Irlan Melo | Portal CMBH

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11/02/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que incentiva compostagem de resíduos orgânicos será analisado pelo prefeito

O Projeto de Lei 774/19 que visa à instituição do programa Composta BH, objetivando o incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e em condomínios residenciais teve sua proposta de redação final aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (11/2). A proposição será encaminhada, em até cinco dias úteis, para análise...

Chuvas fortes

Soluções contra deslizamentos de terra e alagamentos de vias são debatidas em audiência pública

Os estragos causados pelas fortes chuvas em BH e o modelo de cidade que se quer construir para o futuro voltaram a ser tema de debate na Câmara Municipal, desta vez em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (11/2). A reunião lotou o Plenário Amynthas de Barros que, além de receber vereadores, secretários municipais e técnicos do poder público e da...

07/02/2020

Vereadores da CPI da Andrade Gutierrez em reunião no Plenário Camil Caram

CPI Andrade Gutierrez

Relatório da CPI das Empreiteiras, realizada em 1994, será anexado à apuração

Mudança de horário das reuniões, eleição de novo relator e juntada de documentos relativos a uma CPI realizada nos anos 90 na Câmara Municipal para investigar empreiteiras estiveram na pauta da reunião da CPI de Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez, nesta sexta-feira (7/2). Antes realizadas todas as sextas-feiras, às 10h, as reuniões ordinárias agora serão às segundas, 9h30. O vereador...

05/02/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Eventuais riscos do consumo de alimentos transgênicos serão debatidos em audiência pública

Poder público e sociedade civil vão se reunir no dia 18 de março, às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes, para discutir sobre alimentos transgênicos. A realização da audiência pública foi aprovada nesta quarta-feira (5/2) pela Comissão de Saúde e Saneamento. O mesmo Colegiado aprovou também visita técnica à Rua Jorge Fonte Boa, nº 11, no Bairro Havaí. O objetivo da vistoria, agendada para o dia 18 de...

04/02/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Reajuste remuneratório de servidores da Prefeitura recebe parecer favorável

O projeto que concede reajuste remuneratório aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta da Prefeitura da ordem de 3,78%, a partir de 1° de janeiro de 2020, e de 3,30%, a partir de 1° de dezembro de 2020, foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (4/2) e segue para análise da Comissão de Administração Pública. Também...

03/02/2020

Plenário

PL que incentiva compostagem de resíduos orgânicos é aprovado em 2º turno

No primeiro Plenário de 2020, os vereadores aprovaram, em 2º turno, por votação simbólica, o PL 774/19, de autoria do vereador Irlan Melo (PL), que visa à instituição do programa Composta BH, objetivando o incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e em condomínios residenciais. O vereador Gabriel (Sem Partido) afirmou, em referência à...

Vereadores da CPI Andrade Gutierrez em reunião no Plenário Camil Caram

CPI Andrade Gutierrez

CPI investigará acordos para pagamento de dívidas à construtora pela PBH

Dois requerimentos sobre informações para embasar a investigação foram aprovados durante reunião da CPI Andrade Gutierrez realizada nesta segunda-feira (3/2). Criada em 2 de dezembro de 2019, a CPI apura os valores pagos pela Prefeitura à construtora, pelas obras de construção do Túnel da Lagoinha, canalização do Ribeirão Arrudas e remoção de aguapés na Lagoa da Pampulha, em contratos fechados na década de...

29/01/2020

RETOMADA DO PLENÁRIO

Canudos biodegradáveis e compostagem estão em pauta na primeira reunião do ano

Os trabalhos do Plenário da Câmara de BH serão retomados na próxima segunda-feira (3/2) com dois projetos de lei que tramitam em 2º turno. Na pauta de votações da primeira reunião plenária de 2020 consta o PL 557/18, que quer obrigar restaurantes, bares, lanchonetes e similares a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável, reciclável e/ou reutilizável no lugar das opções que prejudicam o meio...

