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Loíde Gonçalves
Loíde Gonçalves
26/06/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ausência da PBH em audiência motiva pedido de informações sobre Feira Hippie
Em audiência realizada no dia 19 de junho, expositores da Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena, conhecida como Ferira Hippie, relataram os principais problemas e demandas da categoria. Para obter respostas da Prefeitura, que não enviou representantes ao debate, a Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta (26/6) o envio de um pedido de informações ao chefe do Executivo sobre os temas...
25/06/2024
PESSOAS COM TEA
Diagnóstico tardio do autismo e desinformação sobre direitos são desafios
A importância da divulgação de direitos e do trabalho intersetorial para enfrentar os desafios da mulher e da mãe no transtorno do espectro autista (TEA) foram ressaltados em audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres, nesta terça-feira (25/6). Solicitado por Loíde Gonçalves (MDB), o evento reuniu representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, Defensoria Pública e sociedade civil para...
24/06/2024
REGISTRO DE IMÓVEIS
Falta de obras estruturais no Bairro Tupi dificulta regularização fundiária
As dificuldades de regularização de imóveis situados na Rua Ari Barroso, no Bairro Tupi, Região Norte de Belo Horizonte, foram debatidas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (24/6). Moradores reivindicaram o parcelamento e o registro dos imóveis, comprados há mais de 30 anos, explicando que não podem vendê-los nem serem titulares dos IPTUs correspondentes...
DIREITO DA CRIANÇA
BH registra aumento no trabalho infantil e órgãos cobram atuação da Prefeitura
A capital mineira teve um aumento de 35%, entre os anos de 2019 e 2022, em relação ao trabalho infantil na cidade. Os números foram apresentados durante audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Conselhos Tutelares na manhã desta segunda-feira (24/6). Segundo estudo realizado pela Auditoria Fiscal do Trabalho de MG, BH está na contramão da Região Metropolitana e de Minas Gerais, onde houve...
21/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião discute desafios do transtorno de espectro autista para mulheres e mães
Nesta terça-feira (25/6), às 13h, a Comissão de Mulheres promove audiência pública, no Plenário Helvécio Arantes, para tratar dos desafios da mulher e da mãe no transtorno do espectro autista (TEA). No requerimento da reunião, Loíde Gonçalves (MDB) ressalta a necessidade de se pensar políticas públicas e iniciativas para o desenvolvimento de programas voltadas tanto às mulheres e mães atípicas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Situação irregular de lotes no Bairro Tupi motiva debate nesta segunda
A situação dos lotes localizados na Rua Ari Barroso, Bairro Tupi, Região Norte, será debatida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (24/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Loíde Gonçalves (MDB), a audiência pública irá discutir a falta de parcelamento dos lotes em dois trechos da rua mencionada, o que prejudica os moradores locais. A...
13/06/2024
ACESSIBILIDADE
Pessoas com deficiência têm dificuldade de chegar a centros de saúde
Os acessos aos centros de saúde da capital deveriam permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida adentrassem nesses equipamentos públicos com facilidade e sem ajuda de terceiros. Isso não é o que ocorre, contudo, nos Centros de Saúde Campo Alegre e São Bernardo, de acordo com o depoimento de usuários dessas unidades. Em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, ocorrida nesta quinta...
12/06/2024
INCLUSÃO PRODUTIVA
Ambulantes com deficiência reivindicam cumprimento de acordo pela PBH
Com a participação apenas dos trabalhadores, sem a presença de representantes do poder público, a Comissão de Administração Pública debateu nesta quarta-feira (12/6) o chamamento público realizado pela Secretaria Municipal de Política Urbana para seleção de pessoas com deficiência interessadas em exercer atividade de comércio em logradouro público. Requerente da audiência, Loíde Gonçalves (MDB) ...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL com medidas para revitalização do Hipercentro pode ser votado em definitivo
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas concluiu, na tarde desta quarta-feira (12/6), a análise das emendas de três importantes projetos de lei (PLs), e os textos agora já podem ser levados para a apreciação definitiva do Plenário. Tramitando em 2º turno, o PL 551/2023, de autoria do Executivo, visa estimular o aproveitamento de imóveis desocupados no Hipercentro da Capital, possibilitando a adaptação de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Acessibilidade em centros de saúde construídos por PPPs será questionada
A Comissão de Saúde e Saneamento vai debater, nesta quinta-feira (13/6), às 13h, no Plenário Camil Caram, a acessibilidade de unidades básicas de saúde de BH construídas por meio de parcerias público-privadas (PPPs). De acordo com o contrato com a Prefeitura, a acessibilidade deve estar presente quando da elaboração dos estudos de implantação e projetos para cada centro de saúde. Ainda conforme o...
10/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Legislativo vai discutir edital da PBH para seleção de ambulantes com deficiência
A Comissão de Administração Pública reunirá gestores municipais, OAB, Ministério Público e Defensoria Pública na próxima quarta-feira (12/6) para debater o edital da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU 004/24) que dispõe sobre o chamamento público para seleção de pessoas com deficiência interessadas em exercer atividade de comércio em logradouro público. Para justificar a solicitação da...
URBANIZAÇÃO DE VIAS
Moradores da Vila Fazendinha esperam por obras há mais de uma década
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou audiência pública nesta segunda (10/6) para debater o atraso nas obras de urbanização da Vila Fazendinha, Bairro Ouro Minas, conquistadas no Orçamento Participatico 2009/2010. Mais de dez anos depois, a comunidade continua convivendo com a falta de esgoto, de pavimentação e enchentes, além da indefinição quanto à necessidade de...
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação Civil Pública cobra que PBH estruture e amplie Conselho Tutelar na cidade
“O que temos visto na cidade é uma violação sistemática dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes”. A declaração é da coordenadora da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças no Estado, Eden Mattar. Em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares nesta segunda-feira (10/6), a defensora pública disse que a falta de estruturação...
07/06/2024
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Estrutura e funcionamento dos Conselhos Tutelares serão debatidos nesta segunda
O espaço físico e as condições de trabalho nos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte serão discutidos com gestores municipais e conselheiros em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares nesta segunda-feira (10/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Serão pautados problemas e deficiências verificadas e apuradas pelos parlamentares e consultoria técnica da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Política Urbana vai debater atraso em obras do OP 2009/2010
Aprovadas no Orçamento Participativo (OP) 2009/2010, as obras de urbanização da Vila Fazendinha, Bairro Ouro Minas, ainda não foram iniciadas pela Prefeitura. A pedido da vereadora Loíde Gonçalves (MDB), o tema será debatido nesta segunda-feira (10/6) a partir das 13h30 em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A comunidade pode acompanhar o...
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