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Irlan Melo
Irlan Melo
04/11/2024
COMISSÃO ESPECIAL
Parecer recomenda derrubada do veto ao novo cálculo da outorga onerosa
Em reunião nesta segunda (4/11), comissão especial emitiu parecer recomendando ao Plenário a derrubada do veto do prefeito Fuad Noman ao Projeto de Lei 660/2023, que altera a forma de cobrança e pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) - valor cobrado pela Prefeitura para construções que excedem o limite máximo de aproveitamento do terreno definido no Plano Diretor de BH. Aprovada pela...
01/11/2024
Plenário
Vereadores mantêm veto ao PL que proíbe "paredão" de som automotivo
Na reunião do Plenário desta sexta-feira, 1º de novembro, os vereadores votaram pela manutenção dos vetos do prefeito Fuad Noman a seis projetos de lei (PLs) que haviam sido aprovados pela Câmara de BH. O texto do PL 738/2023, que proíbe o funcionamento de equipamento de som automotivo conhecido como “paredão do som”, foi vetado integralmente com a justificativa de legislar sobre trânsito, matéria de...
03/07/2024
Plenário
Empréstimo para ônibus elétricos e obras em vilas é aprovado em 1º turno
Reunido nesta quarta (3/7), o Plenário aprovou, em 1º turno, PL que autoriza contratação de empréstimo pelo Município para aquisição de ônibus elétricos e urbanização de vilas. Conforme anunciado previamente pelo Colégio de Líderes,a proposição será votada em 2º turno na reunião desta quinta (4/7). Ainda, foram aprovadas, em 2º turno, proposições que tratam do Programa de Apoio à Vítima de Violência...
26/06/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ausência da PBH em audiência motiva pedido de informações sobre Feira Hippie
Em audiência realizada no dia 19 de junho, expositores da Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena, conhecida como Ferira Hippie, relataram os principais problemas e demandas da categoria. Para obter respostas da Prefeitura, que não enviou representantes ao debate, a Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta (26/6) o envio de um pedido de informações ao chefe do Executivo sobre os temas...
19/06/2024
FEIRA DE ARTESANATO
Expositores da Feira Hippie reivindicam melhorias na segurança e na limpeza
Com mais de 50 anos de atuação em Belo Horizonte, a Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena, conhecida como Feira Hippie, enfrenta problemas de segurança, limpeza e administração. Essas e outras reivindicações dos feirantes foram tratadas em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (19/6). Solicitado por Irlan Melo (Republicanos), o encontro teve o objetivo de promover o...
18/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, possível extensão do horário de encerramento da Feira Hippie
Um dos programas prediletos do belo-horizontino aos domingos, a Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena é pauta de debate na quarta-feira (19/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Por solicitação de Irlan Melo (Republicanos), a Comissão de Administração Pública realizará uma audiência para discutir melhorias para a Feira Hippie, dentre elas a possibilidade de extensão do seu horário de ...
11/06/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposição atualiza norma que trata dos usos da Lagoa da Pampulha
A lei de 1968 que trata dos usos da Represa da Pampulha, um dos principais cartões-postais da capital mineira, está defasada tanto em relação aos valores das multas para infratores como em relação aos tipos de embarcações nela previstos. Diante disso, o vereador José Ferreira (PP) apresentou um projeto para atualizar a norma em vigor, o qual recebeu um substitutivo que, nesta terça-feira (11/6), foi...
05/06/2024
CRIANÇA E ADOLESCENTE
PBH e curadoria do FIQ afirmam que escolas e expositores foram orientados a preservar as crianças
Denúncias da exposição de crianças e adolescentes do ensino fundamental a conteúdo impróprio durante a realização do 12° Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte (FIQ), realizado entre os dias 22 e 26 de maio, levaram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a realizar audiência pública sobre a questão nesta quarta-feira (5/6). Autora do requerimento,...
22/05/2024
FISCALIZAÇÃO
Pacote de obras previsto em R$ 3 bi é objeto de questionamentos na CMBH
Os vereadores têm entre suas funções a de fiscalizar o Executivo Municipal de modo a garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e transparente em benefício da população. Foi nessa perspectiva que sete vereadores apresentaram à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas requerimento para discutir o anúncio feito pela PBH, no dia 4 de abril, de um investimento de cerca de R$ 3 bilhões...
21/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, conjunto de obras de R$ 3 bilhões anunciado pela PBH em abril
O pacote de obras com investimento total de R$ 3 bilhões anunciado pelo prefeito Fuad Noman no dia 4 de abril desse ano será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (22/5) às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Braulio Lara (Novo) e um grupo de vereadores, o evento visa apresentar à sociedade os detalhes e as diretrizes do conjunto...
15/05/2024
ORDEM DO DIA
Pauta do Plenário desta quinta (16/5) tem 14 projetos de lei para apreciação
Quatorze projetos de lei (PL) e um projeto de resolução (PR) estão na pauta de votações do Plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/5), a partir das 15h. A maioria das proposições, nove delas, são textos que tramitam em 1º turno e tratam de assuntos em debate no país, como o PL 806/2023, que permite que em eventos com capacidade superior a 500 pessoas o público possa portar água para consumo...
14/05/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Em debate, sustação do contrato administrativo de transporte público de BH
Dois projetos de resolução, em 1° turno, que propõem sustar parcial e totalmente o contrato administrativo de transporte público de Belo Horizonte foram discutidos na Comissão de Legislação de Justiça, nesta terça-feira (14/5). O Colegiado aprovou parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade do PR 848/2024, que susta parcialmente o contrato administrativo de...
07/05/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Melhora de condições para PcDs que prestam concurso recebe parecer favorável
A pessoa com deficiência (PcD) pode prestar serviços no setor público e, por isso, possui direitos como o de concorrer a vagas exclusivas em concursos e condições especiais para participação no certame. Com o intuito de ampliar significativamente os direitos das pessoas com deficiência visual e auditiva que prestam concursos, as comissões da Câmara de BH vêm analisando proposições que possam assegurar mais...
Plenário
Iza Lourença e Cida Falabella comemoram prisão de suspeito de ameaças
Horas depois do anúncio da prisão de um homem suspeito de ter ameaçado de estupro e morte as vereadoras Iza Lourença (Psol) e Cida Falabella (Psol), a ex-vereadora e atual deputada estadual Bella Gonçalves (Psol) e outras colegas parlamentares da Assembleia Legislativa, o desfecho do caso foi comemorado na reunião do Plenário desta terça-feira (7/5). A notícia trouxe alívio às vereadoras que,...
23/04/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão dá aval a PL que declara valor histórico do Aeroporto Carlos Prates
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (23/4), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei 867/2024, em 1º turno, que declara o valor histórico e arquitetônico do Aeroporto Carlos Prates para que ele retome suas atividades. O texto também reconhece a importância do Parque Maria do Socorro Moreira, situado no mesmo terreno, vedando a...
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