PL limita contrapartida ambiental e urbanística a 5% do empreendimento
PL quer instalação de sistema de energia solar térmica para aquecer água no percentual mínimo de 50% da demanda em novas edificações
MEIO AMBIENTE
Emendas ao PL que obriga socorro a animal atropelado são analisadas
Projeto que proíbe comercialização de café, carnes e frutas descascadas em veículos recebeu parecer favorável
Situação dos taludes na Mina Corumi e condições ambientais serão averiguadas
Atividade de mineração afeta áreas de preservação da Serra do Curral, corredor ecológico e patrimônio histórico da capital mineira
Água, áreas verdes e poluição sonora tiveram atenção em 2016
Preservação de Áreas de Diretrizes Especiais, como o Bairro Santa Tereza, também foi tema de audiência na comissão
Mineração ilegal gera sonegação de impostos, danos sociais e ambientais
Participantes de audiência denunciam violações a populações vulneráveis da Serra do Curral e fragilização de políticas ambientais
Projeto busca reconhecimento do valor ecológico e cultural da Mata da Baleia
Objetivo dos autores da proposta é demarcar o interesse público sobre a preservação da área
Projeto de lei prevê revisão periódica de normas para plantio de árvores em BH
Objetivo é acompanhar a evolução de demandas e conhecimentos sobre arborização urbana; PL obtém aval da comissão em 1º turno
Possível volta de embarcações turísticas à Lagoa da Pampulha é apurada
Possibilidade anunciada pelo prefeito é tema de pedido de informações. Mau cheiro em volta da represa também é questionado
Comissão dá aval à programa de manejo de águas pluviais e redução de enchentes
Texto prevê que BH seja uma "cidade esponja", incentivando pavimentos permeáveis, jardins de chuva e bueiros ecológicos
Subsecretário diz que novo edital do Comam será construído coletivamente
Vereadores solicitaram a apresentação da nova proposta; entidades defendem que suspensão foi motivada por interesses do empresariado