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Rss de notícias

crianças em bloco de carnaval de belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proibição de menores em eventos considerados impróprios será tema de reunião

Projeto de lei de autoria de vereadores do PL quer restringir presença de crianças em blocos de carnaval e eventos LGBTQIAPN+

BALANÇO 2025

Fiscalização mais rigorosa e leis de impacto marcam semestre da Câmara de BH

Mão segurando documento com pauta da reunião

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026

03/07/2025

crianças em bloco de carnaval de belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proibição de menores em eventos considerados impróprios será tema de reunião

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza na próxima segunda-feira (7/7) audiência pública para debater o Projeto de Lei 11/2025. De autoria de Pablo Almeida (PL) e outros três parlamentares, a proposta busca proibir a presença de crianças e...

manifestação de trabalhadores da educação no centro de belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Campanha salarial dos professores de BH em debate na segunda (7)

A campanha salarial dos trabalhadores da educação de Belo Horizonte é tema de audiência pública na próxima segunda-feira (7/7), às 9h, no Plenário Camil Caram. O debate será promovido pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública a pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros sete parlamentares. Em greve...

Plenário

Dispensa de uniforme para estudantes autistas é aprovada em 1º turno

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter a percepção sensorial intensificada ou reduzida, resultando em hipo ou hipersensibilidade a estímulos sonoros, visuais ou táteis. Nesse último caso, o simples contato com a roupa pode interferir no bem-estar. O Projeto de Lei (PL) 82/...

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Especialistas cobram inclusão de temas sobre prevenção no currículo escolar

A Comissão de Mulheres da CMBH realizou, na manhã desta quinta-feira (3/7), reunião com convidados para debater estratégias de enfrentamento à violência de gênero. O encontro, solicitado por Luiza Dulci (PT), reuniu representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da...

SEMINÁRIO

CMBH irá promover palestras e debates sobre cooperativismo

A Organização das Nações Unidas declarou 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas. A ideia é destacar o “papel vital” que essas organizações ocupam no desenvolvimento sustentável e sua “capacidade única” de promover crescimento inclusivo e resiliência comunitária. Em celebração à data e como forma de...

Idoso visto de costas caminha em rua de BH com bengala

ORDEM DO DIA

Campanha de orientação a idosos contra fraude financeira em pauta nesta sexta (4)

De acordo com pesquisa realizada pelo Data Senado em parceria com a Nexus em junho de 2024, quase um quarto da população brasileira havia perdido dinheiro em golpes virtuais nos 12 meses anteriores à pesquisa. Os idosos são alvos comuns de crimes cibernéticos, representando 16% das vítimas. A...

02/07/2025

TECNOLOGIA

BH como Capital do Bitcoin para fomentar o setor avança em 2ª turno

Belo Horizonte está mais perto de ser reconhecida como a Capital do Bitcoin*. Tramitando em 2 turno, o projeto que busca consolidar a capital mineira como polo tecnológico de criptoativos, a fim de fomentar e impulsionar o setor, teve as emendas analisadas pela Comissão de...

imagem dos presentes em audiência pública da câmara de bh

SAÚDE PÚBLICA

Pacientes denunciam irregularidades no serviço de hemodiálise em Venda Nova

Pacientes renais do Hospital Evangélico de Belo Horizonte apresentaram uma série de reivindicações sobre a qualidade do atendimento prestado no Centro de Nefrologia de Venda Nova, única unidade integrante do Sistema Único de Saúde (SUS) que presta o serviço de diálise na região Norte de BH....

Plenário

Corrida de rolimã como esporte oficial é aprovada em 2º turno

Belo Horizonte pode ganhar um novo esporte. O Plenário da Câmara Municipal aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (2/7), o Projeto de Lei 76/2025, que reconhece a corrida de carrinho de rolimã como prática esportiva na capital mineira. De autoria de José Ferreira (Pode), a medida estabelece...

Vereadores no Plenário Camil Caram

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Condenados por organização criminosa podem ter nomeação em cargo público vedada

Com o objetivo de aprimorar a Lei 11.813, de 2025, que veda a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha ou crimes contra a dignidade sexual em cargos públicos, o Projeto de Lei (PL) 299/2025, de autoria do vereador Irlan Melo (Republicanos), pretende...

Criança vista de costas escrevendo em caderno com lápis

ORDEM DO DIA

Dispensa de uniforme para estudantes autistas em pauta nesta quinta (3)

O Projeto de Lei 82/2025, que prevê a dispensa de uniforme para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), considerando suas sensibilidades sensoriais, chega à pauta do Plenário nesta quinta-feira (3/7). A proposição, de autoria da Dra. Michelly Siqueira (PRD), visa estimular o...

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Comissão vai receber mulheres que atuam no enfrentamento à violência de gênero

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH receberá promotorias de justiça e entidades da sociedade civil na manhã desta quinta-feira (3/7), dando continuidade à série de reuniões feitas pelo colegiado com o propósito de compartilhar conhecimentos e práticas de...

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes, com faixas afixadas nas paredes

PROPAG

Docentes e estudantes pedem apoio contra PL que autoriza transferência da Uemg

Professores, alunos e parlamentares se reuniram nesta quarta (2/7) para discutir a inclusão da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) ao pacote de bens a serem transferidos à União pelo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A proposta foi enviada pelo...

Fachada da Câmara Municipal iluminada de verde e azul

COOPERATIVISMO

Data internacional é marcada por exposição de arte e iluminação da fachada

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recebe, de 4 a 15 de julho, a exposição "Cooperativas constroem um mundo melhor". Imagens do fotógrafo Mílton Lima apresentam registros da vida diária de homens, mulheres e comunidades impactadas pelo trabalho das...

01/07/2025

Plenário

Aprovado PL que obriga PBH a notificar empresas responsáveis por fiação rompida

Foi aprovado com 38 votos favoráveis e nenhum contrário o Projeto de Lei 73/2025, de autoria de Braulio Lara (Novo), que altera o Código de Posturas (Lei 8.616/2003) estabelecendo a obrigatoriedade de o Poder Executivo notificar os responsáveis pela fiação aérea rompida ou sem uso...

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