Loíde Gonçalves | Portal CMBH

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08/07/2026

Pessoa faz sinal de Libras com as mãos

ORDEM DO DIA

Formação em Libras para familiares de crianças surdas pode ter votação definitiva

O Projeto de Lei (PL) 300/2025, que cria um programa de formação em Libras gratuito para familiares de crianças surdas matriculadas na rede municipal de ensino, está na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (9/7). De autoria de Pablo Almeida (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida está em 2º turno e prevê que as aulas sejam oferecidas semestralmente, de...

profissionais realizam triagem de material reciclável

ORDEM DO DIA

Política de logística reversa pode ser votada em definitivo na quinta (9)

A criação de uma Política Municipal de Logística Reversa e novas exceções para publicidade em áreas protegidas podem ser votadas em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (9/7). O Projeto de Lei (PL) 533/2025, de autoria de Helton Junior (PSD), busca promover a responsabilidade compartilhada de resíduos sólidos em BH, proposta que também pode...

07/07/2026

Placar de votação do PL 698/2026

Plenário

Aprovada em 1º turno maior restrição a uso de linhas de pipa com efeito cortante

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (8/7), o Projeto de Lei (PL) 698/2026, que aumenta a restrição à posse, armazenamento, comercialização, distribuição e manuseio de linhas que contenham produto ou substância de efeito cortante para uso em pipas, papagaios ou similares. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB) e Helinho da Farmácia (PSD), a...

06/07/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Reaproveitamento de material didático em escola particular é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta segunda-feira (6/7), com 31 votos favoráveis, 6 votos contrários e 3 abstenções, o Projeto de Lei (PL) 824/2026, que estabelece o reaproveitamento de material didático de anos anteriores para alunos matriculados nas instituições privadas de educação infantil. A proposta de Irlan Melo (PL) e outros 20 parlamentares prevê que a aquisição de...

garotos soltando pipa em um descampado

ORDEM DO DIA

Maior restrição a uso de linhas de pipa com efeito cortante em pauta terça (7)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve votar nesta terça-feira (7/7), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 698/2026, que aumenta a restrição à posse, armazenamento, comercialização, distribuição e manuseio de linhas que contenham produto ou substância de efeito cortante para uso em pipas, papagaios ou similares. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB) e Helinho da Farmácia (PSD), a...

03/07/2026

homem realiza instação de painel solar em teto

ORDEM DO DIA

Cidade esponja e energia solar vão à votação final na segunda-feira (6)

Os parlamentares da capital podem decidir, na segunda-feira (6/7), sobre a aprovação definitiva de dois projetos de lei ligados às áreas de meio ambiente e sustentabilidade. Na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) estão previstos para apreciação, dentre outros textos, o PL 195/2025, que trata da adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de...

02/07/2026

Plenário

Aprovado, em 1º turno, PL que permite empréstimo de mais de R$1 bi

O Projeto de Lei 645/2026, que permite à Prefeitura contratar empréstimo de R$ 1, 1 bilhão, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (2/7). Os recursos serão destinados à urbanização de favelas; renovação da frota de ônibus, com aquisições de veículos articulados; manejo de águas pluviais; prevenção a desastres; e contenção de encostas. Do total que poderá vir a ser...

Fachada da Câmara Municipal de BH iluminada de branco

JULHO BRANCO

CMBH ilumina prédio para conscientizar e prevenir acidentes com linhas cortantes

Durante todo o mês de julho o prédio da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) terá a sua fachada iluminada na cor branca. A ação integra o Julho Branco – mês dedicado à Conscientização e Prevenção de Acidentes com Linhas Cortantes e Proteção de Motociclistas. A iniciativa ocorre por solicitação da vereadora Loíde Gonçalves (MDB), e tem como objetivo conscientizar a população sobre os riscos...

30/06/2026

vista aérea da praça sete, região central de BH

NOVA LEI

Incentivo fiscal para revitalização urbana é sancionado com veto parcial

Permitir a criação das chamadas Áreas de Revitalização Compartilhada (ARCs), com oferta de incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas da capital. A medida está prevista na Lei 12.061, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) no sábado (27/6). A proposta foi sancionada com veto parcial do Poder Executivo, que retirou do texto dispositivo que permitia utilizar os...

26/06/2026

Trabalhadores instalam banco em ponto de ônibus de BH enquanto passageiros esperam a chegada do transporte público

EM VIGOR

Lei torna obrigatórios abrigos nos pontos de ônibus com embarque de passageiros

Belo Horizonte passará a contar com abrigos em todos os pontos de ônibus do município com demanda para embarque de passageiros, desde que seja respeitada a faixa reservada a trânsito de pedestre. A obrigatoriedade consta da Lei 12.056/2026, originada de um projeto da vereadora Loíde Gonçalves (MDB), e que foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (26/6), data em que entrou em vigor...

18/06/2026

crianças em sala de aula

AGORA É LEI

Contraturno escolar terá conteúdo obrigatório sobre Lei Maria da Penha

Educar para prevenir. Com esse objetivo, Belo Horizonte passa a incluir, de forma obrigatória, discussões e conteúdos sobre direitos das mulheres, Lei Maria da Penha e prevenção à violência de gênero entre as atividades de contraturno das escolas municipais de educação integral. A medida está prevista na Lei 12.042, sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e publicada no Diário Oficial do Município (...

15/06/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Proposta de melhoria na inclusão de alunos com TEA tem aprovação definitiva

A proposta de obrigatoriedade da elaboração de uma ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas, privadas e conveniadas de Belo Horizonte, prevista no Projeto de Lei 438/2025, foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta segunda-feira (15/6). A medida, assinada por Diego Sanches (Solidariedade),...

11/06/2026

mão segurando bengala em primeiro plano, com idoso em segundo plano

AGORA É LEI

Estabelecimentos terão placas sobre atendimento prioritário a idosos com 80+

De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Belo Horizonte contava, em 2022, com 77.961 moradores com 80 anos ou mais. Em 2000, esse número era de pouco mais de 26,5 mil. Esse crescimento acelerado tem feito com que a Câmara Municipal de BH volte cada vez mais os olhos para essa população. Nesta quinta-feira (11/6), foi publicada no Diário Oficial do Município...

09/06/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Proposta de adequação de emendas impositivas é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta terça-feira (9/6), o Projeto de Lei (PL) 830/2026, que busca viabilizar as emendas impositivas apresentadas pelos vereadores na Lei Orçamentária de 2026. De autoria do Executivo, o texto recebeu 38 votos favoráveis em sua primeira votação. A matéria autoriza a abertura de créditos adicionais aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do...

08/06/2026

Foto: Rafaella Ribeiro/CMBH

SEGURANÇA

PL que amplia combate ao uso de linhas cortantes na soltura de pipas recebe apoio

O Hospital João XXIII registrou 236 atendimentos relacionados a acidentes com linhas cortantes desde 2018, segundo dados da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Além disso, apenas neste ano, até o dia 26 de maio, foram registrados 12 atendimentos em decorrência do mesmo problema. As informações foram compartilhadas pela vereadora Loíde Gonçalves (MDB) durante audiência pública da Comissão...