Loíde Gonçalves | Portal CMBH

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05/10/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Aprovada em definitivo política contra o abandono de idosos em hospitais

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta segunda-feira (5/10), em definitivo, a criação de política para combater o abandono de idosos em hospitais. O Projeto de Lei (PL) 506/2025, proposto por Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), foi aprovado na forma de substitutivo que cria a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Abandono de Pessoas Idosas em...

01/10/2026

Idosa com os braços cruzados

ORDEM DO DIA

Política de prevenção ao abandono de idosos em hospitais em votação sexta (2)

A Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono de Idosos em Hospitais e Instituições de Saúde, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 506/2025, pretende garantir a proteção integral e o bem-estar da pessoa idosa. Assinado por Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), o texto tramita em 2º turno e pode ser votado em definitivo pelo Plenário nesta sexta-feira (2/10). Entre outras medidas, a proposta...

29/09/2026

crianças com síndrome de Down

DIREITOS HUMANOS

PL propõe política municipal de proteção às pessoas com síndrome de Down

O Projeto de Lei (PL) 903/2026, que institui a Política Municipal de Proteção de Direitos da Pessoa com Síndrome de Down, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião nesta terça-feira (29/9). De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta estabelece diretrizes e objetivos para a promoção dos direitos dessa população em...

02/09/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que garante repasse a hospitais em até cinco dias

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na tarde desta quarta-feira (2/9), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a repassar, em até cinco dias úteis, recursos financeiros destinados a hospitais que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinada por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros 15 vereadores, a...

27/08/2026

Vereadora em plenário e vereadora aparecendo em telão

MULHERES

Qualificação profissional para vítimas de violência doméstica avança em 1º turno

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (27/8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 831/2026, que institui oPrograma Recomeçar Mulher, voltado à qualificação profissional e à inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência doméstica na capital mineira. Em seu parecer, a relatora Luiza Dulci (PT) ressalta a...

25/08/2026

Criança com deficiência sorri olhando para mulher de costas

DIREITOS HUMANOS

Projeto de lei cria política de proteção e apoio a mães atípicas

Em reunião nesta terça-feira (25/8), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 852/2026, que institui a Política Municipal de Proteção e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência em Belo Horizonte. De autoria da vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta tramita em 1º turno e busca...

20/08/2026

Mulher e homem trabalham juntos em obra

MULHERES

Avança em 2º turno programa da PBH para capacitar mulheres na construção civil

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (20/8), a Comissão de Mulheres deu parecer favorável às emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 722/2026, que tramita em 2º turno. De autoria do Executivo, a proposta cria o Programa Mulheres na Obra, com a finalidade de promover qualificação profissional, teórica e prática, e a inclusão produtiva de mulheres no setor da construção civil. As emendas...

14/08/2026

Vereadoras e convidados no Plenário Amintas de Barros

DIREITO DA MULHER

Rede de proteção e acesso à Justiça marcam encerramento de seminário

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha completa 20 anos como um dos principais marcos legais no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. A importância do acesso à Justiça, da atuação integrada da rede de proteção e os desafios para as próximas décadas foram o foco da terceira parte do Seminário 20 anos da Lei Maria da Penha, realizado nesta sexta-feira (14/8) pela Comissão...

Vereadoras e convidadas no Plenário Amintas de Barros

ACESSO A DIREITOS

20 anos da Lei Maria da Penha: desafio agora é garantir efetividade

A necessidade de fortalecer a rede de proteção às mulheres e de garantir efetividade às políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e de gênero marcou os dois primeiros blocos das discussões trazidas no Seminário: 20 Anos da Lei Maria da Penha. O evento, realizado na manhã desta sexta-feira (14/8) na Câmara Municipal de Belo Horizonte, foi promovido pela Comissão de Mulheres e ...

13/08/2026

placa de energia solar

AGORA É LEI

Escolas municipais poderão contar com sistemas de geração de energia solar

Promover a sustentabilidade, a redução dos custos com energia elétrica e o uso de energias renováveis. Esse é o objetivo da Lei 12.103, que autoriza o Executivo a implantar sistemas de geração de energia fotovoltaica nas unidades escolares da rede municipal de ensino. A norma foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nessa quarta-feira (12/8) e já está em vigor. De acordo com o...

10/08/2026

ilustração com rosto de mulher

MULHERES

Seminário na CMBH comemora os 20 anos da Lei Maria da Penha

Considerada o principal marco jurídico brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, a Lei Maria da Penha completa 20 anos neste mês de agosto. Para comemorar a data, a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza um seminário no próximo dia 14 (sexta-feira). Requerido pela presidente da comissão, a vereadora Loíde Gonçalves (MDB...

04/08/2026

interior de escritório vazio

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado inconstitucional PL que regulamenta escritórios compartilhados

A Comissão de Legislação e Justiça decidiu, nesta terça-feira (4/8), pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 804/2026, assinado por Trópia (Novo) e outros sete parlamentares. O objetivo da proposição é regulamentar o funcionamento dos escritórios compartilhados, incluindo business centers, escritórios virtuais, coworkings e similares. Para o relator no colegiado, Uner Augusto (PL), o PL 804/...

03/08/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Derrubado veto da PBH à multa por porte e uso de drogas em vias públicas

Com 27 votos contrários, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) rejeitou, nesta segunda-feira (3/8), o veto total do Executivo ao Projeto de Lei (PL) 155/2025, que prevê multa a pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em locais públicos. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, a iniciativa é inconstitucional e contraria o interesse púiblico. A apreciação do veto...

31/07/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL fixa prazo de cinco dias para repasse da PBH a hospitais conveniados ao SUS

Já pode ir a Plenário, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que prevê o repasse dos recursos pelo cumprimento de metas aos hospitais que participam de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), em até cinco dias úteis após o crédito na conta bancária do Fundo Municipal de Saúde. A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças...

mãos de parlametar operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Veto a multa por uso de drogas em vias públicas pode ser mantido ou derrubado

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) vão decidir, na segunda-feira (3/8), se mantêm ou não dois vetos do Executivo a projetos de lei aprovados na Casa. O PL 155/2025, assinado por Sargento Jalyson (PL), prevê multa a pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em locais públicos. O texto foi vetado integralmente sob a justificativa de “inconstitucionalidade e...