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Loíde Gonçalves
Loíde Gonçalves
10/12/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que prevê energia fotovoltaica em escolas
Com o objetivo de promover a sustentabilidade, a redução dos custos com energia elétrica e o uso de energias renováveis, o Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quarta-feira (10/12) o Projeto de Lei 234/2025, que autoriza o Executivo a implantar sistemas de geração de energia fotovoltaica nas escolas da rede municipal. De acordo com a proposição, que foi aprovada em 1º turno, com 38 votos...
Plenário
Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde é aprovado em definitivo
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde. A proposta, de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, tem por objetivo ampliar o acesso a serviços médicos à distância, reduzir a demanda presencial em unidades de saúde e garantir o acesso a consultas médicas...
ORDEM DO DIA
Linguagem simples no poder público deve ser votada em definitivo na quinta (11)
A Política Municipal de Linguagem Simples, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 871/2024 , pretende promover transparência e acesso à informação pública de forma clara, facilitando a participação e o controle da gestão pública pela população. A proposição é assinada por Irlan Melo (Republicanos) e outros dez vereadores, e deve ser votada em 2º turno pelo Plenário nesta quinta-feira (11/12). O PL recebeu...
09/12/2025
ORDEM DO DIA
Selos para motorista diabético e empresa amiga da mulher em pauta na quarta (10)
De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, cerca de 7% da população é afetada pela doença e, mesmo com acompanhamento regular, está sujeita a variações súbitas de glicemia que podem causar visão turva, confusão mental e até desmaio. O risco da ocorrência de uma dessas crises durante a condução de veículos motivou Helton Junior (PSD) a propor o Projeto de Lei (PL) 460/2025, que cria um selo para...
ORDEM DO DIA
Incentivo à telemedicina pode ser votado em 2º turno nesta quarta (10)
Ampliar o acesso a serviços médicos à distância, reduzindo a demanda presencial em unidades de saúde, é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina. A proposta, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10/12), a partir das 14h30. Entre as ideias do texto, segundo os...
ORDEM DO DIA
Uso de energia solar em escolas municipais em pauta na quarta (10)
Os vereadores da Câmara Municipal devem votar, nesta quarta-feira (10/12), projeto de lei que prevê a instalação de painéis de energia solar nas escolas municipais de BH. O objetivo é reduzir custos com energia elétrica e promover sustentabilidade. Assinado por Loíde Gonçalves (MDB), o PL 234/2025 precisa dos votos da maioria dos parlamentares (21) para ser aprovado em 1º turno. Também está na pauta do...
28/11/2025
ORDEM DO DIA
Política de saúde voltada à população masculina pode ser votada em definitivo
Na primeira reunião ordinária do mês, nesta segunda-feira (1º/12), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deverá apreciar em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 62/2025. De Maninho Félix (PSD), ele propõe a instituição de um conjunto de ações visando a atenção integral à saúde do homem, com foco nas doenças que mais o atinge, como infarto e câncer de próstata. O texto, aprovado por unanimidade em...
25/11/2025
DIREITOS HUMANOS
Direitos de pessoas com autismo estão mais próximos de votação definitiva
Duas propostas que ampliam o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na cidade estão mais próximas de serem apreciados de forma definitiva no Plenário da Câmara Municipal. Em pauta na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (25/11), o Projeto de Lei 211/2025, de Dra. Michelly Siqueira (PRD) e o PL 178/2025,...
19/11/2025
AGORA É LEI
Carteira que identifica pessoa com fibromialgia já está valendo em BH
A Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) estima que 3% da população brasileira, cerca de 6.4 milhões de pessoas, tenham fibromialgia. Para garantir sua adequada identificação e acesso a direitos em Belo Horizonte, a Lei 11.924, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira (19/11), criou a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia para pessoas com a...
18/11/2025
DIREITOS HUMANOS
Multa por ameaça e agressão a vigilantes em serviço já pode ir à votação final
Projeto de lei que proíbe o constrangimento a vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão já pode ser apreciado de forma definitiva pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (18/11), o PL 290/2025, que tramita em 2º turno, teve suas emendas avaliadas pelo...
12/11/2025
ORDEM DO DIA
Regulação de eventos próximos a templos no Carnaval deve ter primeira votação
O Plenário da Câmara de BH deve votar em 1º turno, nesta quinta-feira (13/11), a partir das 14h30, o Projeto de Lei (PL) 298/2025, que condiciona o licenciamento de eventos com aglomeração de pessoas durante o Carnaval à distância mínima de 200 metros de templos religiosos de qualquer culto, hospitais e casas de repouso. Assinado por Arruda (Republicanos) e outros 18 vereadores, o projeto prevê...
11/11/2025
Plenário
Aprovada em 1º turno instalação de abrigo em todos os pontos de ônibus de BH
O Projeto de Lei (PL) 238/2025, que torna obrigatória a presença de abrigos em todos os pontos de ônibus do município e de placas com informações sobre as linhas que atendem cada ponto, foi aprovado na tarde desta terça-feira (11/11) pelo Plenário da Câmara, com 36 votos favoráveis. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB), o PL propõe alterar o Código de Posturas do Município para aprimorar as estruturas...
10/11/2025
ORDEM DO DIA
Proibição de policiamento individual em BH vai a Plenário nesta terça (11)
Reduzir os riscos do policiamento ostensivo unitário - modalidade em que um agente sozinho, fardado, faz a patrulha de uma área específica - é a proposta do Projeto de Lei 436/2025, que deve ser votado nesta terça-feira (11/11) pelo Plenário da CMBH. De autoria de Sargento Jalyson (PL), a matéria visa proibir a realização de escala individual pela Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte durante...
03/11/2025
ORDEM DO DIA
Proteção de mudas de árvores durante limpeza urbana em pauta nesta terça (4/11)
Máquinas roçadeiras utilizadas para fazer manutenção de áreas públicas podem acabar prejudicando mudas recém plantadas. Para preservar as novas árvores da cidade, o Projeto de Lei (PL) 210/2025, assinado por Wagner Ferreira (PV), estabelece que as empresas contratadas pela Prefeitura de Belo Horizonte devam adotar medidas para proteger as plantas, com obrigações previstas em todos os contratos e editais. A...
31/10/2025
ORDEM DO DIA
Incentivo fiscal para revitalização de áreas degradadas em pauta na segunda (3)
O Projeto de Lei (PL) 196/2025, que cria Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) e concede incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas de Belo Horizonte, pode ser votado pela primeira vez pelo Plenário na segunda-feira (3/11), às 14h30. Assinada por Trópia (Novo) e mais nove parlamentares, a medida tem como foco áreas urbanas da capital, especialmente no Hipercentro e em...
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