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Loíde Gonçalves
Loíde Gonçalves
05/03/2026
AGORA É LEI
Programa de incentivo à telessaúde no SUS-BH é sancionado
Garantir o acesso a consultas médicas e outros serviços de saúde por meio de atendimento remoto. Esse é um dos objetivos do Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde, instituído pela Lei 11.968, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (5/3) e já em vigor. O programa também visa reduzir a demanda presencial em unidades de saúde e facilitar o acompanhamento de pacientes que exigem monitoramento...
AGORA É LEI
Política Municipal de Linguagem Simples já está em vigor em Belo Horizonte
Permitir que os cidadãos consigam entender, encontrar e também fazer uso das informações publicadas pelos órgãos públicos do Município e da Câmara de BH. Esse é o principal objetivo da Política Municipal de Linguagem Simples, instituída por meio da Lei 11.970/2026, publicada nesta quinta-feira (5/3) no Diário Oficial. De autoria de Irlan Melo (Republicanos) e outros dez parlamentares, a nova lei busca...
MULHERES
Aumento da violência doméstica motiva debate sobre proteção às vítimas
A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte, as formas de frear o avanço do feminicídio e as leis e políticas de proteção às vítimas foram temas centrais da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (5/3) pela Comissão de Mulheres da CMBH. A convidada, a promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Patrícia Habkouk, apresentou números recentes. Segundo ela, de...
ORDEM DO DIA
Programas para empreendedoras e mães em situação de rua no Plenário de sexta (6)
Próximo ao Dia Internacional da Mulher (8/3), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode apreciar nesta sexta-feira (6/3), às 14h30, dois Projetos de Lei (PL) que fortalecem o feminino na cidade. Ambos tramitam em 1º turno. O PL 288/2025 institui o Programa Mulher Empreendedora em BH. Com foco nas mulheres mais vulneráveis, o objetivo é promover capacitação...
27/02/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS PBH
Arrecadação abaixo do esperado e metas não atingidas preocupam parlamentares
A arrecadação da Prefeitura de Belo Horizonte cresceu 3,97% no último quadrimestre de 2025, índice inferior à inflação registrada no período (4,26%). O valor também ficou abaixo do previsto na Lei Orçamentária Anual, que projetava o recolhimento em torno de R$ 22,6 bilhões, sendo de fato arrecadado cerca de R$20,5 bilhões, quase 10% menos. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (27/2), em audiência...
26/02/2026
MULHERES
Reunião com convidados debaterá violência doméstica para além do cônjuge
A violência doméstica contra a mulher pode acontecer a partir de outro membro da família, como filho, irmão, tio, cunhado? E se ela ocorre, o que prevê a Lei Maria da Penha? Essas e outras questões serão debatidas em uma reunião com convidados marcada para a próxima quinta-feira (5/3). A realização do encontro, solicitada por Luiza Dulci (PT), foi aprovada na manhã desta quinta (26/2), durante...
MULHERES
Vereadoras cobram do TJMG dados sobre julgamentos de estupro de vulnerável
A Comissão de Mulheres da CMBH aprovou nesta quinta-feira (26/2) pedido de informação direcionado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior. De autoria de Luiza Dulci (PT), o requerimento pede esclarecimentos sobre julgamentos de casos de estupro de vulnerável realizados pela Corte nos últimos cinco anos. Segundo a parlamentar, o pedido...
25/02/2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que busca enfrentar abandono de idosos em hospitais já pode ir a Plenário
O Projeto de Lei 506/2025, que busca instituir política pública para enfrentar o abandono de pessoas idosas em unidades de saúde, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, em reunião nesta quarta feira (25/2). De autoria de Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), a proposta estabelece diretrizes como a conscientização social, o...
24/02/2026
DIREITOS HUMANOS
Censo de pessoas com deficiência e doenças raras tem aval de comissão
O Projeto de Lei 557/2025, que institui o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras no Município de Belo Horizonte, teve parecer favorável aprovado nesta terça-feira (24/2) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), o PL tramita em 1º turno e visa à produção quadrienal de dados...
12/02/2026
CARNAVAL
Órgãos de segurança e PBH apresentam ações para proteção das mulheres
BH não irá tolerar violência e importunação sexual contra a mulher e estará preparada para agir caso ela venha a ocorrer. Essa foi a principal mensagem deixada pelos representantes de órgãos de segurança pública e da Prefeitura de Belo Horizonte durante audiência pública que discutiu as políticas de proteção às mulheres durante o Carnaval. Solicitado pela presidente da Comissão de...
10/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Mulheres vai discutir combate à importunação sexual no Carnaval
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH promove, nesta quinta-feira (12/2), às 9h30, um debate sobre a segurança e a proteção das belo-horizontinas e turistas contra o assédio e a importunação sexual no Carnaval, a pedido da presidente do colegiado, Loíde Gonçalves (MDB). A fim de contribuir com os órgãos competentes, o colegiado também quer conhecer as medidas previstas...
05/02/2026
MULHERES
Comissão dá aval a apoio ao aleitamento materno em situações de emergência
Chuvas intensas, enchentes e alagamentos resultantes das mudanças climáticas têm sido cada vez mais frequentes em Belo Horizonte e todo o país. Nesses cenários, o acesso à água potável, à energia, e ao saneamento pode ser interrompido, trazendo riscos à saúde e à sobrevivência da população, especialmente crianças e bebês. Para dar apoio à alimentação de lactentes e crianças pequenas em situações de...
04/02/2026
EDUCAÇÃO
PL quer incluir prevenção da violência contra a mulher no contraturno escolar
Fortalecer a educação para a cidadania no contraturno escolar - essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 528/2025. De autoria das vereadoras Loíde Gonçalves (MDB), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT), a proposta teve parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (4/2) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Tramitando em 1º turno, o PL propõe que no ensino do...
02/02/2026
Plenário
Mudanças na lei sobre publicidade em edifícios públicos é aprovada em 1º turno
Na primeira reunião do Plenário de 2026, realizada nesta segunda-feira (2/2), vereadores aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 527/2025, que altera o Código de Posturas do Município, por 39 votos a favor e uma abstenção. A matéria de autoria do presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), tem como objetivo modernizar a legislação vigente sobre a veiculação de mensagens institucionais,...
21/01/2026
EM VIGOR
Lei institui o Mês de Prevenção ao Glaucoma em maio
O glaucoma é uma doença ocular grave, silenciosa e progressiva que, se não diagnosticada e tratada precocemente, pode levar à perda irreversível da visão. De acordo com estimativas do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, cerca de 1,7 milhão de pessoas devem ter glaucoma no Brasil, e muitas delas desconhecem a doença, o que reforça a necessidade de campanhas de conscientização e prevenção. Diante disso, o...
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