PL limita contrapartida ambiental e urbanística a 5% do empreendimento
PL quer instalação de sistema de energia solar térmica para aquecer água no percentual mínimo de 50% da demanda em novas edificações
MEIO AMBIENTE
Emendas ao PL que obriga socorro a animal atropelado são analisadas
Projeto que proíbe comercialização de café, carnes e frutas descascadas em veículos recebeu parecer favorável
Situação dos taludes na Mina Corumi e condições ambientais serão averiguadas
Atividade de mineração afeta áreas de preservação da Serra do Curral, corredor ecológico e patrimônio histórico da capital mineira
Água, áreas verdes e poluição sonora tiveram atenção em 2016
Preservação de Áreas de Diretrizes Especiais, como o Bairro Santa Tereza, também foi tema de audiência na comissão
PL aumenta multa para quem usa ou vende linhas cortantes para soltar pipas
Multa para quem usa cerol ou linha chilena para empinar papagaio é de R$ 2 mil; com a proposta, valor pode chegar a R$ 5.648
Comissão quer saber se obras viárias no Belvedere vão impactar parque linear
Audiência pública e pedidos de informações vão apurar poluição e intervenções em córregos das Regiões Norte, Barreiro e Venda Nova
PL prevê maior divulgação de desconto no IPTU por estragos das chuvas
Executivo deverá divulgar na guia do imposto possibilidade de solicitar abatimento em imóveis atingidos por desastres naturais
Permissão para transportar animais em ônibus já pode ser votada em 1º turno
Proibição de abraçadeira de nylon em cirurgias veterinárias tem parecer favorável. Comissão questiona aplicação de leis em vigor
Avança PL que institui Política Municipal de incentivo ao uso de Energia Limpa
Proposição visa aumentar competitividade da capital mineira e desenvolver empreendimentos ecologicamente corretos
Sugestão de estudantes para incentivo ao cultivo de áreas verdes é acolhida
Proposta será enviada à Prefeitura na forma de indicação. Impactos de corrida de stock car no entorno do Mineirão em pauta