Irlan Melo | Portal CMBH

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14/11/2019

VISITAS DA SEMANA

CEVAEs, UPA Norte, URPV e Aeroporto Carlos Prates receberão comissões

A agenda da semana de 18 a a 22 de novembro prevê 22 visitas técnicas das comissões temáticas da Câmara de BH a unidades municipais importantes como os Centros de Vivência Agroecológica (CEVAE’s), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte e a Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) Nova Cintra. Também serão fiscalizados pelos vereadores o Aeroporto Carlos Prates, unidades da Rede...

08/11/2019

CÓRREGO DO CERCADINHO

Comissão apura que obras de contenção de águas pluviais estão em fase licitação

Ao vistoriar o Córrego do Cercadinho, na Rua Orquídeas, esquina com Rua das Espatódias, no Bairro Betânia, Região Oeste da capital, nesta sexta-feira (8/11), a Comissão de Saúde e Saneamento apurou junto à Sudecap e à Regional Oeste que estão em fase de licitação as obras contenção das águas pluviais. Após a realização das obras, será avaliada a possibilidade de abertura da referida via e, em seguida, de...

30/10/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que limita gastos da PBH com publicidade recebe parecer contrário

Projeto que prevê a redução dos gastos do Município com publicidade recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (4/9). Vereadores também aprovaram parecer desfavorável a PL que obriga o poder público a transmitir ao vivo as licitações presenciais. O projeto que quer tornar obrigatória a adoção de giz antialérgico nas salas de aula das escolas integrantes da Rede...

29/10/2019

Aeroporto Carlos Prates

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Funcionamento do Aeroporto Carlos Prates será tema de audiência nesta quinta (31/10)

O funcionamento do Aeroporto Carlos Prates será debatido, no dia 31 de outubro, às 19h, em audiência da Comissão de Administração Pública a ser realizada no Plenário Camil Caram. A decisão foi tomada nesta terça-feira (29/10), quando a Comissão também apresentou parecer favorável a PL que autorizou o Executivo a criar Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público com o objetivo de se discutir...

18/10/2019

Sinal indicativo de acessibilidade para pessoa com deficiência auditiva. Fundo preto. ícone branco na forma de orelha com ondas sonoras acima

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Oitivas da semana colocam em pauta inclusão da pessoa com deficiência auditiva

Em debate na Câmara de BH há mais de um ano, a criação de uma Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência segue em pauta e é o foco de duas reuniões com convidados a serem realizadas na próxima semana pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, que vão destacar as políticas para pessoas com deficiência auditiva. Na terça-feira (22/10), o colegiado recebe a Federação Nacional de...

11/10/2019

VISITAS DA SEMANA

Comissões irão averiguar condições do trânsito e de infraestrutura de ruas da capital

Condições estruturais e sinalização de vias no Barreiro e em Venda Nova, problemas decorrentes do trânsito, na Região da Pampulha, de saneamento, no Bairro Nova Cintra (Região Oeste), e melhoria das condições de vida de moradores do Morro do Papagaio, no Aglomerado Santa Lúcia, serão os principais pontos a serem averiguadas na cidade pelas comissões temáticas da Câmara de BH, na próxima semana, de 14 a 18 de...

04/10/2019

VISITAS DA SEMANA

Escola municipal e centro de saúde serão vistoriados por vereadores

A Comissão de Saúde e Saneamento fará, na quinta-feira (10/10), às 9h, vistoria no Centro de Saúde Regina. Solicitada pelo vereador Carlos Henrique (PMN), a visita tem como objetivo verificar as condições estruturais, de higiene e atendimento do local. O prédio onde funciona o Centro de Saúde Regina está localizado na Rua Aristolino Basílio de Oliveira, 467, Bairro Regina, e foi entregue à comunidade local...

