PL limita contrapartida ambiental e urbanística a 5% do empreendimento
PL quer instalação de sistema de energia solar térmica para aquecer água no percentual mínimo de 50% da demanda em novas edificações
PL quer instalação de sistema de energia solar térmica para aquecer água no percentual mínimo de 50% da demanda em novas edificações
Projeto que proíbe comercialização de café, carnes e frutas descascadas em veículos recebeu parecer favorável
Atividade de mineração afeta áreas de preservação da Serra do Curral, corredor ecológico e patrimônio histórico da capital mineira
Preservação de Áreas de Diretrizes Especiais, como o Bairro Santa Tereza, também foi tema de audiência na comissão
Em audiência pública, vereadores, especialistas e representantes do Executivo debateram qualidade da água do cartão postal de BH
Requerimento questiona critérios e fundamentos da decisão, que adiou a escolha dos representantes da sociedade civil organizada
Projeto que prevê instalação de estações em espaços públicos tem aval de comissão e avança em 1º turno
Equipamentos poderiam veicular publicidade. Autor do PL, Neném da Farmácia quer tornar a capital referência na gestão de resíduos
Comissão também pediu esclarecimentos sobre empreendimentos do Minha Casa Minha Vida no Bairro Castelo
Território rico em biodiversidade está ameaçado por processo de urbanização e degradação