MEIO AMBIENTE

Multa para quem usa cerol ou linha chilena para empinar papagaio é de R$ 2 mil; com a proposta, valor pode chegar a R$ 5.648

Audiência pública e pedidos de informações vão apurar poluição e intervenções em córregos das Regiões Norte, Barreiro e Venda Nova

Executivo deverá divulgar na guia do imposto possibilidade de solicitar abatimento em imóveis atingidos por desastres naturais

Proibição de abraçadeira de nylon em cirurgias veterinárias tem parecer favorável. Comissão questiona aplicação de leis em vigor

Proposição visa aumentar competitividade da capital mineira e desenvolver empreendimentos ecologicamente corretos 

Proposta será enviada à Prefeitura na forma de indicação. Impactos de corrida de stock car no entorno do Mineirão em pauta

Programação inclui eventos no local, onde vivem centenas de animais. Proteção dos equídeos de BH também entrou na pauta

PL quer instalação de sistema de energia solar térmica para aquecer água no percentual mínimo de 50% da demanda em novas edificações

Em 10 anos, país teve 374 mortes por intoxicação. Pedidos de informações questionam ações e projetos da Urbel em áreas de risco

Parlamentares, coletivos e representantes da PBH manifestaram insegurança em relação ao Projeto de Lei 517/2023, em 2º turno