15/01/2020

moedas de real deitadas sobre a mesa. Uma delas em destaque, em pé

NOVA LEI

Mudança evita multa a entidades religiosas não cadastradas como contribuintes

Desde a última terça-feira (14/1), diversas entidades religiosas e associações sem fins lucrativos que não tiverem feito sua inscrição no Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários (CMC) não mais serão penalizadas antes de prévia comunicação do Poder Público Municipal. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 11.213/2020, publicada ontem no Diário Oficial do Município, e se aplica às entidades...

18/12/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Seguem para o prefeito PLs sobre Plano Diretor, ampliação do TJ e reajuste de médicos

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (18/12), em reunião extraordinária, pareceres favoráveis à redação final de três projetos de lei, de autoria do Executivo, votados e aprovados pelos vereadores em reuniões plenárias no mês de dezembro. São eles o PL 818/2019, que concede reajustes remuneratórios aos ocupantes de cargo e emprego público de Médico; o PL 868/2019, que...

16/12/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Avança projeto que permite mudar nomes de ruas e viadutos com mais de 10 anos

Com tramitação conclusa em 1º turno, já pode seguir para votação em Plenário, projeto de lei que flexibiliza as regras para alteração de nomes de ruas e viadutos na capital. De autoria do vereador Irlan Melo (PL), recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta segunda-feira (16/12), o Projeto de Lei 830/19, que atualiza a Lei 9691/2009, ampliando a...

13/12/2019

ESTOQUE DE NORMAS

Comissão apresenta projetos para revogar cerca de oito mil leis na cidade

Belo Horizonte pode deixar de ter, ainda no primeiro semestre de 2020, cerca de oito mil leis que estão hoje em vigor na Cidade. A proposta de revogação das normas, acompanhada das novas oito proposições que irão substituir os textos existentes, foi apresentada na tarde desta sexta-feira (13/12), pela Comissão Especial Estudo Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município, e...

11/12/2019

Vereador Irlan Melo, Ana Paula Souza (diretora da EMEI Lucas Monteiro Machado), Ricardo Costa (Coordenação de Atendimento Regional Barreiro), Mônica Freitas Mol de Andrade (apoio pedagógico da Regional Barreiro), e Ana Paula Ribeiro (assessora da Diretoria de Políticas para Pessoas com Deficiência, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania), em visita técnica da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporte, Lazer e Turismo à EMEI Lucas Monteiro Machado

EDUCAÇÃO INFANTIL

Comissão constata problemas pontuais como falta de computadores em unidade no Barreiro

Inaugurada em 2014 e gerida por meio de parceria público-privada, a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Lucas Monteiro Machado, na Vila Pinho (Vale do Jatobá), Região do Barreiro, foi vistoriada, na manhã desta quarta-feira (11/12), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Atendendo cerca de 290 crianças de um a cinco anos e totalizando 40...

10/12/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

MUDANÇAS REGIMENTAIS

CLJ se comprometeu a dialogar antes de apontar inconstitucionalidade de projetos

Previsto para entrar em vigor ainda neste mês, um conjunto de alterações regimentais (já aprovadas pelo Plenário da Câmara) confere novo caráter conclusivo aos pareceres da Comissão de Legislação e Justiça em caso desses relatórios apontarem a inconstitucionalidade dos projetos de lei e outras proposições em tramitação. Diante da mudança, os membros da CLJ se comprometeram a estreitar o diálogo com os...

09/12/2019

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Vereadores vistoriam obras em novo ponto de captação no Rio Paraopeba

Retomadas após determinação da Justiça, as obras de construção de novo ponto de captação de água da Copasa no Rio Paraopeba foram visitadas nesta segunda-feira (9/12) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara de BH. As obras são a principal alternativa à possibilidade de desabastecimento de água da Região Metropolitana após o rompimento da barragem de rejeitos da Vale no Córrego do Feijão,...