Iniciativas de preservação do meio ambiente são uma tendência mundial, uma vez que os efeitos devastadores da ação do homem sobre o planeta são constatados diariamente.

Seguindo a tendência mundial de preocupação com o meio ambiente, a Câmara Municipal de Belo Horizonte está engajada na campanha de combate ao aquecimento global.

Concluso em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL)1305/07, do vereador Fred Costa (PHS), institui o Programa Municipal de Neutralização.

O objetivo é desenvolver ações para a implantação, gestão e conservação de áreas verdes urbanas e ampliar a cobertura vegetal por meio do plantio de árvores. 

A neutralização é justamente a ação de plantar árvores para compensar o dióxido de carbono que é lançado na atmosfera terrestre, devido às atividades que aquecem o globo, como as fábricas, motores de carros e determinados produtos comumente utilizados no dia-a-dia.

A proposta estabelece que a Fundação de Parques Municipais será responsável pelo plantio das árvores, por meio de atividades educativas. Pessoas jurídicas poderão  colaborar, desde que respeitem as normas.

O projeto do vereador Fred Costa recebeu aprovação no laudo técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Assim sendo, o vereador Divino Pereira (PMN), relator-substituto da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Casa, também emitiu parecer favorável ao PL.

“’Louvável é a propositura do vereador Fred Costa, que demonstra preocupação com o aquecimento global. É dever de todos a busca de soluções para um dos graves problemas ambientais que atingem todo o planeta. Comecemos por abraçar essa idéia”, falou o parlamentar.

O autor da iniciativa defende o projeto, dizendo que a própria expressão “aquecimento global” remete a uma dimensão que, para muitos, soa distante e intangível. ‘’É uma atitude de respeito ao meio ambiente’’, afirmou.

Após a assinatura do Protocolo de Kyoto, diversos países do mundo se comprometeram de cuidar da Terra, emitindo, entre 2008 e 2012, 5,2 % menos gases poluentes do que em 1990. Os gases de efeito estufa - sendo o gás carbônico (CO2) o principal deles - não deixam o calor do sol dissipar-se. 

Dessa forma, ocorre o aumento da temperatura e, conseqüentemente, derretimento das calotas polares, aumento do nível do mar, queimadas e alteração nas correntes marítimas.

De acordo com o projeto 1305/07, o Programa Municipal de Neutralização, de autoria do vereador Fred Costa (PHS), será desenvolvido pela Fundação de Parques Municipais, através de um conjunto de ações educativas, que têm o objetivo de incentivar a criação de novas áreas verdes.

O Programa visa estabelecer uma Política Municipal de Gestão de Áreas Verdes Urbanas, assegurar a gestão do patrimônio verde pela Fundação de Parques Municipais e tornar conhecido o patrimônio de áreas verdes qualitativa e quantativamente.

Além disso, o Programa Municipal de Neutralização pretende estabelecer a conscientização pública sobre a importância das áreas verdes urbanas como elemento indispensável ao município, inclusive como indicador de qualidade de vida.

Outro objetivo é incentivar a pesquisa aplicada sobre o assunto e as ações destinadas à criação de áreas reservadas ao lazer e à recreação, bem como Unidades de Conservação. Além disso,  o Programa pretende estimular a implantação de Unidades de Conservação Municipal e Reserva Particular do Patrimônio Ambiental.