30/09/2019

POLÍTICA URBANA

Construção do Complexo Logístico da Vallourec, no Barreiro, será tema de quatro audiências

Os impactos da construção do Complexo Logístico da Vallourec, na Região do Barreiro, serão discutidos em quatro audiências públicas externas entre os dias 15 e 24 de outubro. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (30/9) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na mesma reunião, os parlamentares decidiram favoravelmente à realização de audiência pública externa para debater a transferência de uma...

27/09/2019

VISITAS DA SEMANA

Condições de saneamento, do trânsito e sinalização de vias estão na agenda

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário irá realizar na semana entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro cinco visitas técnicas para avaliar as condições de trânsito, sinalização e do asfalto de vias da cidade. Na próxima segunda-feira (30/9), às 14h, a pedido do vereador Irlan Melo (PR), será realizada a vistoria na Rua Deputado Sebastião do Nascimento, nº 480,...

26/09/2019

EDUCAÇÃO

Rejeitada mudança no PL que prioriza matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência

Rejeitada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo emenda a projeto que assegura prioridade de matrícula ou transferência de matrícula nas escolas da rede pública e privada às crianças e adolesccentes cuja mãe tenha sido vítima de violência doméstica ou familiar, conforme definida pela Lei Maria da Penha, sempre que houver necessidade de mudança de...

25/09/2019

ANEL RODOVIÁRIO

Comissão Especial acompanha intervenções em pontos mais críticos da rodovia

Dois pontos críticos no Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, em Belo Horizonte, foram vistoriados nesta quarta-feira (25/9) pela Comissão Especial de Estudo sobre a rodovia. Primeiro, os vereadores foram ao Bairro Camargos, no trecho que dá acesso à Fernão Dias, onde ocorreram mudanças na entrada para a BR-381. Depois, seguiram para o trecho entre os Bairros Olhos D’água e Betânia, onde avaliaram a...

24/09/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto que restringe venda de guloseimas nas escolas não recebe aval da CLJ

Mais do que a garantia de acesso a uma quantidade mínima de comida, a segurança alimentar está ligada também ao valor nutricional dessa alimentação. Nessa perspectiva, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 828/19, de Catatau do Povo (PHS), que propõe a implantação de melhores hábitos alimentares nas escolas da capital, como forma de combate à desnutrição e de prevenção à obesidade. Em análise na...

lixo acumulado sobre terreno vago. Garrafas quebradas, roupas, tijolos quebrados e resíduos orgânicos

BAIRRO CASTANHEIRA

Lote vago tem atraído lixo irregular e gerado risco de doenças no Castanheira

Abandonado há mais de 40 anos, de acordo com os moradores, um grande lote vago na Alameda Chico Mendes tem tirado o sono da comunidade do Bairro Castanheira (Região do Barreiro). A área soma mais de 5mil m² e estaria sendo usada como bota-fora, além de servir para venda e consumo de drogas e espaço para prostituição. O mato alto e o despejo de lixo irregular estariam atraindo ratos, baratas, escorpiões e mau...

20/09/2019

VISITAS DA SEMANA

Museu de Arte da Pampulha e Anel Rodoviário estão no roteiro de fiscalizações

Noticiado pela Prefeitura de Belo Horizonte na última quinta-feira (12/9), o fechamento do Museu de Arte da Pampulha causou a suspenção da 7ª edição da exposição do Bolsa Pampulha, que reúne obras de 10 artistas, produzidas durante o período de residência artística entre 2018 e 2019. O programa é promovido pela Fundação Municipal de Cultura. Segundo nota enviada à imprensa pela PBH, estão sendo feitos...

13/09/2019

EMEI Marta Nair Monteiro

VISITAS DA SEMANA

Vereadores realizarão 15 visitas técnicas entre os dias 16 e 20 de setembro

A Câmara Municipal realizará 15 visitas técnicas na semana que tem início no dia 16 de setembro. Serão verificadas questões relativas a saneamento básico, direitos do consumidor, pavimentação, trânsito, criança e adolescente, educação, esporte e diretos da população em situação de rua. Durante as visitas técnicas, vereadores, sociedade civil, Executivo e Judiciário têm a oportunidades de buscar soluções...