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Loíde Gonçalves
Loíde Gonçalves
06/07/2026
ORDEM DO DIA
Maior restrição a uso de linhas de pipa com efeito cortante em pauta terça (7)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve votar nesta terça-feira (7/7), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 698/2026, que aumenta a restrição à posse, armazenamento, comercialização, distribuição e manuseio de linhas que contenham produto ou substância de efeito cortante para uso em pipas, papagaios ou similares. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB) e Helinho da Farmácia (PSD), a...
03/07/2026
ORDEM DO DIA
Cidade esponja e energia solar vão à votação final na segunda-feira (6)
Os parlamentares da capital podem decidir, na segunda-feira (6/7), sobre a aprovação definitiva de dois projetos de lei ligados às áreas de meio ambiente e sustentabilidade. Na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) estão previstos para apreciação, dentre outros textos, o PL 195/2025, que trata da adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de...
02/07/2026
Plenário
Aprovado, em 1º turno, PL que permite empréstimo de mais de R$1 bi
O Projeto de Lei 645/2026, que permite à Prefeitura contratar empréstimo de R$ 1, 1 bilhão, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (2/7). Os recursos serão destinados à urbanização de favelas; renovação da frota de ônibus, com aquisições de veículos articulados; manejo de águas pluviais; prevenção a desastres; e contenção de encostas. Do total que poderá vir a ser...
JULHO BRANCO
CMBH ilumina prédio para conscientizar e prevenir acidentes com linhas cortantes
Durante todo o mês de julho o prédio da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) terá a sua fachada iluminada na cor branca. A ação integra o Julho Branco – mês dedicado à Conscientização e Prevenção de Acidentes com Linhas Cortantes e Proteção de Motociclistas. A iniciativa ocorre por solicitação da vereadora Loíde Gonçalves (MDB), e tem como objetivo conscientizar a população sobre os riscos...
30/06/2026
NOVA LEI
Incentivo fiscal para revitalização urbana é sancionado com veto parcial
Permitir a criação das chamadas Áreas de Revitalização Compartilhada (ARCs), com oferta de incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas da capital. A medida está prevista na Lei 12.061, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) no sábado (27/6). A proposta foi sancionada com veto parcial do Poder Executivo, que retirou do texto dispositivo que permitia utilizar os...
26/06/2026
EM VIGOR
Lei torna obrigatórios abrigos nos pontos de ônibus com embarque de passageiros
Belo Horizonte passará a contar com abrigos em todos os pontos de ônibus do município com demanda para embarque de passageiros, desde que seja respeitada a faixa reservada a trânsito de pedestre. A obrigatoriedade consta da Lei 12.056/2026, originada de um projeto da vereadora Loíde Gonçalves (MDB), e que foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (26/6), data em que entrou em vigor...
18/06/2026
AGORA É LEI
Contraturno escolar terá conteúdo obrigatório sobre Lei Maria da Penha
Educar para prevenir. Com esse objetivo, Belo Horizonte passa a incluir, de forma obrigatória, discussões e conteúdos sobre direitos das mulheres, Lei Maria da Penha e prevenção à violência de gênero entre as atividades de contraturno das escolas municipais de educação integral. A medida está prevista na Lei 12.042, sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e publicada no Diário Oficial do Município (...
15/06/2026
Plenário
Proposta de melhoria na inclusão de alunos com TEA tem aprovação definitiva
A proposta de obrigatoriedade da elaboração de uma ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas, privadas e conveniadas de Belo Horizonte, prevista no Projeto de Lei 438/2025, foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta segunda-feira (15/6). A medida, assinada por Diego Sanches (Solidariedade),...
11/06/2026
AGORA É LEI
Estabelecimentos terão placas sobre atendimento prioritário a idosos com 80+
De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Belo Horizonte contava, em 2022, com 77.961 moradores com 80 anos ou mais. Em 2000, esse número era de pouco mais de 26,5 mil. Esse crescimento acelerado tem feito com que a Câmara Municipal de BH volte cada vez mais os olhos para essa população. Nesta quinta-feira (11/6), foi publicada no Diário Oficial do Município...
09/06/2026
Plenário
Proposta de adequação de emendas impositivas é aprovada em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta terça-feira (9/6), o Projeto de Lei (PL) 830/2026, que busca viabilizar as emendas impositivas apresentadas pelos vereadores na Lei Orçamentária de 2026. De autoria do Executivo, o texto recebeu 38 votos favoráveis em sua primeira votação. A matéria autoriza a abertura de créditos adicionais aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do...
08/06/2026
SEGURANÇA
PL que amplia combate ao uso de linhas cortantes na soltura de pipas recebe apoio
O Hospital João XXIII registrou 236 atendimentos relacionados a acidentes com linhas cortantes desde 2018, segundo dados da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Além disso, apenas neste ano, até o dia 26 de maio, foram registrados 12 atendimentos em decorrência do mesmo problema. As informações foram compartilhadas pela vereadora Loíde Gonçalves (MDB) durante audiência pública da Comissão...
02/06/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores discutem nesta quarta (3) uso de cerol em BH e fiscalização mais efetiva
A comercialização e o uso de cerol, linha chilena e similares, bem como os riscos à segurança da população e os mecanismos de fiscalização e prevenção, estarão em pauta nesta quarta-feira (3/6), às 10h, na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Com a chegada do mês de junho, com ventos e tempo mais seco, pipas e papagaios já começam a aparecer no céu de Belo Horizonte. No entanto, o...
26/05/2026
DIREITOS HUMANOS
Comissão rejeita PL que visa acabar com cotas raciais, de etnia ou gênero
“Em vez de avançar na correção de desigualdades estruturais, o projeto produz retrocesso social e institucional, enfraquecendo instrumentos voltados à efetivação da igualdade substantiva e à superação das discriminações raciais ainda persistentes”. Este foi um dos argumentos apresentado pelo relator Pedro Patrus (PT) ao recomendar a rejeição da proposta que acaba com a política de cotas nos concursos...
CONSCIENTIZAÇÃO
Iluminação na fachada da CMBH destaca prevenção ao glaucoma
O glaucoma afeta cerca de 1,7 milhão de brasileiros, segundo estimativa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia. A enfermidade não apresenta sintomas nas fases iniciais e costuma ser identificada apenas quando já compromete a visão. Apesar de não ter cura, é possível pausar a evolução da doença com tratamento adequado, preservando a visão restante. Para alertar sobre a importância do...
21/05/2026
ACESSO A DIREITOS
Comissão recebe Conselho da Mulher para saber o que o Município tem feito por elas
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Isabella Mello Pedersoli, apresentou, na manhã desta quinta-feira (21/5), dezenas de ações e programas realizados por órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) voltados à mulher. A gestora participou de reunião com convidados na Comissão de Mulheres, ocorrida a pedido da vereadora Luiza Dulci (PT). O objetivo foi apresentar as medidas...
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