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Cida Falabella
Cida Falabella
14/05/2025
ORDEM DO DIA
Plenário decide, nesta quinta (15/5), moção contra resolução sobre aborto
Os parlamentares irão decidir, em reunião do Plenário nesta quinta-feira (15/5), às 14h30, o destino de duas moções que foram apresentadas à Presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte e receberam pedidos de impugnação no mês de abril. De autoria de Pablo Almeida (PL), a Moção 59/2025 dirige-se ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e protesta contra...
EDUCAÇÃO
Comissão quer saber qual o protocolo seguido para entrada e saída de estudantes
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta (14/5) um pedido de informação ao Executivo solicitado por Cida Falabella (PSOL), com a intenção de embasar seu parecer sobre o Projeto de Lei 142/2025. Assinado por Lucas Ganem (Pode), o PL pretende estabelecer um protocolo de controle de saída dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. A...
06/05/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança projeto que prevê instalação de bebedouros em espaços públicos da cidade
O Projeto de Lei (PL) 90/2025, que dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, parques, calçadões e demais espaços públicos de Belo Horizonte, teve parecer pela constitucionalidade e regimentalidade aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em reunião desta terça-feira (6/5). A relatora Fernanda Pereira Altoé (Novo), porém, considerou que a matéria, assinada por...
30/04/2025
FORMAÇÃO NECESSÁRIA
Educadores querem profissionais especializados no ensino de arte
Ao som da música “Aquarela”, de Toquinho, performada por um coral de sete crianças e regida pela maestrina Elizabeth Raydan Gonçalves, teve início a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo desta quarta-feira (30/4). Cleiton Xavier (MDB), requerente da reunião, presidiu os trabalhos, que tinham como objetivo debater a falta de exigência de...
09/04/2025
Plenário
Aprovado em 2º turno PL que libera venda de cerveja em bancas de jornais e revistas
Foi-se o tempo em que bancas de jornais e revistas se concentravam em vender apenas os tradicionais impressos. Na última década, os produtos comercializados nesses espaços se diversificaram e os clientes se habituaram a encontrar ali de acessórios para celular a guloseimas. Agora, esses pontos de venda, localizados quase sempre em espaços estratégicos da cidade, poderão comercializar também cerveja, em latas...
08/04/2025
Plenário
Uso da Bíblia em escolas como recurso paradidático é aprovado em definitivo
A possibilidade de leitura da Bíblia em escolas públicas e particulares da capital mineira para disseminação de conteúdo cultural, histórico, geográfico e arqueológico foi aprovada em 2º turno nesta terça-feira (8/4) pelos vereadores da Câmara Municipal. Assinado por Flávia Borja (DC), o Projeto de Lei (PL) 825/2024 recebeu 28 votos a favor, 8 contrários e 2 abstenções. A reunião do Plenário foi marcada por...
NOVA LEGISLAÇÃO
Público, gratuito e democrático: Carnaval de BH é regulamentado em lei
Foi sancionada pelo Executivo, nesta terça-feira (8/4), a Lei 11.843, que regulamenta o Carnaval na capital mineira. A festa, que reuniu 6 milhões de foliões no mês passado, ganhou regras que garantem o acesso livre aos blocos de rua, a autonomia para que as manifestações carnavalescas possam buscar financiamento privado e a valorização da atuação de vendedores ambulantes e catadores de materiais recicláveis...
ORDEM DO DIA
Bíblia como recurso paradidático pode ter votação definitiva nesta terça (8/4)
Vereadores da Capital devem definir nesta terça-feira (8/4) se a Bíblia poderá ser utilizada como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares de BH. De autoria de Flávia Borja (DC), o Projeto de Lei 825/2024 está na pauta do Plenário e poderá ser apreciado em 2º turno, a partir das 15h. A proposta prevê que a utilização do texto sagrado deve permitir a disseminação cultural, histórica,...
02/04/2025
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Projeto que obriga ensino do Hino Nacional em escolas já pode ir a Plenário
As instituições de ensino públicas e particulares de Belo Horizonte poderão ter que incluir em seu currículo o ensino, orientação e incentivo para que alunos conheçam e cantem a letra correta do Hino Nacional Brasileiro. É o que almeja o Projeto de Lei 69/2025, de Flávia Borja (DC), que recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em...
19/03/2025
BALANÇO DO CARNAVAL
Audiência faz balanço do Carnaval 2025 em Belo Horizonte
Com a participação de representantes de escolas de samba, blocos caricatos e blocos de rua, além de instâncias da Prefeitura, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (19/3) para discutir os resultados do último Carnaval belo-horizontino. Cida Falabella (Psol), que presidiu a reunião, defendeu que o Carnaval não seja...
EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcada audiência pública sobre acesso às vagas remanescentes da educação
A falta de acesso às listas de vagas remanescentes da Rede Municipal de Educação (RME) tem gerado preocupação em escolas e pais de crianças da capital. Na manhã desta quarta-feira (19/3), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo definiu por realizar uma audiência pública para debater o assunto. O encontro, aberto à participação popular, será no dia 9 de abril...
18/03/2025
Plenário
Aprovada permissão para que crianças atípicas levem o próprio lanche para a escola
O Projeto de Lei (PL) 906/2024 pode se tornar lei após ser aprovado em definitivo em reunião do Plenário realizada nesta terça-feira (18/3). A proposta busca assegurar à criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade ou outras atipicidades o direito de levar seu próprio lanche para a escola em que esteja matriculada....
14/03/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, balanço do Carnaval de 2025
Segundo dados da Prefeitura de Belo Horizonte, o Carnaval de 2025 contou com a participação de aproximadamente seis milhões de foliões e movimentou R$ 1,2 bilhão na economia local. Em decorrência desta relevância, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar um balanço do evento na próxima quarta-feira (19/3), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes. A...
13/03/2025
JÁ ESTÁ EM VIGOR
Orçamento Participativo pode ter, em 2026, cerca de R$ 200 milhões
O Orçamento Participativo de BH teve um avanço importante para assegurar a realização das obras escolhidas como prioridade pela população. A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou, na quarta-feira (12/3), a Emenda à Lei Orgânica 43/2025, que estabelece que o percentual mínimo da receita corrente líquida prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) a ser destinado pelo Executivo ao OP passe...
12/03/2025
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Falta de capacitação e precarização da educação especial são temas de audiência
A greve de profissionais terceirizados da educação foi encerrada recentemente, mas ainda repercute, trazendo à tona assuntos de grande importância, como a questão da educação inclusiva, já que entre os grevistas estavam os profissionais que prestam apoio a alunos com deficiência. Com a paralisação, muitos estudantes que precisam de suporte para se alimentar e se locomover, entre outras necessidades, não...
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