PSD), reuniu representantes do Legislativo Municipal, da Prefeitura e de entidades patronais da indústria, do comércio e da construção...

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão Especial criada para acompanhar combate à pandemia elege presidente e relator

Os vereadores Gabriel (Patriotas) e Fernando Borja (Avante) foram eleitos, por unanimidade, respectivamente, presidente e relator da Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19. A escolha dos dirigentes aconteceu durante a primeira reunião realizada na manhã desta sexta-feira (22/5)....

21/05/2020

8ª_reuniao_ordinaria_comissao_desenvolvimento_economico_transporte_sistema_viario_foto_bernardo_dias_divulgacao_cmbh

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Alternativa de trabalho para transporte escolar durante isolamento em pauta

O transporte escolar está com suas atividades paralisadas em Belo Horizonte em decorrência da suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia Covid-19. Diante desse cenário, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta quinta-feira (21/5), a realização de uma...