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Rss de notícias

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

Câmara continuará divulgando atividades e informações à população

Durante o período de fechamento, setor vai atualizar o andamento das ações do Legislativo no portal e nas redes sociais da Casa

SERVIDORES MUNICIPAIS

PLs que concedem reajustes e reformulam planos de carreira são aprovados em 2º turno

parlamentares compõem mesa de reunião

POLÍTICA URBANA

Comissão quer informações sobre obras e desapropriações na Avenida Vilarinho

30/03/2020

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

Câmara continuará divulgando atividades e informações à população

Antecipando-se às orientações dos governos federal, estadual e municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de BH suspendeu completamente as atividades em sua sede com o intuito de proteger parlamentares, colaboradores e a população, contribuindo para conter a disseminação do...

26/03/2020

NOTA OFICIAL

Entenda como a Câmara de BH vem enfrentando a propagação do coronavírus

Em 13 de março, a Câmara Municipal de Belo Horizonte anunciou medidas para reforçar a prevenção do novo coronavírus no seu edifício sede, como disponibilização de álcool gel nas portarias e corredores, desinfecção de superfícies, equipamentos e espaços de circulação. No dia em que a...

24/03/2020

CONTRA O CORONAVÍRUS

Em nova decisão, Câmara estabelece trabalho remoto e escala presencial mínima

Em decisão complementar às medidas já estabelecidas pela Deliberação 5/2020 e pela Portaria 18.881/20 como forma de prevenção à propagação da COVID-19 na Câmara de BH, a presidente Nely Aquino (Pode) assinou nesta terça-feira (24/3) a Portaria 18.884, que estabelece o regime de trabalho remoto ou à...

NOVA COMPOSIÇÃO

Mateus Simões se afasta do mandato para assumir cargo de secretário-geral do Estado

Mateus Simões (Novo) está oficialmente afastado do mandato de vereador para assumir o cargo de secretário-geral do governo Romeu Zema, do mesmo partido. O comunicado à presidência da Câmara de BH foi feito na última sexta-feira (20/3). A convocação do 1º suplente do Novo, Bernardo Luiz Fornaciari...

17/03/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL quer calçamento permeável em vias locais do município

O Projeto de Lei 935/20, que dispõe sobre a obrigatoriedade de calçamento permeável em vias locais do município, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (17/3). Também foi considerado constitucional o PL que inclui nos Concursos Públicos de Provas e Títulos e...

Vereadores Irlan Melo e Orlei e vereadora Marilda Portela, em reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (17/3)

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Aprovada redação final, PLs do funcionalismo seguem para sanção do prefeito

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (17/3), propostas de redação final referentes a projetos de lei do Executivo e da Câmara Municipal que impactam a carreira e concedem reajustes aos servidores municipais. As propostas ...

CONTRA O CORONAVÍRUS

Casa é fechada e atividades suspensas por oito dias como medida de prevenção

Após a publicação da Deliberação nº5 nesta terça-feira (17/3), limitando a circulação na Câmara de BH e suspendendo algumas atividades, e tendo em vista a confirmação de um vereador que apresentou teste positivo para o novo coronavírus, a presidente Nely Aquino (Pode) decretou ponto...

CONTRA O CORONAVÍRUS

Câmara cancela audiências, limita serviços do Núcleo de Cidadania e restringe acesso

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu adiar e cancelar várias atividades desenvolvidas pelo Legislativo Municipal em função do risco de contaminação pelo novo coronavírus. O objetivo é evitar aglomeração de pessoas e, com isso, a circulação do vírus da Covid-19....

16/03/2020

SERVIDORES MUNICIPAIS

PLs que concedem reajustes e reformulam planos de carreira são aprovados em 2º turno

Em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (16/3), o Plenário da Câmara aprovou em 2º turno cinco projetos de lei do Executivo, dispondo sobre a carreira e a remuneração de diferentes categorias de servidores da Administração Municipal. Entre eles, foi votado em caráter definitivo o PL que concede...

DIREITOS HUMANOS

Proposição quer alterar lei que dispõe sobre a função de conselheiro tutelar

Substitutivo-Emenda 1 ao Projeto de Lei 673/18, que altera a Lei 6.705/94, que dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (16/3). Parlamentares também aprovaram pedido de...

parlamentares compõem mesa de reunião

POLÍTICA URBANA

Comissão quer informações sobre obras e desapropriações na Avenida Vilarinho

Entre os principais pontos de alagamento da cidade em períodos de chuva forte, a Avenida Vilarinho (Região de Venda Nova) segue sendo pauta de reivindicações no Legislativo. Reunida nesta segunda-feira (16/3), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deliberou pelo envio de um...

13/03/2020

Plenário

Câmara aprova projetos de lei que ampliam direitos das mulheres

A Câmara de BH aprovou, nesta sexta-feira (13/3), em 1º turno, projeto que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sentir em situação de risco. Também obteve êxito em Plenário o PL 758/19, que dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor das...

CONTRA O CORONAVÍRUS

Presidente da Casa anuncia medidas de prevenção e orientação sobre Covid-19

Disponibilização de álcool gel nas portarias e outros locais do prédio, desinfecção de superfícies, equipamentos e espaços de circulação foram medidas anunciadas pela presidente Nely Aquino (Pode) na reunião plenária desta sexta-feira (13/3). Para reforçar a prevenção ao novo...

Vereadores reunidos na Comissão de Abastecimento Hídrico

ABASTECIMENTO HÍDRICO

Vereadores aprovam pedido de consultoria da Casa para auxiliar nos trabalhos

Em sua segunda reunião, ocorrida nesta sexta-feira (13/3), a Comissão de Abastecimento Hídrico aprovou envio de ofício à área de consultoria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, solicitando a indicação de um consultor técnico para “orientar e auxiliar na elaboração do relatório” e acompanhar...

bloco de rua, foliões caminham pela rua, instrumentos de sopro em destaque

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão realizar balanço sobre o Carnaval 2020 em BH

Distribuídos em todas as regiões da cidade, mais de 500 blocos ocuparam as ruas da capital durante as festividades do Carnaval 2020. Assim como no ano anterior, milhões de foliões curtiram a festa e movimentaram a cidade. Para conhecer os reais impactos para o município, assim como avaliar a estruturação...