PL limita contrapartida ambiental e urbanística a 5% do empreendimento
PL quer instalação de sistema de energia solar térmica para aquecer água no percentual mínimo de 50% da demanda em novas edificações
PL quer instalação de sistema de energia solar térmica para aquecer água no percentual mínimo de 50% da demanda em novas edificações
Projeto que proíbe comercialização de café, carnes e frutas descascadas em veículos recebeu parecer favorável
Atividade de mineração afeta áreas de preservação da Serra do Curral, corredor ecológico e patrimônio histórico da capital mineira
Preservação de Áreas de Diretrizes Especiais, como o Bairro Santa Tereza, também foi tema de audiência na comissão
Tema será debatido em audiência. Chuvas acendem alerta para falhas na drenagem de vias urbanas e locais de risco na capital
Melhorias no Parque Municipal e proteção a casas com risco geológico também foram temas de pedidos de informação à Prefeitura
PL tramita em 1º turno e no Plenário precisa de 28 votos. Revalidação de alvará para obra paralisada também obtém aval
Comissão também quer dados sobre castração e diagnóstico de gatos capturados. Campanha de prevenção ao câncer em animais avança
Parlamentares fizeram solicitações e questionamentos sobre o tema nas Regiões Pampulha, Centro e Barreiro
Projeto que tramita em 1º turno passou em mais uma comissão. Colegiado vai avaliar viabilidade de parque linear no São João Batista