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Loíde Gonçalves
Loíde Gonçalves
10/06/2024
URBANIZAÇÃO DE VIAS
Moradores da Vila Fazendinha esperam por obras há mais de uma década
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou audiência pública nesta segunda (10/6) para debater o atraso nas obras de urbanização da Vila Fazendinha, Bairro Ouro Minas, conquistadas no Orçamento Participatico 2009/2010. Mais de dez anos depois, a comunidade continua convivendo com a falta de esgoto, de pavimentação e enchentes, além da indefinição quanto à necessidade de...
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação Civil Pública cobra que PBH estruture e amplie Conselho Tutelar na cidade
“O que temos visto na cidade é uma violação sistemática dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes”. A declaração é da coordenadora da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças no Estado, Eden Mattar. Em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares nesta segunda-feira (10/6), a defensora pública disse que a falta de estruturação...
07/06/2024
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Estrutura e funcionamento dos Conselhos Tutelares serão debatidos nesta segunda
O espaço físico e as condições de trabalho nos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte serão discutidos com gestores municipais e conselheiros em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares nesta segunda-feira (10/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Serão pautados problemas e deficiências verificadas e apuradas pelos parlamentares e consultoria técnica da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Política Urbana vai debater atraso em obras do OP 2009/2010
Aprovadas no Orçamento Participativo (OP) 2009/2010, as obras de urbanização da Vila Fazendinha, Bairro Ouro Minas, ainda não foram iniciadas pela Prefeitura. A pedido da vereadora Loíde Gonçalves (MDB), o tema será debatido nesta segunda-feira (10/6) a partir das 13h30 em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A comunidade pode acompanhar o...
06/06/2024
MOBILIDADE URBANA
Projeto quer mais segurança para oficiais de justiça durante o serviço
Projeto de lei que desobriga Oficiais de Justiça e Comissários de Menores a manter ligado o pisca-alerta de veículos estacionados e em serviço recebeu parecer favorável da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. A proposta, que tramita em 1º turno, tem o objetivo de garantir a segurança desses profissionais. A decisão do colegiado foi tomada nesta quinta-feira (6/6), data em que seus...
29/05/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prefeitura empenhou 41,7% do orçamento de 2024 no primeiro quadrimestre
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH recebeu o chefe do Legislativo e gestores do Executivo nesta quarta-feira (29/5) para prestação das contas do 1º quadrimestre de 2024. Apresentados de forma resumida, os números da Prefeitura apontam que, de janeiro a abril, 39,5% da receita de R$ 18,27 bilhões prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) já entraram nos cofres do Município,...
27/05/2024
URBANIZAÇÃO
Moradores do Mirante do Tupi reivindicam ações emergenciais do poder público
Vias íngremes e sem pavimentação, impedindo o acesso de veículos, drenagem insuficiente gerando enxurradas fortes e alagamentos em alguns locais, casas sem coleta de esgoto e iluminação pública precária foram os principais problemas relatados por moradores das Ruas Flor de Lírio, Flor de Liz, Flor de Cerejeira, Flor de Goiaba, Flor de Espigão, Flor do Campo, Flor Amarela, Flor Azul, Flor D'Água, Flor Lilás,...
CONSELHOS TUTELARES
Condição de trabalho e estrutura das unidades serão debatidas em audiência
Após realizar vistorias às nove unidades do Conselho Tutelar de BH, a Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares deve realizar audiência pública para discutir as condições de trabalho e os espaços físicos dos equipamentos. O pedido de debate foi aprovado na manhã desta segunda-feira (27/5), durante reunião do colegiado, quando também foi aprovada outra audiência para tratar do tema "a...
24/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demandas de moradores do Tupi B, como saneamento e asfalto, estarão em debate
A necessidade de obras de urbanização e saneamento básico nas Ruas Flor de Lírio, Flor de Liz, Flor de Cerejeira, Flor de Goiaba, Flor de Espigão, Flor do Campo, Flor Amarela, Flor Azul, Flor D'Água, Flor Lilás e Flor de Manga no bairro Tupi B, Região Norte da capital, será debatida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (27/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram...
23/05/2024
URBANIZAÇÃO
Moradores reivindicam construção de escada no Taquaril há mais de 10 anos
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realizou, nesta quinta-feira (23/5), audiência pública para discutir sobre a construção de escada com iluminação que ligue as Ruas Arco-Íris a Rua Joaquim Teixeira dos Anjos no Bairro Taquaril, na Região Leste, a pedido de Loíde Gonçalves (MDB). Moradores da Rua Arco-Íris relataram os inúmeros acidentes ocorridos no local, que é...
22/05/2024
FISCALIZAÇÃO
Pacote de obras previsto em R$ 3 bi é objeto de questionamentos na CMBH
Os vereadores têm entre suas funções a de fiscalizar o Executivo Municipal de modo a garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e transparente em benefício da população. Foi nessa perspectiva que sete vereadores apresentaram à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas requerimento para discutir o anúncio feito pela PBH, no dia 4 de abril, de um investimento de cerca de R$ 3 bilhões...
LAZER
Aumento na multa por uso de linha chilena pode ter pode ser votado em 1º turno
Está concluso para votação de 1º turno o Projeto de Lei (PL) 809/2023, que endurece as penalidades por comercialização e uso de cerol e linha chilena. A proposta teve aval da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (22/5). A legislação atual multa em R$ 2 mil a utilização dessas linhas cortantes, enquanto quem vende ou armazena pode ter que pagar R$ 4...
21/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demanda por escada e iluminação pública no Taquaril é tema de debate
A necessidade de uma escada na ligação da Rua Arco-Íris à Rua Joaquim Teixeira dos Anjos, no Bairro Taquaril, será debatida em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. No evento, agendado para quinta-feira (23/5), às 13h30, também será discutida a demanda por instalação de iluminação pública no local. O debate, que acontecerá no Plenário Helvécio Arantes, será...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, conjunto de obras de R$ 3 bilhões anunciado pela PBH em abril
O pacote de obras com investimento total de R$ 3 bilhões anunciado pelo prefeito Fuad Noman no dia 4 de abril desse ano será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (22/5) às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Braulio Lara (Novo) e um grupo de vereadores, o evento visa apresentar à sociedade os detalhes e as diretrizes do conjunto...
13/05/2024
BAIRRO TUPI
Apesar de comprar lotes e pagar IPTU, moradores não conseguem regularizar imóveis
A Rua Ari Barroso, no Bairro Tupi, está localizada em uma Área de Proteção Permanente (APP). Parte da via é regularizada e parte ainda se encontra como terreno indiviso, apesar de os proprietários terem adquirido os terrenos na mesa imobiliária há mais de 40 anos. Para entender a situação e verificar de que forma os moradores podem ter seus imóveis regularizados, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos...
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