Iza Lourença | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

22/07/2026

Convidados do seminário

SEMINÁRIO

Comunidades tradicionais querem ser consultadas antes de intervenções

O Seminário "Povos e Comunidades Tradicionais: Meio Ambiente, Territórios, Direitos e Políticas Públicas", realizado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana por requerimento da vereadora Iza Lourença (Psol), debateu, na tarde desta quarta-feira (22/7), no Plenário Amintas de Barros, a importância da elaboração de protocolos de consulta prévia por povos e comunidades...

Participantes do seminário no Plenário Amintas de Barros

SEMINÁRIO

Encontro ressalta importância de ações para povos e comunidades tradicionais

A criação de uma Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais foi um dos principais temas debatidos na manhã desta quarta-feira (22/7), durante o seminário "Povos e Comunidades Tradicionais: Meio Ambiente, Territórios, Direitos e Políticas Públicas", realizado na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), a pedido da vereadora Iza Lourença (Psol). O encontro...

21/07/2026

Mulher trabalha secando o cabelo de cliente

EM VIGOR

Nova lei prevê capacitação e acesso a microcrédito para mulheres empreenderem

O incentivo à formação profissional e ao empreendedorismo feminino são os objetivos do Programa Mulher Empreendedora, estabelecido na Lei 12.073, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) desta terça-feira (21/7). O programa pode priorizar mulheres em situação de vulnerabilidade social e moradoras de áreas de baixa renda. A iniciativa é originária do Projeto de Lei (PL) 288/2025, proposto...

20/07/2026

Mulher de costas com vestimentas de terreiro

SEMINÁRIO

Encontro vai debater povos tradicionais, meio ambiente e políticas públicas

Debater a relação de povos e comunidades tradicionais com o meio ambiente nos territórios e sua vinculação com a elaboração de políticas públicas. Esse é o objetivo do seminário Povos e Comunidades Tradicionais: Meio Ambiente, Territórios, Direitos e Políticas Públicas, iniciativa da vereadora Iza Lourença (Psol), que acontece na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima...

14/07/2026

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Prioridade para idosos em programa habitacional é aprovada em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta terça-feira (14/7), o Projeto de Lei (PL) 518/2025, que promove a inclusão do idoso como público preferencial para o acesso ao Programa Municipal de Assentamento (Proas). Também em 2º turno, foi aprovado o PL 416/2025, que propõe que a função de conselheiro ou conselheira de saúde seja reconhecida como atividade...

13/07/2026

mãos de pessoa idosa

ORDEM DO DIA

Prioridade para idosos em programa de assentamento em pauta na terça (14)

O Projeto de Lei (PL) 518/2025, que promove a inclusão do idoso como público preferencial para o acesso ao Programa Municipal de Assentamento, pode ser votado em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (14/7). O PL pretende garantir acesso à moradia adequada para idosos em condições de autonomia. A aprovação definitiva depende do voto favorável da maioria dos...

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Aprovado em 2º turno ensino de educação ambiental no contraturno escolar

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (13/7), o Projeto de Lei (PL) 335/2025, que institui o ensino de Educação Ambiental e Resíduos Sólidos no contraturno das escolas municipais. De autoria de Edmar Branco (PCdoB), o texto busca fomentar atitudes de preservação ambiental no espaço escolar e em outros espaços coletivos. Também em 2º turno...

10/07/2026

vista aérea de avenida de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Revisão de normas para plantio de árvores pode ter votação final na segunda (13)

Quatro projetos de lei (PL) voltados à sustentabilidade e à educação poderão ser votados pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte na segunda-feira (13/7). Na área ambiental, estão na pauta o PL 340/2025, que propõe a revisão das normas para o plantio de árvores em áreas públicas; e o PL 483/2025, que cria a Política Municipal para a Efetivação do Direito de Crianças e Adolescentes à Natureza...

09/07/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Sistema de alerta por SMS de pessoas desaparecidas é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta quinta-feira (9/7), o Projeto de Lei (PL) 249/2025, que cria o programa Sentinela, um sistema de alerta por SMS de pessoas desaparecidas. A medida, inspirada em uma tecnologia de auxílio a buscas utilizada nos Estados Unidos, prevê que o alerta seja emitido sempre que houver registro de desaparecimento nos órgãos...

mãos assinam documento

PARCERIA

CMBH e MPMG renovam cooperação para combater violência política de gênero

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Professor Juliano Lopes, e o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, assinaram na manhã desta quinta-feira (9/7) um termo de cooperação entre o Legislativo municipal e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para instituir um canal complementar destinado ao encaminhamento de notícias-crime e ao intercâmbio...

08/07/2026

Pessoa faz sinal de Libras com as mãos

ORDEM DO DIA

Formação em Libras para familiares de crianças surdas pode ter votação definitiva

O Projeto de Lei (PL) 300/2025, que cria um programa de formação em Libras gratuito para familiares de crianças surdas matriculadas na rede municipal de ensino, está na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (9/7). De autoria de Pablo Almeida (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida está em 2º turno e prevê que as aulas sejam oferecidas semestralmente, de...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ACESSO A DIREITOS

Comunidade cobra equipamentos de cultura e lazer no Cabana do Pai Tomás

A ausência de equipamentos culturais, de lazer e de esporte públicos no bairro Cabana do Pai Tomás foi tema de audiência pública realizada, na manhã desta quarta-feira (8/7), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Promovido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, o encontro foi solicitado pela vereadora Iza Lourença (Psol), e reuniu representantes da...

07/07/2026

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Coleta domiciliar de sangue para pessoas com autismo tem aprovação final

O Projeto de Lei (PL) 275/2025, que institui o Programa de Coleta Domiciliar de Sangue para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi aprovado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (7/7). A proposta, de autoria de Diego Sanches (Solidariedade), busca assegurar o direito à saúde de pessoas com autismo, "respeitando suas particularidades”....

Placar de votação do PL 698/2026

Plenário

Aprovada em 1º turno maior restrição a uso de linhas de pipa com efeito cortante

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (8/7), o Projeto de Lei (PL) 698/2026, que aumenta a restrição à posse, armazenamento, comercialização, distribuição e manuseio de linhas que contenham produto ou substância de efeito cortante para uso em pipas, papagaios ou similares. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB) e Helinho da Farmácia (PSD), a...

interior de biblioteca pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Infraestrutura cultural no bairro Cabana do Pai Tomás em debate na quarta (8)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, nesta quarta-feira (8/7), às 9h15, audiência pública para debater estratégias para ampliação da oferta de equipamentos culturais públicos no bairro Cabana do Pai Tomás, Região Oeste de Belo Horizonte. Segundo Iza Lourença (Psol), requerente do encontro, a reunião se justifica pela "histórica carência de...