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Cida Falabella
Cida Falabella
11/11/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Formas de fortalecer a cultura hip hop em BH serão debatidas nesta terça
Comemora-se nesta terça-feira (12/11), o Dia Mundial do Hip Hop – uma cultura tipicamente negra e periférica que nasceu no Bronx, em Nova York, em meados da década de 1970, e espalhou-se pelo mundo. Em Belo Horizonte, a comemoração ganhou um significado especial com a criação do Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de MCs, ao Sarau e ao Slam, instituído pela Lei 11.616/2023 e...
29/10/2024
NOVA NORMA
Lei fortalece disseminação nas escolas de conhecimentos sobre capoeira
Reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco, a disseminação de conhecimentos sobre a capoeira será fortalecida nas escolas públicas municipais de BH. No fim do mês passado, foi sancionada a Lei 11.750/2024, de origem parlamentar, que institui o Programa Capoeira nas Escolas. Resultante de projeto de lei (PL) apresentado pelas vereadoras Cida Falabella (Psol) e Iza Lourença (...
23/10/2024
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Proibição de celular nas escolas será tema de audiência pública
"Proibição do uso de celulares nas escolas: avanço ou retrocesso?" Esta é a pergunta que deve orientar o debate que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar no dia 6 de novembro. Pedido de audiência pública sobre o tema foi aprovado pelo colegiado na manhã desta quarta-feira (23/10). O uso dos aparelhos no ambiente escolar vem sendo objeto de...
22/10/2024
NOVA LEI
Iniciativa da CMBH consolida oficinas de arte para crianças com sofrimento mental
Há 31 anos, surgia em BH uma alternativa terapêutica para crianças e adolescentes que apresentavam comportamentos dissonantes, fragilidade emocional ou algum sofrimento mental. Por meio da expressão artística, os jovens aprendiam a lidar com as diferentes questões que interferiam em seu desenvolvimento. O programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania segue atendendo ainda hoje: são cerca de mil crianças...
09/09/2024
AGORA É LEI
Vítimas de violência doméstica terão acesso a programa de autonomia financeira
Como uma vítima pode se livrar da violência doméstica? É com base nessa pergunta que a Lei 11.737, de 2024, cria mecanismos para proporcionar autonomia a quem passa por essa situação. O texto que institui o Programa de Apoio à Vítima de Violência Doméstica estabelece medidas que favorecem a independência econômica e psicológica de quem sofre qualquer uma das formas de violência descritas na...
05/07/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Continuidade do Programa Escola Livre de Artes em debate na próxima semana
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai discutir na próxima quarta-feira (10/7), às 9h30, a consolidação do Programa Escola Livre de Artes Arena da Cultura (ELA-Arena) como política permanente do Município, independente das mudanças de gestão. Requerido por Cida Falabella (Psol), o evento visa a reforçar a importância da continuidade do programa, que oferece cursos...
03/07/2024
Plenário
Empréstimo para ônibus elétricos e obras em vilas é aprovado em 1º turno
Reunido nesta quarta (3/7), o Plenário aprovou, em 1º turno, PL que autoriza contratação de empréstimo pelo Município para aquisição de ônibus elétricos e urbanização de vilas. Conforme anunciado previamente pelo Colégio de Líderes,a proposição será votada em 2º turno na reunião desta quinta (4/7). Ainda, foram aprovadas, em 2º turno, proposições que tratam do Programa de Apoio à Vítima de Violência...
26/06/2024
DIREITO À MOBILIDADE
Coletivos de ciclistas pedem mais segurança e respeito no trânsito em BH
As dificuldades que os ciclistas enfrentam diariamente ao transitar pela cidade foram trazidas em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta terça-feira (26/6). No encontro, foram lembradas as mortes recentes dos ciclistas Fabrício Almeida e Hegler Quirino, ocorridas neste ano de 2024. Também houve cobrança quanto ao retorno imediato...
25/06/2024
NOVA LEI
Crianças e adolescentes vulneráveis ganham política de promoção da cidadania
Um conjunto de ações articuladas para a promoção da cidadania de crianças e adolescentes que apresentem sofrimento mental ou que estejam em situação de vulnerabilidade social por meio da oferta permanente de oficinas de artes e de esportes nos territórios da cidade, voltadas a esse público. Essa é a proposta da Lei 11.704/2024, de iniciativa parlamentar, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ciclovia da Afonso Pena e segurança no uso da bike em BH em pauta
O uso da bicicleta para promoção do lazer e do esporte no município será debatido em audiência pública na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (26/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Cida Falabella (Psol), o encontro deve discutir o tema a partir de três pontos: as obras da ciclovia na Avenida Afonso Pena; as circunstâncias e...
17/06/2024
MEIO AMBIENTE
Exploração e riscos à saúde de animais em eventos são alvo de questionamento à PBH
Entre os 19 requerimentos constantes da pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (17/6), foram aprovados dois pedidos de informações questionando a Prefeitura sobre os cuidados com a saúde e a proteção dos animais utilizados em eventos e dos gatos capturados nas ruas e parques de BH. Projeto de Lei 884/2024, que cria a Semana de Conscientização sobre a...
11/06/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposição atualiza norma que trata dos usos da Lagoa da Pampulha
A lei de 1968 que trata dos usos da Represa da Pampulha, um dos principais cartões-postais da capital mineira, está defasada tanto em relação aos valores das multas para infratores como em relação aos tipos de embarcações nela previstos. Diante disso, o vereador José Ferreira (PP) apresentou um projeto para atualizar a norma em vigor, o qual recebeu um substitutivo que, nesta terça-feira (11/6), foi...
05/06/2024
CRIANÇA E ADOLESCENTE
PBH e curadoria do FIQ afirmam que escolas e expositores foram orientados a preservar as crianças
Denúncias da exposição de crianças e adolescentes do ensino fundamental a conteúdo impróprio durante a realização do 12° Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte (FIQ), realizado entre os dias 22 e 26 de maio, levaram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a realizar audiência pública sobre a questão nesta quarta-feira (5/6). Autora do requerimento,...
22/05/2024
LAZER
Aumento na multa por uso de linha chilena pode ter pode ser votado em 1º turno
Está concluso para votação de 1º turno o Projeto de Lei (PL) 809/2023, que endurece as penalidades por comercialização e uso de cerol e linha chilena. A proposta teve aval da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (22/5). A legislação atual multa em R$ 2 mil a utilização dessas linhas cortantes, enquanto quem vende ou armazena pode ter que pagar R$ 4...
07/05/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Melhora de condições para PcDs que prestam concurso recebe parecer favorável
A pessoa com deficiência (PcD) pode prestar serviços no setor público e, por isso, possui direitos como o de concorrer a vagas exclusivas em concursos e condições especiais para participação no certame. Com o intuito de ampliar significativamente os direitos das pessoas com deficiência visual e auditiva que prestam concursos, as comissões da Câmara de BH vêm analisando proposições que possam assegurar mais...
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