MEIO AMBIENTE

PL limita contrapartida ambiental e urbanística a 5% do empreendimento

PL quer instalação de sistema de energia solar térmica para aquecer água no percentual mínimo de 50% da demanda em novas edificações

Projeto que proíbe comercialização de café, carnes e frutas descascadas em veículos recebeu parecer favorável

Atividade de mineração afeta áreas de preservação da Serra do Curral, corredor ecológico e patrimônio histórico da capital mineira

Preservação de Áreas de Diretrizes Especiais, como o Bairro Santa Tereza, também foi tema de audiência na comissão

Parecer em 1º turno aponta efeitos negativos e defende conscientização como forma de promover responsabilidade ambiental

Fenômeno climático tem grandes chances de atingir o Brasil, elevando temperaturas e alterando regime de chuvas

Corte poderia ser realizado em caso de risco de acidente. Comissão emitiu parecer contrário à proposta

Fiscalizações irão verificar estrutura, brigadas e planos de contingência diante da aproximação do período seco e dos impactos do El Niño

Participantes de audiência consideram que aditivo pode ser manobra financeira para facilitar processo de privatização da companhia

Emenda estabelece que reconhecimento não impede obras necessárias ao funcionamento das unidades hospitalares e equipamentos públicos na área